sexta-feira, 24 de março de 2017

Procurador-geral do RN declara-se "estarrecido com o covarde atentado"

O portal do Ministério Público do RN está publicando a seguinte mensagem do procurador-geral Rinaldo Reis:

Caros membros e servidores,

     Ainda triste e estarrecido com o covarde atentado de que fomos vítimas, eu e meus colegas de gestão, em pleno Gabinete da Chefia da Instituição e durante o expediente normal de uma sexta-feira, dirijo-me a todos vocês para agradecer e reafirmar nossa vontade de continuar tocando nossa gestão com o mesmo afinco, com os mesmos ideais, com a mesma visão de Ministério Público que nos fez concorrer, assumir e aperfeiçoar nossa querida Instituição, para que ela seja o que é hoje – mais democrática e mais eficiente.

    Agradecer a Deus, por não ter sido alvejado pelos diversos disparos contra mim dirigidos, bem como por ter impedido a consecução do objetivo criminoso contra nossos queridos colegas, Jovino e Wendel, que já se recuperam bem dos procedimentos médicos por que passaram depois de terem sido feridos.

    Agradecer ao médico Luiz Roberto Leite Fonseca, Secretário de Saúde do Município e também médico, que, estando na Procuradoria-Geral de Justiça para um evento no momento do crime, prontamente ajudou Wendel e Jovino com seus conhecimentos na área da urgência/emergência médica, seguramente contribuindo para evitar um resultado pior.

    Agradecer ao SAMU-Natal, que chegou ainda a tempo para imediatamente realizar o atendimento eficaz e o deslocamento de Wendel ao Walfredo Gurgel, assim como a toda a equipe médica deste hospital público, cuja expertise mais uma vez restou comprovada, pelo excelente atendimento que prestou a nossos colegas baleados.

    Agradecer ao Secretário de Segurança Pública e toda sua equipe, pela prontidão com que atuou e ainda atua para preservar as evidências probatórias no local do crime e buscar outras, bem como diligenciar para prender o autor do fato, ainda foragido.

    Agradecer a todos os promotores de justiça que também, de uma forma ou de outra, ajudaram nas primeiras ações para assegurar provas do fato e tentar prender o criminoso.

    Agradecer a todos do Gabinete de Segurança Institucional, que logo chegou à PGJ e nos deu  o apoio e a orientação necessários nesse momento de crise.

    Agradecer, por fim, àqueles que nos abraçaram e nos ligaram, dando-nos força, carinho e apoio num momento tão difícil.

     Sei que o momento é aterrador, é daqueles em que a maldade humana nos deixa perplexos com suas capacidades destrutivas.

    Os disparos feitos contra mim, Jovino e Wendel o foram por conta de nossa atuação funcional, do quase integral cumprimento de nosso programa de gestão de forma firme, honesta e respeitosa, desde o primeiro dia. Os disparos foram feitos contra o Procurador-Geral de Justiça, o Procurador-Geral de Justiça Adjunto e o Coordenador Jurídico Administrativo do Ministério Público do Rio Grande do Norte, não por aspectos pessoais dos ocupantes desses cargos, mas por defendermos e implementarmos ideias com as quais não concordava o atirador. Ele deixou isso claro nos documentos que jogou em cima de minha mesa, antes de começar sua barbárie.

    Vamos responder ao atentado com a aplicação da lei, dentro do ordenamento jurídico pátrio, como tem que ser. E com a regular continuidade de nosso trabalho, que recomeça segunda-feira, tanto para mim quanto pra minha equipe e para os demais membros e servidores do MPRN, com exceção de Jovino e Wendel, que ainda estarão sob recuperação, mas certamente já ansiosos para a volta ao trabalho.

    Contra a maldade, que continuemos com o bem, a justiça. Contra a intenção destrutiva, que continue nosso labor até o fim, com ainda mais disposição de construção de um Ministério Público melhor, mais organizado e mais prestativo do serviço que devemos à cidadania.

    A sociedade está lá fora esperando por todos nós, com seus direitos violados. O Ministério Público continua sua trajetória normalmente, com seu atual Chefe ainda mais disposto e orgulhoso de estar ao lado de todos vocês, membros e servidores, no cumprimento de nossas relevantes atribuições.

    Finalizo desejando a Jovino e Wendel pronta recuperação, e que retornem logo aos respectivos postos, pois vocês, ao menos para mim e para todos os que fazem nossa gestão, são indispensáveis e insubstituíveis.

    Ótimo fim de semana a todos, com as bênçãos de Deus.

    Rinaldo Reis Lima
    Procurador-Geral de Justiça   

"Todos nós estamos em festa", diz dom Jaime na Rádio Vaticana

A Rádio Vaticana está divulgando, em áudio, entrevista do arcebispo de Natal, dom Jaime Vieira Rocha, a propósito do sinal verde do papa Francisco para a canonização dos mártires de Uruaçu e Cunhaú, beatificados no ano 2000.
Segundo dom Jaime, "Todos nós estamos em festa".
Na reportagem, intitulada "Protomártires de Natal serão canonizados: Igreja no Brasil em festa", o arcebispo manifesta a esperança de que a canonização "seja um sinal de esperança, de testemunho, de convicção na vivência de nossa fé".
CLIQUE AQUI para ler a reportagem e ouvir as palavras de dom Jaime Vieira Rocha.

Uma coisa era Dilma no governo; outra, na oposição

Circulam nas redes sociais duas postagens atribuídas à ex-presidente Dilma Rousseff sobre o mesmo assunto, uma completamente diferente da outra.
O assunto era: Terceirização.
Reproduzo abaixo as duas postagens que estão circulando.
Na primeira, Dilma fala como presidente da República.
Na segunda, como líder de oposição. Confira:

Câmara de Natal homenageia advogada Margarida Seabra

A advogada Margarida Seabra foi homenageada pela Câmara Municipal de Natal na noite de ontem (23), em solenidade pela passagem do Dia Internacional da Síndrome de Down (21 de março). A proposição foi do vereador Sueldo Medeiros (PHS).

Sueldo argumentou a relevante atuação de Margarida Seabra em favor da inclusão social e na defesa dos direitos das pessoas com deficiência. A advogada é mãe da professora Débora Seabra, a primeira do Brasil com 
Síndrome de Down.

“Por meio do seu trabalho, Margarida acabou se tornando mãe de muitas outras pessoas com Síndrome de Down país afora, abrindo portas para a inclusão e assegurando-lhes direitos”, argumentou Sueldo, lembrando que há inclusive projeto de lei proposto pela advogada tramitando desde o ano passado no Congresso Nacional.

