quinta-feira, 31 de março de 2016

Fátima está boicotando Robinson no Planalto, diz Nelter

O governador Robinson Faria está sofrendo boicote da senadora Fátima Bezerra quando busca apoio para seu governo em Brasilia.
Essa revelação foi feita pelo deputado Nelter Queiroz, durante entrevista que concedeu nesta quinta-feira, no Jornal da Educativa.
Segundo acrescentou, foi o próprio governador quem lhe fez essa afirmação, sem pedir segredo.
O Jornal da Educativa é um noticioso da Rádio Educativa - 102,1 FM - transmitido de segunda a sexta-feira, no horário de 12 às 13 horas.
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terça-feira, 29 de março de 2016

Bandidos assumiram de vez o controle interno de Alcaçuz, diz Kátia Nunes

Entrevistada nesta terça-feira no "Jornal da Educativa", a advogada Kátia Nunes, afirmou que os bandidos é que têm o controle interno do sistema penitenciário do Estado.
- Em Alcaçuz - destacou - não existe mais nenhuma parede interna.
O Jornal da Educativa é transmitido de segunda a sexta-feira, das 12 às 13 horas, na Rádio Educativa FM - 102,1.
(Foto: Luiz Carlos Júnior)
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Vei aí novo chá fraternal da FESA. Se puder, não negue sua ajuda


Henrique deixa o Governo pela porta da frente

Foi um gesto de muita dignidade do ministro Henrique Eduardo Alves. Queiram ou não os seus adversários.
Henrique tem 46 anos de PMDB.
Desses 46 anos, passou sete, como líder da bancada na Câmara - sempre eleito por aclamação.
Como aliado do governo, sempre agiu com correção e lealdade.
E, nas raras vezes, em que houve impasses entre o governo e o partido - pela via do diálogo, sempre defendeu as posições do partido e, em pelo menos três oportunidades oportunidades que eu me lembre, conseguiu convencer ao governo que o caminho escolhido pelo PMDB é que estava certo.
Vou relembrar aqui essas três oportunidades que me vêm à cabeça:

- Minha Casa, minha vida - O projeto original do governo só contemplava municípios que tivessem população de 50 mil habitantes pra cima. Henrique foi o relator do projeto na Câmara e tentou convencer o governo que o "Minha casa, minha vida" não deveria excluir nenhum município. Muito menos os pequenos. O governo - depois de derrotado na Câmara - lhe deu razão. E o projeto, aprovado por unanimidade nas duas Casas do Congresso, com a sua alteração, foi devidamente sancionado.

Royalties do petróleo - A proposta do governo - com relação ao pré-sal - só beneficiava os estados produtores, contemplando assim os maiores Estados - Rio e São Paulo. Mais uma vez, Henrique, com o PMDB, ficou do lado dos menores e estendeu o direito aos royalties a todos os Estados Brasileiros. 

Privatização de Aeroportos - O projeto original do governo colocava o aeroporto projetado para o Rio Grande do Norte, em São Gonçalo, num pacote onde tambem estavam aeroportos do Rio, São Paulo e Minas Gerais. Henrique com o PMDB, convenceu ao governo que esse projeto prejudicaria o RN, diante da grande diferença de capacidade de competição entre os estados concorrrentes. Os grandes investidores, é claro, iriam preferir levar seus investimentos para os Estados maiores. Então o governo, vendo que ele tinha razão, fez duas licitações distintas - a primeira, só com o aeroporto do Rio Grande do Norte; e a segunda, com a participação dos maiores Estados.

Ou seja: Em momentos cruciais - de disputa não apenas política, mas, também de caráter econômico, Henrique sempre esteve lá, ao lado do governo, aplainando a falta de habilidade de alguns, evitando disputas desnecessárias, que a nada levavam, e contribuindo para soluções consensuais em benefício da maioria do país e, por conseguinte, do governo.

Ultimamente tinha tudo para ser um ressentido, diante das posições de hostilidade adotadas pelo PT na disputa eleitoral aqui no RN e de sua candidatura a governador. Mas, pelo contrário, entendeu do seu dever continuar contribuindo para que o governo errasse o menos possível.

