sábado, 26 de novembro de 2016

Artigo de Paulo Afonso Linhares

"ILUSÕES CONSTITUCIONAIS 
SE DISSIPAM”

Paulo Afonso Linhares

No início do século XIX, quando ocorreu o boom das codificações iniciado com o Código Civil francês, outorgado por Napoleão Bonaparte - que não foi o primeiro código adotado na Europa, mas, o que maior influência teve nas codificações de outros países - e que entrou em vigor 21 de março de 1804, havia um receio de que impasses ocorreriam à medida em que as mudanças sociais impusessem o envelhecimento das normas jurídicas codificadas. O Code Napoleón foi salvo pelo surgimento da chamada "Escola da Exegese", um movimento de pensadores que esgrimia o positivismo jurídico contra o idealismo e abstração de um direito que se pretendia eterno e imutável - o Direito Natural -, caracterizado pela adoção de rígidas interpretações lógico-gramaticais enquanto possibilidade de renovação da norma, ou seja, o direito novo retirado das normas velhas pelo esforço interpretativo.
Essa operação interpretativa, todavia, não consegue uma maior eficácia quando o ambiente normativo é constitucional. As mutações sociais, econômicas, políticas e culturais podem 'matar' uma Constituição, desde que se torne inviável a renovação de aspectos pontuais relevantes de seu texto mediante utilização dos diversos métodos de interpretação e aplicação das normas constitucionais.
Em alguns aspectos, mesmo certas manifestações do poder constituinte originário, posto que aprovadas em Assembleia com observância das regras democráticas, podem nascer maculadas de ilegitimidade, quando deixam de refletir os fatores reais e efetivos de poder que dominam nessa sociedade, segundo o conceito sociológico de Constituição legado por Ferdinand Lassalle, com a relativização introduzida por Konrad Hesse para realçar-lhe o aspecto normativo: “A norma constitucional não tem existência autônoma em face da realidade. A sua essência reside na sua vigência, ou seja, a situação por ela regulada pretende ser concretizada na realidade. Essa pretensão de eficácia (Geltungsanspruch) não pode ser separada das condições históricas de sua realização, que estão, de diferentes formas, numa relação de interdependência, criando regras próprias que não podem ser desconsideradas. Devem ser contempladas aqui as condições naturais, técnicas, econômicas e sociais. A pretensão de eficácia da norma jurídica somente será realizada se levar em conta essas condições” (A força normativa da Constituição. Tradução de Gilmar Ferreira Mendes. Porto Alegre : S.A. Fabris, 1991. p. 9. Original: Die normative Kraft der Verfassung).
Sem dúvida, quando o 'modelo' constitucional não se coaduna com a realidade se faz "distância entre intenção e gesto" que se traduz no descompasso do dever-ser em face do ser, não há esforço interpretativo ou hermenêutico que evite a sua decrepitude e a consequente superação. O grave é que o exaurimento da Constituição é sempre terreno de conflagração e severas crises político-institucionais. Os conflitos são tanto maiores quanto mais ‘pecados originais’ tibrarem o texto constitucional, frutos de mal resolvidas refregas acontecidas no curso do processo constituinte, como foi o caso da atuação daquela coalização de centro-direita denominada “Centrão” (composta de sete partidos - PFL, PMDB, PDS, PTB, PL, PDT e PDC - com 290 integrantes de um total de 533) e que hegemonizou as discussões, deliberações e, sobretudo, a redação final do texto, na qual entraram matérias não discutidas nem votadas por quaisquer dos órgãos deliberativos ou foram excluídas outras tantas que foram objeto de legítimas deliberações das comissões e do plenário da Assembleia Constituinte de 1988, a tirar por confissão feita à mídia, em tempos recentes, sobre os bastidores da elaboração da "Constituição Cidadã”, por um dos protagonistas daquele processo, o ex-deputado federal e ex-ministro do STF, Nelson Jobim, que, em entrevista dada ao cineasta Cleonildo Cruz, no documentário Constituinte 1987/1988, afirma que a participação da sociedade civil organizada no processo foi minimizada pelos interesses dos grupos organizados, “cada um querendo pegar para si um pedaço do país”. Diante desse cenário, o sociólogo e deputado constituinte Florestan Fernandes demonstrou o seu desencanto com o processo de feitura da Carta de 1988, quando afirmou que “as ilusões constitucionais se dissipam” (A Constituição Inacabada. São Paulo: Estação Liberdade, 1989). Pano rápido.
Melhor exemplo não se pode colher do que o atual momento da vida político-institucional brasileira, vinte e oito anos após a entrada em vigor da Carta de 1988, alardeada como a “Constituição Cidadã”: embora diga no seu art. 1º que o Brasil é uma república federativa, uma análise mesmo que ligeira acerca da definição dos bens da União (art. 20), das distribuições de competências legislativas da União (art. 21 e 22), da repartição das receitas tributárias (art. 157 a 162) e dos monopólios da União (art. 177), levam à acabrunhante conclusão de que efetivamente não temos uma autêntica federação; o Brasil, em verdade, é um Estado unitário com ‘tinturas’ federativas. No atual momento, a enorme crise fiscal que permeia a grande maioria das 27 unidades federativas regionais (Estados-membros e Distrito Federal) e dos 5.570 Municípios, deixa claro que o modelo federativo da Constituição de 1988 está próximo à máxima exaustão, ela que é, hoje, um enorme e irresolúvel poço de contradições.
Ademais, as diversas ‘promessas’ encartadas no texto constitucional em vigor, de prestações em favor do cidadão nas áreas da educação, da saúde, da segurança pública, da proteção ambiental, além de outras, soam como meros engodos, sobretudo, porque é cada vez mais abissal a distância entre a estrutura e a superestrutura. No plano político-institucional, cada vez mais se aprofunda a desarmonia entre os poderes do Estado, com a hipertrofia do Poder Judiciário, cuja atuação recente vem pautando a nação, principalmente em face do seu papel, juntamente com o Ministério Público e a Polícia Federal, no combate à corrupção sistêmica que, até presente data, tem sido a base de sustentação do sistema político-eleitoral e partidário brasileiro.
As crises institucionais gravíssimas decorrem, também, do sistema de governo moldado na Carta de 1988, em que a feição de um presidencialismo imperial, traduzido na concentração enorme de poderes na figura do presidente da República, é um forte componente de contínua instabilidade que tem desaguado em episódios bizarros como o do recente impeachment da presidente Dilma Rousseff, apeada do poder pelos aliados políticos de seu partido, o PT, com a efetivação de um golpe parlamentar-judiciário. 
O mais estranho, todavia, é que a profunda crise institucional não foi solucionada com o impedimento da presidente, porquanto o governo Temer herdou os seus componentes mais graves e explosivo, plasmados, sobretudo, no envolvimento das importantes lideranças políticas e empresariais, na condição de réus, numa espiral de processos judiciais que parece aquela coisa que nunca acaba, que sempre vive recomeços, como "As mil e uma noites”, o conto árabe em que a princesa Sherazade sobrevive noite a noite com as histórias fantasiosas que conta ao marido sultão…
Este país vive assim, também, com as fantasias que empanturram a detalhista Constituição cada vez menos ‘cidadã’ e mais distante do Brasil real, que precisa, isto sim, de um urgente e novo desenho de suas instituições jurídico-políticas e, decerto, de uma nova Carta política que reflita a realidade desta nação.

