quarta-feira, 29 de maio de 2013

Brasil investe pouco em infraestrutura, lamenta Felipe Maia

Investimento e crescimento caminham juntos. Com essa afirmação o deputado federal Felipe Maia (DEM) lamentou os baixos repasses para infraestrutura do país nos últimos anos. Dados divulgados pelo FMI em abril mostram que países em desenvolvimento investiram, em média, 31,5% do Produto Interno Bruto (PIB) em infraestrutura, em 2012. O Brasil aplicou apenas 18,1%.

“Crescimento de um país significa geração de emprego e renda e bem-estar da população. No entanto, o governo insiste em utilizar seu modelo econômico ineficiente e investe menos do que a maior parte dos países em desenvolvimento, que chegam a aplicar o dobro na capacidade produtiva. A consequência é o crescimento lento e a inflação crescente. Afinal, investimento e crescimento de um país caminham juntos”, disse.

De acordo com o parlamentar, ao avaliar a atuação do governo federal como indutor de investimento, é possível entender o motivo de o Brasil estar tão atrás dos demais países em desenvolvimento. No Orçamento de 2012 a previsão de investimento era de R$ 115 bilhões (2,6% do PIB). Entretanto, o governo investiu apenas metade desse valor, R$ 66 bilhões (1,52 do PIB).
“O resultado é o crescimento praticamente nulo da economia. Hoje o IBGE divulgou que o crescimento do primeiro trimestre foi de apenas 0,6% em comparação com os últimos três meses de 2012. O número só não foi menor porque o agronegócio avançou 9,7% nesse período”, destacou Felipe Maia.
Texto encaminhado pela Assessoria de imprensa do deputado Felipe Maia.

Sandra e Fátima reforçam homenagem a Garibaldi Alves

A homenagem que o senador Garibaldi Alves recebeu segunda-feira, dia 27, da Assembléia Legislativa do Rio Grande do Norte na data em que completou 90 anos de idade, foi destacada, da tribuna da Câmara, pelas deputadas Sandra Rosado (PSB) e Fátima Bezerra (PT).
As duas lembraram que, na mesma ocasião, o senador foi agraciado com o título de cidadão honorário de Natal, concedido pela Câmara Municipal.
- Faço um comunicado de muita importância para nós do Rio Grande do Norte, sr. presidente – destacou Sandra:  “A Assembleia Legislativa de meu Estado prestou uma justa homenagem ao senador Garibaldi Alves na data do seu aniversário”.
Assinalou o fato do homenageado ser pai do ministro da Previdência Social, Garibaldi Filho e de pertencer a uma tradicional família política do RN. “Foi uma homenagem muito bonita e que emocionou a todos os presentes” – registrou a parlamentar.
Por sua vez, a deputada Fátima Bezerra, enfatizou: “O senador Garibaldi Alves teve toda sua trajetória política pautada pela seriedade e pela ética”.
- Durante os cargos públicos que ocupou – prosseguiu Fátima – sempre demonstrou seu espírito público e compromisso com o desenvolvimento;  primeiro, com a sua terra natal, o seu chão – a cidade de Angicos; depois com o Rio Grande do Norte e, agora, com o Brasil, como senador, função que exerce neste momento”.
- Foi uma homenagem justa e merecida – concluiu.

Projeto de Sandra Rosado propõe mais rigor na venda de remédios antimicrobianos

A venda de medicamentos antimicrobianos deve passar por um controle mais rígido. É o que propõe o Projeto de Lei 6492 de 2006, da deputada federal Sandra Rosado (PSB-RN) que foi aprovado pela Comissão de Seguridade Social e vai agora para apreciação em segundo turno da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ); onde, se aprovado, já segue para sanção presidencial.
A proposta prevê que além da retenção do receituário médico na sua dispensação, as drogarias e farmácias precisam escriturar as compras, vendas e estoque de cada apresentação farmacêutica. Para isso, deverão utilizar um livro de registro específico para anotar, em ordem cronológica, todas as movimentações realizadas nos estoques dos medicamentos sob tal controle.
O projeto já foi aprovado em maio de 2009 pela Câmara dos Deputados e recebeu alteração no Senado Federal, por isso o trâmite em segundo turno. “Precisamos evitar o uso abusivo e irracional de antimicrobianos. Tal prática tem-se revelado grave em vários hospitais e que por isso diversas estratégias têm sido sugeridas por especialistas visando minimizar o problema das intoxicações pelo uso inadequado”, diz Sandra Rosado.
Pela medida, a notificação de receita tem que ser feita em formulários específicos e diferenciados dos demais medicamentos que não estão sujeitos ao controle especial. Já a estocagem desses produtos deve ser feita em locais especiais, separados dos demais medicamentos. “Minha ideia é exatamente regulamentar a venda dos medicamentos antimicrobianos e assim manter um maior controle na sua prescrição e na sua dispensação, como forma de contribuir para um uso mais racional”, justifica a parlamentar.
Texto encaminhado pela Assessoria de Comunicação da deputada Sandra Rosado.