Aceitou ser ministro e, nos 11 meses que passou no comando do Turismo nacional, conseguiu alavancar o setor, apesar de todas as dificuldades e recebeu aplauso generalizado por sua atuação, inclusive da própria presidente Dilma.

Agora, como disse em sua carta, lamenta reconhecer que - neste momento - está exaurida a chance de diálogo entre o governo e o PMDB. Sente que o partido por sua maioria quer deixar o governo e entende que tem o dever de sair, mesmo tendo a vontade pessoal de dar sequência ao trabalho que vinha realizando, em atenção ao Brasil e à confiança que a presidente nele depositara.

Mas, eticamente, não poderia. Como também não poderia - por correção - votar pela saída do governo ao qual serviu - com competência, correção e lealdade até ontem. Por isso, já fora do Governo, não irá à reunião partidária prevista para esta terça-feira, em que o PMDB formalizará a decisão de colocar um ponto final na sua participação no governo da Presidente Dilma.

Mas, verdade seja dita - Henrique fez tudo o que estava ao seu alcance para superar o impasse no diálogo entre o PMDB e a presidente Dilma. Só quando percebeu que, efetivamente, o diálogo tinha se exaurido, viu que chegara a hora de tomar uma posição. E sua posição não podia ser outra - De respeito e reconhecimento à confiança que a presidente nele depositou, mas, também,de lealdade, correção e fidelidade ao partido, cuja bandeira sustenta, com grandeza e altivez há 46 anos.

segunda-feira, 28 de março de 2016

Capa da edição digital do Correio Braziliense agora às 20 h


Henrique entrega o cargo de ministro do Turismo

O ministro Henrique Eduardo Alves, entregou nesta segunda-feira (28) o cargo de ministro do Turismo, que ocupava desde 16 de abril de 2015. 
CLIQUE AQUI para ler a íntegra da carta enviada para a presidente da República, Dilma Rousseff.
Abaixo, a fotocópia da carta encaminhada pelo ex-ministro Henrique Eduardo Alves à presidente Dilma Rousseff,

quinta-feira, 24 de março de 2016

Roberto Jefferson estuda ser candidato a deputado federal por São Paulo

O ex-deputado Roberto Jefferson, recentemente, indultado pelo STF, estuda convites para sair candidato a Câmara Federal - revelou hoje o presidente do PTB, no RN, Getúlio Batista.
Entrevistado no programa "Jornal da Educativa", transmitido pela FM 102,1, das 12 às 13 horas, Getúlio assinalou que a candidatura de Jefferson deve ser pelo estado de São Paulo.
CLIQUE AQUI para ler reportagem completa.

Presidente nacional do PTB passa a semana santa em Pipa

A deputada federal Cristiane Brasil, presidente nacional do PTB, passa o feriadão da semana santa em Pipa - revelou o presidente do PTB-RN, Getúlio Batista.
Foi durante entrevista ao Jornal da Educativa - informativo da FM 102,1, transmitido de segunda a sexta-feira, das 12 às 13 horas.
CLIQUE AQUI para ler reportagem completa.
Foto: Câmara dos Deputados/Reprodução Internet

segunda-feira, 21 de março de 2016

Garibaldi não espera solução consensual para crise brasileira


Na entrevista que concedeu nesta quarta-feira e que foi transmitida no Jornal da Educativa (FM 102,1), edição desta segunda-feira, o senador Garibaldi Filho externou o desejo que o Brasil esteja vivendo "momentos conclusivos" da crise que vem parando a Nação. Mas, adverte: Nada indica que estejamos caminho para uma solução consensual. "Caminhamos para uma solução traumática" - destacou.
O Jornal da Educativa é transmitido de segunda a sexta-feira, das 12 às 13 horas, pela FM Educativa. CLIQUE AQUI para ler reportagem completa.

domingo, 20 de março de 2016

Veja ao vivo a chegada de Barack Obama a Havana

Convidado pelo PRB, PSDC e PSDB, Adécio prefere continuar no DEM

Parlamentar emitiu nota comunicando sua decisão. CLIQUE AQUI para ler o seu texto.

Artigo de Paulo Afonso Linhares

NOS IDOS DE MARÇO...
 CAVE CANEM!