Raul Castro na TV anuncia a morte de Fidel

sexta-feira, 25 de novembro de 2016

Movimento Brasil Justo aponta distorções do sistema tributário

O coordenador do "Movimento Brasil Justo", Pedro Delarue Tolentino Filho, apontou uma série de distorções do sistema tributário brasileiro.
Aqui estão algumas delas:
1 - O IRRF retido sobre o trabalho representa 57,3% do total retido na fonte contra 25,1% do que é recolhido sobre o capital.
2 - Impostos sobre o consumo representam 54% da arrecadação contra 3,76% representado pelo impostos sobre o patrimônio.
O movimento defende um sistema tributário mais justo, que seja capaz de distribuir renda fazendo com que as camadas mais ricas da população paguem mais tributos para que a classe média e os mais pobres paguem menos.
No momento, a maior parte do peso da carga tributária cai sobre os mais pobres.
Delarue fez uma explanação sobre a proposta na última segunda-feira, dia 21, numa reunião conjunta da Comissão de Assuntos Econômicos com a Subcomissão permanente de avaliação do Sistema Tributário Nacional.
O portal do Senado disponibiliza um resumo de sua fala.
Durante sua exposição, o conferencista deu um exemplo emblemático:
Uma pessoa está pedindo esmola na rua. Passa alguém e lhe dá R$ 5,00. Ele corre pra padaria e compra pão e outros alimentos, em cujos preços estão embutidos todos os impostos sobre o consumo. Que ele é obrigado a pagar, mesmo sendo pedinte, no mesmo percentual cobrado de uma pessoa abastada.
Para acessar, CLIQUE AQUI.

quinta-feira, 24 de novembro de 2016

Kelps Lima: Blindar o carro de Robinson foi jogar dinheiro fora

O deputado Kelps Lima afirmou, nesta quinta-feira, na Assembléia Legislativa que o Governo do RN jogou dinheiro fora ao gastar quase 100 mil reais na blindagem do carro que serve ao governador Robinson Faria.
- Simplesmente não precisava; pois é só o que os bandidos querem é Robinson vivo e como governador - disse o parlamentar.

Robinson entrou na história como governador do RN - afirma Kelps Lima

O deputado Kelps Lima afirmou que o governador Robinson Faria emplacou o seu nome na história.
E explicou:
- 2016 - o seu segundo ano de gestão - nem terminou ainda e já registra o maior número de mortes por homicídios em toda história do Rio Grande do Norte.
"Ele ele dizia que seria o governador da segurança" - ironizou.
Segundo o deputado, em pronunciamento que fez na Assembleia nesta quinta-feira, 24/11, até agora foram 1.773.
Em sua conta no twitter, o parlamentar repetiu a informação com a ilustração abaixo:

quarta-feira, 23 de novembro de 2016

Padre Zezinho preside abertura de Congresso Eucarístico em Natal

O 3º Congresso Eucarístico, promovido pela Paróquia de Santo Afonso de Ligório , no Conjunto Mirassol, na zona sul de Natal, começa nesta quinta-feira, 24, às 20h, com uma Celebração Eucarística, na Igreja Matriz de Santo Afonso. A celebração será presidida pelo Padre Zezinho, sjc.
A programação, que prossegue até o domingo, 27, tem como o ponto alto o Simpósio para a Família, com o Padre Zezinho, durante todo o dia do sábado, 26, das 8 às 16h, na Escola de Governo Cardeal Eugênio de Araújo Sales (Centro Administrativo do Estado). No final do Simpósio, haverá um show com o Grupo Cantores de Deus, de São Paulo, com a participação especial do Padre Zezinho.
Para participar do Simpósio, é necessário fazer inscrição, na secretaria da Paróquia, em Mirassol, ou na Livraria Paulinas. Os interessados podem obter mais informações pelo telefone 3615-2855.
Toda programação do Congresso culminará com uma procissão, no domingo, 27, às 16h, saindo das dez tendas de Adoração ao Santíssimo Sacramento, distribuídas pela área paroquial, com destino à Igreja de Santo Agostinho (Conjunto dos Professores), onde será celebrada missa.
Texto encaminhado pela PASCOM - Natal.

Saem novas regras para o Imposto de Renda retido na fonte

A Secretaria da Receita Federal baixou instrução normativa dispondo sobre a Declaração do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte relativa ao ano-calendário de 2016 e a situações especiais ocorridas em 2017 (Dirf 2017) e o Programa Gerador da Dirf 2017 (PGD Dirf 2017).
As novas regras estão publicadas na edição de hoje do Diário Oficial da União, páginas 35, 36 e 37, sob o número 1671 com data de ontem, 22 de novembro de 2016.
Para acessar as páginas do Diário Oficial da União de 23-11-2016, a partir da 35, CLIQUE AQUI.

Fraude na contratação de Neymar rende multa de 20 milhões de euros

O Ministério Público da Espanha está defendendo multa de quase 20 milhões de euros para Neymar e o Barcelona em razão da suposta fraude em ocorrida na contratação do jogador brasileiro.
Do total, 10 milhões de euros teriam de ser pagos por Neymar e 8,44 milhões pelo Barcelona.
A informação consta de reportagem no portal espanhol ABC. A reportagem não esclarece como será, nem quanto tempo deve durar a tramitação do processo.
CLIQUE AQUI para ler a reportagem em espanhol.

Seminário África-Brasil na UFRN discute a religião dos Orixás no mundo

O crescimento da intolerância religiosa no mundo inteiro tem fortalecido o debate sobre a religião africana no espaço acadêmico em vários países. A Universidade Federal do Rio Grande do Norte sedia de 22 a 24 de novembro de 2016 o “Seminário Internacional África-Brasil: cultura, fluxos e cidadania” para discutir a Religião dos Orixás. O evento é promovido pelo Grupo de Estudos em Culturas Populares do Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes da UFRN. Na mesa de abertura, dia 22/11, a pesquisadora francesa da Escola de Altos Estudos em Ciências Sociais – EHESS, Stefania Capone, falará sobre “A Globalização da Religião dos Orishas”, a partir das 19 horas no Auditório do CCHLA.
Além da África e do Brasil, as pesquisas científicas sobre a religião dos Orixás estão espalhadas no mundo. Durante o Seminário Internacional vão ser apresentados estudos sobre a religião africana em Cuba - “Memória e resistência: notas etnográficas sobre Tumbas Afro-Cubanas” - e na Colômbia - “Religiões afro-cubanas na Colômbia. O caso do Ilé Ogún e Yemayá na cidade de Bogotá”. 
A programação do evento contará com mesas de debates no período da manhã (9 hs) e à noite (19 hs). No último dia, 24 de novembro, a professora Lisabete Coradini (Departamento de Antropologia da UFRN) apresentará um filme produzido entre Brasil e Angola, às 19 horas, encerrando o ciclo de discussões do Seminário Internacional.

STEFANIA CAPONE

terça-feira, 22 de novembro de 2016

Paraíba começa a pagar a folha de novembro no dia 28

O governo da Paraíba anuncia que os servidores estaduais vão receber o pagamento de novembro a partir do dia 28.
A segunda parcela do 13º sairá no dia 15 de dezembro.
Os servidores da educação receberão o 14º e o 15º salários no dia 18. E o pagamento de dezembro sairá no dia 29.
CLIQUE AQUI para ler reportagem completa.

Desculpem: 
Agora foi que percebi. Essa notícia aí de cima é velha. refere-se ao pagamento de 2014.
Na realidade, a última notícia sobre o pagamento dos servidores da Paraíba publicada no portal do governo foi referente ao mês de outubro deste ano - 2016. CLIQUE AQUI para acessar.