domingo, 26 de maio de 2013

Nesta segunda, 27, um show pela vida no Panatis


Artigo de Paulo Afonso Linhares

TEMPESTADE EM COPO D'ÁGUA

Paulo Afonso Linhares

O presidente do Supremo Tribunal Federal, que semanalmente frequenta os noticiários da mídia nacional, recentemente causou mais uma "tsunami" política quando, ao proferir conferência para uma plateia de estudante de Direito brasilienses, fez apreciações (acadêmicas) que desagradaram, sobretudo, dirigentes partidários e lideranças de todos os matizes políticos com assentos nas duas casas do Congresso Nacional: em primeiro lugar, o ministro Barbosa afirmou que os partidos políticos eram inautênticos, inorgânicos, enfim, "partidos de mentirinha"; asseverou, ainda, que o Poder Legislativo federal era controlado inteiramente pelo Poder Executivo, estribado este em confortáveis maiorias parlamentares conseguidas a partir de ações clientelísticas, a exemplo da liberação de recursos das chamadas emendas parlamentares, além da farta distribuição de cargos no âmbito da já muito inchada maquina administrativa federal, que somente em ministérios já chega à absurda cifra de 39 pastas. Foi o suficiente para tocar fogo no paiol e começar uma guerrilha midiática de declarações e notas, num interminável e enfadonho bate-boca.

A despeito de ter feito o ministro Barbosa meras apreciações de cunho acadêmico, como enfatizado em nota posterior divulgada pela assessoria de comunicação do STF, fato é que foram elas recebidas como uma declaração de guerra. Claro que a celeuma toda que se seguiu não passou de mera sequência das escaramuças havidas entre o polêmico magistrado e os presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. É bem verdade que o ministro Joaquim Barbosa em nada inovou na critica que fez, pois, tratou de lugares comuns constantemente visitados por jornalistas, acadêmicos e até mesmo por aquela parcela da população habituada à discussão de temas institucionais. A opinião generalizada dos diversos segmentos da população brasileira sobre o Congresso Nacional e partidos políticos em nada difere do que disse Barbosa, só que este é chefe de um dos poderes da República e, por isto, o que diz ganha enorme amplitude nos meios de comunicação de massa. E tem o condão de influir no mecanismo sensível da independência harmônica entre os poderes do Estado, sistema batizado pelos federalistas norte-americanos de como sendo de “checks and balances”, algo como “freios e contrapesos”.

Com efeito, no seu aspecto material a critica do infatigável polemista citado está irretorquível, porém, em sendo ele o atual chefe de um dos poderes da Republica, decerto que formalmente deveria manter reserva de sua opinião para evitar desnecessários e estéreis confrontos com lideranças do Poder Legislativo, cujo saldo visível é a desarmonia entre esses poderes, tudo com inevitáveis e graves reflexos políticos e institucionais. Ressalte-se, ainda, que a reação das lideranças do Congresso Nacional foram desproporcionais às supostas ofensas irrogadas pelo ministro Joaquim Barbosa; sem duvida, os congressistas e lideranças partidárias se melindraram por muito pouco, por uma ninharia mesmo, fizeram muito barulho por nada ou, como diria Shakespeare, "much ado about nothing"...