Paulo Afonso Linhares

Março definitivamente não é um bom mês para políticos ousados: advertido sobre os maus presságios dos “idos de março”, Caio Júlio César, militar e político romano tornado ditador com o fim da República em Roma, fez pouco caso da advertência e acabou apunhalado na conspiração gestada no Senado romano, inclusive com a participação de seu filho (ilegítimo, segundo Plutarco) chamado Marco Junius Brutus, ocorrida em 15 de março do ano 44 a.C.
As circunstâncias que envolvem as relações do poder político, sobretudo, a sua aquisição e manutenção, tem em Júlio César um símbolo poderoso. Interessante é que a sua ousadia política teve início quando no ano 50 a.C., depois de uma temporada vitoriosa como governador da Gália (hoje, França), lhe foi tirado o cargo para que, sem imunidade processual, pudesse ser processado pelo Senado romano, numa trama urdida por seu adversário Pompeu que induziu os senadores a determinar a dispensa das legiões comandadas por César e que esse retornasse a Roma. Os aristocratas romanos, sob a liderança de Pompeu, passaram a devotar um enorme rancor a César, acusado que fora de insubordinação e traição. Por isso, ele temia que, sem suas imunidades de magistrado, ser processado por uma corja de senadores invejosos, corruptos e não menos faciosos. E tinha todo o direito de desejar essas “imunidades processuais” o grande César. Qualquer semelhança com fatos atuais é mera coincidência...
A despeito de uma lei que proibia qualquer general entrar em Roma à frente de seu exército, César cruzou o rio Rubicão – que era a fronteira oficial entre os mundos romano e bárbaro – à frente de XIII Legião, de modo resoluto e definidor a tirar pelas palavras que proferiu inspirado no dramaturgo grego Menandro: “Alea jacta est” (aviso aos navegantes: nada a ver com “lava jato”...) .” O dado (hoje, diz-se “a sorte”) está lançado”. E teve início uma guerra civil que sepultaria definitivamente a República romana e suas virtudes cívicas, se tornando ele próprio um ditador e o proto-fundador do Império, até que vieram os idos de março e com estes os punhais dos sicários que lhe roubaram a vida.
A História é caprichosa, embora possa repetir-se como farsa a tirar pelo ensinamento do filósofo de Trier, Karl Marx, posto que não possa ser tida como uma regra absoluta. É nesse azimute que, sem querer de modo algum fazer comparações, é possível ver alguns desses ecos do passado na Roma que teve suas instituições republicanas afundadas no sanguinolento lamaçal de uma guerra civil em fraticida, nestes idos de março em que, no Brasil, os da Casa Grande assestam duros golpes para fazer cessar a ousadia da Senzala e do seu mais típico representante, o retirante nordestino de estudo pouco, mas, de fulgurante inteligência política e enorme sensibilidade social, o sindicalista, o torneiro-mecânico que um dia ousou sentar da cabeceira da mesa senhorial do poder e na curul presidencial fez esta nação, sobretudo, os despossuídos e marginalizados, viver oito anos em que a tônica foi o progresso econômico como suporte de grandes transformações no perfil da sociedade brasileira, com o resgate de um exército de 30 milhões de pessoas que estava abaixo da linha da pobreza e foi definitivamente incorporado à economia e ao exercício das prerrogativas políticas de cidadão. Ele responde a um nome de apenas quatro singelas letras que o pode ser dito em qualquer língua do mundo: Lula.