Débora Seabra representou a mãe Margarida na solenidade, em razão de pequeno problema de saúde. A professora vibrou com a homenagem: “São momentos como esse que deixam claro que estamos no caminho certo”.
Texto e foto encaminhados pela Priori Comunica - Assessoria de Imprensa.

quinta-feira, 23 de março de 2017

Papa aprova santificação dos Mártires de Uruaçu e Cunhaú

Reprodução Portal do Vaticano
Cidade do Vaticano (RV) – O Papa Francisco recebeu em audiência nesta quinta-feira, 23 de março, o Cardeal Angelo Amato, S.D.B., Prefeito da Congregação das Causas dos Santos. Durante o encontro o Santo Padre aprovou os votos favoráveis da Sessão Ordinária dos Cardeais e Bispos Membros da Congregação sobre a canonização dos seguintes Beatos:

- Andrea de Soveral e Ambrogio Francesco Ferro, sacerdotes diocesanos, e Matteo Moreira, Leigo, como também de 27 Companheiros, Mártires, assassinados por ódio à Fé no Brasil em 16 de julho de 1645 e 03 de outubro de 1645.

Durante a Audiência, o Santo Padre autorizou a Congregação das Causas dos Santos a promulgar os Decretos referentes:

- o milagre atribuído à intercessão do Beato Angelo de Acri (de nome: Luca Antonio Falcone), sacerdote professo da Ordem dos Frades Menores Capuchinhos; nascido em 19 de outubro de 1669 e falecido em 30 de outubro de 1739;

- o milagre atribuído à intercessão do Beato Francisco Marto, nascido em 11 de junho, de 1908 e falecido em 4 de abril de 1919, e da Beata Jacinta Marto, nascida em 11 de março, 1910 e falecida em 20 de fevereiro de 1920, as crianças de Fátima;

- o martírio dos Servos de Deus José Maria Fernández Sánchez e 32 Companheiros, Sacerdotes e Irmãos Coadjutores da Congregação da Missão, bem como 6 Leigos, da Associação da Medalha Milagrosa da Beata Virgem Maria, assassinados por ódio à fé em 1936 durante a guerra civil espanhola;

- o martírio da Serva de Deus Regina Maria Vattalil (de nome: Maria), religiosa professa da Congregação das Irmãs Clarissas Franciscanas; assassinada por ódio à Fé, em 25 de fevereiro de 1995;

- as virtudes heroicas do Servo de Deus e Daniel da Samarate (de nome: Felice Rossini), sacerdote professo da Ordem dos Frades Menores Capuchinhos; nascido em 15 de junho de 1876 e falecido em 19 de maio de 1924;

- as virtudes heroicas da Serva de Deus Macrina Raparelli (de nome: Elena), Fundadora da Congregação das Irmãs Basilianas Filhas de Santa Macrina; nascida em 02 de abril de 1893 e falecida em 26 de fevereiro de 1970;

- as virtudes heroicas da Serva de Deus Daniela Zanetta, Leiga; nascida em 15 de dezembro de 1962 e falecida em 14 de abril de 1986.

O Santo Padre também aprovou os votos favoráveis da Sessão Ordinária dos Cardeais e Bispos Membros da Congregação sobre a canonização dos seguintes Beatos:

- Cristoforo, Antônio e Giovanni, adolescentes, Mártires, assassinados por ódio à fé no México, em 1529. (SP)

 (from Vatican Radio)

"A mulher de César", hoje, são os políticos

Especialmente os brasileiros.
Antigamente, isso era fundamental. 
Não bastava à "mulher de César" ser honesta. Tinha que parecer.
Hoje, a "mulher de César", são os políticos.
Inclusive, e principalmente, os que não cairam de paraquedas. Os que têm a consagração mais legítima da delegação popular - o voto.
Pra eles, a exigência é a ainda maior: Não basta dizer que são honestos. Nem mesmo parecer que são. 
Têm que ser. E mostrar.

terça-feira, 21 de março de 2017

TCE vê indícios de irregularidades em licitação da Roberto Freire

Da Assessoria de Imprensa do TCE

O Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) determinou, nesta terça-feira (21), a suspensão cautelar do contrato firmado pelo Governo do Estado com a Galvão Engenharia S/A para obras de reestruturação na avenida Engenheiro Roberto Freire.

A decisão, fruto de voto do conselheiro em substituição, Antonio Ed Souza Santana, acatado pelos demais conselheiros, tem como base relatório produzido pela Inspetoria de Controle Externo da Corte de Contas, que detectou indícios de irregularidades nos procedimentos licitatórios realizados para a contratação da obra.

Segundo os termos do voto, os indícios de irregularidades detectados dizem respeito à não realização do estudo de viabilidade técnica, econômica e ambiental (EVTEA); não apresentação de orçamentos detalhados com os quantitativos, composições unitárias e preços de referências; além de a empresa contratada estar em processo de recuperação judicial, o que pode acarretar uma rescisão contratual por justa causa.

Além disso, a equipe da Inspetoria de Controle Externo aponta uma possível violação ao princípio da competitividade, tendo em vista que previa-se, no anteprojeto, um nível de complexidade posteriormente simplificado pela empresa ganhadora do certame. Caso a licitação tivesse sido realizada com o projeto mais simples, poderia haver maior interesse de outros competidores, potencialmente afastados da licitação pela complexidade da obra.

A contratação da empresa Thenge Engenharia LTDA, por R$ 1,4 milhão, traz, por sua vez, indícios de desperdício de recursos públicos. A Thenge foi contratada para produzir um projeto básico e executivo, contudo o Executivo Estadual concluiu pela falta de viabilidade do projeto apresentado, licitando novamente a elaboração dos estudos, de forma integrada com a execução da obra. Com a vitória da Galvão Engenharia, um novo projeto foi elaborado e o anterior ficou sem utilização.

Além da suspensão, o TCE determinou que a Secretaria de Infraestrutura envie, num prazo de 10 dias, quaisquer ordens bancárias relativas à Galvão Engenharia e o estudo de viabilidade técnica, econômica e ambiental (EVTEA), caso tenha sido realizado. Há multa diária de R$ 500, em caso de descumprimento da decisão.