Evidente que esse episódio somente serviu de azeite para o fogaréu de fofocas da corte brasiliense. No mais, inegável é que, embora verdadeiras as colocações do presidente do STF, foram elas inadequadas; por seu turno, bem que poderiam os lideres do Congresso Nacional e dos partidos políticos ser mais tolerantes com uma opinião que nada acrescenta ao debate dos principais temas nacionais. Tanta coisa importante para ocupar corações e mentes desses dignitários da República, neste país complexo e enorme, porém, somente se dedicam a intermináveis e não menos inúteis torneios retóricos. E findam por esquecer o que manda o espírito republicano: mais do que tolerar tem-se mesmo é que conviver. Na esfera pública, com maior especialidade, é sagrado o direito de emitir opinião, embora não se concorde necessariamente com ela. Mesmo porque, afinal, não se pode esquecer a advertência do escritor Guimarães Rosa, no "Grande Sertão: Veredas", para quem "pão ou pães, é questão de opiniães". Com toda razão o mestre Guima das Gerais.

sábado, 25 de maio de 2013

Felipe Maia participa de feijoada da Amico em Natal

O Sesc de Ponta Negra foi palco no sábado (25), da “Feijoada Amiga da Criança”, evento promovido pela Associação Amigos do Coração da Criança (Amico), instituição sem fins lucrativos que atende crianças cardiopatas. Na oportunidade, o deputado federal Felipe Maia prestigiou o encontro que reuniu familiares, voluntários e membros da associação.
De acordo com o diretor da Amico, o médico José Madson Vidal, a missão da instituição é tratar das crianças com cardiopatia até que obtenham a cura. Os pacientes assistidos pela Amico recebem apoio para exames, cirurgias, alimentação, medicamentos e hospedagem para as famílias do interior do estado.
Para o deputado Felipe Maia é importante acompanhar as iniciativas das instituições que promovem boas ações no Rio Grande do Norte. “A Amico vem desenvolvendo um trabalho respeitado no estado e merece a nossa atenção para uma causa tão importante que é a assistência aos pacientes cardiopatas. Trago o meu abraço ao médico José Vidal e seus amigos que são os responsáveis pelo trabalho da instituição”, comentou Felipe Maia.
A instituição inaugurou no ano de 2011 sua sede, localizada na Av. Amintas Barros, 2935. A Amico sobrevive de doações, de eventos pontuais como a feijoada e o São João e do bazar fixo. No ano passado, a associação promoveu quase duas mil ações.
Texto e fotos encaminhados pela Assessoria do deputado Felipe Maia.


quinta-feira, 23 de maio de 2013

Projeto de Sandra Rosado sobre Conselhos Tutelares recebe aprovação


A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou por unanimidade proposta da deputada federal Sandra Rosado que prevê a manutenção de conselhos tutelares no Brasil a partir de recursos recebidos diretamente do Fundo Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente.
O Projeto de Lei 1735 de 2011 recebeu parecer favorável do deputado federal João Ananias (PCdoB-CE) e determina que os recursos sejam alocados nos orçamentos da União, dos Estados e dos Municípios.
De acordo com Sandra Rosado, a proposta tenta evitar que prefeituras deixem de enviar os recursos já recebidos pelo Fundo Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente para tal finalidade. “Infelizmente nem todas as prefeituras cumprem a obrigação de enviar os recursos para manutenção dessas unidades. O resultado é que hoje muitos conselhos vivem um verdadeiro sucateamento”, esclarece.
Assim sendo, a proposta da parlamentar prevê justamente o envio direto do recurso do Fundo Nacional para a manutenção e o financiamento dos conselhos. Neste caso, continua cabendo as prefeituras a remuneração dos servidores dos conselhos. 
“Os conselhos tutelares foram criados para zelar as normas contidas no Estatuto das Crianças e dos Adolescentes; só que algumas nem telefone possuem para receber denúncias. O que proponho é reverter a situação com o envio direto dos recursos para a manutenção dessas unidades”, explica Sandra Rosado.
Os conselhos tutelares foram criados através da Lei 8.069/1990 que cria o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), visando zelar o cumprimento das normas contidas na lei. Nesse caso, obrigou-se a existência de pelo menos uma unidade em cada município, composto por cinco membros escolhidos pela comunidade para um mandato de três anos.
Como a função primordial do Conselho Tutelar é fazer valer as normas contidas no ECA, a ele são encaminhados os problemas de discriminação, exploração, violência e opressão de que tenham sido vítimas crianças e adolescentes. “Como o repasse do Fundo Nacional não é priorizado na manutenção dos conselhos, a política de atendimento a crianças e adolescentes não tem sido eficientemente cumprida. O que proponho é reverter esse injusto quadro”, enfatiza.
O projeto depende agora da deliberação da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, onde se aprovado segue para apreciação do Senado Federal.
Texto encaminhado pela Assessoria de Comunicação da deputada Sandra Rosado.