Advogado de Lula trata Curitiba e o Paraná como "região agrícola do país"

Na audiência desta terça-feira em que o juiz Sérgio Moro tomou o depoimento do ex-senador Delcídio do Amaral como testemunha de acusação do ex-presidente Lula, o advogado de defesa, professor José Roberto Batochio, não apenas discutiu com o magistrado, também fez referência preconceituosa à cidade de Curitiba e ao Estado do Paraná.
Segundo registro do portal do jornal Gazeta do Povo, o advogado classificou a cidade e o Estado "como região agrícola do país".
Na visão do portal foi a forma que encontrou para "sugerir um provincianismo da cidade e do Estado".
CLIQUE AQUI para ler a reportagem completa.

Veja o listão de vencedores do Prêmio Literário Nacional 2016

A Biblioteca Nacional está publicando no Diário Oficial da União desta terça-feira a relação dos vencedores do seu Prêmio Literário 2016.
Os vencedores são os seguintes:
Categoria Conto: Marta Barcelos, com a obra "Antes que seque", publicada pela Editora Record.
Categoria Ensaio Literário: Murilo Marcondes de Moura, com a obra "O mundo sitiado: a poesia brasileira e a segunda guerra mundial", publicada pela Editora 34.
Categoria Ensaio Social: Douglas Attila Marcelino, com a obra "O corpo da Nova República: funerais presidenciais, representação histórica e imaginário político", publicada pela Editora FGV.
Categoria Literatura Infantil: Eliandro Rocha, com a obra "Roupa de Limpar", publicada pela Editora Pulo do Gato.
Categoria Literatura Juvenil: Érica Bombardi, com a obra "Canto do Uirapuru", publicado pela Escrita Fina Edições.
Categoria Poesia: Adélia Prado, com a obra "Poesia reunida", publicada pela editora Record.
Categoria Projeto Gráfico: Raquel Matsushita, com a obra "Coleção Pedro fugiu de casa", publicada pela Edições de Janeiro.
Categoria Romance: Sheyla Smanioto, com a obra "Desesterro", publicado pela Editora Record.
Categoria Tradução: José Roberto Andrade Féres (Zéfere) com a obra "O sumiço", publicada pela Editora Autêntica.
No listão do Diário Oficial da União, reproduzido abaixo, você encontra a composição das comissões julgadoras de cada categoria.

Grande Natal perderá 6 agências do Banco do Brasil

O Banco do Brasil anunciou a lista de seis agências que serão fechadas no próximo ano na Grande Natal - 5 em Natal e uma em Parnamirim - informa reportagem no portal da Tribuna do Norte.

As de Natal serão:
1 - Ayrton Senna - Nº 4301
2 - Base Naval - Nº 4460
3 - Biomédico - Nº 4462
4 - Midway - Nº 4417
5 - Norte Shopping - Nº 5872

A de Parnamirim será:
1 - FAB- Base Aérea - Nº 4463

Outras seis agências - uma em Natal e cinco no interior serão transformadas em postos de atendimento:
Em Natal - A de nº 4716 - TRT
No interior:
1 - Afonso Bezerra = Nº 142
2 - Florânia - Nº 2066
3 - Governador Dix-sept Rosado - Nº 2084
4 - Martins - Nº 2264
5 - Mossoró - Ag. Petrobras - Nº 4711
CLIQUE AQUI para ler reportagem completa no portal da TN.

segunda-feira, 21 de novembro de 2016

Governo de Pernambuco define datas para o 13º e o salário de novembro

A primeira parcela sai no dia 30 deste mês. A 2ª em 20 de dezembro.
O pagamento de novembro sai no dia 5 de dezembro. Mas, o de dezembro fica para janeiro de 2017.
CLIQUE AQUI para ler reportagem completa no JC on Line.

Banco do Brasil oferece novos telefones para informações sobre mudanças de contas

Em reportagem sobre mudanças em suas estrutura, inclusive com a diminuição do número de agências em 2017, o Banco do Brasil está disponibilizando dois novos telefones para tirar dúvidas sobre mudanças de agências: 0800 729 5282 (para pessoas físicas) e 0800 729 5281 (para empresas).
O BB esclarece que essa central telefônica funciona das 88 às 22 horas de segunda a sexta-feira.
A rede atual de 5.430 agências será reduzida para 4.598.
As agências fechadas terão as contas transferidas automaticamente.
Com essa mudança, é possível que algumas contas tenha seus números modificados.
Mas, em sua nota o Banco do Brasil garante:

- Os clientes não precisam fazer qualquer procedimento adicional e podem manter seus cartões e senhas para transações na nova agência, mesmo que haja alteração no número da conta.
CLIQUE AQUI para ler a reportagem completa no portal do Banco do Brasil.

Temer: Reforma da Previdência tem que respeitar direitos adquiridos

O presidente Michel Temer afirmou hoje que se o Brasil não fizer as reformas econômicas de que necessita - incluindo a PEC de contenção de gastos e a da Previdência - em 2024 terá que fechar.
E explicou por porque:
- Se tudo continuar como antes, em 2024 a dívida bruta empatará com o PIB.
Reafirmou, porém, que a reforma da Previdência a ser encaminhada ao Congresso, além de essencial para o país, não prejudicará ninguém, pois repeitará - até por obrigação constitucional - todos os direitos adquiridos.
Essas afirmações do presidente foram feitas na manhã desta segunda-feira, no discurso de abertura da primeira reunião do Conselho Consultivo da Presidência da República (Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social).
CLIQUE AQUI para ler reportagem no portal do Palácio do Planalto.

domingo, 20 de novembro de 2016

Crédito oferecido pra celular pré-pago via whatsApp é golpe

Celulares pré-pagos estão recebendo oferta de créditos sem precisar pagar.
O oferecimento está sendo oferecido através de mensagens transmitidas via watsApp, inclusive com um passo a passo para a mutreta, difundido em vídeo do youtube.
É golpe - informa reportagem no portal do Diário do Nordeste.
CLIQUE AQUI para ficar sabendo de tudo.

Enxugamento no BB prevê até o fechamento de superintendências

O Banco do Brasil vai anunciar nesta segunda-feira, dia 21, um programa de enxugamento com o fechamento de 28 superintendências regionais de varejo, sete gerências regionais e de várias agências - informa reportagem de Antônio Timóteo no portal do Correio Braziliense.
Acrescenta que 358 agências serão transformadas em postos de atendimento.
Paralelamente, o Banco oferecerá aos empregados um Plano de Aposentadoria Incentivada.
CLIQUE AQUI para ler a reportagem.

Mulher de Trump vai continuar morando em Nova Iorque

A próxima primeira dama dos Estados Unidos, Melania Trump, não pretende mudar-se para a Casa Branca de imediato e, pelo menos, até que o seu filho, Barron, termine o curso que faz num colégio particular de Nova Iorque.
A informação está no portal Excelsior, do México, baseado em reportagem publicada neste domingo pelo diário estadunidense New York Post.
CLIIQUE AQUI para ler a notícia completa em espanhol.

sábado, 19 de novembro de 2016

Rodrigo Maia e Flávio Rocha vão se encontrar em Natal

Por iniciativa do jornal Tribuna do Norte, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ) e o empresário Flávio Rocha, presidente do Grupo Riachuelo, terão um encontro em Natal no dia 28 deste mês.
Eles serão dois dos três expositores convidados pelo jornal a fim de discutirem o tema "Empregabilidade", na 28ª edição do Seminário Motores do Desenvolvimento do Rio Grande do Norte.
O terceiro debatedor será o consultor de empresas Adriano Pitoli.
As exposições terão início às 8 horas, no auditório da FIERN, com acesso aberto a todos os interessados.