Posse de Alexandre Moraes no STF será amanhã, dia 22

Do portal do STF

O Plenário do Supremo Tribunal Federal se reúne em sessão solene marcada para às 16h desta quarta-feira (22) para dar posse ao jurista Alexandre de Moraes como novo ministro do STF. Natural de São Paulo, Alexandre de Moraes tem 48 anos e será o 168º ministro do STF no período republicano. Foi nomeado para ocupar a vaga aberta em decorrência da morte do ministro Teori Zavascki, vítima de um acidente aéreo ocorrido em 19 de janeiro último.
Antes de chegar ao STF Alexandre de Moraes foi ministro de Estado da Justiça; ocupou cargos no governo de São Paulo como o de secretário estadual de Segurança Pública e o de secretário municipal de Transportes; atuou como advogado, consultor jurídico e promotor de Justiça em SP e também foi membro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) entre 2005 e 2007.
É graduado em Direito pela USP, possui doutorado em Direito do Estado (2000) e livre-docência em Direito Constitucional (2001) também pela Universidade de São Paulo. Alexandre de Moraes também é professor associado da Faculdade de Direito do Largo de São Francisco (USP) e professor pleno da Universidade Presbiteriana Mackenzie.
Nomeação
Alexandre de Moraes foi nomeado pelo presidente da República, Michel Temer, no dia 22 de fevereiro, após passar por sabatina e aprovação de seu nome, respectivamente, pela Comissão de Constituição e Justiça e pelo do Plenário do Senado. O decreto de nomeação foi publicado em edição extraordinária do Diário Oficial da União (DOU) do dia 7 de fevereiro. Na mesma edição, foi publicado o decreto de exoneração de Alexandre de Moraes do cargo de ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública.
A escolha de ministro para o STF é de livre iniciativa da Presidência da República entre cidadãos com idade entre 35 e 65 anos, notável saber jurídico e reputação ilibada, conforme estabelece o artigo 101 da Constituição Federal. O cargo de ministro do STF é vitalício, porém,  ao alcançar a idade limite de 75 anos, os ministros aposentam-se compulsoriamente, conforme estabelece a EC 88/2015.
O novo ministro passará a integrar a Primeira Turma do Tribunal, à qual também pertencem os ministros, Marco Aurélio (presidente), Luiz Fux, Rosa Weber e Luís Roberto Barroso.
Cerimônia
A cerimônia de posse de ministro do STF tradicionalmente tem início com o Hino Nacional, que será executado pela Banda dos Fuzileiros Navais. Na sequência, o novo ministro é conduzido ao plenário pelo decano, ministro Celso de Mello, e o ministro mais recente no Tribunal, Luiz Edson Fachin. A solenidade prossegue com a leitura do termo de posse pelo diretor-geral do Tribunal, para em seguida, o ministro empossado prestar juramento e assinar o termo e o livro de posse. Para a cerimônia, foram convidadas aproximadamente 1500 pessoas, entre autoridades dos Três Poderes da República, representantes de entidades, familiares e amigos do empossado.
Cobertura da imprensa
O acesso ao Plenário do STF para acompanhar a cerimônia de posse é permitido a um fotógrafo por veículo, previamente credenciado. As equipes de TV terão acesso apenas ao Salão Branco, local dos cumprimentos. As imagens do Plenário são cedidas pela TV Justiça, em sinal disponível a todas as emissoras. Demais repórteres credenciados poderão ter acesso ao Salão Branco, no momento dos cumprimentos, e também a um espaço com telão, destinado à imprensa. Os profissionais de imprensa que enviaram o formulário de credenciamento podem retirar as credenciais a partir das 13h, na recepção localizada na parte externa do Edifício Sede do STF.
A cerimônia será transmitida em tempo real pela TV Justiça e pela Rádio Justiça, inclusive no site dessas emissoras, e pelo canal do STF no YouTube. Para ingressar no STF, em razão da sessão solene, homens devem usar terno e gravata e, mulheres, vestido, tailleur ou terninho. É permitido o uso de uniformes profissionais.
AR/EH

segunda-feira, 20 de março de 2017

Arquidiocese de Natal quer fechar o Centro de Treinamento de Ponta Negra

O Centro de Treinamento de Ponta Negra João Paulo II (da Arquidiocese de Natal) está ultimando o processo de sua dissolução a ser definido em Assembleia Geral convocada para o próximo dia 28, na Av. Floriano Peixoto 674, Natal-RN, às 9,30.
O edital de convocação assinado pelo atual presidente, Padre Júlio Cesar Souza Cavalcante está disponível no portal da Arquidiocese.

Governo do RN promete deixar presos do Pavilhão 5 "sem qualquer contato, inclusive visual"

NOTA À IMPRENSA

Em relação à ação realizada na manhã desta segunda-feira (20) na Penitenciária de Alcaçuz, o Governo do Estado do Rio Grande do Norte esclarece:
A ação de hoje é uma continuação do trabalho que já se iniciou em janeiro, com a retomada do Pavilhão 5 (presídio Rogério Coutinho Madruga) pelas Força-Tarefa de Intervenção Penitenciária (FTIP), sob coordenação e apoio do Departamento Penitenciário Nacional (DEPEN); 
Os presos ficarão temporariamente no Pavilhão 5. Essa medida já estava prevista desde o início da retomada, para que as ações de manutenção predial sejam realizadas com maior agilidade. E logo que os pavilhões 1, 2 e 3 estejam em condições adequadas, os mesmos voltarão aos pavilhões de origem; 
O contingente de agentes federais e estaduais e de policiais que atuam hoje em Alcaçuz é suficiente para manter a ordem e a segurança local; 
Os internos que ficarão no Pavilhão 5 estarão devidamente separados, sem ter qualquer contato, inclusive visual; 
Até o final da semana, em decorrência da Ação Justiça e Cidadania promovida pelo Depen com a participação do Estado, todos os internos dos pavilhões 1, 2 e 3 terão atendimento de assessoria jurídica, pela Defensoria Sem Fronteiras que conta com defensores de vários Estados e do Rio Grande do Norte, assistência para retirada documental, assistência a saúde e ouvidoria. Assim como os detentos do Pavilhão 5 tiveram na última semana; 
A condição de superlotação no Pavilhão 5 é temporária, e necessária para que sejam feitos os serviços de manutenção predial o mais breve possível; 
As equipes de ouvidoria do Depen e da Sejuc estão acompanhando toda a ação; 
A Sesed instalou o Gabinete de Gestão Integrada (GGI) e está monitorando Alcaçuz por várias vias, inclusive com a Plataforma de Observação Elevada (POE) no local.
É importante ressaltar que o procedimento realizado em Alcaçuz é necessário para a restauração das estruturas físicas do presídio e restruturação da rotina penitenciária e está sendo conduzido com todos os cuidados para garantir a integridade dos presos, dos agentes de segurança e da sociedade em geral.

GOVERNO DO RN

Brasil é o 22º na lista de países mais felizes

O Brasil é o 22º na lista de países mais felizes do mundo divulgada nesta segunda-feira, dia 20, em Nova Iorque, na celebração do Dia Internacional da Felicidade.
A relação inclui 155 países e é liderada pela Noruega.
O Brasil ficou abaixo da Costa Rica, situado na 12ª posição e do Chile, que ocupa a 20ª colocação.
Segundo o portal alemão DW, o levantamento, realizado com o apoio da ONU, leva em conta o PIB per capita, a expectativa média de vida, a percepção de apoio recebido no próprio ambiente social e a percepção de confiança no governo e nas empresas em relação à corrupção.
Em sua reportagem, a CNN destaca que os autores do estudo também levam em conta a generosidade, a esperança de vida saudável, ter alguém com quem se possa contar e a liberdade para tomar decisões.
Nos primeiros lugares estão:
1 - Noruega
2 - Dinamarca
3 - Islândia
4 - Suiça
5 - Finlândia
6 - Holanda
7 - Canadá
8 - Nova Zelândia
9 - Austrália 
10 - Suécia 
11 - Israel
12 - Costa Rica
13 - Áustria
14 - Estados Unidos
15 - Irlanda
16 - Alemanha
17 - Bélgica
18 - Luxemburgo
19 - Reino Unido
20 - Chile
21 - Emirados Árabes Unidos
22 - Brasil
23 - República Checa
24 - Argentina
25 - México
26 - Singapura
27 - Malta
28 - Uruguai
29 - Guatemala
30 -Panamá
Para acessar o relatório em inglês e ver a lista dos 155 países, CLIQUE AQUI.

