sábado, 31 de janeiro de 2015

Vice Miss Amazonas não aceita derrota e arranca a Coroa da campeã

Revista RN nº 11 já na Internet

Destaques da edição, nº 11 da revista RN:


VAI COMEÇAR O JOGO: deputados e senadores serão empossados neste domingo

Entrevista GENIVAN VALE - Silveira Jr. tem sido igual, ou até pior que os demais;

Diz, Aí, com o deputado Kelps Lima;

Especial - Macau: Carnaval multicultural promete ser o maior de todos os tempos;

Turismo: Turismo religioso mobiliza cerca de 18 milhões de brasileiros;

Ana Cadengue no quadro “Por Elas”;

Túlio Ratto, Sávio Hackradt, Rubens Lemos, Tio Colorau, Raildon Lucena, Luis Fausto, chargista Brito e muito, muito  mais!

Para acessar, CLIQUE AQUI.

quinta-feira, 29 de janeiro de 2015

Henrique diz que gerações aprenderam política com Besouro

O deputado Henrique Eduardo Alves registrou há pouco, em sua conta no twitter, o falecimento de Assis Araújo (conhecido carinhosamente por Assis Besouro), ocorrido nesta quinta-feira:
Faleceu Assis Besouro. Muitos e muitos anos dedicado à atividade política, discreto, confiável, nos bastidores do bem. Gerações aprenderam com ele - destacou Henrique.
Numa segunda nota, o presidente da Câmara dos Deputados transmitiu votos de pesar ao vereador natalense Klaus Araújo e demais familiares.
Klaus é filho de Besouro. O velório será no Morada da Paz, em Emaús.

Morre o assessor político Assis Besouro

Fiquei sabendo agora: Morreu o assessor político Assis Besouro. Trabalho na assessoria de várias lideranças políticas do Estado, entre elas o falecido senador Jessé Freire.
A notícia me veio através da nota de de pesar (transcrita abaixo) assinada pelo deputado Betinho Rosado, chamando a atenção para o fato de que a morte de Besouro ocorre no dia em que o seu filho - Klaus Araújo - assume o mandato de vereador em Natal.
A nota de Betinho Rosado vai abaixo transcrita:

NOTA DE PESAR

Solidários ao vereador Klaus Araújo (PP), que no dia de sua posse na Câmara de Natal perdeu seu pai, o assessor político Francisco de Assis Araújo, manifestamos nossos votos de pesar, estendendo-os aos familiares e amigos do conhecido Assis Besouro.

Que todos sejam confortados na fé, esperança e na certeza de que Besouro, que por tantos anos acompanhou a política do Rio Grande do Norte de perto, hoje estaria feliz ao ver ser filho empossado parlamentar efetivo.

Que seus feitos durante esta passagem o coloque em um grande estado de paz e serenidade.

Betinho Rosado
Presidente do PP-RN

quarta-feira, 28 de janeiro de 2015

Garoto de 15 anos, aluno do Salesiano, chega à UFRN via SISU

O aluno Luís Augusto de Oliveira, de apenas 15 anos, é um garoto como qualquer outro de sua idade. Gosta de estar com os amigos, praticar karatê, ouvir música e assistir televisão. A diferença é que mesmo com tão pouca idade e ainda cursando o 9º ano do Ensino Fundamental no colégio Salesiano São José, Luís Augusto foi aprovado em 19º lugar no curso de Engenharia de Produção na UFRN. O resultado do SISU pegou Luís e sua família de surpresa.

“Fiquei muito surpreso com a aprovação porque nem conheço pessoas do Ensino Fundamental que conseguem passar na UFRN. Apesar de não estudado especificamente para o Enem, eu sempre fui muito estudioso e mantenho o costume de revisar diariamente as matérias que vejo na escola. Estou muito feliz e a minha família, minha grande incentivadora, também!”, contou Luís, que decidiu não recorrer à Justiça para conseguir a vaga na Universidade.

Ele ainda não sabe que profissão quer seguir no futuro, mas seu histórico escolar mostra os resultados de uma excelente preparação desde sua base. Aluno do Salesiano há muitos anos, Luís foi aprovado no Instituto Federal do Rio Grande do Norte – IFRN, mas optou por continuar na escola. No ano passado, ele foi campeão da Olimpíada Nacional de Matemática e campeão estadual Olimpíadas de Informática, Química e Física. Também ganhou duas medalhas de ouro e duas de prata nos Jogos Escolares do RN – JERNS.

Para os que irão se submeter ao Enem este ano, Luís dá um conselho: “Para se dar bem num exame como este, precisamos ter uma visão de mundo ampla. Eu gosto de estar por dentro de tudo e assisto desde programas infantis a documentários. Minha dica é estudar sempre, mesmo antes do ano do exame, e se manter organizado. Importante também tentar manter a calma e não se desesperar”.
Texto e foto encaminhados pela Fácil Comunicação.

terça-feira, 27 de janeiro de 2015

Matriz de São Pedro, em Natal, empossa seu pároco

O Padre Francisco de Assis Mota será empossado como novo pároco da Igreja Matriz de São Pedro, no Alecrim, no próximo dia 6 de fevereiro. A cerimônia será presidida pelo Arcebispo de Natal, Dom Jaime Vieira Rocha, com início às 19h30. 
Padre Francisco é natural de Patos, na Paraíba, e se dedica à vida religiosa desde 2001. Ele cursou Filosofia no Instituto Salesiano de Filosofia e Teologia no Instituto Franciscano de Teologia de Olinda.
Texto e ilustrações encaminhados pela Fácil Comunicação.