Artigo de Paulo Afonso Linhares

DE CÃES À SOLTA 
E DESVARIOS GOLPISTAS 


Paulo Afonso Linhares    

Dos três poderes do Estado que compõem a fórmula clássica do Barão de Montesquieu é o Poder Legislativo aquele que mais configura a presença da soberania popular, tendo como esteio um conjunto variável de instituições democráticas e práticas caracterizadas pela adoção do princípio da maioria. Por isto é que as instituições parlamentares, no mundo inteiro e em diversos períodos da História, são os alvos prediletos de democraticidas os mais diversos, cujas ações golpistas com emprego de violência ou grave ameaça, muitas delas bem sucedidas e outras tantas frustradas, têm comum objetivo exterminar a democracia e erigir regimes de cariz autoritário. 
Basta ver o período dos cem últimos anos da História mundial, em que todos os golpes de Estado que inauguraram regimes autoritários - e foram muitos - há uma fase absolutamente comum, como se fosse a constante de uma espécie (fictícia) de manual do golpe de Estado que,  sempre e sempre, se traduz pela invasão, bloqueio, cerco por tropas armadas e até bombardeio das instalações onde funcionam os parlamentos. Enfim, um golpe de Estado violento que não agride alguma instituição parlamentar soa estranhamente, como algo atípico. Quase todas as ditaduras implantadas nas Américas, África, Europa e Ásia, no último século, foram protagonizadas por invasões ou intimidações dos parlamentos. 
Com a "Marcha sobre Roma", uma grande manifestação fascista, com característica de golpe de Estado de direita, em que as milícias chamadas de camicie nere ("camisas negras")  instigaram o terror e combateram duramente os socialistas, além de forçar o então  primeiro ministro italiano a pedir demissão e, sem oferecer resistência, o rei Vitor Manuel III convidou Benito Mussolini, Il Duce (O Líder), a formar um novo governo, em 30 de outubro de 1922, levando ao poder o Partido Nacional Fascista (PNF), com extinção da democracia liberal e implantação de um regime de terror que levou a Itália a formar com a Alemanha nazista e o Japão o "eixo" político que iniciou a Segunda Guerra Mundial. A agressão ao Parlamento italiano foi, portanto, bem sucedida.  Apesar de retumbantes vitórias eleitorais do seu Partido Nacional Socialista, Adolf Hitler somente assumiu o poder máximo após as chamas terem queimado o Reichstag (o parlamento alemão), na noite de 27 de fevereiro de 1933, em Berlim, que destruiu também a frágil democracia alemã. Os nazistas usaram esse ataque como pretexto para ampliar e consolidar o poder nas mãos de Hitler, poucos dias após sua nomeação como primeiro-ministro pelo presidente do Reich, marechal Paul von Hindenburg. O incêndio teria sido obra solitária de um jovem de vinte e quatro anos, o holandês Marinus van der Lubbe, supostamente ligado aos comunistas (comunistas sempre foram um bom pretexto para golpistas de direita...). A ação indireta dos nazistas, na farsa do incêndio do Reichstag, alcançou a meta política almejada por Hitler e seu asseclas, cujo resultado foi o início do reinado do partido nazista, conhecido pela sigla NSDAP, com todo o terror que se seguiu e incendiou o mundo entre 1939 e 1945. 
Outras tentativas de agressão a parlamentos  algumas vezes resvala para o ridículo. É o caso do  frustrado golpe de Estado de 23 de Fevereiro de 1981 na Espanha, também conhecido como 23F, que constituiu  uma tentativa de golpe de Estado levada a cabo por duzentos  militares da Guardia Civil espanhola que, sob o comando do tenente-coronel António Molina, promoveu o assalto ao Congresso dos Deputados, no momento em que ocorria a votação do candidato para Presidente do Governo da Espanha, Leopoldo Calvo-Sotelo, da UCD. O próprio Molina, num gesto tresloucado, sacou da pistola e atirou para o alto, tudo, porém, sem maiores consequências: toda a pantomima ridícula que protagonizou foi insuficiente para fazer uma regressão da Espanha  ao regime autoritário. Felizmente, uma ridícula cena de fracasso. 
Em 16 de novembro de 2016, mais uma patuscada 'direitosa' ocorreu em Brasília: um bando de malucos raivosos invadiu o plenário da Câmara dos Deputados a gritar frases contra a democracia e que pediam a volta da ditadura militar. A invasão resultou em tumulto grave que impediu a continuidade dos trabalhos legislativos, além da destruição do patrimônio público. Os terroristas - assim é que devem ser tratados, pois, infringiram claramente o art. 18 da vigente Lei nº 7.170, de14 de dezembro de 1983, a Lei de Segurança Nacional (" Art. 18 - Tentar impedir, com emprego de violência ou grave ameaça, o livre exercício de qualquer dos Poderes da União ou dos Estados. Pena: reclusão, de 2 a 6 anos.")  -  são pessoas anônimas, sem liderança aparente, que compõem um grupo fechado em redes sociais denominado "Os Patriotas", o que parece uma piada. A ação repressiva deve ser imediata e severa, porquanto mostra a História no que resultam as eclosões de aparentemente inofensivos 'ovos de serpente', como essa agressão grave ao Congresso Nacional e à democracia brasileira.

sexta-feira, 18 de novembro de 2016

Prisão de Sérgio Cabral indica que a Lava Jato chega aos Estados

Esta a interpretação dada à prisão do ex-governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, pelo jornalista João Bosco Rabello: "Sinaliza o ingresso da Lava Jato na esfera estadual".
Bosco é o editor no blog "Política no ar". Para acessar o seu artigo desta sexta-feira, dia 19, intitulado "A estadualização da Lava Jato", CLIQUE AQUI.

Justiça britânica autoriza congelamento de cadáver

Um Tribunal britânico decidiu, no mês passado, em favor de uma garota de 14 anos, paciente terminal de uma forma rara de câncer, que recorreu para que o seu cadáver fosse congelado, na esperança de ser despertada e salva no futuro, quando a enfermidade tiver cura - informa reportagem no portal espanhol ABC.
No pleito, a menina enfrentou a divergência do seu pai. 
A mãe apoiava o último desejo da filha. Mas, o pai, também paciente de câncer e que há 8 anos não a via, se opunha ao desejo da filha, negando-se a contribuir com o custo do procedimento.
A avó materna da menor assumiu a despesa e, finalmente, o congelamento foi efetuado. O cadáver encontra-se em um tanque de nitrogênio líquido nos Estados Unidos, a 196 graus de temperatura.
De acordo com a notícia, a garota morreu 11 dias depois de ter o seu pedido aceito pela Justiça. Na carta que endereçou ao magistrado escreveu: "Tenho só 14 anos e não quero morrer. Mas, sei que morrerei. Acredito que o congelamento me da a oportunidade de ser curada e despertada, mesmo que seja a cetena de anos. Não quero que me enterrem. No futuro podem encontrar uma cura para o meu câncer e despertar-me. Esta é minha oportunidade. Este é o meu desejo".
CLIQUE AQUI para ler a reportagem completa em espanhol.