Banqueiro estadunidense David Rockefeller morre aos 101 anos

O banqueiro estadunidense David Rockefeller morreu nesta segunda-feira aos 101 anos de idade, por insuficiência cardíaca - informa reportagem no portal espanhol abc.com.
- Morreu enquanto dormia em casa em Pocantico Hills - acrescenta a notícia.
A notícia também está no New York Times.



domingo, 19 de março de 2017

Mais de 20 bispos em Natal para sagração de Dom Edilson Nobre

Mais de 20 bispos de diferentes pontos do Nordeste confirmaram presença na solenidade de sagração episcopal do bispo eleito da Diocese de Oeiras-PI, Dom Edilson Soares Nobre, amanhã, dia 20, às 17 horas, na Cetedral Metropolitana de Natal.
A cerimônia será presidida pelo arcebispo Dom Jaime Vieira Rocha, tendo como co-ordenantes os arcebispos eméritos dom Heitor de Araújo Sales e dom Matias Patrício de Macedo.
Natural de Touros-RN, o novo bispo nasceu e, 9 de maio de 1965.

Artigo de Paulo Afonso Linhares

ÁGUAS DA ESPERANÇA

Paulo Afonso Linhares

As coisas ruins são necessariamente órfãs; ninguém quer ser pai - ou mãe - de derrotas ou de fracassos. Todavia, quando é para 'aparecer bem na fita' , nas vitórias, sucessos e glórias, sobram pais, heróis ou idealizadores que, efetivamente, nenhuma paternidade tiveram, heroísmo algum praticaram ou mesmo qualquer ideia esboçaram. Na gestão dos negócios públicos, em sua feição mais rasteira, vige a universal regra da usurpação das ideias e ações alheias, desde tempos imemoriais. Quem fez? Quem realizou? Pouco importa. As boas coisas são obras daqueles que delas se apropriam, mesmo que para tanto se negue quem as fez. Ao fim e ao cabo, vale mesmo é a versão oficial da História.
Ora, depois de longos, sofridos e tenebrosos estios, em que evitáveis e desnecessários sofrimentos foram impostos à nação nordestina deste Brasil de tantos contrastes e desencontros, uma luz passou a brilhar ao fim dos canais rasgados na semiaridez de infinitas caatingas e que levariam para as profundezas setentrionais do Nordeste as benfazejas águas do Velho Chico, o mais brasileiro de todos os rios. Sim, uma solução imponderável para resolver um dos problemas cruciais destes brasis. Definitiva e única? Nem tanto: um feixe de outros fatores poderão agregar-se à pauta do desenvolvimento desta parte riquíssima em múltiplas potencialidades da nação brasileira. 
Sim, um Brasil a ser pensado como unidade material num contexto federativo, tudo no desiderato de acabar com as desigualdades regionais - ademais das sociais - que constitui um dos objetivos constitucionais da República Federativa do Brasil, segundo inscrição no artigo 3°, inciso III, da Carta Constitucional. É bem certo que a transposição de águas do Rio São Francisco para as bacias hidrográficas do Nordeste setentrional não esgota as possibilidades de implementação do desenvolvimento regional, mas, constitui um fator primordial de superação do atraso que, infelizmente, não foi integralmente vislumbrado na teoria e práxis da SUDENE, a partir dos anos '50 do século XX.
Agora, à margem de tudo o que fora realizado para solucionar o persistente drama das secas nos Estados nordestinos, finalmente as águas do Velho Chico chegam à Paraíba. Quase 170 anos se passaram desde a ideia inicial da transposição de águas do Rio São Francisco para as bacias do Nordeste setentrional, a exemplo de transposições hidrográficas feitas por outros povos, noutras latitudes e em tempos remotos. Em 1859, o imperador Pedro II prometeu ao povo nordestino resolver o problema das secas nem que tivesse que vender as joias de sua própria coroa. Tudo não passou de vãs promessas.
Para realizar a transposição foi preciso chegar à presidência da República um nordestino da enorme sensibilidade social e política: o pernambucano Luiz Inácio Lula da Silva. E uma obra bilionária teve início, desafiando a incredulidade de muitos. Polêmicas muitas, marchas e contramarchas, tudo a conspirar contra o megaprojeto de inúmeras dificuldades técnicas e materiais. No governo da sucessora, Dilma Rousseff, os óbices até se ampliaram, porém, as obras prosseguiram: definitivamente, as águas do Velho Chico atingiriam os rincões mais áridos da imensidão destas caatingas sem fim.
Solene data, dia 8 de março de 2017. Com a inauguração do Eixo Leste da transposição do Rio São Francisco, as águas finalmente chegaram ao Município de Monteiro, Paraíba, generosas lágrimas hauridas da distante Serra da Canastra, para semear a esperança de dias melhores à terra nordestina. E com elas, as autoridades tantas para em discursos empolados negar paternidades, ou melhor, para defender o indefensável: que aquela ação de governo não tinha pai, era, como se diz por aqui nestes sertões, um típico "filho de goiamum". Falou o presidente Temer, mas, não convenceu à população que fora presenciar a festa. 
Claro, ensina Ruy que "A pátria não é ninguém; são todos; e cada qual tem no seio dela o mesmo direito à ideia, à palavra, à associação. A pátria não é um sistema, nem uma seita, nem um monopólio, nem uma forma de governo; é o céu, o solo, o povo, a tradição, a consciência, o lar, o berço dos filhos e o túmulo dos antepassados, a comunhão da lei, da língua e da liberdade". Essa ideia, aplicada a outro contexto da História deste país, é relembrada na obra vigorosa e instigante de François Silvestre de Alencar, intitulada "A pátria não é ninguém". Trágico é que a elite senhora da Casa-Grande insiste imaginar-se como sendo a pátria e a dona de tudo que esta agasalha. Enorme engano. Por isto, em justa paráfrase, é válido dizer que a transposição de águas do São Francisco não é de ninguém; pertence a todos os brasileiros, embora deva-se atribuir o 'crédito' a quem teve a iniciativa e ousadia de fazer a obra. 
De rigor, os pais das coisas merecem, no mínimo, o reconhecimento. Por isto é que o ex-presidente Lula, goste ou não dele, merece ser lembrado neste momento em que as águas do São Francisco chegam à Paraíba, tanto que num dado momento da solenidade milhares de pessoas, num uníssono brado, para decepção dos que ocupavam o dispositivo oficial da inauguração, começaram a cantar: "olê, olê, olê, olá, Lula, Lula! As águas da esperança chegaram. Finalmente, para dar concretude um sonho secular da nação nordestina. Ave.

sábado, 18 de março de 2017

UFRN oferece intercâmbio na França para alunos de 4 cursos

A Secretaria de Relações Internacionais e Interinstitucionais (SRI), da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), está oferecendo um intercâmbio na França, através do Programa Brafagri-Capes, para alunos dos cursos de Agronomia, Engenharia de Alimentos, Engenharia Florestal e Zootecnia. 
As inscrições estão abertas somente até segunda-feira, dia 20, e devem ser realizadas nas coordenações dos cursos.
O período do intercâmbio corresponderá ao ano letivo de 2017/2018, a partir de setembro de 2017, com duração de 04 a 10 meses. 
CLIQUE AQUI para acessar o edital com informações sobre o processo seletivo, documentação e regras para participação. 