segunda-feira, 26 de janeiro de 2015

Robinson exalta o fechamento da residência oficial

Sempre que pode o governador Robinson Faria e seus seguidores exaltam o fato de ter anunciado o fechamento da "residência oficial" e, como consequência, o fim das elevadas despesas com a sua manutenção.
Sem dúvida, é, em si, uma atitude de austeridade se, realmente, se concretizar durante todo o mandato.
Até porque, seria difícil explicar como um cidadão com grande patrimônio pessoal, sendo eleito governador, ainda quisesse exigir que, além do salário, o Estado ainda arcasse com as suas despesas familiares - residência, alimentação, água, luz, telefone e gasolina.
Para se ter uma ideia do patrimônio do governador, segundo divulgado na época da campanha, num único condomínio ele possui mais de 80 apartamentos.

Robinson emite nota sobre aumento do seu salário

Com relação à reportagem 13 ESTADOS AUMENTAM SALÁRIOS DO PRIMEIRO ESCALÃO DO GOVERNO, publicada no Estado de São Paulo deste domingo, 25, o Governador Robinson Faria esclarece que o salário do Rio Grande do Norte é o quarto menor da lista de treze, levantada pelo jornal.  

O aumento em questão foi definido em dezembro de 2013, na gestão passada, por meio de um Projeto de Lei aprovado pela Assembleia Legislativa, equiparando o salário do chefe do Executivo Potiguar ao dos seus correlatos em outras unidades da Federação.

Com relação ao reajuste dos salários dos secretários de Estado, o Governador ressalta que foi o único caminho encontrado para atrair bons quadros técnicos e montar, assim, uma equipe comprometida com o novo projeto de modernização da maquina pública para desenvolver o estado do Rio Grande do Norte.

O Governador ressalta ainda que está adotando medidas de contenção de despesas tais como a extinção da Residência Oficial do Governador e dos custos que ela representava,  a revisão de contratos e o enxugamento  da máquina pública para reduzir gastos e aumentar o percentual de investimentos em áreas prioritárias como segurança, saúde e educação.


Estado
Governador
Vencimento
Paraná
Beto Richa
R$ 33,8 mil
Mato Grosso do Sul
Reinaldo Azambuja
R$ 32,4 mil
Roraima
Suely Campos
R$ 30,9 mil
Paraíba
Ricardo Coutinho
R$ 29,6 mil
Piauí
Wellington Dias
R$ 26 mil
Rio Grande do Sul
José Ivo Sartori
R$ 25,3 mil
Rondônia
Confúcio Moura
R$ 25,3 mil
Goiás
Marconi Perillo
R$ 25 mil
Bahia
Rui Costa
R$ 22,4 mil
Rio Grande do Norte
Robinson Faria
R$ 22 mil
São Paulo
Geraldo Alckmin
R$ 21,6 mil
Mato Grosso
Pedro Taques
R$ 20,3 mil
Ceará
Camilo Santana
R$ 16,7 mil
Fonte: Estado de São Paulo
Texto e gráfico encaminhado pela Secretaria estadual de Comunicação.

Abertos festejos em homenagem a São Gonçalo

O prefeito de São Gonçalo do Amarante, Jaime Calado, participou ontem (23) do início das festividades em comemoração ao padroeiro São Gonçalo. 
Ao lado da primeira dama do município e deputada federal diplomada, Zenaide Maia e do presidente da Fundação Cultural Dona Militana, Flávio Henrique, prestigiou a alvorada festiva nas primeiras horas da manhã.
Na programação religiosa da noite, Jaime acompanhou a novena de São Gonçalo e a missa celebrada pelo padre André Martins. 
As outras autoridades presentes na celebração foram o vice-prefeito Poti Neto e os vereadores Geraldo Veríssimo e Valda Siqueira.
Fotos (de Isaías Carlos e Allany Fernandes) e texto encaminhados pela Secretaria Municipal de Comunicação.


Artigo de Paulo Linhares

PARTIDOS: NOVA SOLUÇÃ
PARA VELHOS PROBLEMAS?

Paulo Afonso Linhares

O Amazonas jamais seria o rio-mar que é não fossem tantos afluentes que lhe engrossam o enorme caudal rumo ao Oceano Atlântico; divorciado dos tantos afluentes não passaria o grande Amazonas de um fiozinho d’água que jamais percorreria os 6.992 Km entre a nascente, na encosta do Nevado Mismi, na Cordilheira dos Andes, no Peru, até chegar a sua foz, com 300 km de largura, no grande Delta do Amazonas, entre os estados do Amapá e do Pará. A imagem desse colosso da natureza vem à mente quando se faz um paralelo entre o fenômeno hidrológico da formação de um rio com as trajetórias de determinadas instituições políticas,  cuja fragilidade está na razão direta de sua pulverização.

A pulverização dos Municípios brasileiros - atualmente são 5.570 municípios em todo território nacional, com enormes disparidades quanto ao tamanho territorial  e à densidade populacional -  não deixa de ser certamente a principal causa de enfraquecimento das instituições políticas do poder local. Sobretudo, não se pode afastar a ideia de que o Município representa uma unidade político-econômica dotada de autonomia e de governo próprio, principalmente com o status conferido pelos constituintes de 1988 que, num crasso e lastimável erro, o incluíram no rol dos entes federativos, pois, a “união indissolúvel” referida no art. 1º, caput, da Constituição Federal, deveria ser apenas dos Estados e Distrito Federal. Municípios formam os Estados federados e, por isto, não podem a estes ser equiparados, na esteira do pensamento de José Afonso da Silva que  defende vigorosamente que o constituinte originário se equivocou quando inseriu o Município do rol dos entes federativos, porquanto não se concebe essas unidade de poder local  como parte da Federação, porém, seria mero ente político-administrativo, algo como uma extensão dos Estados-membros.