Natal terá duas procissões de N. S. da Apresentação na 2ª feira

Desde o último dia 11, a Arquidiocese de Natal vive a festa da padroeira, Nossa Senhora da Apresentação, com extensa programação, na antiga Catedral e na Catedral Metropolitana. A santa também é a padroeira da capital potiguar.
O encerramento dos festejos acontece na próxima segunda-feira, 21. 
A programação iniciará nos primeiros minutos do dia, na Pedra do Rosário, situada na Avenida do Contorno, na Cidade Alta, com uma vigília, conduzida pela Comunidade Shalom. Às 3h30, acontecerá a procissão fluvial, com a imagem da padroeira, saindo do Iate Clube com destino à Pedra do Rosário, local onde, em 1753, pescadores encontraram um caixote e, dentro dele, havia uma imagem de Nossa Senhora. 
Na Pedra do Rosário, às 5h, será celebrada missa, presidida pelo pároco da Paróquia de Nossa Senhora Mãe dos Homens, de João Câmara, Padre Fábio Pinheiro. Após a missa, haverá procissão até a Igreja Matriz de Nossa Senhora da Apresentação (antiga Catedral), onde também será celebrada missa, presidida pelo Arcebispo emérito, Dom Matias Patrício de Macêdo.
Na Catedral Metropolitana, às 10h, haverá a missa solene, presidida pelo Arcebispo, Dom Jaime Vieira Rocha. No final da missa, acontecerá o ritual de fechamento da Porta Santa, por ocasião do encerramento do Ano Jubilar da Misericórdia.
À tarde, às 16h, será realizada procissão, saindo da antiga Catedral, seguindo pela Rua Ulisses Caldas, Rua Mossoró, Av. Hermes da Fonseca, Rua Apodi, Av. Deodoro da Fonseca, culminando na Catedral Metropolitana, onde acontecerá a missa de encerramento dos festejos, presidida pelo Arcebispo, Dom Jaime Vieira Rocha.

Ano Jubilar da Misericórdia
No ano de 2015, o Papa Francisco convocou um Jubileu Extraordinário com ênfase na Misericórdia. O Ano Jubilar iniciou em 8 de dezembro de 2015 e vai ser concluído neste dia 20 de novembro. Durante esse período, dioceses em todo o mundo realizaram atividades diversas, relacionadas ao tema ‘misericórdia’. Para marcar o Jubileu, nas catedrais e santuários foram abertas ‘portas santas’. Agora, neste mês, elas são fechadas simbolicamente.
Sobre o significado da Porta Santa, o Papa Francisco, no documento Misericordiae vultus, explicou: “será então uma Porta da Misericórdia, onde qualquer pessoa que entre poderá experimentar o amor de Deus que consola, perdoa e dá esperança.”
Na Arquidiocese de Natal, além da Catedral Metropolitana, sete Santuários também abriram uma Porta Santa, por ocasião do Ano Jubilar da Misericórdia.
Texto encaminhado pela PASCOM-Natal.

Governo Robinson está como cego em tiroteio, diz Kelps Lima

O governo Robinson não sabe o que fazer diante da crise em que vive o Rio Grande do Norte - afirmou o deputado Kelps Lima, em pronunciamento feito ontem na Assembleia.
- Está mais perdido do que cego em tiroteio - disse o parlamentar ao criticar o projeto de um novo REFIS, que estabelece condições para o parcelamento de débitos tributários.
Segundo Kelps, como não sabe o que fazer, "o governo fica dando tiro para todos os lados e, nesse tiroteio, acaba atingindo os próprios pés".
Completou dizendo que, apesar de suas críticas, vota a favor do projeto para não ser acusado de só querer atrapalhar.
De acordo com o deputado Tomba Farias (PSB), o projeto criticado por Kelps não é de responsabilidade de governador Robinson Faria.
- Foi encaminhado pelo vice-governador Fábio Dantas - completou.
Ontem mesmo o projeto foi aprovado e, em se seguida, encaminhado para a sanção do governador Robinson Faria.
Segundo a Assessoria de Comunicação do governo do RN, o texto sancionado está publicado na edição do Diário Oficial do Estado desta sexta-feira.
Na nota em que transmitiu a notícia sobre a publicação do novo REFIS. a Assessoria de Comunicação revela que a expectativa do governo é conseguir, ainda este ano, um incremento de R$ 200 milhões de reais.
Antes, Kelps Lima havia afirmado que, de acordo com especialistas do próprio governo, o máximo que o novo refinanciamento de débitos conseguirá não deve passar de 50 milhões de reais.

quinta-feira, 17 de novembro de 2016

4 cardeais contestam aceno do Papa Francisco a divorciados

Quatro cardeais conservadores tornaram pública uma carta que enviaram ao Papa Francisco - em setembro - questionando algumas atitudes do Pontífice, notadamente no que concerne ao aceno que fez a pessoas divorciadas - informa reportagem na BBC Brasil.
Dos quatro signatários, três estão aposentados. O único ainda na ativa é o estadunidense Raymond Leo Burke.
Eles justificaram a divulgação da carta ante o fato de terem esperado dois meses - sem êxito - por uma resposta do Papa.
CLIQUE AQUI para ler reportagem completa nop portal da BBC-Brasil.

Corrupção deve ser punida onde estiver, diz deputado gaúcho

Em pronunciamento que fez na Câmara, nesta quinta-feira, o deputado Pompeu de Mattos (PDT-RS), afirmou quer a corrupção tem que ser combatida aonde estiver, não apenas no mundo da política.
E assinalou: "A corrupção não é privilégio de uma classe. Ela não está em um função e nem numa profissão. Gente boa e gente ruim tem em todos os lugares, em todos os países, em todas as etnias, em todas as profissões", inclusive no Judiciário e no Ministério Público.
Para o parlamentar, "é fácil falar do político". 
- Do juiz todo mundo tem medo; do promotor morrem de medo; do delegado têm medo. Nós não temos que falar porque é do juiz ou é do delegado - acentuou.
E acrescentou:
-Nós precisamos de uma lei que trata da corrupção que possa punir todos aqueles envolvidos em corrupção, seja do Legislativo, seja do Executivo, seja do Judiciário. Ninguém está acima da lei. A lei está acima de todos, e a lei tem que valer para todos.
E mais: 
E concluiu:

- A lei, acima de tudo. É isso que defendemos, é isso que eu desejo, é isso que eu quero, é isso que eu prego e é isso que nós precisamos fazer aqui nesta Casa. Não importa se é Lava-Jato, não importa se é o Supremo Tribunal Federal, se é o Superior Tribunal de Justiça, se é o Juiz de primeira ou de segunda instância, se é o Promotor ou se é o Procurador, nem tampouco se é o Deputado ou se é o Senador.
CLIQUE AQUI para ler o texto integral do discurso de Pompeo de Matos.

segunda-feira, 14 de novembro de 2016

Primeira mulher de Trump quer ser embaixadora

A primeira mulher do presidente eleito dos Estados Unidos, Donald Trump, Ivana Trump, anunciou numa entrevista ao jornal New York Post, que deseja ser embaixadora dos Estados Unidos na República Checa, país em que nasceu.
A entrevista foi publicada na edição desse domingo, dia 13.
Lembrou que é muito conhecida em todo mundo, já escreveu quatro livros, traduzidos em 25 idiomas em 40 países.
Segundo resumo publicado no portal espanhol ABC, Ivana, de 67 anos, teve 3 filhos com Trump: Donald Junior, Eric e Ivanka.
CLIQUE AQUI para ler a reportagem em espanhol.