Dicas de nutricionista para evitar carne estragada

Nutricionista e mestra em ciência e tecnologia de alimentos co cedeu entrevista disponível no portal JC on line, com uma série de dicas para identificar e evitar carne estragada.
CLIQUE AQUI para ler a reportagem completa.

"Estamos virando o jogo", afirma Flávio Rocha

Semana de boas notícias na economia:

• 3,7 bilhões arrecadados no leilão dos aeroportos (ágio de 90%) e promessa de melhores serviços aos passageiros
• Contratações superam demissões após 22 meses – desde 2015 só tínhamos resultados negativos
• Moody´s altera perspectiva de nota do Brasil de negativa para estável
E ontem divulgamos ao mercado o desempenho do Grupo Guararapes no último trimestre de 2016: nossa receita líquida avançou 5,1% e o lucro subiu 59%.
Estamos virando o jogo. E, ainda em 2017, o varejo brasileiro dará mais uma vez a sua contribuição ao país, gerando mais empregos e renda.

Postagem publicada pelo empresário Flávio Rocha em sua página no Facebook.

quinta-feira, 16 de março de 2017

Plantão para Carteira do Trabalho na Zona Norte

Carteira de Trabalho

A Secretaria do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (Sethas-RN) informa que neste sábado (18), a Central do Cidadão da Zona Norte, localizada no Shopping Estação, estará funcionando das 9h às 16h para emissão da Carteira de Trabalho. O atendimento será exclusivo para a carteira de trabalho, com distribuição de 50 fichas por ordem de chegada.
Nota encaminhada pela SETHAS.

Com ágio de R$ 700 milhões, Brasil concede mais 4 aeroportos por 25 anos

Marli Moreira - Repórter da Agência Brasil

Com o leilão dos aeroportos de Fortaleza, Salvador, Florianópolis e Porto Alegre, realizado na manhã de hoje (16) na BM&FBovespa, o governo receberá R$ 1,46 bilhão dos lances mínimos, valor que terá de ser pago à vista no momento da assinatura do contrato, e garantiu uma arrecadação de R$ 3,72 bilhões no período da concessão.
O grupo alemão Fraport AG Frankfurt Airport Services arrematou duas ofertas: o aeroporto de Fortaleza (por R$ 425 milhões, com ágio de 18,5%) e o de Porto Alegre (por R$ 290, 5 milhões, ágio de 852,12%). O aeroporto de Salvador foi arrematado pela francesa Vici Airports, por R$ 660,9 milhões, com ágio de 113%.
O aeroporto de Florianópolis ficou com a suíça Zurich International Airport AG, por R$ 83, 3 milhões, ágio de 58%.

Governo
Por meio de sua conta no Twitter, o presidente Michel Temer comemorou o ágio obtido nos leilões de aeroportos realizados hoje. “Sucesso o leilão dos aeroportos de Fortaleza, Porto Alegre, Salvador e Florianópolis. Reconquistamos credibilidade no cenário internacional”, disse o presidente.
“O leilão dos aeroportos teve ágio de R$ 700 mi. Acerto do programa de concessões #PPI a cargo da Secretaria Geral da Presidência da República”, acrescentou.

Governo deixa doentes de câncer sem assistência em Mossoró

A nota acima está sem data mas estava publicada agora de manhã no
portal da Liga Mossoroense de Estudos e Combate ao Câncer (LMECC)

terça-feira, 14 de março de 2017

Deputados não acreditam que escolha de Afonso Bezerra seja definitiva

Deputados estaduais deixaram claro não acreditar que a escolha do município de Afonso Bezerra que sediar dois presídios que o governo do RN diz pretender construir.
Foi durante a sessão desta terça-feira da Assembleia Legislativa.
Kelps Lima afirmou que as notas do governo sobre o assunto - uma anulando a escolha de Santana do Seridó e a outra anunciando a opção por Afonso Bezerra, refletem a atitude de um "governo vacilante, que não sabe o que fazer".
Gustavo Carvalho pediu que, antes de fazer o anúncio definitivo, o governador Robinson procure saber se o terreno escolhido é propício para receber a construção de um presídio.
Assinalou Gustavo, que, pelo que disse na Assembléia o deputado José Dias na semana passada, o terreno de Afonso Bezerra é "arenoso" e, portanto, impróprio para a construção de presídios.

Lula entrega Delcídio e diz que se ofende quando chamam o PT de organização criminosa

Felipe Pontes - 
Repórter da Agência Brasil

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva negou hoje (14) ter pedido ao então senador Delcídio do Amaral (MS) para que atuasse no sentido de impedir que o ex-diretor da Área Internacional da Petrobras Nestor Cerveró firmasse acordo de delação premiada com a força-tarefa da Operação Lava Jato.

Nesta terça-feira, Lula prestou depoimento na 10ª Vara Federal de Brasília, na ação em que é acusado de tentar obstruir as investigações da Lava Jato. O ex-presidente afirmou que está sendo “vítima de um massacre”. “Vocês não sabem o que é acordar todo dia com medo de a imprensa estar na sua porta, achando que você vai ser preso.”

Lula negou conhecer pessoalmente Cerveró e disse não ter interesse no depoimento do ex-diretor da Petrobras. “Só tem um brasileiro que poderia ter medo da delação do Cerveró, que é o Delcídio. Eu não tive nenhuma preocupação com depoimento de nenhum diretor da Petrobras”, disse o ex-presidente ao juiz Ricardo Soares Leite, da 10ª Vara Federal de Brasília.

Perguntado a respeito de reuniões que manteve com o ex-senador na sede do Instituto Lula, em São Paulo, ele afirmou ter tido “muitas reuniões com o Delcídio”.

“Ele era senador da República, líder do governo, houve várias reuniões em Brasília e em São Paulo. Ele esteve no Instituto Lula várias vezes”, contou Lula, que, no entanto, negou que o ex-senador petista tenha comentado sobre Cerveró em tais conversas.

O ex-presidente foi ouvido na ação em que é réu juntamente com o pecuarista José Carlos Bumlai, o banqueiro André Esteves, o ex-senador Delcídio do Amaral e mais três pessoas, todos acusados pelo Ministério Público Federal (MPF) de oferecer dinheiro em troca do silêncio do ex-diretor da Área Internacional da Petrobras Nestor Cerveró, para que ele não firmasse acordo de delação premiada com a força-tarefa da Lava Jato.

A denúncia, a primeira em que Lula se tornou réu na Lava Jato, foi aceita em julho do ano passado. Em seu depoimento, Delcídio disse ter conversado com Lula a respeito da Lava Jato. Questionado pelo juiz, Lula negou que o assunto tenha sido tratado em conversas com o ex-senador.