“Lula esse delenda”, gritam os coxinhas nas manifestações de rua regadas a proseco, algazarras que têm ecoado na grande imprensa conservadora e golpista, no Congresso Nacional e, o que é pior, em instâncias do Poder Judiciário. Claro, indubitável que Lula e sua pupila Dilma cometeram o grave erro de acreditar nas virtudes do presidencialismo de coalizão, para usar a expressão cunhada pelo cientista político Sérgio Abranches e que traduz a ideia de uma fragmentação do poder parlamentar entre muitos partidos políticos (inclusive aqueles sem qualquer representatividade social, os chamados “nanopartidos”) que obriga o Executivo a ceder generosos espaços – o que é típico do regime parlamentarista - na própria Administração federal a esses partidos, em troca da manutenção de uma base política forte no Congresso Nacional. Por várias razões Collor de Mello não manteve essa base parlamentar e foi apeado da presidência através de um impeachment; Fernando Henrique desfigurou o seu governo com as alianças políticas mais estranhas e perniciosas, ademais de fazer enormes concessões às facções políticas conservadoras e viciadas na prática da rapinagem tocante aos dinheiros públicos.
Os governos petistas de Lula e Dilma, para estupefação geral, até “aprimoraram” o modelo de presidencialismo (de coalizão) adotado por Fernando Henrique, num aprofundamento abissal das contradições políticas e ideológicas cujo principal prejudicado foi justo o Partido dos Trabalhadores, quando ficaram patentes as relações promíscuas de dirigentes petistas com outros partidos e empresários em processos diversos de malversação de recursos públicos, como ocorrido nos chamados “Mensalão” e “Petrolão”. Esse beijo fatal causou mais estragos porque o ponto mais forte do PT, quando de sua fundação no início dos anos `80 do século passado, era reivindicar-se  como portador de referencial ético e devotado ao combate das praticas corruptas entranhadas na vida dos partidos político, das outras instituições jurídico-políticas, nas três esferas do poder federativio, nas empresas e até na cabeça das pessoas na condição de componente do próprio ethos da sociedade brasileira.
O momento é de muitas agruras para o governo Dilma Rousseff, que passou a ter como adversário poderoso o seu parceiro de compartilhamento do poder federal que é o PMDB. Cada vez mais distanciado da presidenta, o vice Michel Temer nada tem feito para deter a sanha predatória de seu correligionário, Eduardo Cunha que, na condição de presidente da Câmara dos Deputados, tudo tem feito para o sucesso do processo de impeachment daquela. Nem precisa dizer que o principal beneficiário dessa ação política de Cunha, este dono de uma extensa folha corrida de envolvimento em casos graves de corrupção segundo levantamento da Operação lava Jato,  é o próprio Temer. Aliás, quem tem “aliado” desse jaez não precisa de adversários ou mesmo inimigos.
Por fim, nestes idos de março, a lenga lenga que envolve o ex-presidente Lula. Culpado ou inocente? Qualquer das respostas se mostra insuficiente. Lula é culpado, sim, de ter vencido duas eleições para presidente da República e de ter ajudado decisivamente Dilma Rousseff (que antes sequer se elegera síndica de  edifício) a igualmente ganhar duas eleições presidenciais.  As maneiras de puni-lo, contudo, dependerá de um enorme arsenal jurídico-processual que parte de duas absurdas hipóteses: que Lula é o verdadeiro e oculto dono de uma insignificante propriedade rural em Atibaia e de um reles apartamento “triplex” no Guarujá, ambos interior de São Paulo. Ora, em ambos os casos inexistem registro imobiliários em nome do ex-presidente ou de sua esposa, relativamente a esses imóveis. Ao contrário, estão registrados em nomes de terceiros. O fato de Lula e família fazerem uso do sítio de Atibaia por empréstimos dos proprietários e ali manter pertences e objetos pessoais, em nada denota seja ele proprietário. Aliás, os juízes envolvidos nessa pandenga  tediosa que vem merecendo a atenção dos meios de comunicação do país deveriam saber que, no direito pátrio, a aquisição/transmissão do domínio sobre bens imóveis se dá, exclusivamente, pelo registro imobiliário.