Trump abre mão do salário como presidente dos Estados Unidos

O presidente eleito dos Estados Unidos, Donald Trump, abriu mão do salário como presidente do Estados Unidos.
Vai recebê-lo, apenas, simbolicamente, no valor de U$ 1 dólar.
Fiquei sabendo agora, via CNN em espanhol.
Um resumo da entrevista saiu no portal espanhol ABC.
Acrescenta que o salário atual do presidente dos Estados Unidos é de 400 mil dólares por ano.
Para acessar a reportagem em espanhol CLIQUE AQUI.

sábado, 12 de novembro de 2016

Liga contra o câncer pede doações para remédios contra a dor

A Liga Norte-Rio-Grandense iniciou uma campanha pedindo doações para adquirir remédios contra a dor para os seus pacientes - cerca de 5 mil por ano.
As doações, a partir de 10 reais - podem ser feitas via boleto bancário ou via cartões de crédito.
Quem doar acima de 100 reais pode dividir, no cartão, até 3 vezes.
CLIQUE AQUI para ler reportagem completa no portal da Tribuna do Norte.
Para maiores informações ligue: 98827-1630.

sexta-feira, 11 de novembro de 2016

Maurilton Morais relata assalto à casa do seu filho

O psicólogo Maurilton  Morais postou nota no Facebook relatando momento de horror sofrido por familiares durante assalto à casa do seu filho, o também psicólogo Klaus Morais, seu assistente para adolescente no Harmony.
Foram instantes de brutalidade durante os quais um dos seus netos - Vitor, de 11 anos, ficou dominado com um revólver na cabeça.
Assinala que diante do pânico vivido, os netos não querem mais voltar para casa.
De acordo com Maurilton, os assaltantes levaram o carro de sua nora.
E destaca:
- Enquanto isso, o governador blinda o seu carro.
Depois de assinalar que não adiantou de nada a mudança ocorrida há pouco na Secretaria de Segurança, adverte:
- Desse jeito o povo vai de Bolssonaro.
Para acessar a página de Maurilton no Facebook, CLIQUE AQUI.

Nem o Bolsa Família escapou da roubalheira

MPF aponta 24 mil suspeitos no RN


Na lista há empresários, doadores de campanha 
e até pessoas possivelmente falecidas a quem se pagou 
R$ 88 milhões em benefícios em três anos e meio

O Ministério Público Federal (MPF) vem expedindo recomendações a todas as prefeituras do Rio Grande do Norte para que realizem visitas domiciliares a 24.607 beneficiários do programa Bolsa Família, suspeitos de não cumprir os requisitos econômicos estabelecidos pelo Governo Federal para recebimento do benefício. Essa ação é fruto do Projeto Raio-X Bolsa Família, atuação coordenada pelas Câmaras Criminais e de Combate à Corrupção do MPF de todo o país.
Os suspeitos (confira ao final o detalhamento de cada categoria) incluem empresários (9.452), servidores públicos de famílias com até quatro pessoas (15.233), falecidos (167), beneficiários que doaram para as campanhas valores acima dos próprios benefícios (129) e servidores públicos que doaram para campanhas eleitorais (179)*. Eles receberam, de 2013 até maio de 2016, um total de R$ 88,5 milhões em benefícios. No Rio Grande do Norte, esses 24 mil suspeitos representam 4,68% do total de beneficiários (525.987).
Os municípios potiguares** que apresentaram maior percentual de perfis suspeitos entre os beneficiários foram Guamaré (13,44%), São Bento do Norte (12,11%), Francisco Dantas (11,77%), Jandaíra (10,35%) e Taboleiro Grande (9,21%). Já aqueles com menor percentual de suspeitos são José da Penha (0,74%), Major Sales (0,96%), João Dias (1,20%), Cerro Corá (1,24%) e Portalegre (1,41%). Na capital, Natal, há 2.370 suspeitos, representando 2,91% do total.

Nacional 
Em nível nacional, 4.703 prefeituras já receberam recomendações, apontando a necessidade de checagem de 874 mil beneficiários suspeitos. Eles receberam nos últimos três anos e meio R$ 3,3 bilhões. O diagnóstico sobre o maior programa de transferência de renda do governo federal, assim como as ações propostas e os resultados alcançados estão disponíveis no site www.raioxbolsafamilia.mpf.mp.br, divulgado nesta sexta-feira, 11 de novembro.
No site, o cidadão poderá acessar a versão interativa da ferramenta* de inteligência desenvolvida pelo MPF e filtrar os dados selecionando por unidade da federação e pelo município que desejar. As recomendações que vêm sendo expedidas em todo o país preveem prazos de 60 a 120 dias para que os gestores municipais informem as irregularidades confirmadas e os benefícios cancelados.
Os casos suspeitos foram identificados por meio de ferramenta de inteligência desenvolvida pelo Ministério Público Federal a partir do cruzamento de dados públicos fornecidos pelo próprio Governo Federal, pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), pela Receita Federal e pelos Tribunais de Contas estaduais e municipais.

Dados 
Os perfis suspeitos foram classificados em cinco grupos: falecidos; servidores públicos com clã familiar de até quatro pessoas; empresários; doadores de campanha; e servidores doadores de campanha (independentemente do número de membros do clã familiar). O projeto do MPF analisou todos os valores pagos pelo Bolsa Família no período de 2013 a maio de 2016.
Nesse ciclo, o programa pagou aos 21,5 milhões de beneficiários R$ 86,1 bilhões. Um total de 912 mil beneficiários foram considerados suspeitos. R$ 25,97 milhões foram pagos a falecidos; R$ 11,89 milhões a doadores de campanhas que doaram acima do benefício recebido; R$ 11,48 milhões a servidores públicos doadores de campanha; R$ 2,03 bilhões a empresários; e R$ 1,23 bilhão a servidores públicos com clã familiar de até quatro pessoas.
O estado com maior incidência percentual de perfis suspeitos foi Roraima, com 8,89% de recursos do programa pagos a esses perfis. Já o estado do Pará apresentou o menor percentual com relação ao total de recursos, 1,62%. Apenas 31 cidades não apresentaram indícios de pagamento suspeito, sendo 20 do Rio Grande do Sul, seis de Santa Catarina, três de São Paulo e dois de Minas Gerais.

Providências 
Em 23 de maio, o MPF enviou comunicado à Secretaria Nacional de Renda e Cidadania (Senarc) no qual concedia 30 dias para que órgão informasse quais providências foram adotadas diante de inconsistências identificadas em pagamentos e perfis dos beneficiários do Programa Bolsa Família. Após o comunicado, membros do MPF participaram, em 2 de junho, de reunião no Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário para discutir os problemas apontados. Na ocasião, foram recebidos pelo ministro do MDSA, Osmar Terra, pelo secretário executivo Alberto Beltrame e pela equipe responsável pelo Bolsa Família.
Por meio de portaria publicada em 22 de junho, foi instituído Grupo de Trabalho formado por várias instituições, com a finalidade de sugerir o aperfeiçoamento de rotinas de verificação de inconsistências e a qualificação das bases de dados do Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário. A convite do MDSA, o MPF não só expôs a metodologia de investigação utilizada no projeto Raio-X Bolsa Família, como também colheu sugestões para a melhoria de atuação futura.
O aprimoramento dos mecanismos de controle do programa implementado pelo MDSA resultou, segundo anunciado pelo próprio governo federal, no cancelamento de 469 mil benefícios e no bloqueio de outros 654 mil. Em todos os casos, foi constatado que a renda das famílias era superior à exigida para ingresso e permanência no programa.
*A versão interativa da ferramenta soma os perfis suspeitos que aparecem cadastrados em mais de um estado, em mais de um município ou em mais de uma categoria. Portanto, a soma dos números de beneficiários pode variar. No total, nacionalmente, são 909.672 benefícios suspeitos sendo pagos a 874.115 pessoas (beneficiários com Número de Inscrição Social – NIS).
**No site, o município de Boa Saúde está identificado com sua antiga denominação, Januário Cicco.