Contudo, a questão crucial dos Municípios brasileiros não é essa definição de sua natureza de ente federativo ou não, mesmo porque o constituinte de 1988, certo ou errado, resolveu a questão: o Município é sim ente federativo, circunstância esta reconhecida pelo constitucionalista Paulo Bonavides quando ressalta que [...] Não conhecemos uma única forma de união federativa contemporânea onde o princípio da autonomia municipal tenha alcançado grau de caracterização política e jurídica tão alto e expressivo quanto aquele que consta da definição constitucional do novo modelo implantado no País com a Carta de 1988. O maior problema é mesmo a fragilidade dos Municípios diante da enorme pulverização dos recursos a eles destinados, ademais das dificuldades de exercer com plenitude as prerrogativas de auto-governo e auto-organização, por carência de meios e recursos, as quais podem ser superadas com soluções politicamente criativas, como é o caso dos convênios intermunicipais: um Município de per si talvez não possa desenvolver e executar certas ações administrativas, porém, associado a outros, de preferência seu vizinhos,  pode consegui-lo e em benefício de todos os Municípios conveniados.

Essa ideia de associação de esforços para atingir objetivos comuns pode ser empregada, também, ao partido político que, na atual feição jurídico-institucional é “pessoa jurídica de direito privado, destina-se a assegurar, no interesse do regime democrático, a autenticidade do sistema representativo e a defender os direitos fundamentais definidos na Constituição Federal”, conforme definição contida do art. 1º, da Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995. É como houve uma enorme pulverização de partidos políticos neste país, sob a égide da ordem constitucional vigente. Com efeito, atualmente existem 32 partidos políticos no Brasil e mais um cujo registro aguarda decisão do TSE (Tribunal Superior Eleitoral). Uma enorme "sopa de letrinhas" difícil de ser digerida pelo comum dos cidadãos.  

Entretanto, essa postura associativista preconizada no art. 17 da vigente Carta Política tem favorecido enormemente a criação de partidos políticos sem maior marcação ideológica e sem representatividade social: alguns são apenas expressões da esperteza (no sentido de velhaco) de seus fundadores que neles veem um meio de vida;  uma sigla partidária como espaço para negociatas e vis trapaças, sem falar no rico "dinheirinho" do Fundo Partidário (os partidos receberam, no ano 2014, os R$ 286,2 milhões destinados ao Fundo Partidário), que terminam por irrigar os bolsos desse espertalhões.

Houvesse vontade política de fortalecer as estruturas partidárias, bastaria a imposição de cláusulas de barreira que, na definição do Senado Federal   a  também conhecida como cláusula de exclusão ou cláusula de desempenho, é uma norma que impede ou restringe o funcionamento parlamentar ao partido que não alcançar determinado percentual de votos” (disponível em: <http://bit.ly/1L5hnXz> acesso em 19 jan 2015).  Aprovada pelo Congresso em 1995, para ter validade nas eleições de 2006,  a cláusula de barreira foi tida como inconstitucional pela unanimidade dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), sob o argumento de que prejudicaria os pequenos partidos. Aliás, a norma aprovada estabelecia que os partidos com menos de 5% dos votos nacionais não teriam direito a representação partidária, nem poderiam indicar titulares para as comissões das duas Casas do Congresso, incluindo CPIs (Comissões Parlamentares de Inquérito). Igualmente não teriam direito à liderança ou cargos nas mesas diretoras na Câmara dos Deputados e do Senado Federal. Ademais dessas restrições, não fariam jus aos recursos do Fundo Partidário e teriam com tempo restrito de propaganda eleitoral em rede nacional de rádio e de TV. Esse óbice da inconstitucionalidade poderia ser contornado com a Reforma Política tão esperada, porquanto essa cláusula de exclusão passaria a ser radicada no próprio texto da vigente Constituição.

Enquanto essa reforma não vem há outros modos de fortalecer os partidos políticos, a exemplo da iniciativa do Partido Socialista Brasileiro-PSB, Partido Popular Socialista-PPS, Partido Verde-PV e o Solidariedade-SDD, que estão na oposição ao governo Dilma e que pretendem atuar em conjunto, como se um só partido fossem, ou como definem seus líderes uma federação de partidos, com estatuto próprio e atuação unificada em todo o país. Pode funcionar bem. Não há impedimento legal para que isto ocorra. Que isto sirva para fortalecer os partidos políticos. E torná-los partícipes do processo de formulação das grandes linhas da política brasileira, papel que jamais desempenharam.


Agora é torcer para que essa experiência pioneira possa dar bons resultados.  Para isso acontecer é preciso que muitos dos atuais paradigmas  sejam quebrados. E que o fortalecimento dos partidos possa banir muitos dos vícios arraigados da velha política brasileira. A criação de mecanismos políticos do porte dessa "federação" de partidos agora tentada, poderá ser um grande passo, se for bem sucedida nas eleições municipais de 2016, quando sabidamente prevalecerão a interesses municipais na formação das alianças políticas, quase sempre diferenciados das alianças regionais e mais ainda das nacionais. O mais difícil será quando militantes de dois ou mais partidos da tal "federação" (cuja denominação ainda sequer foi anunciada) quiserem levar adiante candidaturas individuais do PSB, PV, PPS ou SDD. Ora, se as decisões partidárias em regras são olvidadas por seus militantes, imagine-se as oriundas de um movimento político informal. Aliás, Num país sem tradição de fidelidade partidária, essa experiência aponta para um grande desafio a ser superado. Uma arriscada aposta que, espera-se, vença a democracia brasileira.