Carlos Eduardo pede parcelamento do débito com o FGTS

Foi durante audiência com o ministro do Trabalho e Emprego,
Manoel Dias. O prefeito estava acompanhado dos secretários
Sávio Hacradt e Virgínia Ferreira. Para ler a reportagem
no portal da Prefeitura, CLIQUE AQUI.

José Agripino homenageia senador Garibaldi Alves


Durante sessão plenária nessa quarta-feira (22), o senador José Agripino lembrou o aniversário de 90 anos do senador Garibaldi Alves, a ser comemorado na próxima segunda-feira (27). 
Um pouco mais cedo, Agripino havia gravado um vídeo que fará parte da homenagem da Assembleia Legislativa do RN a Garibaldi Alves (Pai) na própria segunda-feira. Como não poderá comparecer à sessão de homenagem, Agripino fez questão de deixar a mensagem gravada ao parlamentar.
“A família Alves tem um traço característico: a de ser aguerrida no exercício da vida pública. O pai sempre foi o moderado, o interlocutor dos Alves na política do RN e o filho herdou o mesmo talento”, ressaltou Agripino. 
O ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves Filho, estava no plenário do Senado no momento do discurso do senador. De forma extrovertida, José Agripino comentou que dos quatro filhos de Garibaldi Alves, Dodora Alves votava nele quando os Alves e os Maia eram adversários políticos. 
“Uma manifestação clara do espírito desarmado do velho senador Garibaldi Alves”, disse Agripino.
Texto encaminhado pela assessoria do senador José Agripino.

Projeto de combate às drogas é aprovado com emenda de Fábio


A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (22) o Projeto de Lei número 7663/2010, que aprimora o Sistema Nacional de Políticas sobre Drogas (Sisnad). No texto aprovado, foi incluída uma emenda proposta pelo Segundo Vice-presidente da Câmara dos Deputados, Fábio Faria (PSD/RN), que determina ao poder público criar mecanismos que viabilizem a ampliação do número de vagas destinadas ao acolhimento do usuário.
“A atenção ao usuário que busca a recuperação configura um dos principais eixos de toda e qualquer política pública de combate às drogas. E o Brasil tem uma grande carência na infraestrutura da rede de assistência, tanto física quanto profissional. Nossa proposta é que sejam instituídas parcerias público-privadas e concedidos incentivos fiscais para viabilizarmos a construção e melhoramento das instituições”, explica Fábio Faria.
Como presidente da Frente Parlamentar Mista de Combate ao Crack, Faria lembra que foram realizados seminários em diversos estados brasileiros, juntamente com a Comissão Especial de Políticas Públicas de Combate às Drogas, à qual ele integrou. Os deputados puderam fazer um diagnóstico da infraestrutura e ações desenvolvidas pelos governos e instituições não governamentais.
“No Rio Grande do Norte, identificamos uma grande carência de equipamentos, profissionais, mas especialmente ausência de uma política efetiva de combate ao avanço do uso de drogas na comunidade potiguar. Em todas as esferas do poder público, há deficiência desde as ações educativas até a repressão ao tráfico de drogas”, acrescenta.
PROJETO - O PL 7663/10, do deputado Osmar Terra (PMDB-RS), define condições de atendimento aos usuários, diretrizes e formas de financiamento das ações. O relator Givaldo Carimbão (PSB-AL) apresentou um novo parecer no Plenário, onde construiu vários consensos, e admitiu emendas propostas por parlamentares, incluindo uma de autoria de Fábio Faria.
O ponto mais polêmico, que não conseguiu consenso, é a que permite a reinserção social aos usuários que passarem por tratamento, através da abertura de vagas de trabalho específicas para este público. O deputado Fábio Faria concorda com o relator e afirma: “precisamos oferecer oportunidade de emprego para estas pessoas, porque muitas delas voltam a usar drogas pelo ócio, porque permanecem à margem da sociedade”.
Texto encaminhado pela assessoria do deputado Fábio Faria.