O cerne da tática judiciária-policial formulada contra Lula é provar que ele recebeu (pequenas) mercês de empreiteiras investigadas na Operação lava Jato, por meio de reformas graciosas feitas no sítio de Atibaia, além do tríplex do Guarujá, supostamente reformado ao gosto do ex-presidente e sua esposa, como um “regalo” da empreiteira OAS. Bobagem. Estes são apenas os pretextos para colocar Lula como o cérebro, o chefão,  capo di tutti capi, do esquema criminoso de corrupção na Petrobrás, na Receita Federal (Operação Zelotes), na venda de medida provisórias etc. etc. Tanto isso é verdade que todos os delatores dessas operações judiciário-policiais quando se referem a Lula é para dizer que “ele sabia de tudo”, certamente para induzir mais uma canhestra aplicação da “teoria do domínio do fato” (o seu sistematizador,  jurista alemão Claus Roxin, em entrevista à imprensa brasileira, disse que o uso dessa teoria no caso do “Mensalão” era um completo absurdo). Mais absurda  e não menos sórdida é a utilização de gravações de conversas telefônicas privadas de Lula, inclusive com a presidenta da República, para intrigá-lo com diversas autoridades da República, embora  seja a maioria desse "grampos" proveniente de operações ilícitas. Rídículo!
 É bem verdade que Lula cometeu, recentemente, um grave erro tático ao se insinuar como candidato às eleições presidenciais de 2018. Não foi uma coisa inteligente. Poderia ter deixado isso para o começo do ano das eleições e ainda assim o seu prejuízo eleitoral seria mínimo, justo porque as oposições têm déficit de candidatos bons. A consequência primeira disso é que a simples insinuação teve o duplo efeito de acabar com o governo Dilma – feito ele todo de “lame duck” (“pato manco”), que é a expressão corrente na política norte-americana para o presidente que governa entre a eleição do sucessor e a posse deste – e amedrontar as oposições desguarnecidas de bons e competitivos nomes para esse confronto futuro.
Neste segundo caso, além de assestar suas baterias no (frágil e de muitos equívocos) governo Dilma, os principais partidos de oposição, o PSDB e o DEM partiram  para um “tudo ou nada” no front parlamentar, com o processo do impedimento de Dilma Rousseff, e no Poder Judiciário, com os enormes estragos políticos das operações de combate à corrupção (Lava Jato, Zelotes etc.) em que não se disfarçam as intenções dos juízes de confrontar as altas esferas do poder federal, além da possibilidade de cassação dos mandatos da presidenta Dilma e do vice Michel Temer ou até, num gesto mais absurdamente ousado, a cassação do registro do PT, seguindo o mesmo figurino infame e antidemocrático do que fizeram com o Partido Comunista do Brasil, em 1947.
O ódio radical e político ideológico que permeia as falas de alguns membros do Poder Judiciário não deixa dúvidas de que são eles sabedores da hegemonia que exercem sobre os outros poderes de República – em alguns círculos políticos e acadêmicos está sendo bem lembrado  a locução “ditadura judiciária” cunhado por Thomas Jefferson, um dos Founding Fathers da nação norte-americana – e nessa condição de detentores do sagrado rebenque dos senhores da Casa Grande, dos sobrados e das mansões luxuosas, pretendem corrigir os “excessos” dessas fantasias dos que vêm das senzalas, mocambos, barracos e puxadinhos. Desvestir Lula de qualquer prerrogativa processual – impedindo-o de assumir cargo no ministério de Dilma Rousseff -  com o fito de entregá-lo à sanha de juízes politicamente tendenciosos, pode ser um “bom” começo para uma “limpeza” étnico-social, uma autêntica vingança da Casa Grande de privilégios e injustiças sociais seculares.
Por fim, nestes bicudos e confusos idos de março, o salutar mesmo é ter cuidado com cães de guerra bem apetrechados com reluzentes algemas e axiomas jurídico-processuais imbatíveis. Cave canem! Cuidado com o cão! Aliás, embora a experiência revele que o cachorro que morde por igual pode ser mordido... Canis qui modet mordetur. No mais, é esperar pelo que a classe média alta pode “obrar” nas ruas e nas redes sociais, ademais da amplíssima cobertura da Rede Globo, no tétrico desfile dos Pixulecos e, sem o desejo de comparações sacrílegas, desta vez, acompanhado de um brado de morte semelhante ao noticiado no Evangelho de João (19,6): Crucifige, crucifige eum! “Crucifica, crucifica-o!”