O depoimento de Lula começou por volta das 10h15 e durou cerca de uma hora. Usando uma gravata com as cores da bandeira do Brasil, Lula entrou na sala de depoimentos acompanhado de seus advogados José Roberto Batochio, Roberto Teixeira, Cristiano Zanin e Sigmaringa Seixas.

Logo no início de sua fala, Lula agradeceu a oportunidade de prestar o depoimento perante "um juiz imparcial" e defendeu o seu governo e o PT, que considera “o mais importante partido político nas Américas”. “Me ofende profundamente que digam que a organização à qual pertenço é uma organização criminosa”, afirmou.

A Polícia Militar do Distrito Federal fechou o trânsito na rua próxima ao tribunal onde Lula prestou depoimento, antecipando-se a possíveis manifestações, mas poucos militantes favoráveis ao ex-presidente apareceram. Não houve tumulto. Lula entrou e saiu pela garagem.

O ex-presidente foi o último réu a ser ouvido pelo juiz Ricardo Soares Leite, responsável pelo caso na primeira instância da Justiça Federal em Brasília. O magistrado deu agora 10 dias para o MPF estudar os autos e avaliar a necessidade de novas diligências. A defesa dos acusados terá o mesmo prazo. Depois, todos devem apresentar suas alegações finais na ação, última etapa antes da sentença.

CAPES anuncia pesquisas marinhas na Nova Zelândia e abre inscrições para voluntários

A CAPES está recebendo inscrições de pesquisadores voluntários (com doutorado e que falem inglês) para dois meses de pesquisas marinhas na Nova Zelândia.
O período das pesquisas será de 5 de maio a 5 de julho e as inscrições podem ser feitas até 1º de abril.
O portal do MEC destaca:
1 - Áreas contempladas pela pesquisa:
Entre as áreas contempladas pelo programa, originalmente ministrado em idioma inglês, estão biologia, geologia, geoquímica, geofísica, paleontologia, oceanografia e outras. As candidaturas serão avaliadas pelo comitê científico do programa no Brasil e, posteriormente, homologadas pelo próprio IODP. O candidato selecionado receberá bolsa da Capes durante sua permanência no navio Joides Resolution, de acordo com o nível de estudos ou pesquisa do candidato.
2 - Documentos necessários para inscrição:
Os documentos necessários para a inscrição são currículo em inglês; currículo lattes em português; formulário de inscrição preenchido; plano de participação; e uma das três cartas, de acordo com o vínculo do candidato: carta de recomendação em inglês do orientador (somente para os que estejam cursando doutorado); carta de recomendação em inglês do coordenador do projeto (somente para os que forem membros de projeto do edital IODP/Capes nº 38/2014); ou carta de compromisso em inglês da instituição à qual se vincula o candidato (somente para aqueles que não se enquadram em nenhuma das duas opções anteriores). Esta última deve demonstrar que a instituição proverá apoio ao candidato para continuidade de sua pesquisa pós-expedição.
Inscrições no portal da CAPES.
Para maiores informações, CLIQUE AQUI e acesse o portal do MEC.

segunda-feira, 13 de março de 2017

Artigo de Públio José

TEATRO DA POLÍTICA EXTERNA

Muita viagem, pouco dinheiro
Um levantamento aponta que a maior parte 
das embaixadas criadas na era petista 
não trouxe resultados comerciais ao Brasil

Ana Clara Costa (Revista Época)
10/03/17 - 20H25

NÃO VINGOU

O então presidente Luiz Inácio Lula da Silva em visita a Camarões, em 2005. O Brasil abriu a embaixada lá e o comércio desabou 

Quando, em abril de 2005, o então presidente Lula viajou por cinco países africanos, ainda não havia indícios concretos de que plantava as sementes de uma agenda de política externa megalomaníaca. Não era a primeira vez de Lula na África. Mas, naquela ocasião, ele conseguiu mostrar a líderes do continente os resultados do que acreditava ser sua fórmula para tirar brasileiros da pobreza. Prometia que a África colheria resultados sociais semelhantes se avançasse nas trocas comerciais com o Brasil. Em sua primeira parada, em Camarões, Lula reativou a embaixada brasileira na capital do país, Yaoundé. Firmou acordos de cooperação comercial e em educação e houve até quem falasse na criação de um voo direto para o Brasil. O resultado foi pífio. O presidente de Camarões, Paul Biya, só retribuiu a visita cinco anos depois. O tal voo direto não existe. Pior de tudo, as trocas comerciais Brasil-Camarões recuaram 51,9%, quando se levam em conta as exportações e o fluxo comercial.

Com base em dados inéditos enviados pelo Itamaraty, um relatório produzido na Comissão de Relações Exteriores do Senado aponta que, 12 anos depois de sua reativação, a Embaixada de Camarões é uma estrutura ineficaz. Não só ela, mas também outras 22 das 44 representações diplomáticas abertas pelos governos petistas a partir de 2003. A lista de embaixadas ineficazes, que não consta do relatório oficial aprovado pela comissão em dezembro passado, foi obtida com exclusividade por ÉPOCA – e inclui não só países da África, como também da América Latina e Europa. Segundo a metodologia, que leva em conta, além de variáveis de fluxo comercial, o tamanho do país, a população, o número de brasileiros em seu território, os gastos do Itamaraty e os empréstimos do onipresente Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), o retorno econômico ficou negativo em 157% no caso do Togo, na África, e 126% na Ilha de Santa Lúcia, no Caribe. Na Bósnia, houve queda de 27% nas trocas comerciais; na Albânia, a variação foi zero.

A criação de embaixadas é um instrumento usado não apenas com fins comerciais, mas com objetivos mais amplos numa estratégia de política externa. Antes de propagandear as virtudes das empreiteiras brasileiras, como a Odebrecht, o objetivo de Lula ao criar embaixadas por aí, especialmente na África, era conquistar apoio político para o Brasil pleitear uma cadeira permanente no Conselho de Segurança da ONU. Valia tudo, tanto que sete das 44 representações têm apenas um funcionário. Como boa parte dos audaciosos planos da gestão petista, esse não deu certo. Embaixadas também foram trocadas por apoio em disputas por cargos em órgãos multilaterais. O Brasil abriu, por exemplo, a representação na Ilha de São Vicente e Granadinas – 100 mil habitantes, o equivalente a um terço do bairro da Vila Mariana, em São Paulo –, onde o retorno comercial é negativo em 127% e atende apenas turistas em cruzeiro pela região. Quando sabatinado, em 2015, o diplomata Antonio Resende de Castro, indicado para o posto na ilha, disse que a instalação de embaixadas em países caribenhos ajudou o Brasil a conquistar posições, como a eleição de Roberto Azevêdo à chefia da Organização Mundial do Comércio, a OMC. Contudo, o levantamento mostra que apenas 25% desses países votaram pela eleição de Azevedo na OMC.

O relatório foi encomendado pelo então presidente da comissão e hoje ministro das Relações Exteriores, Aloysio Nunes Ferreira, do PSDB de São Paulo, e elaborado pela equipe de seu colega tucano Tasso Jereissati, do Ceará. “As embaixadas foram abertas de forma descoordenada e pouco retorno em cooperação aconteceu”, diz Tasso. “É preciso repensar, por exemplo, a necessidade de designar diplomatas para cumprir funções operacionais e de gestão em consulados.” O ministro Aloysio não quis comentar se pretende usar o estudo para embasar futuras decisões.