Henrique sobre Aloysio Campos da Paz: "Uma vida comprometida com a solidariedade"

Li, agora, no site da amiga Thaisa Galvão, a nota de pesar emitida pelo presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, sobre a morte do médico Aloysio Campos da Paz, diretor da Rede Sarah de Hospitais.
A nota tem o seguinte teor:

“Quero manifestar meus sentimentos pelo falecimento neste domingo (25) do médico Aloysio Campos da Paz Júnior, fundador da Rede Sarah de hospitais. Um homem que durante toda a sua vida foi comprometido com a solidariedade. Sempre desenvolveu seu trabalho na Medicina com obstinação e competência.
A Rede Sarah de hospitais, referência mundial na reabilitação de politraumatizados e pacientes com dificuldades de locomoção, se confundiu com sua vida. Sempre imprimiu à sua atuação uma dedicação exemplar – característica que se tornou a marca de toda a rede.
Nos 54 anos em que esteve na direção do grupo de hospitais, Campos da Paz assegurou atendimento a milhares de pessoas sempre calcado no princípio de que cada paciente sempre tinha um potencial de recuperação.
Assim, é com grande tristeza que compartilho o momento de dor pelo qual familiares e amigos passam com a perda desse grande homem. A saúde do Brasil perde um dos seus principais arquitetos.
Henrique Eduardo Alves
Presidente da Câmara dos Deputados"

sexta-feira, 23 de janeiro de 2015

Henrique recebe homenagem de aposentados da UFRN

O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, foi homenageado na manhã desta sexta-feira (23), em Natal, por professores aposentados da UFRN pelo apoio prestado durante o andamento da ação dos precatórios. Na ocasião, Alves recebeu uma placaassinada pelas entidades de representação da categoria, incluindo o Sindicato, a Adurn e a Apurn. 

A solenidade de entrega ocorreu no Centro de Convivência da UFRN com a presença da reitora da instituição, Ângela Paiva; do ministro do TST, Emmanoel Pereira; dos médicos Paulo Xavier e Ivo Barreto; do vereador de natal e professor Joanilson de Paula Rego; dos professores aposentados e ativos, além dos presidentes da Apurn, professor Freitas, e da Adurn, professora Ângela.


Como agradecimento pelo gesto dos aposentados e suas instituições representativas, Henrique Eduardo destacou que cumpriu o seu dever como representante do povo potiguar e destacou que a vitória conquistada pelos professores junto ao Poder Judiciário constituiu o endosso da Justiça à luta dos trabalhadores para a recuperação de perdas importantes em seus vencimentos, como consequências de planos econômicos de diferentes governos. 

Obras no novo Conjunto Padre João Maria beneficiam 345 famílias

O prefeito de São Gonçalo do Amarante, Jaime Calado e o superintendente regional da Caixa Econômica Federal no RN, Roberto Sérgio Linhares, assinaram na manhã desta quinta-feira (22), no auditório do Museu Municipal, a Ordem de Serviço para o início das obras do novo Conjunto Habitacional Padre João Maria. 
A solenidade contou com a presença da deputada federal diplomada, Zenaide Maia, vice-prefeito Poti Neto, presidente da Câmara Municipal, Raimundo Mendes, vereadores Valda Siqueira, Gerson Bezerra, Geraldo Veríssimo, Edson Valban, diretor do DNIT, Walter Fernandes, e os secretários Paulo Emídio (Habitação) e Alessandro Gaspar (Infraestrutura).
“É um momento ímpar, de importância fundamental e até emocionante quando o prefeito fala, por que a gente sabe do envolvimento pessoal de Jaime Calado para viabilização desse empreendimento. São 345 famílias que receberão sua habitação agregada de toda infraestrutura e certamente vai melhorar o aspecto urbano de São Gonçalo”, declarou Roberto Sérgio.
O prefeito Jaime Calado também ressaltou a importância do momento, destacando que os beneficiados não vão pagar prestação das habitações. “Batalhamos para que os moradores do Padre João Maria fossem removidos para uma área próxima, com o objetivo de evitar o impacto na rotina das pessoas, e que fossem realocadas para um conjunto habitacional com um aparato comunitário completo e sem pagar prestação pelos imóveis. São habitações dignas e que vão transformar a vida das pessoas que aguardam por esta mudança”, enfatizou.
Conjunto Padre João Maria - A construção do empreendimento está divida em duas etapas, sendo a primeira com trabalhos já iniciados, para construção dos equipamentos comunitários e infraestrutura como unidade de saúde, centro comunitário, ponto de ônibus, creche/escola, posto policial, drenagem pavimentação de acesso, abastecimento de água e esgotamento sanitário, custeada com recursos do Orçamento Geral da União (OGU).
A segunda etapa diz respeito a construção das 345 habitações e o financiamento é por conta do Programa Minha Casa Minha Vida. O deslocamento da comunidade, para cerca de 600 metros da área atual, é necessária em função da proximidade com o Aeroporto Internacional Aluízio Alves, o que a deixou inserida na área de segurança do terminal de cargas e passageiros.
O novo Padre João Maria terá um custo de aproximadamente R$ 29 milhões. De acordo com o secretário municipal de Habitação, Paulo Emídio, esse é o primeiro empreendimento do Rio Grande do Norte com três fontes de recursos, sendo a participação da Prefeitura Municipal com destinação de R$ 4 milhões para contrapartida, incluindo o terreno.
Fotos (de Raphael Santos) e texto encaminhados pela Secretaria Municipal de Comunicação.


