terça-feira, 30 de dezembro de 2014

Artigo de Poti Neto

O tempo não espera

Há quatro anos, num dia como hoje, todos aguardávamos, com esperança, o início da gestão Rosalba Ciarlini. Inclusive aqueles que, como eu, acompanhando o presidente estadual do meu partido, deputado Henrique Eduardo Alves, havíamos preferido apostar no então governador Iberê Ferreira de Souza, candidato à reeleição.
E não era para menos: Eleita no 1º turno, a governadora teve uma vitória consagradora. Naquele 30 de dezembro de 2010, tenho certeza, todos acreditavam, ou pelo menos torciam, que ela faria uma grande administração e quatro anos depois, exatamente neste 30 de dezembro de 2014, estaria não apenas concluindo o seu primeiro mandato, mas, principalmente, às vésperas de iniciar o segundo.
Essa era a expectativa. Certamente compartilhada pela grande maioria. Quem imaginaria, há quatro anos, ou quem poderia imaginar, que, eleita da forma inquestionável como foi, a governadora Rosalba chegasse ao fim do seu primeiro mandato da forma melancólica como estamos vendo?
Pra mim, porém, depois de ver o que aconteceu, nenhuma surpresa. A governadora, com toda boa fé, agiu como se os primeiros quatro anos nunca fossem terminar. E ela teria todo tempo do mundo para, digamos, “degustar”, cada segundo do “poder” que o povo havia colocado em suas mãos.
Já não tenho o direito, portanto, de me iludir com a perspectiva da administração que começa dia 1º. Não a 2ª de Rosalba. Mas, a 1ª de Robinson.
Na realidade, a expectativa parece até ser a mesma. Pode até ser. Não pra mim, pois, infelizmente, o que o governador Robinson Faria transmite é, também, como aconteceu com a governadora Rosalba, uma certa indiferença com o tempo.
Essa convicção, infelizmente, não constitui mera suposição. Está alicerçada no anúncio feito pelo próprio Robinson, dando um prazo de dois meses, quer dizer, até o começo de março, para que os secretários que escolheu lhe apresentem uma proposta de trabalho.

Ou seja: O período de transição foi um tempo perdido.

Poti Neto (PMDB)
Vice-prefeito de São Gonçalo (RN

Deputado Ezequiel recebe alta da Casa de Saúde São Lucas

O deputado estadual Ezequiel Ferreira (PMDB) recebeu alta nesta terça-feira (30) e deixou a Casa de Saúde São Lucas, em Natal, após cinco dias internado.  Apesar de já ter deixado o hospital, o deputado deve permanecer em repouso absoluto. Ezequiel está acometido de uma crise aguda de diverticulite, problema que já enfrentou em 2010.

Ezequiel sentiu as primeiras dores após o Natal, que passou com familiares. O deputado estava tomando antibióticos para diminuição do quadro de infecção. Nos últimos dias, Ezequiel se submeteu a um tratamento intensivo e teve suas taxas de leucócitos = infecção e PCR (inflamação) bastante reduzidas.

“Quero agradecer a todos que fazem à Casa de Saúde São Lucas, desde os diretores, ao corpo clínico e funcionários, em especial a equipe do Dr. Sílvio José Dantas (Cirurgião Geral)”, comentou Ezequiel em sua rede social. 
Texto e foto (de João Gilberto) encaminhados pela Assessoria de Imprensa.

segunda-feira, 29 de dezembro de 2014

Assembleia de Deus homenageia Jaime Calado

O prefeito de São Gonçalo do Amarante, Jaime Calado, participou no último sábado (27), no Teatro Municipal, de uma cerimônia realizada pela Igreja Assembleia de Deus do município. Na ocasião, o gestor municipal recebeu das mãos do pastor Presidente do IADESGA, Abner Alves de Souza, o Prêmio Personalidade Cristã de 2014, oferecido pela congregação para homenagear homens e mulheres que colaboraram para o trabalho de pregação da palavra de Deus. Foram homenageados ainda o vereador e pastor Edmilson Gomes, além de pastores dirigentes de congregações de São Gonçalo.

Texto e foto (de Isaías Carlos) encaminhados pela Secretaria Municipal de Comunicação.


Henrique reitera fidelidade ao seu compromisso com o RN e o Brasil

2014 foi marcado por grandes desafios e muito aprendizado. 
Deixo a Câmara dos Deputados em breve, depois de 44 anos de atividade parlamentar, para assumir novas tarefas, sem nunca deixar, no entanto, a defesa firme de meus ideais.
Na política, na atividade empresarial e em minha vida pessoal, continuo em 2015 minha luta, inspirada em meu pai e no convívio com amigos, eleitores e colaboradores, de construir um País mais justo, estimular a participação popular e manter a democracia como um instrumento para implantar as mudanças reivindicadas por todos.


Henrique Eduardo Alves

Saúde aprova proposta de Pendências para emenda de Henrique

O Diário Oficial da União do dia 24, publicou portaria em que o ministro da Saúde, Arthur Chioro, habilita projeto do município de Pendências a receber recursos resultantes de uma emenda ao Orçamento da União apresentada pelo deputado Henrique Eduardo Alves.
A emenda tem o valor de R$ 148 mil e 900 para utilização em construção, ampliação e reforma da unidades básicas de saúde.
Mais um exemplo do compromisso do deputado Henrique com os municípios que representa.