quarta-feira, 22 de maio de 2013

Escoteiros recebem formação no TCE


A Escola de Contas em parceria com a Ouvidoria, a Assessoria de Comunicação Social do Tribunal de Contas (TCE) e os Escoteiros do Rio Grande do Norte, realizam nesta quinta (23) e sexta-feira (24), o curso “Controle Social e Cidadania”. Com o objetivo maior de transformar representantes do Movimento Escoteiro local em agentes multiplicadores de conhecimento das atividades desenvolvidas pelo TCE.
Serão ministradas palestras sobre o papel da Ouvidoria, do Tribunal de Contas, a Lei de Acesso à Informação, orçamento público e controle social. Cerca de 50 escoteiros, com idades a partir dos 19 anos são esperados para este primeiro momento, depois os mesmos terão a missão de repassar as informações às crianças e adolescentes nos grupos escoteiros e escolas atendidas pelo Projeto Escotismo nas Escolas.
Segundo o último censo realizado pelos Escoteiros do Brasil, no Rio Grande do Norte atualmente temos 8 mil associados, que posteriormente irão ser capacitados por estes 50 agentes multiplicadores. Serão 8 mil associados auxiliando o TCE no controle social do orçamento público, além de multiplicadores de informações em suas comunidades de como o cidadão pode proceder para fazer denúncias, no caso de desmandos administrativos nos municípios e monitorar gastos com recursos públicos.  
O treinamento será realizado no auditório do Tribunal de Contas, na Av. Getúlio Vargas, 690, em Petrópolis, Natal-RN. Haverá apresentação da peça “O que eu tenho a ver com a corrupção” e uma oficina que irá simular a fiscalização do orçamento público de uma cidade fictícia.
Texto encaminhado pela Assessoria de Comunicação dos Escoteiros do RN.

Cid Montenegro divulga email que recebeu de Pelé

O amigo Cid Montenegro me encaminhada autorizando a divulgação cópia de email que recebeu do rei Pelé.
Transcrevo na íntegra:

"Amigo Cidão, o fuso nos separou entende? Por isso não te liguei ontem em seu aniversário. Hoje voce estava fora do ar, ouça caixa.
Que Deus te guarde com muita saúde e abençõe tua família. Voce um homem de bem, de muito valor,  o amor que tu tem pelo teu pai é emocionante, exemplar e admirável.
Além de um apaixonado pelo Flamengo e ABC/RN voce é um amante do futebol.
Parabéns do amigo.
Pelé".

Artigo de Arthur Diego Cavalcanti

Brasil: vocação para discutir 
notícia velha, a gente vê por aqui.

Políticas de incentivo ao povoamento, muitas delas com a “importação” de profissionais qualificados para as regiões menos atrativas de determinado país não são, nem de longe, novas.
Já entre 1850 e 1870, os EUA receberam cerca de 5 milhões de europeus atraídos aos territórios do oeste do país pelos subsídios estatais. No Canadá, todos os anos, milhares de brasileiros com formação superior conseguem o direito de trabalhar legalmente. Austrália e Nova Zelândia também investem pesado na importação de “talentos”. Em todo lugar é assim.
Aqui no Brasil, apesar dos esforços governamentais ao longo da história, nenhuma política pública possibilitou o povoamento consistente do interior do país, sendo a população brasileira eminentemente urbana e litorânea.
 A falta de trabalho, de serviços públicos de qualidade, de educação superior e de todo o resto fazem, inclusive, aqueles que nasceram no interior, em algum momento, migrarem para o litoral o que gera menos trabalho, serviços públicos de qualidade educação e todo o resto. É, vocês perceberam, é o danado do circulo vicioso.
Diante de todos os fatos, a atual controvérsia acerca da permissão de trabalho para médicos estrangeiros no país simplesmente não tem o menor cabimento.  Como pode alguém criticar a tentativa de levar médicos de outros países para dentro do sertão brasileiro, quando os médicos daqui não querem trabalhar na região?
O mais engraçado é o argumento: médicos, que não passam por qualquer exame obrigatório de suficiência julgam por incompetentes os médicos argentinos, uruguaios, cubanos, portugueses e espanhóis...
Para mim, não resta dúvida que a importação desses profissionais é uma alternativa perfeitamente viável, não só para sanar a falta de médicos no interior do Brasil, mas também para incentivar o aperfeiçoamento dos profissionais da casa.
É verdade, no entanto, que somente levar médicos ao interior, sejam eles de onde forem, não resolve o problema (médicos precisam de luvas, macas, exames de sangue...), mas ajuda muito. O estrangeiro, por estar fora de seu habitat natural, tende a respeitar melhor as regras, cumprir os horários, trabalhar com mais dedicação. Vamos pedir que esse sentimento se espalhe feito epidemia entre os médicos brasileiros e cause uma verdadeira revolução na forma de fazer medicina neste país.
Por fim, quero registrar minha admiração pelos grandes médicos que me rodeiam, famosos e anônimos. Vocês são exemplos de dedicação! Tenho certeza que dentre vocês, não há um pingo de “medo” dos estrangeiros.
Parabéns!
Arthur D. Cavalcanti
Advogado. OAB/RN 10.258

Revista busca financiamento coletivo no RN


A Revista Catorze lança nesta quarta-feira (22) a primeira iniciativa de jornalismo financiado coletivamente no Rio Grande do Norte. 
A equipe está preparando uma versão impressa em que os custos serão cobertos via Catarse, site onde as pessoas podem fazer doações em troca de recompensas para apoiar o projeto.