quinta-feira, 22 de janeiro de 2015

TCE-RN questiona aluguel de prédio pelo Tribunal de Justiça

O Procurador-Geral de Contas do RN (MPC/RN) apresentou nesta quinta-feira (22), durante sessão do Pleno do TCE, pedido de inspeção especial no contrato firmado entre o Tribunal de Justiça do RN e a empresa Nacional Motos e Serviços Ltda para locação de imóvel destinado ao funcionamento das atividades do Complexo Judiciário da Zona Sul. A Representação 864/2015-TC terá como relator o conselheiro substituto Marco Montenegro.

O Ministério Público de Contas encontrou indícios de irregularidades no contrato nº 10/2014-TJ, cujo valor é de R$ 250 mil por mês, num total de R$ 15 milhões durante os 60 meses de vigência. Os principais indícios são relativos à dispensa de licitação e ao custo do aluguel do imóvel. Segundo os termos da Representação, o Tribunal de Justiça do RN não realizou os devidos estudos técnicos para averiguar a viabilidade econômica do contrato.

O valor global do contrato de aluguel, a ser pago num período de cinco anos, é de R$ 15 milhões. O prédio, de acordo com o processo administrativo que orientou a contratação, foi avaliado em R$ 17.206.704,91. Ou seja, o valor global do aluguel custa R$ 2,2 milhões a menos do que custaria comprar o imóvel. De acordo com o entendimento do procurador, “em uma análise superficial, poderia compensar a aquisição do bem, que seria incorporado ao patrimônio público”.

Além disso, o valor do aluguel inicialmente aprovado pelo Tribunal de Justiça, segundo a Representação do procurador Luciano Ramos, era de R$ 189.082,40. Contudo, a empresa Nacional Motos e Serviços LTDA alegou, antes da formalização do contrato, que promoveu reformas e melhorias no imóvel, o que implicou em custos. O valor mensal foi reajustado, então, para R$ 250 mil.

"Sem que houvesse qualquer contrato administrativo a dar lastro aos gastos realizados em um imóvel privado, o proprietário realizou investimentos e imputou os custos dele decorrentes em contratação futura supostamente a ser realizada pelo Poder Público”, destaca o MPC. O aluguel do imóvel ficou R$ 60.917,60 mais caro. No período de cinco anos, esse gasto perfaz R$ 3.655.056,00, “de onde se conclui que o Poder Público está arcando irregularmente com despesas privadas”.

Outro indício de irregularidade encontrado é acerca da dispensa de licitação para alugar o imóvel. A dispensa de licitação seria possível caso ficasse demonstrado ser aquele o único capaz de receber a estrutura do Complexo Judiciário. “Ainda que o prédio locado tenha atendido aos requisitos estabelecidos pelo Tribunal de Justiça do Estado, não se pode afirmar que ele consistia no único imóvel existente nesta Capital apto a receber a estrutura do Complexo Judiciário”, argumenta o procurador na representação.

O Tribunal de Justiça procedeu também com uma pré-qualificação de interessados na elaboração de projetos para construção de prédio ou adaptação de prédio construído, a partir da qual manifestaram interesse duas empresas: Nacional Motos e Serviços Ltda e A. Azevedo Hotéis e Turismo Ltda. No entanto, a proposta da segunda empresa foi descartada sem maiores justificativas.

O procurador solicitou na representação verificar se houve dano ao erário, identificar o valor de mercado de locação e compra do imóvel, inclusive se houve superfaturamento, analisar a licitude da dispensa de licitação e a realização de um estudo para avaliar qual opção é mais viável economicamente, o aluguel ou a compra de um imóvel.
Nota encaminhada pela Assessoria de Comunicação do TCE.

Hospitais de Caicó, Currais Novos e Santa Cruz recebem estagiários de medicina

A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) firmou convênio com a Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) para receber alunos estagiários do curso de Medicina Multicampi das cidades de Currais Novos, Caicó e Santa Cruz.
O Hospital Regional Mariano Coelho (HRMC), de Currais Novos, já está habilitado para receber os estagiários do curso. 
Os hospitais de Caicó e o Hospital Ana Bezerra, de Santa Cruz, ainda estão em processo de formatação do convênio. 
Em contrapartida, a UFRN vai montar nessas unidades de saúde uma estrutura de biblioteca e espaços destinados ao aprimoramento técnico dos alunos. Entre as 70 graduações de medicina do país, a do campus Caicó, da UFRN, tem a pontuação mais alta (868,98) do Sisu.
Ao todo, os hospitais devem receber 40 alunos por semestre. Eles estão cursando o 2º período e até o final do curso devem cumprir dois anos de estágio. As atividades no HRMC estão previstas para iniciarem no 2° semestre deste ano.
Para o diretor médico do hospital Mariano Coelho, Dr. Giordano Bruno, o convênio traz grandes benefícios, pois estimula a vinda de profissionais para dentro da unidade contribuindo para um melhor atendimento à população e, consequentemente, garantir mais resolutividade na prestação de serviço.
Atendendo a populações de 28 municípios da região, o hospital possui atualmente 103 leitos e uma média de 40 profissionais médicos e 27 enfermeiros. Possui UTI, centro obstétrico, centro cirúrgico e clínica médica.
Texto distribuído pela Agecom. 