>> Aloysio Nunes ameaçou não tomar posse se Camex não voltasse ao Itamaraty

O consultor de políticas públicas Humberto Laudares, que produziu o relatório, afirma que a recomendação não é para que o Itamaraty necessariamente se desfaça das representações ineficientes. Mas que elas funcionem de forma mais barata, com estrutura menor. “Há certa indisposição diplomática quando se fecha uma embaixada”, afirma Laudares. “Mas a gravíssima situação fiscal do Brasil requer medidas duras, que a maioria dos países entende. Afinal, é o contribuinte brasileiro que financia tudo isso.” Laudares contabilizou alguns casos de sucesso entre investidas diplomáticas de Lula na África. Em Serra Leoa, por exemplo, as trocas comerciais avançaram 68% desde que a embaixada foi criada, em 2012.

O embaixador e ex-ministro Rubens Ricúpero reforça a importância de o Senado reavaliar a função do Itamaraty e sua eficácia na execução da política externa. Contudo, pondera que há casos em que o retorno não pode ser medido objetivamente, como o da embaixada na Coreia do Norte. “Há muitos casos em que a abertura de embaixadas se resumiu a hastear uma bandeira. Mas há casos em que há um componente estratégico, que independe das trocas comerciais, como é o caso da Coreia do Norte”, diz. O plano de avaliação executado pelo Senado, segundo Ricúpero, deveria ser ampliado para todos os órgãos da administração federal. “É preciso que haja metas a serem cumpridas, mesmo em um órgão diplomático, como o Itamaraty. E, se não houver o cumprimento das metas, que os postos sejam fechados. Países em crise fazem isso. É normal”, afirma.

Grupo católico organiza peregrinação por 7 igrejas de Natal

O Padre Francisco Fernandes e um grupo de fiéis organizam a terceira edição da Peregrinação das 7 Igrejas, marcada para o dia 2 de abril. As camisetas da Peregrinação já estão disponíveis e podem ser adquiridas no valor de 30 reais, no Seminário de São Pedro, situado na Av. Campos Sales, 850, no Tirol. A renda será revertida para a manutenção do Seminário, que é a instituição responsável pela formação dos futuros padres da Arquidiocese de Natal.

A peregrinação será uma caminhada penitencial em preparação à Semana Santa. A concentração acontecerá às 6h30, no Seminário de São Pedro. De lá, os fiéis seguirão, em caminhada, pela Igreja de Santa Teresinha, no Tirol; Igreja de Nossa Senhora de Lourdes, em Petrópolis; Igreja do Bom Jesus das Dores, na Ribeira; Igreja do Rosário dos Pretos, na Cidade Alta; Igreja de Santo Antônio (Igreja do Galo),na Cidade Alta; Igreja de Nossa Senhora da Apresentação (antiga Catedral), na Cidade Alta, encerrando na Catedral Metropolitana, onde haverá celebração de missa, às 11 horas.
Texto encaminhado pela PASCOM-Natal.

Escola de Música abre 29 vagas no curso de violão popular

Estão abertas as inscrições para o curso de Violão Popular Aplicado ao Acompanhamento Vocal, promovido pela Escola de Música da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (EMUFRN). São ofertadas 24 vagas para pessoas a partir dos 15 anos.

De acordo com a Escola de Música, o curso tem duração de 16 semanas e pretende atender desde os que não têm qualquer conhecimento ou prática musical aos que já têm experiência.

As inscrições devem ser realizadas de forma presencial na Secretaria de Extensão da EMUFRN, no horário de 8h às 12h e 13h às 17h, apresentando Cadastro de Pessoa Física (CPF). O investimento é R$ 450 e o material didático custa R$ 40.

O início das aulas está previsto para o dia 29 de março. Outras informações, pelo endereço eletrônico extensao.emufrn@gmail.com ou pelos telefones (84) 9 9605-7661 e 9 9193-6429. 
Texto encaminhado pela AGECOM.

UFRN e Funasa fecham acordo para saneamento básico de 86 cidades

A Fundação Nacional de Saúde (Funasa) e a Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) promoveram na manhã desta segunda-feira, 13, a primeira etapa de 2017 da série de conferências regionais do projeto de apoio entre as duas instituições, que propicia apoio técnico a 86 municípios do Rio Grande do Norte para elaboração dos Planos Municipais de Saneamento Básico (PMSB).

Pela manhã, foram três exposições: Saneamento básico e o desenvolvimento econômico e social; Metodologia e situação do andamento do projeto; e Explicação do TED e continuidade do Convênio. A reitora da UFRN, Ângela Maria Paiva Cruz, esteve na abertura do evento, quando mostrou a disposição da instituição para contribuir para a elaboração dos planos.

“A universidade sabe da relevância do tema saneamento básico e observamos que este seminário é um momento de compartilhar responsabilidades, e a nossa não terá muitos obstáculos pois sabemos que a Universidade possui vários projetos que nos credenciam a colaborar com vocês”, afirmou a gestora, que também destacou dezembro próximo como o prazo para que municípios aprovem seus planos de saneamento.

Prestigiaram o início das atividades o deputado federal Antônio Jácome, a representante do Ministério Público, Fernanda Bezerra Guerreiro Lobo, e o superintendente estadual da Funasa, Jairo Sotero Nogueira de Souza. Essa é a primeira de uma série de três conferências que dividem o estado em três grupos de municípios e estão inseridas dentro dos trabalhos referentes ao Termo de Execução Descentralizado, firmado entre a UFRN e a Funasa no ano passado.

O segundo encontro será realizado no dia 16, às 9h, no Auditório da UFRN em Currais Novos. Já no dia 23, acontece a conferência para municípios da região Oeste, no Auditório do Campus da Universidade Federal Rural do Semiárido (Ufersa) de Caraúbas, a partir das 9h. O objetivo das conferências é sensibilizar as autoridades sobre a importância de participar ativamente da elaboração dos planos e apontar a necessidade de apoio dos gestores para o desenvolvimento das atividades até dezembro deste ano. Esse foi o prazo estipulado pelo Governo Federal para que os municípios aprovem seus planos e possam ter acesso a recursos para obras de saneamento.


RN: Governo promete criar 1.800 vagas em presídios até julho de 2018

Em nota que distribuiu no final da tarde de hoje, o governo do RN anunciou que pretende criar 1.800 vagas no sistema penitenciário, mediante a construção de novos presídios, até o início do 2º semestre de 2018.
Dessas 1.800 vagas, 1.200 ficarão no município de Afonso Bezerra, onde o governo anuncia que vai construir dois presídios, cada um com 603 vagas.
A nota não esclarece onde serão as criadas as outras 600.