sexta-feira, 18 de março de 2016

PDT fica com a maior bancada em Natal

Com as filiações dos vereadores Chagas Catarino, Júlio Protásio
e Ary Gomes, a bancada do PDT na Câmara de Natal passou
a ser a maior. Todas foram abonadas pelo presidente estadual
do partido, o prefeito Carlos Eduardo. Para ler reportagem,
CLIQUE AQUI. (Foto: Divulgação)

domingo, 13 de março de 2016

Palácio do Planalto enaltece caráter pacífico das manifestações

O Palácio do Planalto emitiu esta noite a seguinte nota à imprensa:
"A liberdade de manifestação é própria das democracias e por todos deve ser respeitada.O caráter pacífico das manifestações ocorridas neste domingo demonstra a maturidade de um país que sabe conviver com opiniões divergentes e sabe garantir o respeito às suas leis e às instituições.”
Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República

Vídeo: Manifestação em Brasilia, na visão da Agência Brasil

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sexta-feira, 11 de março de 2016

Henrique estimula servidores no combate ao mosquito

Ministro promove reunião no Ministério e destaca o empenho
de sua equipe na luta contra o mosquito da transmissor.
CLIQUE AQUI e leia reportagem completa.

CNBB: "Favorecer e fortificar a dignidade é um dever ético"

Documento emitido pela CNBB conclama a sociedade e as instituições ao diálogo. E pede respeito às manifestações de rua.
CLIQUE AQUI para ler o texto completo.

quinta-feira, 10 de março de 2016

Garibaldi volta a clamar por agilidade nas obras da transposição

No período de 2012 a 2015, o volume de água dos reservatórios que abastecem os estados do Rio Grande do Norte, Ceará, Paraíba e Pernambuco caiu drasticamente. A perda maior ocorreu no Ceará. As barragens – que estavam com metade do seu armazenamento – enxugaram para 12,4%. 
No Rio Grande do Norte, a diminuição foi de 41% para 19,6%. As chuvas desse início de ano não modificaram a situação dos grandes reservatórios da região. A informação foi prestada no início da noite desta quinta-feira (10) pelo senador Garibaldi Filho, no Plenário do Senado. 
O senador Garibaldi Filho informou que fará um pronunciamento detalhado sobre o tema na próxima semana, quando cobrará mais uma vez ao governo federal pressa na conclusão da transposição das obras do Rio São Francisco. 
“Se a água não vem do céu, que ela possa ser importada, que ela possa ser realmente transposta para os estados que estão precisando dela para a sobrevivência de sua população”, comentou.


Butantã desenvolve soro contra o Zica, mas burocracia atrapalha. Veja vídeo

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Morre o ex-prefeito de Natal José Pinto Freire

O ex-prefeito de Natal, José Pinto Freire, faleceu na Casa de Saúde São Lucas.
A família distribuiu a seguinte nota:
-A família de José Pinto Freire cumpre o doloroso dever de comunicar aos amigos o seu falecimento na madrugada desta quinta-feira, no Hospital São Lucas, em Natal.
O velório ocorrerá na Capela Central do Cemitério Morada da Paz, em Emaús, a partir das 11 horas.
As 18 horas será celebrado um culto ecumênico e em seguida o sepultamento.
Natal, 10 de março de 2016.

quarta-feira, 9 de março de 2016

Aeroporto Aluízio Alves eleito o mais confortável do Brasil

O Aeroporto Internacional Governador Aluízio Alves foi escolhido o mais confortável do Brasil, em pesquisa realizada pela Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República. O terminal de Natal (São Gonçalo do Amarante) também foi escolhido como o que realiza o Check-in mais rápido.
A pesquisa apontou os quatro aeroportos melhor avaliados do país. Nessa lista, o do RN, foi o único a entrar entre os aeroportos do Nordeste.
Aliás, não apenas do Nordeste: Pelo que mostra a pesquisa, o Aeroporto Aluízio Alves é o melhor do Norte e Nordeste.
CLIQUE AQUI para ler reportagem completa.

Livro sobre paróquias do RN será lançado dia 14


Capa do livro

terça-feira, 8 de março de 2016

Municipalistas articulam pauta no Senado

Representantes da Confederação Nacional dos Municípios, com o apoio
dos senadores Garibaldi Filho, Ana Amélia e Eduardo Amorim, vão
ao gabinete do presidente do Senado, Renan Calheiros, articular
inclusão em pauta de temas prioritários para as Prefeituras do país.
CLIQUE AQUI para ler reportagem completa.

Dilma volta a acusar a oposição e a defender Lula

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domingo, 6 de março de 2016

PSOL anuncia prioridades para 2016 em Natal

Danniel Morais foi reconduzido à presidência do PSOL em Natal.
Revelou que a prioridade do partido é fortalecer a pré-candidatura
a prefeito do professor Robério Paulino e organizar uma chapa
com 40 candidatos à Câmara Municipal.
CLIQUE AQUI e leia reportagem.