domingo, 28 de dezembro de 2014

Artigo de Paulo Afonso Linhares

HERÓIS DA DELAÇÃO
Paulo Afonso Linhares
- Papai, você me pergunta o que quero ser quando ficar adulto. Já escolhi: quero ser delator premiado! – 
- Que é isso, filho? Por que um delator premiado? 
- Ora, pai, o delator premiado está no melhor dos mundos: depois de meter as mãos, os pés e o próprio focinho nos dinheiros públicos, esses espertalhões entram em acordo com o Ministério Público, entregam deus e todo mundo, tenha ou não “culpa no cartório”, prometem devolver um pouquinho do dinheiro surrupiado dos cofres públicos - quando algumas coisas devolvem! - e pegam uma pena pouco significativa, de três a cinco anos (o que significa apenas cerca de dez por cento das penas impostas aos delatados, inocentes ou não...), no máximo, restando-lhe um enorme tempo para desfrutar do que amealhou ilicitamente, no recebimento de propinas ou no desvio puro e simples dos dinheiros públicos.  
Obviamente que, a essa altura o pai-coruja já está em pânico, mormente se for membro do Ministério Público, do Poder Judiciário ou de alguma dessas polícias tantas.  
- Que diabo deu nesse menino? Querer logo ser um delator premiado? Coitadinho, nem sabe que pra ser delator premiado tem de ser criminoso, arrependido, mas, criminoso! 
Esse diálogo meio bizarro não destoa de episódios recentes da conjuntura política nacional, mormente em face do escândalo que envolve a Petrobras, o chamado “Petrolão”, cujo desencadeamento tem-se dado a partir do largo uso do instituto da delação premiada. 
Por definição, a delação ocorre quando um réu, no seu interrogatório ou mediante documento à parte, não apenas admite a prática do fato criminoso, como igualmente imputa sua autoria a outra pessoa ou a outras pessoas. Destarte, o pressuposto da delação é a confissão do fato criminoso, pelo delator. E passa a ser tida como “premiada” quando a própria legislação estabelece benefícios processuais ou penais em favor do criminoso delator, de (fixação de regime prisional mais brando, isenção de processo, redução da pena e perdão judicial). A delação premiada foi introduzida no ordenamento jurídico brasileiro em 1990, quando da edição da Lei nº 8.072, a chamada “Lei dos Crimes Hediondos”. 
Em primeiro lugar, por não constituir uma tradição do Direito brasileiro, embora haja na história deste país casos de delações cujas consequências foram enormes e que deram feições muito peculiares a esses episódios, a exemplo da famosa delação de Joaquim Silvério dos Reis, que permitiu à coroa portuguesa reprimir com grande ferocidade o movimento revolucionário, denominado Inconfidência ou Conjuração Mineira (ambas as denominações são fortemente pejorativas), ocorrido em 1789. E teve como consequência prisões, exílios e até a morte bárbara do revolucionário brasileiro, o alferes Joaquim José da Silva Xavier, o Tiradentes que, após a execução da sentença de morte por enforcamento, teve seu corpo esquartejado, cujas partes foram dispostas em vários locais entre o Rio de Janeiro e Minas Gerais, à guisa de exemplo. Endividado até o pescoço com a Coroa portuguesa, Joaquim Silvério dos Reis teve perdoadas suas dívidas e ainda deve ter recebidos trinta moedas, isto para não destoar do modelo universal de delator premiado que foi Judas Iscariotes que entregou Jesus à sanha do Sinédrio hebreu e da longa mano do Imperador romano na Judeia, plasmada na pessoa do procurador-geral Pôncio Pilatos. 
Claro, não se pode negar que a delação incentivada é uma excelente ferramenta de investigação criminal, aliás, largamente utilizada nos sistemas penais de países desenvolvidos. Importante notar que ela não pode ser confundida com a “chamada de corréu”, em que um acusado de crime imputa a outrem a sua prática, dela eximindo-se, embora em ambos os casos devam ser tomadas com muito cuidado pelo juiz. Essa parcimônia é mais do que necessária na busca da verdade real, porquanto não basta compor um elenco de acusados como mera formalidade processual; é imprescindível a delimitação verdadeira das responsabilidades de cada acusado que ingresse no âmbito da investigação em curso, em razão de delação premiada. 

Ademais, devem as autoridades envolvidas, sobretudo, o Ministério Público e o órgão competente do Poder Judiciário, velar para quer não haja vazamento das informações objeto da delação que, por exigência legal, devem estar sob o pálio do sigilo até que sejam aceitas judicialmente,  aliás, conduta que não tem sido observada com o devido rigor no caso do “Petrolão”, em face do forte direcionamento político que parte da grande imprensa nacional tem impingido, tudo no afã de colocar no canto do ringue o governo Dilma Rousseff. Sem dúvida um uso perverso da delação premiada – quando notórios e confessos corruptos são elevados à condição de heróis, porque delatores, numa lastimável inversão de valores - o que em nada ajuda na apuração das responsabilidades e punição dos culpados, como deve ser, sem foguetórios e outras pirotecnias. Só o pulsar da sereníssima Justiça.

sábado, 27 de dezembro de 2014

Henrique: Ligação Parnamirim-Natal ficará muito melhor

A ordem de serviço para execução de um amplo projeto de mobilidade contemplando o trecho da BR-101 entre Parnamirim e Natal será assinada nesta segunda-feira, dia 29, pelo Ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Passos. Ao dar a informação com base em relato que lhe foi feito pelo diretor-geral do DNER, Tarcísio Freitas, o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, explicou que as obras compreendem construção/ampliação de vias marginais nos dois lados da BR entre os quilômetros 95,9 (Viaduto de Ponta Negra) e o 109,10 (acesso a Pium).
- É uma grande obra, ansiosamente esperada pela população dos dois municípios, que hoje enfrentam um verdadeiro inferno, nos horários de maior movimento. Um grande projeto à altura do merecimento do povo de Natal e do povo de Parnamirim – frisou o deputado.
Os novos viadutos, acessados por rampas com contenção lateral, vão proporcionar ao tráfego entre as duas importantes cidades mais segurança e uma série de outros melhoramentos, pois vão eliminar todos os pontos críticos do percurso.
No total, serão seis viadutos: um próximo ao túnel de Neópolis; um na chegada à Avenida Abel Cabral. outro na altura de Emaús; outro próximo ao Parque Aristófanes Fernandes; um próximo da Avenida Clementino Câmara e o outro no acesso a Pium.
Henrique assinalou que o projeto prevê que todos esses viadutos disporão de passagem inferior de veículos, permitindo a realização de retornos em nível nos dois sentidos da rodovia e acessos aos bairros contíguos e adjacentes, inclusive na Avenida das Alagoas, nos bairros Neópolis-Pirangi, que ganhará acesso com contenção lateral, eliminando interferências da via marginal esquerda de Natal.
- Creio que vai valer a pena a espera e a população bem que merece – reiterou – assinalando que as obras também compreendem a implantação de mais cinco passarelas para pedestres, com vão metálico, e equipamentos urbanos como passeio público e paradas de ônibus, sinalização horizontal e vertical, além de um projeto ambiental para recuperação de todas as áreas que poderão  ser degradadas, como areais, pedreiras, jazidas, área de empréstimo e bota-foras, incluindo a recuperação da área degradada (PRAD) do Rio Pitimbu.
Um bueiro metálico com diâmetro de 1.800mm, em método não destrutivo, será implantado para drenagem das águas pluviais da via marginal da BR-101, a partir do viaduto de Ponta Negra.
O deputado concluiu afirmando que está muito feliz em poder, neste final de ano, dar notícia tão importante para o RN, principalmente para as populações de Natal e de Parnamirim, agradecendo a mais esta manifestação de apreço ao RN dada pela presidente Dilma e pelos seus ministros, nesse caso específico, o dos Transportes, Paulo Sérgio Passos.