Perfis de beneficiários 
considerados suspeitos pelo MPF

Falecidos 
Estão nesse grupo os titulares (recebedores) de benefícios do programa Bolsa Família cujos CPF ou NIS (Número de Inscrição Social) utilizados no cadastro foram identificados como pertencentes a cidadãos falecidos. A recomendação do MPF nesses casos é para que a prefeitura verifique, inclusive com visita local às famílias feita pelas prefeituras, se houve algum equívoco no momento do cadastro e se o recebedor do benefício de fato está vivo.

Servidores Públicos com clã familiar de até quatro pessoas - 
Integram esse grupo tanto os titulares do benefício, quanto aqueles que integram seu clã familiar, que são servidores públicos federais, estaduais ou municipais. A condição de servidor, por si só, não impede que o cidadão se enquadre no perfil econômico exigido pelo programa para a concessão do benefício. Contudo, como a Administração Pública não pode pagar a qualquer servidor vencimento inferior ao salário mínimo, tendo o beneficiário declarado ter família com menos de quatro pessoas, conforme já apurado também pela ferramenta, o MPF entende que esses cadastros merecem ser revisados, com visitas prévias às famílias.

Doadores de campanha eleitoral 
(Doação maior que benefício) 
Estão agrupados nesta categoria tanto os titulares do benefício, quanto aqueles que integram seu clã familiar, que aparecem, segundo dados do TSE, como doadores de campanha no mesmo exercício em que receberam o benefício do Governo Federal. Assim como no caso dos beneficiários servidores, o fato de ser um doador não significa, por si só, que o beneficiário está em situação irregular ou não cumpre os requisitos de capacidade econômica exigidos para o recebimento do benefício. No entanto, quando o valor doado supera o valor recebido a título de Bolsa Família, é possível inferir que o beneficiário não precisa do dinheiro para sua subsistência. Daí a necessidade de revisão dos cadastros de beneficiários nessa condição, precedida de visita pela prefeitura.

Empresários 
Foram incluídos nesse grupo tanto os titulares do benefício, quanto aqueles que integram seu clã familiar, cujos CPF (Cadastro de Pessoa Física) ou NIS (Número de Inscrição Social) utilizados no cadastro do programa estão vinculados a um ou mais CNPJs (Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica), indicando que são pessoas proprietárias ou responsáveis por empresas. O MPF não descarta a possibilidade de haver pequenos empresários que atendam aos requisitos de hipossuficiência (pobreza ou extrema pobreza) exigidos pelo programa para a concessão do benefício, mas entende que, em tese, esses seriam poucos casos. A revisão cuidadosa do cadastro desses beneficiários, com visitas prévia pela prefeitura, torna-se necessária para um melhor controle do programa.

Servidores doadores de campanha 
Compõem este grupo tanto os titulares do benefício quanto aqueles que integram o clã familiar informado que são, simultaneamente, servidores públicos (federais, estaduais ou municipais) e doadores de campanhas eleitorais, independentemente do valor doado.

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Texto encaminhado pela Assessoria de Imprensa da PRRN.

quinta-feira, 10 de novembro de 2016

Odebrechet se credencia a construir o muro de Trump

Essa é do amigo jornalista Jota Gomes, grande comunicador potiguar.
Pode ser até brincadeira, mas, sei lá...
Transcrevo sua nota no Facebook:
- Malandro é o Lula que ligou pra Trump para parabenizá-lo. Aproveitou e ofereceu os serviços da Odebrecht para construir o muro na fronteira com México.

Ruas de Natal voltam a feder pelo lixo acumulado

Esta semana o carro coletor de lixo ainda não passou por trechos de ruas emblemáticas de Natal, como a Av. Prudente de Morais, ruas Lima e Silva, dos Potiguares, Miguel Castro, Amintas Barros, Nascimento de Castro, Jaguarari, São José e adjacências.
Sacos de lixo vão se acumulando em frente das casas.

quarta-feira, 9 de novembro de 2016

Festa da padroeira de Natal começa dia 11

Na próxima sexta-feira, 11, tem início a festa de Nossa Senhora da Apresentação, padroeira da Arquidiocese e da cidade do Natal. Neste ano, a festa tem como tema: “Senhora da Apresentação, Mãe da Misericórdia”, inserido no contexto do Ano Jubilar da Misericórdia, proclamado pelo Papa Francisco.




A programação iniciará às 17h, na Igreja Matriz de Nossa Senhora da Apresentação (antiga Catedral), na Cidade Alta, com louvores a Maria. Às 18h, acontecerá procissão, conduzindo as cerca de 100 capelinhas com a imagem da padroeira, que estavam em peregrinação pelos lares dos fiéis, desde 21 de setembro. A procissão sairá da antiga Catedral e seguirá até a Catedral Metropolitana, onde será celebrada missa, às 19h30, presidida pelo Arcebispo, Dom Jaime Vieira Rocha.
Nos demais dias, haverá atividades na antiga Catedral e na Catedral Metropolitana. Diariamente, às 5 horas, acontecerá Caminhada com Maria, da Igreja do Rosário para a antiga Catedral, concluindo com Missa. Também, na antiga Catedral, às 16h30, será recitado o ofício de Nossa Senhora, e, às 17h30, missa. Já, na Catedral Metropolitana, haverá celebração de missa às 8h, às 11h e às 16h30 (de segunda a sexta), às 11h e às 16h30 (sábado), e às 7h, 11h e às 19h (domingo). De terça a sexta-feira, das 14h30 às 16h30, haverá atendimento de confissões. Às 18h, recitação do terço e, às 19h, novena.

Encerramento
No dia 21 de novembro, encerramento das festividades, feriado no município de Natal, a programação será a seguinte: 
00h – Vigília na Pedra do Rosário; 
3h30 – Procissão fluvial; 
5h – Missa na Pedra do Rosário, presidida pelo padre Fábio Pinheiro, vigário episcopal norte e pároco de João Câmara; 
7h30 – missa solene na Antiga Catedral, presidida pelo Arcebispo emérito, Dom Matias Patrício de Macedo; 
10h – missa solene na Catedral Metropolitana, presidida pelo Arcebispo Metropolitano, Dom Jaime Vieira Rocha; 
16h – Procissão, saindo da Antiga Catedral; 18h – missa solene de encerramento da festa, em frente à Catedral Metropolitana.

Encerramento do Ano da Misericórdia
Na Arquidiocese de Natal, o Ano Jubilar da Misericórdia vai ser encerrado no dia 21 de novembro, durante a missa solene, na Catedral Metropolitana, às 10h, presidida pelo Arcebispo, Dom Jaime Vieira Rocha. 
Como marco da vivência do Ano Jubilar na Arquidiocese, a Porta Santa da Catedral ganhará uma inscrição que faz referência à celebração.

CLIQUE AQUI para acessar a programação da festa no saite da Arquidiocese de Natal.
Texto e ilustração encaminhados pela Pascom da Arquidiocese de Natal.