Receita de Flávio Rocha para o Brasil sair da crise

O Congresso aprova todas as medidas urgentes e necessárias - Reforma da Previdência, Reforma Trabalhista - Reforma Fiscal - e CPMF, sob o compromisso da presidente de convocar novas eleições e renunciar.
Foto: Reprodução/Internet.
CLIQUE AQUI para saber mais.

Empresário Getúlio Nóbrega morre aos 70 anos

O empresário Getúlio Nóbrega, 70 anos, dono da antiga Famosa, em Macaíba, morreu ontem, na Policlínica, em Natal.
Está sendo velado no Cemitério Morada da Paz, em Emaús, onde ocorrerá o sepultamento neste domingo, às 14 horas.
CLIQUE AQUI para ler reportagem de Rômulo Estânrley.

Artigo de Paulo Afonso Linhares

A JANELA DA INFIDELIDADE PARTIDÁRIA

Paulo Afonso Linhares

Movido pelo ativismo judicial, os tribunais superiores brasileiros, à frente o Supremo Tribunal Federal, têm caído na tentação de criar normas jurídicas em clara e franca usurpação dessa que é a principal atribuição do Congresso Nacional: legislar. Mormente quando se investe da condição de intérprete privilegiado da Constituição, nos casos de controle abstrato de normas e atos normativos, o STF pode legitimamente alargar, restringir, limitar ou ampliar o alcance dessas regras jurídicas, embora  não seja razoável que atribua interpretação à Constituição que exceda àquilo que fora a vontade do constituinte originário, sobretudo, quando faz (indevida) colmatação de lacunas do direito positivado.
O caso exemplar foi a construção pretoriana de rígidas regras de fidelidade partidária, na medida em que o STF, em 2008,  decidiu que perderia o mandato eletivo aquele filiado que mudasse de partido sem justificativa razoável. Claro, apesar de não haver nem sombra disso na Constituição ou em normas infra-constitucionais, o certo é que essa nova configuração da fidelidade partidária veio ao encontro do anseio geral de que se pusesse um fim na promiscuidade que eram as mudanças de partido, com enfraquecimento enorme das estruturas partidárias, inclusive, com o favorecimento da corrupção: para conseguir apoio parlamentar, um chefe de Poder Executivo municipal, estadual ou mesmo federal, literalmente “comprava” parlamentares que saíam dos partidos pelos quais foram eleitos e engrossavam as fileiras dos partidos situacionistas. Trocar de partido como se troca de camisa, foi sempre um costume assente na política brasileira.
Claro, faltou ao constituinte de 1988 deixar escrito ali no art. 17 da Constituição algo assim bem simples: “o mandato eletivo pertence ao partido para o qual foi eleito seu filiado. A desfiliação injustificada  do exercente de mandato implica sua perda”.  Pode até não ser esta a melhor redação, mas,  deveria ser este o espírito da coisa. Por isto é que jamais teremos partidos políticos fortes e um sistema partidário que garanta sustentação às instituições democráticas nacionais. Regras de fidelidade partidária não necessariamente devem ser camisas de força a tolher sem razão plausível direito do cidadão afiliado a agremiação partidária, mesmo porque qualquer organização associativa – e o partido político no Brasil é uma sociedade  de natureza civil – prevê em, sua regra um elenco de direito e deveres de seus associados, inclusive o de romper esse liame associativo, com ou até sem motivos determinantes.
No caso dos partidos políticos, a imposição de regras mais rígidas para a desfiliação de quem exerce mandato eletivo, inclusive, tendo como consequência a perda desse mandato em favor do partido, fortalece a ideia-força de que, nas complexas sociedades contemporâneas, é inimaginável um Estado democrático de direito sem partidos ou que adote o sistema do partido único como se viu em experiências recentes do leste europeu e atuais, na Coreia do Norte e na China.
Na última (mini) reforma política feita pelo Congresso Nacional, ficou estabelecida a possibilidade de mudanças de partido sem perda do mandato, pelo prazo de trinta dias, segundo “janela” prevista na Emenda Constitucional 91/2016 promulgada em 18 de fevereiro de 2016. Até 18 de março, poderão vereadores e deputados (estaduais e federais) mudar de partido sem o risco de perda do respectivo mandato. Uma esbórnia total, bem ao gosto dos nossos políticos. Entretanto, a “Emenda da Janela Partidária”, como passou a ser conhecida, preservou  para o partido que perdeu o filiado a verba do fundo partidário e o tempo de publicidade de rádio e televisão.  Isto reduziu o impacto negativo que a “janela” imporia aos partidos políticos.
Pouco tempo entes de vir à luz a EC 91/2016, o próprio STF já havia flexibilizado a regra estabelecida em 2008, ao entender que a mudança injustificada de partido somente atingiria os parlamentares (vereadores, deputados estaduais e deputados federais). Senadores e exercentes de cargos do Executivo (prefeitos, governadores e presidente da República) podem mudar de partido político a seu bel-prazer. Enfraquecer os partidos é mais fácil do quem destruir a democracia. Segundo lembra Petrônio, cronista romano, quem não pode bater no burro, bate na cela. Qui  asinum non potest, stratum caedit.  A janela indiscreta (como no filme Hitchcock), está escancarada, embora por pouco tempo, mas, os sinais são fortes a indicar que a infidelidade (ao menos a partidária...), voltará a ser a tônica do sistema partidário nacional . Um lastimável retrocesso. 