Alemanha e Estados Unidos caem no ranking de melhores países

O ranking é uma iniciativa da revista estadunidense US News.
Segundo reportagem no portal alemão DW, os três primeiros lugares do ranking pertencem - pela ordem - a Suiça, Reino Unido e Canadá.
No ranking anterior a Alemanha está em 1º. Agora ficou em 4º.
Antes, o 4º lugar era dos Estados Unidos. No novo ranking, o país de Trump ficou em 7º.
De acordo com a reportagem, para elaboração do ranking, a revista ouviu 21 mil pessoas em todo o mundo, questionando sobre os principais atributos de cada país.
A reportagem da DW não se refere à colocação em que o Brasil ficou. 
CLIQUE AQUI para ler a reportagem no portal DW.

Listão da US NEWS:
No portal da própria US News encontrei um listão mais completo. Não sei porque o Peru está citado em duas colocações - na 36 e na 44. Confira:
1 - Suiça
2 - Canadá
3 - Reino Unido
4- Alemanha
5 - Japão
6 - Suécia
7 - Estados Unidos
8 - Austrália 
9 - França
10 - Noruega
11 - Paises Baixos
12 - Dinamarca 
13 - Finlândia
14 - Nova Zelândia
15 - Cingapura
16 - Itália 
17 - Luxemburgo
18 - Áustria
19 - Espanha 
20 - China
21 - Irlanda
22 - Emirados Árabes
23 - Coréia do Sul
24 - Portugal 
25 - India
26 - Tailândia
27 - Rússia
28 - Brasil
29 - Grécia
30 - Israel
31 - Polônia
32 - Arábia Saudita
33 - México
34 - Catar
35 - Malásia
36 - Perú

37 - República Checa
38 - África do Sul 
39 - Indonésia
40 - Vietnam
41 - Panamá
42 - Argentina 
43 - Filipinas
44 - Peru

45 - Egito
46 - Hungria
47 -Costa Rica
48 - Marrocos
49 - Croácia
50 - Sri Lanka
CLIQUE AQUI para acessar o portal da US NEWS.

Agência Nacional de Saúde orienta sobre conflitos com planos de saúde

A ANS - Agência Nacional de Saúde Suplementar disponibiliza orientações, via Internet, sobre como proceder em caso de conflitos com com os planos de saúde.
A orientação abrange entre outras questões as seguintes:
1 - O que o seu plano deve cobrir
2 - Prazos máximos de atendimento
3 - Carência
4 - Dados cadastrais do consumidor
5 - Reajuste
6 - Fazer reclamação
7 - Acompanhamento de processos e de solicitações
CLIQUE AQUI para acessar a página da ANS.

domingo, 12 de março de 2017

O mundo vive a pior crise humanitária desde 1945, diz a ONU

Reportagem da CNN revela que a ONU considera que o mundo está vivendo a pior crise humanitária desde a sua criação, em 1945.
Só em quatro países do mundo mais de 20 milhões de pessoas estão desesperadas, precisando de alimentação e de assistência à saúde.
Os quatro países em pior situação são Kênia, Yemen, Sudão do Sul e Somália.
CLIQUE AQUI para acessar a reportagem no portal da CNN em espanhol.

sábado, 11 de março de 2017

Artigo de Paulo Afonso Linhares

PARA ZERAR O JOGO
Paulo Afonso Linhares
Quando Temer e seus liderados peemedebistas entraram firmes nas articulações para a degola política da presidenta Dilma Rousseff, aliando-se aos antigos adversários do PSDB, do DEM e de outros partidos assemelhados, restou evidenciado que num primeiro momento este 'almoçariam' Dilma no regabofe do impeachment, mas, quadras à frente, tentariam 'jantar' o próprio Temer por ocasião do julgamento da ação proposta pelos tucanos, no TSE, contra a chapa vencedora da eleição presidencial nas eleições de 2014.
De princípio, a ação proposta pelo PSDB não tinha qualquer chance de sucesso: as acusações de abuso de poder econômico e de irregularidades na contabilidade da chapa Dilma/Temer soçobravam diante da poderosa circunstância de que as suas contas já haviam sido aprovadas pelo Tribunal Superior Eleitoral. E como reabrir esse caso? Simples, bastaria uma boa dose de delações (ou colaborações, como querem outros) premiadas de executivos das principais empreiteiras envolvidas na Operação Lava Jato e a vinculação de que dinheiro surrupiado da Petrobras teria irrigado os caixas (um e dois) da campanha presidencial da coligação PT-PMDB.
Sem se fazer de rogado, o juiz Moro e a força-tarefa do Ministério Público Federal envidaram todos os esforços para 'emprestar' elementos probatórios da Lava Jato à (anêmica) ação em curso no TSE. E seria um 'passeio' caso não se apresentasse uma equação de mui difícil solução: como cassar Dilma sem atingir Temer, vez que o reconhecimento de que a chapa da coligação PT-PMDB estaria infirmada de vícios diversos, consistentes de abuso do poder econômico, financiamento ilícito de campanha e tomada e contas defeituosa, atinge por igual Dilma e Temer.
Claro, os juristas tupiniquins são pródigos em construir cenários jurídicos estonteantes que nem sempre se coadunam com o Direito ou mesmo com a lógica mais elementar, desde que satisfaçam certos interesses políticos ou corporativos. Assim, cassar Dilma, já alijada do poder por um golpe branco de Estado, e manter Temer incólume não parece ser algo impossível de realizar, por mais absurdo que isto possa parecer. O ultraativismo judicial fará o resto, no TSE. No entanto, não parece que seja este o objetivo do PSDB e seus aliados.
        Aliás, talvez essa 'operação' complicada não seja necessária se os atuais aliados de Temer e do PMDB - tucanos, democratas etc. - efetivamente resolvem mudar o rumo da prosa e construir uma alternativa própria de poder: cassam integralmente a chapa DilmaTemer, tornando-os inelegíveis por oito anos. Segundo o atual figurino constitucional, neste caso haveria uma eleição (indireta), pelo Congresso Nacional, para presidente e vice-presidente da República, num mandato-tampão que se encerra em 31 de dezembro de 2018.
É provável que uma aliança de centro-direita liderada pelo PSDB tentará emplacar uma candidatura com chances de vencer. Sem Temer, o PMDB não contaria com opções viáveis, mesmo porque suas principais lideranças estão comprometidas com os escândalos apurados na Operação Lava Jato, quando não mesmo já encarceradas. Em situação assemelhada se encontra o PT, que dispõe apenas de um candidato competitivo que é Lula, porém, neste momento, sem maiores chances na eleição indireta a ser realizada no Congresso Nacional, cujos 'eleitores' serão os mesmos que votaram pelo impeachment de Dilma Rousseff. Portanto, o cacife de Lula somente existe no ambiente de uma eleição direta para presidência da República.

Nem é preciso dizer que a partir de um julgamento-bomba que possa fulminar a chapa Dilma-Temer teria início um perigoso clima de instabilidade política, com consequências imprevisíveis. Sem dúvida, seria mais um duro teste para as instituições jurídico-políticas deste país que, se sobreviverem até as eleições de 2018, o jogo será zerado e poderá haver um recomeço para a democracia brasileira. Que assim seja.