Estudantes de Nova Natal expõem telas no Parque da Cidade

A Escola Estadual Myriam Coeli está comemorando seus 30 anos de existência com uma exposição de quadros pintados pelos seus alunos.  O projeto “Experimentando Arte”, coordenado pela pedagoga Sandra Milena Feitosa, que é especialista em artes visuais, e responsável pelo laboratório de arte da escola, está iniciando a sua fase com exposições itinerantes. No projeto, os alunos são estimulados a desenvolverem suas aptidões nas artes plásticas e abordam temas como “O Grito”, de Edvard Munch, “Nossos Gritos, Nossas Alegrias”, “Arte Circense”, “Natureza” entre outros.

Sandra trabalha na escola há 24 anos e conta que o projeto é um antigo sonho dela e que foi realizado graças à visão das diretoras da escola em implantar algo que mantivesse os alunos na escola em atividades extraclasse. “Em 2010, eu levei a ideia para a antiga diretora Vilma de Lourdes e ela aceitou na hora. A atual diretora, Ana Andrade, deu continuidade e tem apoiado o projeto”, comenta.  Hoje o projeto foi ampliado para o Ensino Fundamental e está inserido no programa federal Mais Educação e conta também com as orientações dos professores Josué Flor, artista plástico, e Francisco Luiz, que é musico e desenhista e dão as orientações técnicas aos alunos.

Para os alunos, a atividade da professora que pintava caixinhas de madeira para vender, despertou neles o interesse pelas artes. Ela buscou recursos junto ao Programa de Desenvolvimento Educacional – PDE para a compra de material e dar início às atividades. Hoje, a compra é feita com recursos adquiridos por meio de bazares realizados na escola.  “Temos a ideia de fazer leilões com algumas telas coletivas e investir os recursos em material para o laboratório, porque as dificuldades são muitas”, comenta Sandra.

A coordenadora também deu orientação aos alunos para que eles passassem a ter a arte como meio de vida financeira, já que todos são oriundos de famílias carentes. É o caso de Joyce Luana de Farias, 19, uma ex-aluna que cursa pedagogia numa faculdade particular de Natal e ajuda a família com a renda das telas que vende e do que recebe como monitora de artes na própria escola. 

Joyce já fazia desenhos em papel e em tecidos para ajudar nas despesas em casa. “Antes do projeto eu só estudava, ajudava nos trabalhos em casa e pintava panos com a minha mãe para melhorar a renda. Hoje eu ajudo financeiramente em casa com o que recebo como bolsista. Além disso, fazer parte do projeto ajudou-me a escolher a profissão que desejo seguir”, garante.

Os alunos e a comunidade aceitaram tão bem o projeto artístico da escola, que já surgiram outros projetos como o Chá com Arte, onde as telas são expostas, grupos de dança e músicos que moram no entorno da escola se apresentam junto com alunos, os convidados recitam poemas e tomam chá.

A descoberta de talentos é constante com os projetos desenvolvidos pela escola como é o caso de Júlio Deumier, 16, aluno do 2º ano do ensino médio e que está no projeto desde o início. Ele conta que o gosto pelas artes começou desde criança e, embora os pais não o apoiasse diretamente, nunca se posicionaram contra. “Eu mesmo ia procurar onde tinha cursos para eu fazer. Aos 10 anos fiz curso de aquarela; aos 11 fiz balé e música”. Determinado, ele diz que já veio a pé da zona Norte, onde mora, até a zona Sul para fazer a matrícula em um curso. Júlio sabe pintar, dançar, tocar flauta doce e ainda trabalha como ajudante de cozinha num restaurante em Natal para se manter financeiramente. “E ainda estudo”, completa.

O projeto ajudou a resgatar alunos com dificuldades de aprendizado, segundo a coordenadora de artes. “Tinha vários alunos que davam problemas em sala de aula e depois do projeto se transformaram em ótimos alunos e hoje passam por média nas disciplinas. Hoje, os alunos maiores já são exemplos para os menores”, comemora.

Para o coordenador de educação ambiental do Parque da Cidade, esses eventos são importantes porque atrai o público em geral e diversifica as atrações sem sair do tema da preservação ao meio ambiente. “Alguns quadros focam o meio ambiente e isso leva os alunos e visitantes da mostra a uma reflexão sobre a importância de reciclar e preservar esse bem tão precioso”, pontuou.

A Escola Estadual Myriam Coeli funciona na rua dos Coroais, no conjunto Nova Natal, bairro Lagoa Azul, zona Norte. Cerca de mil alunos estão matriculados em três turnos. A mostra fica no Parque da Cidade Dom Nivaldo Monte até o dia 21 de fevereiro e pode ser visitada no horário de funcionamento do Parque, das 8h às 18h, todos os dias da semana. Telefone para contato: 3232-3207.
Texto e fotos encaminhados pela assessoria de Imprensa do Parque.