sábado, 5 de março de 2016

PMDB Jovem reelege seu presidente estadual

Em convenção realizada neste sábado, Gleydson Macedo
foi reeleito presidente da Juventude estadual do PMDB.
CLIQUE AQUI para ler reportagem.

José Dias agora está no PSDB

O partido o recebeu em solenidade nessa sexta-feira, em Natal. Ao assinar a ficha de filiação, o deputado estadual José Dias revelou que sempre votou nos candidatos presidenciais do PSDB.
Foto: Divulgação.
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Valério, Rogério, Imbassay e José Dias

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sexta-feira, 4 de março de 2016

Campanha deste ano terá melhor nível, espera o novo Procurador Regional Eleitoral

O procurador regional eleitoral, Kleber Martins, externou a esperança de que o pleito eleitoral deste ano se desenvolva com maior equilíbrio econômico entre os candidatos e melhor aproveitamento do horário eleitoral.
Esse posicionamento ele externou na entrevista que o Jornal da Educativa, na FM 102.1, transmitiu na última quinta-feira. Segundo o procurador explicou, o melhor equilíbrio econômico resultará, naturalmente, da proibição de doações de empresas às campanhas. E o melhor aproveitamento do horário político será uma consequência da diminuição do tempo disponível.
- Antes, com o tempo alongado, o horário político se tornava negativo, com os candidatos trocando acusações pessoais. Agora, com menos tempo, eles terão que priorizar suas plataformas de trabalho.
Kleber Martins disse esperar que a população contribua com o trabalho fiscalizador do Ministério Público Eleitoral.
CLIQUE AQUI para ler reportagem completa. 



Sai novo livro do juiz Paulo Sérgio de Lima

Sobre a obra diz o crítico literário, Thiago Gonzaga:
"Há na obra referências estéticas dos grandes mestres da fotografia aliadas a uma poesia figurativa, trazendo uma espécie de espiritualidade para os versos, concedendo-lhes uma emblemática harmonia de elementos fantásticos, surreais, únicos, manipulados pelo poeta como se fosse um alquimista das imagens e das palavras."

Cardozo afirma que Delcídio Amaral mentiu na delação

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terça-feira, 1 de março de 2016

Augusto Maranhão confirma que procura um partido

Em entrevista gravada para o Jornal da Educativa, edição de amanhã, dia 2, na FM 102,1, o empresário do setor de transporte coletivo, Augusto Maranhão, confirmou o interesse de se apresentar como pré-candidato à Prefeitura de Natal.
Foto: Henrique Cavalcanti.
CLIQUE AQUI para saber mais.

Henrique promove o Brasil durante reuniões em Lisboa

O ministro do Turismo, Henrique Eduardo Alves, cumpriu, nesta terça-feira, em Lisboa, uma agenda de reuniões com o presidente da TAP, Fernando Pinto, e com executivos do grupo "Mundo Abreu".
Também participaram o presidente da Embratur, Vinicius Lummertz, e o Embaixador do Brasil em Lisboa, Mário Vilalva.
Foto: Mariana Alves/MTur.
CLIQUE AQUI para ler reportagem completa.

O perdão de Deus não conhece limites, diz o Papa