sexta-feira, 26 de dezembro de 2014

Contratada empresa para construir adutora de Currais Novos e Acari

Os municípios de Currais Novos e de Acari estão celebrando a assinatura do contrato para a implantação da adutora de engate rápido que garantirá o abastecimento das suas sedes com água levada da Barragem Armando Ribeiro Gonçalves. Terá a extensão de 80 km, devendo dispor de uma estação de captação na Armando Ribeiro Gonçalves, tendo entre duas ou três estações elevatórias ao longo do percurso.
O seu custo está estimado em 33 milhões 980 mil reais. Segundo o diretor-geral do DNOCS, Walter Gomes, a ordem de serviço está garantida para o dia 5 de janeiro, de modo que a obra já possa começar a ser tocada logo no dia seguinte.
 A solenidade ocorreu ontem, na Prefeitura de Currais Novos, e contou com a participação da governadora Rosalba Ciarlini, do presidente da Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves, do ministro da Previdência, Garibaldi Filho, dos deputados federais eleitos, Walter Alves e Beto Rosado, prefeitos Vilton Cunha (de Currais Novos) e Isaias Cabral (de Acari), deputado estadual eleito Álvaro Dias, ex-prefeito José Lins (que também representou o deputado Ezequiel Ferreira), a presidente da CDL local, Loura, vereadores e lideranças da região, além do diretor geral do DNOCS, Walter Gomes e do presidente da Caern, Yure Tasso.
Para os dois prefeitos presentes, o dia 26 de dezembro ficará na história de Currais Novos e de Acari. “É um sonho que se concretiza”, completou o ex-prefeito de Currais Novos, José Lins, lembrando que a falta d´água, além dos sacrifícios que impõe à população, vem travando o desenvolvimento, impedindo a implantação de projetos industriais.
A governadora Rosalba lembrou que, desde o primeiro momento, a Caern deu as mãos ao DNOCS na busca da solução que agora se completa, com o respaldo de toda classe política que esteve unida nessa luta.
O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, reiterou o seu empenho pessoal, desde a primeira reunião que tratou do problema, no mês de maio, em pleno período de seca, procurando sensibilizar as autoridades do governo federal em busca da solução.
- Foi uma luta de muitos, como mostra a presença aqui de tantos que se empenharam, como a governadora Rosalba, o ministro Garibaldi, os deputados Walter Alves, Álvaro Dias, Beto Rosado, Ezequiel Ferreira, que não pôde comparecer, mas é representado pelo ex-prefeito Zé Lins, os prefeitos Vilton, de Currais Novos e Isaias, de Acari.
Enfatizou o grande empenho das lideranças da CDL local, à frente a presidente Loura, e também a receptividade com que o pleito dos dois municípios foi acolhido pelo ministro Francisco Teixeira, pra quem ligou durante a reunião e de quem recebeu a garantia de que a obra teria o apoio do governo federal.
Segundo Henrique, num primeiro momento, procurou-se viabilizar a opção pela Serra de Santana, a 40 km de distância, pois se considerava que, como a distância era menor, o projeto custaria menos e seria mais facilmente executado.
Mas, os estudos técnicos mostraram que tal opção não resolveria o problema, indicando a alternativa correta -  mais distante e, consequentemente mais demorada, com a captação da água na Barragem Armando Ribeiro Gonçalves, a 80 km.
O presidente da Câmara pediu desculpas a Currais Novos e Acari pela demora decorrente dos entreves técnicos e burocráticos, mas assegurou que permanecerá de mãos dadas com as demais forças políticas para lutar com o objetivo de garantir que, ainda no mês de janeiro, o governo federal complemente a remessa da primeira parte dos recursos, no montante de R$ 10 milhões.
- Em nome dos dois municípios e de todos que lutaram pela realização desse sonho, deixo aqui a nossa gratidão ao ministro Francisco Teixeira, pela paciência e sensibilidade com que acolheu aos nossos pleitos – só eu, tratava com ele desse assunto, no mínimo, duas vezes por mês – e também à presidenta Dilma, por sua permanente disposição de atender ao Rio Grande do Norte.
Foto: Demis Roussos

Foto: Marcius Vinicius

Já está na Internet a revista RN, nº 6

Capa: Rosalba - de volta pro aconchego;

Entrevista com a professora Cláudia Santa Rosa;

Destaque: Robinson divulga parte do futuro secretariado.

Mossoró: Um estádio de futebol para chamar de seu;

Especial: Afogamento é uma das maiores causas de mortalidade infantil no mundo;

Música: Festival de Música do Beco da Lama com inscrições abertas.

Estado: O triste fim da Cultura Potiguar.

Veja também um Especial sobre o réveillon potiguar, as Tuitadas da semana, Tecnologia, Girando o Estado e a Agenda Cultural.

Ainda: Luis Fausto, Rubens Lemos, Sávio Hackradt, Raildon Lucena e Túlio Ratto.

Que o próximo ano seja iluminado para todos os leitores da Revista _rn. 

Até 2015!

Governo do RN diz que antecipou salários de aposentados

O Governo do Estado creditou os salários de todos os aposentados e pensionistas nesta sexta-feira, 26. Os valores já foram creditados e começaram ser sacados por essa parcela dos beneficiários no meio da tarde.

"Sempre quis fazer esse gesto por quem tanto trabalhou e merece receber antes, mas não conseguia devido ao défict previdenciário que tínhamos, compensado agora com a unificação dos fundos", declarou a Governadora Rosalba Ciarlini.

O salário dos servidores ativos será creditado no último dia útil de dezembro.
Nota encaminhada pela Assessoria de Comunicação do Governo do RN.

Medicina da UFRN recebe nota 4, a maior dada pelo MEC este ano

O Ministério da Educação (MEC) atribuiu conceito 4, numa escala que vai de 1 a 5, ao curso de Medicina da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN).

Para a avaliação da qualidade do curso, o MEC analisa as notas obtidas no Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (ENADE), a estrutura da Instituição e a titulação do corpo de professores.

Entre as 154 universidades avaliadas, 34 receberam o conceito 4, que foi a nota mais alta dada pelo MEC. As graduações de Medicina  da Universidade Federal do Espirito Santo (UFES), Faculdade Federal de Uberlândia (UFU), Faculdade de Medicina do ABC (FMABC), receberam a mesma nota da UFRN.

O Conceito Preliminar do Curso (CPC) considerou insatisfatório 27 cursos de Medicina por não obterem o nível 3, que é a nota mínima. Os resultados divulgados são da avaliação de instituições de ensino superior na área de Saúde, realizada em 2013.

Nota encaminhada pela agência de notícias da UFRN.

quinta-feira, 25 de dezembro de 2014

Morre ex-primeira dama de Natal

A sra. Eliane Rosado, ex-primeira dama de Natal, esposa do ex-prefeito Jorge Ivan Cascudo Rodrigues, morreu, há pouco, em Natal em consequência de um infarto fulminante, informa o amigo Jota Belmont em seu blog.