PSOL-Natal emite nota sobre suposto "mensalinho"

NOTA DE ESCLARECIMENTO 
DO PSOL NATAL/RN

Não permitiremos que o PSOL – Partido Socialismo e Liberdade seja igualado aos partidos tradicionais. Portanto, diante das denúncias veiculadas nos últimos dias em relação ao vereador Marcos Antônio, avaliamos necessário esclarecer algumas informações, bem como a atuação do partido frente a cada uma delas.
Após a veiculação das denúncias de possíveis irregularidades no mandato do vereador Marcos Antônio, a Direção Municipal orientou ao vereador a exoneração do assessor parlamentar, filiado ao PSOL, objeto da denúncia do vídeo e encaminhou os nomes do filiado e do vereador para a Comissão de Ética Nacional do partido, bem como o relatório do ocorrido, para averiguação de possíveis irregularidades.
Ratificamos que o PSOL, dentro das diretrizes estatutárias e programáticas, mantem a independência organizativa dos seus mandatos, sem nomear ou indicar assessores. Afirmamos que o PSOL/Natal não recebeu mensalmente repasses de contribuições dos assessores parlamentares do mandato do vereador Marcos Antônio, o contrário do que o mesmo vem declarando à imprensa. Tão pouco o PSOL requereu à câmara municipal que o eventual repasse fosse debitado em contracheque dos assessores ou mesmo do vereador Marcos Antônio.
Em Natal, nossa atuação tem sido exemplar em defesa dos direitos dos trabalhadores (as), dos interesses da sociedade e sempre pautada na transparência, seja nos movimentos sociais, estudantil ou na Câmara Municipal. Continuaremos prezando pela lisura e seriedade dentro e fora do partido, que não irá se omitir perante quaisquer situações que possam comprometer nossa atuação e nossa construção como alternativa para o povo e os trabalhadores (as). Seguiremos firmes em nossa luta.

 Natal, 21 de janeiro de 2015.
Direção Executiva do PSOL/Natal

quarta-feira, 21 de janeiro de 2015

OIT prevê aumento do desemprego no Brasil

São Gonçalo dá mais um passo no respeito à pessoa com deficiência

O prefeito de São Gonçalo do Amarante, Jaime Calado, retornou de Brasília nesta terça-feira (20), onde participou de diversas audiências com as equipes técnicas do governo federal. No Ministério da Saúde aconteceu um dos encontros mais importantes da visita. Jaime, acompanhado do secretário municipal de Infraestrutura, Alessandro Gaspar e da subsecretária de Saúde, Evaneide Nóbrega, se reuniu com técnicos da Coordenação Nacional da Pessoa com Deficiência.
Na ocasião, os gestores de São Gonçalo conheceram detalhes do Programa “Viver sem Limites”, criado pelo gabinete da Presidência da República com o objetivo de promover ações integradas em benefício dos portadores de necessidades especiais nas áreas de Educação, Saúde e Assistência Social. A ideia é inserir São Gonçalo do Amarante na rede de atenção a pessoa com deficiência.
Memória - Vale ressaltar que o município foi o primeiro do Rio Grande do Norte a assinar o termo de adesão da Campanha de Acessibilidade – Siga essa Idéia. O documento formalizou a parceria entre a Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante e o Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Portadora de Deficiência – Conade, órgão ligado a Presidência da República.
Ao aderir à campanha de acessibilidade, no ano de 2009, São Gonçalo foi pioneiro no estado a se comprometer em colaborar com o desenvolvimento de programas de acesso das pessoas com deficiência física, sensorial (visual e auditiva), intelectual e múltipla aos seus ambientes.
Texto e foto encaminhados pela Secretaria Municipal de Comunicação.

Henrique endossa pleito em favor do hospital de Santa Cruz

O deputado federal eleito, Rafael Motta (PROS), a prefeita de Santa Cruz, Doutora Fernanda (PMDB), e o deputado estadual, Tomba Farias (PSB), se reuniram na manhã desta terça-feira (20) com assessores do Ministério da Saúde, em Brasília. Na pauta do encontro, melhorias para o Hospital Regional Aluízio Bezerra, localizado em Santa Cruz.
Rafael Motta, Doutora Fernanda e Tomba Farias foram recebidos pelo assessor especial do Ministério da Saúde, Fausto Figueira, e pelo assessor parlamentar do órgão, Leopoldo Alves Neto. O encontro foi intermediado pelo presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB).
A saúde é um dos principais problemas enfrentados pelos potiguares e como parlamentar estarei sempre à disposição dos gestores municipais para captar recursos que visam oferecer um melhor atendimento para a saúde do nosso Estado”, afirmou Rafael Motta.
Considerado uma importância unidade médica do interior do Rio Grande do Norte, o Hospital Regional Aluízio Bezerra recebe pacientes de toda a região do Trairi, facilitando o acesso de milhares de pessoas ao atendimento médico.
Santa Cruz é uma cidade pólo e os benefícios para o Hospital serão para todos os moradores do Trairi. Por isso, estamos buscando melhorar e a ampliação dos serviços oferecidos pela unidade hospitalar”, destacou a prefeita.
Texto e foto encaminhados pela Assessoria de Imprensa do deputado Rafael Motta.

Tá todo mundo no RN querendo um pedaço dos R$ 850 milhões do BB

Lendo, por curiosidade, o noticiário sobre a discussão que se trava em nosso Rio Grande do Norte sobre o destino dos R$ 850 milhões que o governo do RN está tomando emprestado ao Banco do Brasil duas coisas me vêem à mente:
A primeira - Tá todo mundo querendo um pedaço do dinheiro e não somente o governo Robinson. Pelo que li, também estão na fila: os próprios deputados estaduais, os prefeitos, os Tribunais de Justiça e de Contas, o Ministério Público. O que me faz lembrar a famosa frase atribuída a Stanislau Ponte Preto (uns) e ao Barão de Itararé (outros): "Restauremos a moralidade ou locupletemo-nos todos".
A segunda - Esse é o maior sinal da falência em que se encontra o Estado e da deterioração dos costumes na sua administração. Como se pode querer restaurar a sua estabilidade econômico-financeira fazendo uma verdadeira farra com dinheiro emprestado? Já dizia Abraham Lincoln: "Não poderás criar estabilidade permanente baseada em dinheiro emprestado".