Garibaldi destaca livro sobre Nísia Floresta lançado pelo PMDB

Durante a nona edição do Congresso Nacional da Fundação Ulysses Guimarães, realizada em Brasília (DF), o senador Garibaldi Filho destacou a importância do trabalho da instituição para que o PMDB conquistasse uma expressiva vitória no Rio Grande do Norte. Ele também aplaudiu a iniciativa da Fundação em publicar o livro de Constância Duarte “Nísia Floresta: uma mulher à frente do seu tempo”. A publicação foi idealizada e coordenada pelo presidente da seção potiguar da Fundação Ulysses Guimarães, Gleire Belchior. 
“Com o livro resgatamos o passado de pioneirismo do Rio Grande do Norte com relação à participação das mulheres. No passado, tivemos a primeira mulher vereadora, a primeira prefeita, a primeira deputada e o primeiro voto feminino. Para não ficar apenas no passado, 49 mulheres venceram a disputa, na eleição desse ano, nos 167 municípios do estado. O resultado se constitui em um verdadeiro recorde”, comentou o senador Garibaldi Filho. 
Texto e foto encaminhados pela Assessoria de Imprensa do senador Garibaldi Filho.

terça-feira, 8 de novembro de 2016

Ruas de Natal voltam a ter lixo acumulado

O lixo voltou a ficar acumulado em várias ruas de Natal.
Os montes se multiplicam em ruas como Lima e Silva, Miguel Castro, Potiguares, Tororós e adjacências.
Isso acontece quando a Prefeitura atrasa o pagamento das empresas coletoras.

RN presente na festa dos 100 anos do Dr. Ulysses

Representantes do RN om dirigentes da Fundação Ulysses Guimarães

Gleire Belchior é o presidente da Fundação no RN

A advogada Kátia Nunes, presidente do PMDB-Mulher/RN participou nesta terça-feira, em Brasilia, de encontro nacional promovido pelo PMDB para marcar a celebração do centenário do saudoso presidente do partido, Ulysses Guimarães, inclusive com o lançamento de uma livro alusivo à data. Outro potiguar que também marca presença é o presidente da Fundação Ulysses Guimarães no RN, o também advogado Gleire Belchior.
A solenidade foi prestigiada pelo ministro chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha e pela presidente nacional do PMDB-Mulher, ministra Fátima Pelaes, presidente nacional do PMDB-Mulher.
O centenário de nascimento de Ulysses Guimarães transcorreu no dia 6 de outubro.

Kátia com o ministro Eliseu Padilha

Com a ministra Fátima Pelaes

Governo Robinson fecha mais uma UTI

Desta vez foi a do Hospital Maria Alice Fernandes, conforme relata o amigo Heitor Gregório em seu blog no portal da Tribuna do Norte.
Heitor transcreve a nota de pesar publicada pelo médico Madson Vidal Costa na qual afirma:
- O pior crime que poderia acontecer as nossas crianças, principalmente as mais pobres.
CLIQUE AQUI para ler a nota completa.

sábado, 5 de novembro de 2016

Carlos Eduardo diz admirar atuação política de Amanda Gurgel

O prefeito de Natal, Carlos Eduardo, declarou-se admirador da atuação política da vereadora Amanda Gurgel (ex-PSTU) e lamentou o fato dela não ter sido reeleita, mesmo tendo obtido votação superior a 8 mil votos.
- Eu tambem já perdi eleição e hoje estou aqui - disse durante a exposição que fez na Câmara esta semana, a fim de explicar aos vereadores o seu pacote de medidas para enfrentar a crise.
E prosseguiu afirmando:
- Temos posições políticas diferentes, mas sou um admirador de sua atuação política. Sei que você tem uma grande contribuição a oferecer à vida pública, não apenas em Natal, mas no Rio Grande do Norte.
Só hoje faço esse registro porque só hoje pude ver uma parte da fala do prefeito durante sua visita à Câmara no dia 1º deste mês, graças a reapresentação da solenidade na programação desta manhã de sábado na TV Câmara-Natal.
Na ocasião, o prefeito respondia a  indagações que haviam sido formuladas pela vereadora, entre elas uma sobre os cortes na saúde.
Ele garantiu que o atendimento à população não seria afetado. Assegurando que os cortes seriam efetivados, apenas, nas despesas de custeio - topo locação de imóveis, despesas com telefone e no aluguel de carros. 

sexta-feira, 4 de novembro de 2016

RN pagará aos servidores que ganham até 3 mil na próxima semana

O Governo do RN anunciou nesta sexta-feira que os servidores com salários até 3 mil reais receberão o pagamento de outubro nos dias 8 e 11 de novembro. 
Acrescentou que a folha será paga sem distinção entre ativos, aposentados e pensionistas.  
Os 35.036 servidores que recebem até R$ 2 mil terão os salários depositados na próxima terça-feira (8), num total de R$ 41,2 milhões. 
Na sequência, dia 11 (sexta-feira), os 19.936 que ganham entre R$ 2.001 e R$ 3 mil serão pagos, totalizando mais R$ 49,6 milhões.
Na nota em que anunciou os próximos pagamentos, o governo do RN prosseguiu: 
"É importante destacar que os 24.085 servidores da Educação e dos órgãos da Administração Indireta que possuem recursos próprios já receberam os salários desde o dia 1º e representam um montante na folha de R$ 53,7 milhões". 
E mais:
Os demais servidores do Estado - cerca de 30% - serão pagos em breve, a partir da disponibilidade de caixa.  

quinta-feira, 3 de novembro de 2016

Rodrigo Janot nomeia Marcelo Alves para chefiar o MPF no RN

O procurador regional da República Marcelo Alves Dias de Souza é o novo chefe da Procuradoria Regional da República da 5ª Região (PRR5). Ele, que era procurador-chefe substituto desde 1º de outubro de 2015, assumiu o lugar do então titular, Antônio Edílio Magalhães Teixeira, que deixou o cargo voluntariamente, por motivos pessoais, para retornar a seu estado de origem, a Paraíba.
A permanência de Marcelo Alves, que num primeiro momento assumiu interinamente a Chefia, teve respaldo do colegiado de membros da PRR5. O grupo também acatou o nome de Isabel Guimarães da Câmara Lima como chefe substituta. Eles foram formalmente designados pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, por meio da Portaria nº 946, de 28 de outubro de 2016, para exercer os cargos até 30 de setembro de 2017.
Marcelo Alves ingressou no Ministério Público Federal (MPF) em 1997, na Procuradoria da República na Paraíba, e depois atuou por oito anos na Procuradoria da República no Rio Grande do Norte. Em abril de 2011, foi promovido a procurador regional da República, por merecimento, sendo lotado na PRR1. Veio para a PRR5 em 2012, por concurso de remoção. Atualmente, ocupa a coordenação do Núcleo de Apoio Operacional à Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (NAOP) na 5ª Região.
Natural de Natal (RN), ele formou-se em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), fez mestrado na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) e doutorado pela King's College de Londres. É autor de vários títulos, como “Do precedente judicial à súmula vinculante” (2006), “Ensaios ingleses” (2011), “Retratos ingleses” (2012) e “Códigos ingleses” (2013).
Embora não esperasse assumir a Chefia neste momento, Marcelo Alves está pronto para enfrentar os desafios e dar o melhor de si para a gestão da Unidade. “Minha expectativa é melhorar cada vez mais a administração da nossa PRR5, melhorar também a convivência entre os servidores, procuradores, estagiários e terceirizados que fazem esta Casa andar. Espero contribuir, com apoio da nossa excelente equipe, para que a PRR5 atenda plenamente os ensaios da sociedade”, declarou.
Texto e foto encaminhados pela Assessoria de Comunicação do MPF-RN.