Depois de hospitalizado Tom Zé cancela show que faria em Natal esta noite

O show de Tom Zé, previsto para a noite desta quinta-feira (25), em Natal, foi cancelado por motivos de saúde do artista.  
O show aconteceria na Árvore de Mirassol, dentro das comemorações do Natal em Natal, promovido pela Prefeitura do Natal. 
Os shows de Dudu Galvão, Swellen Pimentel e a apresentação do espetáculo teatral “Margem Ribeira”, dentro do “Natal em Cena”, ocorrem normalmente desde às 18h30.
Tom Zé chegou na terça-feira à noite em Natal. Na quarta-feira (24) pela manhã sentiu mal estar e foi atendido no Hospital São Lucas, no Tirol. Nesta quinta-feira, na parte da tarde, voltou a sentir problema respiratório e o show foi cancelado.
Neusa Martins, esposa e produtora de Tom Zé, informou que esta foi a primeira vez que Tom Zé cancela o show por motivos de saúde: “Ele está muito indisposto e impossibilitado de fazer este show que tanto queria. Inclusive ele passou as últimas semanas comentando este show comemorativo ao aniversário da Cidade de Natal. Ele pede desculpas a todos e promete voltar em 2015”.
Tom Zé estaria apresentando em primeira mão seu novo cd “Vira Lata na Via Láctea”, obra festejada pela imprensa especializada como um dos grandes discos de 2014.
Na foto abaixo. Neusa Martins, esposa e produtora de Tom Zé, explica ao secretário da Funcarte, Dácio Galvão, a impossibilidade do artista fazer o show desta noite.
Texto e foto encaminhados pela Assessoria de Imprensa da Funcarte.


segunda-feira, 22 de dezembro de 2014

Nota técnica da Câmara explica aposentadoria de Paulo Wagner


14 mil famílias recebem cestas natalinas em São Gonçalo-RN

A Prefeitura de São Gonçalo do Amarante, por meio da Secretaria Municipal de Trabalho, Assistência Social e Cidadania, iniciou na manhã desta segunda-feira (22) a entrega das cestas natalinas aos beneficiários do Programa Bolsa Família e Cadastro Único. A distribuição foi acompanhada pelo prefeito Jaime Calado e Jane Oliveira, titular da Semtasc. 
No primeiro dia estão sendo atendidos os moradores das localidades Padre João Maria, Centro, Novo São Gonçalo, Santa Terezinha, Oiteirinhos, Santo Antônio, Novo Santo Antônio, Pau Ferro, Loteamento São Pedro, Conjunto Brasil, Conjunto Amarante, Serrada, IPE, Novo Amarante, Golandim, Jardim Lola, Guanduba, Jacaré Mirim, Pajuçara, Uruaçu, Jacaraú, Coqueiros, Canaã, Barreiros e Regomoleiro. 
Dona Maria do Nascimento, dona de casa e moradora da Serrada foi uma das beneficiadas, estava satisfeita por receber a cesta natalina. “Graças a Deus né? tô feliz, vou comer um franguinho de noite com arroz e macarrão. A cesta ajuda muito por que as vezes a gente tá com a comida pouca, aí chega a família, e tem que completar”, disse. 
De acordo com Jane Oliveira, secretária de Assistência Social, estão sendo beneficiadas 14 mil famílias carentes do município. Ela informou que os cadastrados receberam uma senha para ter direito a cesta natalina, contendo arroz, macarrão, café, um pacote de biscoito, um pacote de flocos de milho, um suco de uva e um frango pesando em média 2 quilos. O investimento de recursos da Prefeitura Municipal nesta ação foi R$ 474 mil. 
A entrega prossegue nesta terça-feira (23), pela manhã e à tarde, atingindo as 53 comunidades de São Gonçalo. A distribuição da cesta natalina é uma ação social criada na gestão do prefeito Jaime Calado e beneficia milhares de famílias desde o ano de 2010. “Dentro da nossa cultura cristã é um forma das pessoas mais pobres manterem a tradição do jantar em família com dignidade”, declarou Jaime Calado.

Texto e fotos (de Raphael Santos) encaminhados pela Secretaria Municipal de Comunicação.





sábado, 20 de dezembro de 2014

Artigo de Paulo Afonso Linhares

HERMANOS AMERICANOS

Paulo Afonso Linhares

Manobras diplomáticas realizadas em várias frentes, porém, sob uma espessa camada de sigilo, prepararam certamente a maior das surpresas ocorridas na política internacional nesta década: o anúncio do reatamento das relações diplomáticas entre Cuba e Estados Unidos da América, com reflexos que em muito transcendem o âmbito bilateral e se projetam por todo o continente americano, do Cabo Horn (ponto extremo meridional da América) à Ilha Kaffeklubben, na Groenlândia (ponto extremo setentrional americano). Desde que Barack Obama se tornou presidente dos Estados Unidos da América a expectativa é que fosse dada uma nova orientação em face do cruel e absurdo bloqueio político e comercial que mantém há mais de cinco décadas contra Cuba, absolutamente injustificável na atual conjuntura mundial.
Aqueles saudosistas da Guerra Fria, que não conseguem ver o mundo noutro cenário que não aquele maniqueísta em que povos e nações são divididos simplesmente em mocinhos e bandidos, os do bem e os do mal, anjos e demônios. Coisa mesmo de gente idiota, reacionária empedernida e sem imaginação. Ora, há décadas os EUA reataram relações diplomáticas com a China comunista que, nesse meio tempo, se tornou sua principal parceira comercial. Depois de tudo que o Estado iraniano aprontou, inclusive com invasão da embaixada norte-americana em Teerã, os norte-americanos mudaram em muito sua retórica belicista e têm celebrado diversos acordos bilaterais com o Irã, de modo que as relações diplomáticas poderão ser normalizadas em breve tempo. Até mesmo com o caricato ditador Kim Jong-un, da Coreia do Norte, planeja Washington manter um relacionamento respeitoso. E por que não com fazer o mesmo com Cuba, país vizinho, situado a menos de noventa milhas do Estado da Flórida?
Em 1975, ao discursar na Assembleia Geral da ONU, o então chanceler cubano Felipe Perez Roque assim resumiu as agruras do povo, diante do bloqueio decretado pelos EUA há mais de 50 anos: “"O bloqueio tem custado ao povo de Cuba (...) mais de 82 bilhões de dólares. Não há atividade econômica ou social em Cuba que não sofra as suas consequências. Não há um direito humano dos cubanos que não esteja agredido pelo bloqueio. Em virtude do bloqueio, Cuba não pode exportar nenhum produto aos Estados Unidos (...). Cuba também não pode importar desde os Estados Unidos outras mercadorias que não sejam produtos agrícolas, e isso com amplas e renovadas restrições. Cuba não pode receber turismo desde os Estados Unidos. No ano 2004, se tivesse recebido apenas 15% dos 11 milhões de turistas norte-americanos que visitaram o Caribe, Cuba teria faturado mais do que um bilhão de dólares (...) Por causa do bloqueio, Cuba também não pode utilizar o dólar em suas transações comerciais com o estrangeiro, nem tem acesso a créditos nem pode realizar operações com instituições financeiras norte-americanas, suas filiais e inclusive instituições regionais ou multilaterais. Cuba é o único país da América Latina e do Caribe que, em 47 anos, nunca recebeu um crédito do Banco Mundial, nem do Banco Interamericano de Desenvolvimento. Se o bloqueio for apenas um assunto bilateral entre Cuba e os Estados Unidos já isso seria muito grave para o nosso país. Mas é muito mais do que isso. O bloqueio é uma guerra econômica aplicada com zelo incomparável a escala global".”
O mais interessante dessa reaproximação entre Cuba e EUA foi a atuação brilhante e precisa do papa Francisco, pelo que teve reforçada a sua imagem de líder mundial de grande expressão. Para alguns, prevaleceu a reza forte do pontífice da Igreja Católica. Pode ser: se efetivamente a fé move montanhas, como professado em Mateus 17:20, mais fácil é afastar um bloqueio iníquo, renitente e sem qualquer fundamento no Direito das Gentes, como ocorre com esse cinquentenário bloqueio norte-americano a Cuba. A atitude do papa Francisco, de grande largueza humanística e moral, traz à mente uns bons versos do poeta norte-americano T.S. Eliot, assim cantados nos coros de “A Rocha”: “"Where the bricks are fallen/We will build with new stone/Where the beams are rottern/We will build with new timbers/Where the word is unspoken/ We will build with new speech/ There is work together/A Church  for all/ And a job for each/ Every man to his work”" (“Onde os tijolos se quebrarem/Com novas pedras edificaremos/Onde as vigas apodrecerem/Com novas tábuas edificaremos/Onde a palavra permanece inexpressa/Com uma nova linguagem edificaremos/Com nosso esforço coletivo/Uma nova Igreja para todos/E um emprego para cada um/Cada qual ao seu trabalho”).
Uma coisa é certa: sepultado mais esse resquício da Guerra Fria, a esperança é que cada vez mais se alastre o sentimento de solidariedade entre os povos e a paz entre as nações do mundo. No mais, é preciso ter paciência, pois o simples anúncio dessa reaproximação Cuba/EUA é apenas um primeiro passo, pois muitas barreiras ainda terão de ser removidas até que se normalizem as suas relações bilaterais. Será enorme a reação conservadora contra essa reaproximação, sobretudo, dos membros do Partido Republicano, que agora é majoritário no Congresso norte-americano. O mesmo se diga no tocante à comunidade de exilados cubanos nos EUA. Enfim, muitos espinhos ainda juncam esse caminho, mas, ao que tudo indica, são incapazes de deter esses bons ventos que anunciam um novo tempo para os povos americanos, do norte, do centro, do sul. Como num trecho da “Canción con todos” imortalizada por Mercedes Sosa: “ [...] todas las voces, todas/ todas las manos, todas/ toda la sangre puede/ ser canción en el viento/canta conmigo, canta/hermano americano/libera tu esperanza/con un grito en la voz!”   