16 prefeituras nada recebem na 2ª parcela do FPM

Dezesseis prefeituras do Rio Grande do Norte registraram, pela segunda vez em 2015, saldo zero nas respectivas contas bancárias destinadas à movimentação dos recursos oriundos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Na primeira parcela, depositada no dia 9 passado, um total de 38 prefeituras havia ficado com saldo zero. A primeira parcela do FPM deste mês janeiro ficou 31,5 por cento abaixo da primeira parcela de janeiro de 2014.
Os recursos referentes à segunda parcela do FPM de 2015 foram depositados pela Secretaria do Tesouro Nacional na noite de ontem, 19, nas contas das prefeituras. O saldo zero é registrado quando, deduzidas as contribuições para as áreas da Saúde, Educação e Pasep, os recursos são insuficientes para arcar com as contribuições previdenciárias.
Ficaram com saldo zero pela segunda vez em janeiro as prefeituras dos seguintes municípios: Alto do Rodrigues, Areia Branca, Baraúna, Canguaretama, Extremoz, Governador Dix-sept Rosado, João Câmara, Maxaranguape, Nísia Floresta, Parnamirim, Pedro Avelino, Pedro Velho, Pendências, Pureza, Santo Antônio e São José de Mipibu.
Texto encaminhado pela Assessoria de Imprensa da Femurn.

terça-feira, 20 de janeiro de 2015

Walter e Garibaldi na festa de Parelhas

O deputado federal diplomado Walter Alves e o senador Garibaldi Alves Filho aproveitaram a segunda-feira (19) para renovar a fé em São Sebastião em Parelhas. Os dois visitaram a tradicional festa do santo padroeiro do município. Participaram da missa do padroeiro e cumprimentaram correligionários, eleitores e amigos da região Seridó.  
Sobre sua atuação na Câmara dos Deputados, Walter confirmou que vai integrar a base do Governo Federal, mas atuando sempre em prol do povo do Rio Grande do Norte.
“Vamos ser da base do Governo, mas não vamos ser subservientes. Vamos ter a liberdade para analisar o que realmente é bom para o pais e para o Rio Grande do Norte. O nosso compromisso é com o povo do nosso Estado”, declarou.
Texto e fotos encaminhados por Marcius Valérius.


segunda-feira, 19 de janeiro de 2015

Bandidos do RN se apoderam de 80 mil projéteis calibres 380, 12 e 38

A notícia sobre o assalto a um caminhão carregado de munições saiu em O Mossoroense no dia 7 deste mês.
De lá pra cá, até a hora em que escrevo essas linhas, começo da tarde desta segunda-feira, não li mais nada sobre o assunto.
Pode ser que tenha saído e eu não tenha visto. Mas, decido voltar ao tema, porque, na minha visão, é da maior gravidade.
Vejam bem: De uma hora pra outra, num assalto, uma quadrilha se apossa de um caminhão carregado de munições. É tanta bala que dá pra fazer uma guerra. No entanto, tudo sumiu, tudo desapareceu sem deixar qualquer pista. Até o caminhão ninguém, a nçao ser os próprios bandidos, sabe o fim que levou.
O governo do RN não diz uma palavra, como se isso não fosse nada demais. O que são quase 90 mil projéteis, em mãos de angelicais bandidos como os que operam no Rio Grande do Norte?
É como se todas as balas, pólvoras e espoletas que se encontravam no caminhão (e os próprios assaltantes) tivessem sido tragados pelo chão. Ninguém sabe. Ninguém viu.
Imagino até, que a bandidagem realizou esse fantástico assalto num início de governo (que promete priorizar a segurança) como uma espécie de provocação, uma espécie de teste, para saber se a prioridade anunciada é mesmo pra valer.
Até agora o governo não se manifestou.

Pra quem não leu a notícia que saiu no dia 7 de janeiro, ela ainda está disponível no site de o Mossoroense. Quem quiser ler, é só clicar AQUI.

Tribunais de Justiça e de Contas do RN procuram se acertar sobre gastos com pessoal

O presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN), Carlos Thompson, acompanhado dos demais conselheiros e do Procurador-Geral do MPC, Luciano Ramos, recebeu nesta sexta-feira (16), em seu gabinete, visita de cortesia de uma comitiva do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, composta pelo seu presidente, Cláudio Santos, e os desembargadores Amílcar Maia e Saraiva Sobrinho.
Cláudio Santos aproveitou a oportunidade para entregar os embargos de declaração em face da decisão do TCE que determina ao TJRN se abster de ato que implique em qualquer aumento de despesa de pessoal até o julgamento do mérito da Representação do Ministério Público de Contas. Os embargos de declaração serão analisados pelo conselheiro Gilberto Jales, relator do processo.
A decisão do TCE, aprovada de forma unânime pelos conselheiros, com suspeição de Renato Dias, foi apreciada durante sessão realizada no dia 18 de dezembro de 2014 e publicada no dia 9 de janeiro deste ano.
A Corte de Contas também estabeleceu o prazo de 60 dias para o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte apresentar um plano para incorporação das despesas com pessoal decorrentes de decisão judicial – nos pagamentos de caráter continuado há mais de 12 meses - no cômputo de gastos totais com pessoal.
Texto e fotos encaminhados pela Assessoria de Comunicação do TCE-RN.