sexta-feira, 19 de dezembro de 2014

Já disponível a edição 5 da revista RN

Na capa, o clima de natal contagiou:  Querido Papai Noel… Cargos e gratificações do governo ultrapassam a marca dos 9 mil

Entrevista com a deputada estadual Larissa Rosado.

Destaque: Justiça Eleitoral oficializa escolha popular 2014;

Natal: Memorial conta a história do legislativo potiguar;

Simbora!: O trânsito livre na beira da praia, por Alex Gurgel.

No Por Elas da semana, Jeanne Araújo.

Ainda,  Luis Fausto, Rubens Lemos, Erasmo Carlos, Sávio Hackradt, Raildon Lucena e Túlio Ratto.

A agenda está supimpa com a programação da Virada Cultural que acontece nesse final de semana.

Para acessar, CLIQUE AQUI.

Henrique volta a repelir acusação de delator

"É com extrema indignação que vejo meu nome citado em reportagem publicada hoje pelo jornal O Estado de São Paulo.

Não há qualquer hipótese de verdade no meu envolvimento com as irregularidades cometidas na Petrobras. Repilo qualquer insinuação nesse sentido. Tenho a consciência absolutamente tranquila.

Reitero que a delação premiada é um instrumento que beneficia o réu e não deve ser tomada como prova de verdade. Para isso, há a investigação séria dos órgãos competentes.
Henrique Eduardo Alves
Presidente da Câmara dos Deputados"

Artigo de Poti Neto

Decisão polêmica da Assembleia

A permissão da Assembleia Legislativa para que a governadora Rosalba use recursos do Fundo Previdenciário a fim de cobrir o rombo nas despesas com o pagamento da folha de pessoal do Estado do Rio Grande do Norte é, no mínimo, temerária.
Esse dinheiro não pertence ao governo. É um dinheiro que pertence aos aposentados de hoje e de amanhã. Se está sendo tirado hoje para outros fins está sendo usurpado, é um dinheiro que está sendo desviado. Que ninguém se iluda – vai fazer falta amanhã aos seus legítimos destinatários.
Considero, portanto, lamentável, que os deputados tenham tido a coragem de assumir a responsabilidade de meter a mão num dinheiro que não lhes pertence, nem mesmo ao governo do RN, para desviá-lo de sua verdadeira finalidade.
Faço esse registro para que, no futuro, quando a bomba estourar, não se venha dizer que ninguém reagiu a tal arbitrariedade.

Poti Neto (PMDB)

Vice-prefeito de São Gonçalo (RN) 

quinta-feira, 18 de dezembro de 2014

"Simbolismo do Natal", palestra gratuita na Nova Acrópole


Câmaras Municipais e bancada feminina homenageiam Henrique

O presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, foi homenageado nesta quarta-feira (17), em seu gabinete, pela Associação Brasileira de Câmaras Municipais (Abracam). O diretor nacional de Assuntos Estratégicos da entidade, Luiz Henrique Kirchner, entregou um troféu e um diploma ao deputado em reconhecimento ao trabalho em defesa do legislativo nas três esferas e ao apoio ao movimento municipalista.

Henrique Alves agradeceu o reconhecimento da Abracam, que concedeu a homenagem em nome dos vereadores brasileiros, e reafirmou a importância dos legisladores municipais. Para o deputado, os vereadores são os primeiros a receberem as demandas da população por melhores condições de vida. “É no município onde vive o brasileiro, e o vereador é o legítimo porta-voz das angústias e anseios da população”, afirmou Alves.
O deputado havia sido convidado para receber a homenagem durante encontro nacional de vereadores e presidentes de câmaras municipais, mas em razão de compromissos já agendados na Presidência da Câmara, não pode comparecer ao evento realizado em novembro.

Bancada feminina

Entre as muitas homenagens, públicas e pessoais recebidas por Henrique Alves na última semana de votações da Câmara, uma emocionou o deputado. A deputada Jô Morais (PCdoB–MG) disse que a atuação do presidente foi fundamental para a participação destacada da Bancada Feminina e Procuradoria da Mulher na atual legislatura. 
Já Rosane Ferreira (PV-PR), que não votou em Henrique Alves na eleição para a Presidência da Casa, disse que se orgulhava do tratamento diferenciado concedido pelo presidente às parlamentares. 
E acentuou“Henrique, eu não votei em você para Presidente da Câmara e você me disse que eu iria me arrepender de não ter votado. Hoje estou aqui para dizer para você, publicamente, que você tinha razão. Presidente, eu me arrependo de não ter votado em você. Quantas vezes nessa vida eu tiver oportunidade de votar em você, votarei!”


quarta-feira, 17 de dezembro de 2014

Mensagem de Natal de Henrique Eduardo Alves


Padre cearense recebe título de cidadão natalense

O diretor da rede Salesiano em Natal - que integra a unidade São José, na Ribeira e Dom Bosco, em Nova Parnamirim -, padre José Mauro, foi agraciado na noite desta terça-feira (16) com o título de cidadão natalense por proposição do vereador Felipe Alves (PMDB). O sacerdote é natural de Cascavel-CE, mas desde o ano de 1999 exerce um trabalho prolífico e bem sucedido a frente da direção dessa instituição de ensino uma das mais tradicionais escolas da capital potiguar e responsável pela formação de grandes expoentes e notáveis do Rio Grande do Norte.

Felipe Alves justificou a entrega do título ao Padre Mauro, destacando os relevantes serviços prestados por ele em favor da educação e evangelização de crianças e adolescentes de Natal. O homenageado da noite comanda uma rede de escolas que atende mais de 4.000 jovens na cidade, adotando o lema “evangelizar educando e de educar evangelizando”. No cargo de diretor do Salesiano São José tem imprimido uma gestão voltada para a modernização de todos os setores do colégio sempre com o foco na melhoria da qualidade do ensino

O trabalho social e a inclusão de crianças e jovens das camadas menos favorecidas da sociedade potiguar também estão entre as preocupações do Padre José Mauro. O maior exemplo de sucesso dessa política de inserção implementada pelo Salesiano é o Centro Educacional Dom Bosco situado no Conjunto Gramoré, Zona Norte de Natal, que tem como objetivo atender às demandas de animação pastoral e de serviço social dessa região. As atividades socioeducativas oferecidas pelo CEDB atendem um público que supera a casa de 1.100 crianças e adolescentes: “Padre Mauro é uma pessoa diferenciada e um vocacionado para as obras de Deus, sendo merecedor de todas as homenagens. Sua caminhada nas Casas Salesianas sempre foi marcada por uma feliz convivência; de fraternidade, respeito e amizade, especialmente com os alunos, educadores, funcionários e pais. Por todo trabalho desenvolvido ao longo desses 15 anos de residência em Natal é que oferecemos essa homenagem”, enfatizou.

O Padre José Mauro não escondeu a emoção e a satisfação por estar recebendo o título de cidadão natalense. Ele se disse honrado com a homenagem e prometeu honrá-la com muito mais trabalho e serviços para toda a sociedade com seus ofícios de educador e evangelizador: “Quero agradecer ao vereador Felipe Alves pela lembrança e digo que receber esse título aumenta ainda mais a minha responsabilidade perante aos natalenses, mas com muita confiança em Deus seguirei firme e forte no nosso proposito de sempre formar boas pessoas, com bom caráter, prontas a praticar a solidariedade e contribuir para um mundo melhor”.
Estiveram presentes a solenidade o vereador Aquino Neto (PROS) e representantes da secretaria municipal de Educação, da Arquidiocese de Natal, além de funcionários do colégio.
Texto e fotos encaminhados por Alan Oliveira


Henrique agradece a Dilma reforço de dotações para obras no RN

Num dos intervalos da intensa programação de final de ano nos trabalhos da Câmara dos Deputados, o presidente Henrique Eduardo Alves externou sua gratidão à presidente Dilma Rousseff pela iniciativa de incluir várias obras em andamento no Rio Grande do Norte no decreto de reforço de dotações previstas no Orçamento deste ano de 2014.
O listão de obras foi publicado numa edição extra do Diário Oficial da União de segunda-feira, dia 15. Nele estão: 1) R$ 14 milhões, 115 mil reais para adequação do trecho rodoviário entre Areia Branca e a divisão do RN com a PB, na BR 110; 2) R$ 16 milhões, 750 mil para adequação do trecho rodoviário entre Natal e a divisão do RN com a PB, na BR 101; 3) R$ 11 milhões, 762 mil para adequação do trecho rodoviário entre o entroncamento da BR 226 com o entroncamento da BR 101 (Reta Tabajara), na BR 304.

No mesmo decreto, a presidente Dilma também assegura quase 30 milhões de reais para duas outras obras em andamento: R$ 16 milhões e 500 mil para o Perímetro irrigado de Apodi, com 5.200 há; e R$ 12 milhões e 500 mil para a Barragem de Oiticica.

Nova direção do TCE-RN assume na 6ª feira

            O conselheiro Carlos Thompson Costa Fernandes e a conselheira Maria Adélia de Arruda Sales Sousa tomarão posse sexta-feira (19), às 10h30m, no auditório do TCE, perante autoridades civis, militares e convidados para o biênio 2015/2016. Na ocasião assumirão, também, seus cargos, Presidente da 1ª Câmara, conselheiro Gilberto Jales, da 2ª Câmara, conselheiro Renato Dias; Corregedor, Paulo Roberto Alves; Ouvidor, Poti Júnior e Diretor da Escola de Contas “professor Severino Lopes de Oliveira”, conselheiro Tarcísio Costa.
            O Conselheiro eleito no último dia 02 deste mês tem sua história profissional vinculada ao Tribunal de Contas.Começou como estagiário (direito), auxiliar de gabinete, assessor jurídico, consultor geral e procurador do Ministério Público Especial junto Tribunal de Contas (aprovado no 1° lugar em concurso público).  Posteriormente, escolhido por seus pares do Ministério Público, em primeiro lugar, foi nomeado conselheiro pela governadora Rosalba  Ciarlini, em decorrência da aposentadoria do titular, Getúlio Alves da Nóbrega.
            Anteriormente exerceu os cargos de procurador do Banco Central do Brasil; Defensor Público do Distrito Federal e procurador do Ministério Público Especial no Tribunal de Contas do Distrito Federal. Na Corte de Contas presidiu a 1ª Câmara de Contas e a vice-presidência na atual gestão. É professor de Direito Constitucional do Centro Universitário do Rio Grande do Norte (UNIRN).
            Graduado em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Thompson Fernandes é Mestre em Direito do Estado – Direito Constitucional – pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) e - Especialista em Direito Público pela Universidade Federal do Ceará (UFC). É coautor do livro “O Novo Constitucionalismo na Era Pós-Positivista”, em homenagem ao renomado jurista Paulo Bonavides - Editora Saraiva- em 2009.
            Adélia Sales é bacharela em Direito pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB), concluindo o curso em 1980. Ao longo de sua vida profissional, exerceu vários cargos públicos, entre os quais, destacam-se: Coordenadora Geral do Gabinete Civil do Governo do Estado; Diretora Administrativa e Diretora Presidente da Companhia de Desenvolvimento Agropecuário – CIDA/RN; Diretora Administrativa e Financeira da Empresa de Pesquisa Agropecuária do RN – EMPARN.
           Após ter exercido esses cargos, precisamente em 29 de março de 1983, foi nomeada pelo então governador Lavoisier Maia Sobrinho, para assumir o cargo efetivo de Auditora do Tribunal de Contas. Posteriormente, conselheira, exerceu todos os cargos da mesa diretora, até assumir a presidência da Corte de Contas, no biênio 2009/2010. Atualmente é diretora da Escola de Contas “professor Severino Lopes de Oliveira.” 
         Texto encaminhado pela Assessoria de Imprensa do TCE-RN

Professores da UFRN destacam apoio de Henrique ao seu pleito na Justiça

Uma comissão de cinco professores da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) se reuniu nesta terça-feira (16) com o presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves. Os professores agradeceram o empenho do deputado potiguar junto ao Tribunal Superior do Trabalho (TST) para o julgamento de ação trabalhista da categoria, que se arrastava na justiça por 23 anos.

O presidente da Associação dos Professores da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (Apurn), professor Freitas Filho, e o vice-presidente do Sindicato dos Docentes de Ensino Superior da instituição (Adurn), Wellington Duarte, agradeceram pessoalmente, em nome dos demais beneficiados, o trabalho de Henrique Alves em defesa da ação trabalhista.  Eles lembraram que, por mais de uma vez, Henrique Alves se reuniu com a comissão de professores da UFRN,  o presidente do TST, ministro Barros Levenhagen, e o relator da ação trabalhista, ministro Cláudio Brandão.

O voto do relator, em favor da ação dos docentes, foi acompanhado por unanimidade pelos ministros do TST. Os professores foram representados pelas advogadas Kátia Nunes e Andrea Munemassa. A ação dos precatórios, referentes a perdas salariais nos planos Bresser e Verão, beneficiará 1.980 professores ativos e aposentados. Os docentes terão um acréscimo salarial em torno de 50%, a partir do próximo ano. A ação, retroativa a 1993, também beneficiará pensionistas de cerca de 20% dos professores falecidos ao longo de mais de duas décadas de tramitação da matéria na justiça trabalhista.

O professor Raimundo Nonato Nunes, que chegou a fazer greve de fome em defesa de melhorias salarias para os professores, reconheceu que a interlocução do presidente da Câmara dos Deputados juntos aos ministro do TST foi fundamental para que o recurso dos docentes no tribunal fosse levado ao Plenário. Os professores José Maxwell e Francisco Pepino Macedo também ressaltaram o empenho do deputado em defesa dos professores que sonhavam com o julgamento da ação.

Texto e fotos (de J Batista) encaminhados pela Assessoria de Imprensa


terça-feira, 16 de dezembro de 2014

Souza abre escolinha de futebol no Aeroclube em Natal

A capital do Rio Grande do Norte receberá uma opção de treinamento de futebol diferente e em local privilegiado. O gramado de alto padrão das quadras de society do Aeroclube será palco da Escolinha de Futebol Aero Souza 10, que reunirá crianças de 5 a 16 anos sob a supervisão do ídolo do América-RN, Souza, e do experiente preparador físico Anax Morais. 

O lançamento acontecerá na próxima quinta-feira (18), às 16h, no Aeroclube, localizado na Avenida Hermes da Fonseca, e contará com a presença não só do próprio Souza, como também de toda a comissão técnica chefiada por Anax, que ficará responsável por ensinar e aprimorar as técnicas de futebol na criançada.

“A nossa intenção é de dar um bom exemplo ensinando, junto ao futebol, o valor das coisas na vida. É muito interessante que antes de chutar uma bola, a criança entenda a importância de princípios básicos como o respeito e o companheirismo. Lógico que se aparecer um aluno com grande potencial nós vamos avaliar, orientar e apostar no futuro”, disse Souza.

As turmas foram divididas por idades com as aulas acontecendo nas segundas e quartas e terças e quintas pela manhã e tarde. A matricula custa R$ 100,00 já com a mensalidade inclusa e o uniforme completo - que consiste em camisa, calção, meião, e colete - pode ser adquirido pelo valor de R$ 150,00 em duas vezes.

“É mais uma realização do Aeroclube que se tornou parceira do esporte no Rio Grande do Norte. A falta de opção quando se fala em escolinha de futebol nos fez apostar neste projeto. Aqui as crianças serão assistidas por profissionais de ponta e com segurança, inclusive para o corpo, já que nossas quadras foram preparadas para proteger o atleta das contusões indesejadas”, afirmou Fábio Macedo, presidente do Aeroclube do Rio Grande do Norte.

Durante o evento o craque Souza voltará a vestir a camisa dez e realizará o sonho da garotada ao participar de uma pelada junto aos pequenos jogadores.  

SERVIÇOS:

Escolinha de Futebol Aero Souza 10
Lançamento: Quinta-feira (18), as 16h, Aeroclube do Rio Grande do Norte
Inscrição: R$ 100,00 (com a taxa de matrícula) / R$ 80,00 (mensalidade)
Uniforme: R$ 150,00

- Segundas/quartas 
7h30 – 5 a 7 anos (quadra 1) / 8 a 10 anos (quadra 2)
16h – 5 a 7 anos (quadra 1) / 8 a 10 anos (quadra 2)
17h – 11 a 13 anos (quadra 1) / 14 a 16 anos (quadra 2)
18 – 14 a 16 anos (quadra 1)

- Terças/quintas
7h30 – 5 a 7 anos (quadra 1) / 8 a 10 anos (quadra 2)
16h – 5 a 7 anos (quadra 1) / 8 a 10 anos (quadra 2)
17h – 11 a 13 anos (quadra 1) / 14 a 16 anos (quadra 2)
18h – 14 a 16 anos (quadra 1)

- Sábados
7h30 às 9h - 5 a 7 anos (quadra 1) / 8 a 10 anos (quadra 2)
Texto e foto encaminhados pela Fácil Comunicação.

PSDB-RN fará seminário 6ª feira na Arena das Dunas

O PSDB do Rio Grande do Norte realiza nesta sexta-feira (19) o Seminário "Liberdade e Democracia", que debaterá o papel do partido no atual momento político brasileiro, marcado por diversas denúncias de corrupção no governo Dilma Rousseff (PT). O evento terá início às 15 horas e será realizado no salão de eventos da Arena das Dunas.

O seminário contará com uma palestra do diretor nacional do Instituto Teotônio Vilela (ITV), André Régis, vereador pelo PSDB em Recife-PE. Além disso, serão apresentadas a imprensa e aos militantes da legenda a nova campanha de filiação partidária e a agenda de atividades da sigla durante o ano de 2015 no RN.

Para o deputado federal eleito Rogério Marinho, presidente de honra do PSDB no Estado, este será o pontapé inicial de uma série de programações que o partido pretende cumprir no próximo ano.

"Nós vamos seguir a orientação do nosso presidente nacional do partido, Aécio Neves, e também não vamos nos dispersar no RN. O PSDB estará durante toda a temporada que se aproxima discutindo os rumos do país e se fortalecendo para as próximas batalhas", disse.
Texto encaminhado pela Assessoria de Imprensa do PSDB.

segunda-feira, 15 de dezembro de 2014

Estrela de Ouro derrota o Auro Esporte e conquista o tri no futebol de S Gonçalo

O campo do Auto Esporte foi palco da final do Campeonato de Futebol de São Gonçalo do Amarante. A partida aconteceu no último sábado (13) entre os donos da casa, o Auto Esporte, contra o Estrela de Ouro da comunidade de Serrinha, Zona Rural do município, tendo como preliminar a decisão da segunda divisão. O Novo São Gonçalo mostrou superioridade e venceu o Bola Murcha pelo placar de 5x1. 
O prefeito Jaime Calado,  a primeira dama Zenaide Maia, o vice-prefeito Poti Neto, os vereadores Chanxe Dantas, Nonato Queiroz, Gerson Bezerra e Edson Valban, prestigiaram o evento entregando as medalhas e troféus aos campeões da Série B da competição e participaram da solenidade da Final da Série A do Municipal de Futebol.  O evento foi conduzido pelo secretário de Juventude, Esporte e Lazer, Micael Moreia e sua equipe. 
No jogo principal o Auto Esporte entrou em campo tentando tirar um jejum de 19 anos sem títulos no municipal. O duelo ficou entre a Zona Urbana x Zona Rural. O primeiro tempo da partida terminou em empate sem gols, mas no segundo tempo o Estrela de Ouro marcou três gols, levando o título por 3x0 em cima do adversário, e fez festa sagrando-se Campeão de Futebol de São Gonçalo do Amarante 2014 e conquistando o tri-campeonato da História do clube. 
Além das medalhas e troféus os finalistas receberam uma premiação total de R$ 16 mil 900, sendo R$ 11 mil para o Estrela de Ouro (campeão), o vice-campeão (Auto Esporte) ficou com R$ 5,5 mil e mais R$ 200 cada para o goleiro menos vazado e o artilheiro. “A cada ano a competição fica mais profissional e envolve mais pessoas. É um campeonato que cresce e conta com o investimento do município e o incentivo do prefeito Jaime Calado. Aproveito para convidar todos os desportistas para uma grande confraternização do esporte que vamos fazer na próxima quinta-feira, dia 18, no clube Auto Esporte a partir das 19h”, comentou Micael Moreira.  
Texto e foto (de Isaías Carlos) encaminhados pela Secretaria Municipal de Comunicação.

Artigo de Paulo Afonso Linhares

AS LÁGRIMAS AMARGAS 
DE DILMA ROUSSEFF
Paulo Afonso Linhares
Dilma Rousseff chorou. E comoveu a nação, em imagens que rodaram o mundo e foram estampadas nas primeiras páginas dos grandes jornais do planeta. E suas lágrimas amargas em muito superaram as de Petra von Kant, a famosa personagem de Rainer Werner Fassbinder, pois, a presidente da República era só emoção no ato solene de recebimento do relatório final da Comissão Nacional da Verdade, ocorrido em 10 de dezembro de 2014, na cerimônia ocorrida no Palácio do Planalto. A presidente Dilma, militante política em organização que combateu a Ditadura, nos anos ’70 foi presa e submetida a cruéis e ultrajantes sessões de tortura. A dama de aço se desfez em choro durante o breve discurso em que fez ver que os elementos que pautaram o processo de superação da Ditadura ainda estão colocados politicamente, por lastimável que isto possa parecer, e que constituem óbices à revisão histórica preconizada pela CNV em seu relatório final.
O documento entregue à presidente Dilma, em três alentados volumes, é o resultado de dois anos e sete meses de trabalho da Comissão Nacional da Verdade, criada pela Lei nº 12.528/2011 e instalada em maio de 2012 com o desiderato de “[...] apurar e esclarecer, indicando as circunstâncias e a autoria, as graves violações de direitos humanos praticadas entre 1946 e 1988 (o período entre as duas últimas constituições democráticas brasileiras) com o objetivo de efetivar o direito à memória e a verdade histórica e promover a reconciliação nacional”, segundo se lê no sítio oficial dessa Comissão.
Claro que todos os que se opuseram ao Estado de exceção implantado a partir de abril de 1964, inclusive a própria presidente da República, desejavam que os trabalhos dessa Comissão fossem a catarse que falta à sociedade brasileira para um encontro definitivo consigo mesma. Ainda não foi desta vez, como não foi na época em que veio a lume a Lei da Anistia (Lei nº 6.683/79), em cujo artigo 1º ficou estabelecido que todos os crimes políticos e conexos, praticado entre 1961 e 1979, seriam anistiados. Assim, todas as graves violações a direito humanos, torturas, mortes, sequestros, ocultação de restos mortais de vítimas, abusos sexuais e outras aberrações do gênero, perpetradas por agentes públicos a serviço das forças de segurança que davam sustentáculo ao regime de exceção passaram a ter o mesmo peso dos “crimes” daqueles que, pacificamente ou através do confronto armado, se opuseram ao mando dos generais-presidentes.
Isto foi o que se pôde conseguir naquele momento, por meio de difíceis negociações políticas, para suplantar a ditadura, todavia, é também preocupante a atual conjuntura, porquanto as nossas instituições democráticas ainda não se consolidaram, quase três décadas após o fim da ditadura militar implantada em 1964. Aliás, o que se viu numa manifestação política ocorrida recentemente em São Paulo, foram algumas pessoas a pedir o retorno da ditadura. Algo insano. Evidente, porém, que o relatório final da CNV constitui um avanço político na medida em que, após compulsar uma montanha de provas (os seis membros da CNV - José Carlos Dias, José Paulo Cavalcanti Filho, Maria Rita Kehl, Paulo Sérgio Pinheiro, Pedro Dallari e Rosa Cardoso - colheram 1.121 depoimentos, 132 deles de agentes públicos, com realização de 80 audiências e sessões públicas pelo Brasil, com visitas a 20 Estados da federação), faz 29 recomendações a serem adotadas pelo Estado brasileiro, a fim de que não voltem a ocorrer outras graves violações aos direitos humanos.
A CNV caminhou no trilho de algumas entidades da sociedade civil que, em passado recente, também fizeram idênticos inventários de cicatrizes (p.ex., o “Movimento Tortura Nunca Mais”), ademais da condenação do Estado brasileiro pela Corte Interamericana de Direitos Humanos, em 24 de novembro de 2010, no julgamento do caso Gomes Lund e Outros, tendo como pano de fundo um cenário trágico em que apareceram as prisões sem base legal, a tortura e as mortes dela decorrentes, as violências sexuais, as execuções e as ocultações de cadáveres e desaparecimentos forçados.
Ressalte-se que o ponto mais polêmico do relatório final da CNV é a recomendação do julgamento, pelo Judiciário brasileiro, de todos os agentes públicos - os cinco generais-presidente e mais de três centenas de outras pessoas - envolvidos nas violações a direitos humanos naquele período, partindo da premissa de que a Lei de Anistia não os abrangera, o que contradiz a decisão do Supremo Tribunal Federal, de 2010, no julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) nº 153, ajuizada pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil. Com efeito, a contramão do entendimento dos sistemas de proteção aos direitos humanos em escala planetária, o STF julgou improcedente a ADPF nº 153 e considerou constitucional a Lei de Anistia, ao equiparar as vítimas de graves violações de direitos humanos aos seus algozes, o que causou enormes frustrações às famílias de torturados, mortos e desaparecidos por obra malsã dos agentes da ditadura militar. Isso, todavia, não encerra o assunto.  As lágrimas de Dilma decerto que não foram em vão. A conferir.