A meta é conseguir R$ 6 mil, valor que cobre os custos com a impressão e as matérias, além de pagar a festa de lançamento. 
As doações podem variar de R$ 15 a R$ 6 mil e incluem recompensas que vão desde o nome do doador na revista como apoiador do projeto, passa por camisetas e mini-posteres e vai até anúncios no site e na versão impressa.

O financiamento coletivo no Brasil cresce ano a ano. 
O Catarse.me, principal site de doações, já arrecadou mais de R$ 7 milhões e teve 526 projetos bem sucedidos. Foi inspirado no Kickstarter, site norte-americano que iniciou a onda do financiamento coletivo no mundo inteiro e foi essencial para projetos como longa-metragens, videogames e até pesquisas científicas nos EUA.
O link para apoiar o projeto é: www.catarse.me/revistacatorze

Revista

Com quatro anos de vida, a Revista Catorze movimentou a cidade com um jornalismo cultural instigante e ousado na internet. 
Foi responsável., também, por eventos como o escambo cultural, o Cultura em Debate, além das festas temáticas. Agora lança sua primeira versão impressa, prometendo um jornalismo independente e alternativo.

Além de trazer uma visão inovadora do ponto de vista da pauta, a versão impresa promete também mudar a experiência tátil do leitor, com um design diferenciado. 
A ideia é que, na versão física, o leitor possa ter uma experiência diferente do que teria, por exemplo, se lesse a revista em um formato digital.

A expectativa da equipe é lançar a revista impressa em julho.
Texto encaminhado por: Fábio Farias.

terça-feira, 21 de maio de 2013

Programa do DEM abre espaço para Felipe Maia

A partir desta quarta-feira (22), serão veiculadas as inserções partidárias do Democratas no Rio Grande do Norte. 
O deputado Felipe Maia, considerado o parlamentar “nota 10” pela revista Veja, falará sobre a renovação da legenda. 
O VT dirigido por Kaká Gomes, da Ginga Filmes em parceria com a Art&C Comunicação, também será exibido nos dias 24 e 27 deste mês.
Texto encaminhado pela Assessoria do deputado Felipe Maia.

Ex-coelhinha dá aula de Física

Rosalba começa a atender antigo pleito de São Gonçalo

O prefeito Jaime Calado, o ex Jarbas Cavalcanti e lideranças
convidadas prestigiaram a visita da governadora (Foto Isaias Carlos)
Governadora Rosalba foi ver o início das obras da implantação
da estrada ligando a comunidade de Serrinha à BR$-406. 

Foto Elisa Elise. Para ler a reportagem completa, 
no portal do Governo do RN, CLIQUE AQUI.



Charge de Eliabe Alves


Artigo do deputado Fernando Mineiro


Data vênia*: 
Manifestações e o direito de ir e vir


Fernando Mineiro 
(Deputado estadual-PT/RN)

Mais uma vez, usando como argumento o direito de ir e vir, a justiça potiguar proibiu qualquer manifestação ao longo da BR 101 e suas marginais, determinando a prisão em flagrante de quem não cumprir a decisão.

Como se sabe, Natal vivencia uma sequência de protestos contra o aumento do preço das passagens de ônibus. O detalhe é que a última decisão proíbe toda e qualquer manifestação ao longo da BR,  "ainda que novos movimentos venham a surgir no decorrer de eventuais manifestações". Tal decisão vale para "qualquer hora ou o dia".

Com esta determinação, a FETARN, CUT, FETRAF e demais entidades do Fórum do Campo foram impedidas de realizar na BR 101 a caminhada do Grito da Seca que se iniciaria com as caravanas de trabalhadores e trabalhadoras rurais vindas dos interiores para se encontrar nas imediações do Viaduto de Ponta Negra.

É evidente o absurdo e o exagero de tais decisões que criminalizam os movimentos sociais e os impedem de exercer democrática e pacificamente o direito ao protesto. Mais do que proibição e criminalização, precisa-se de diálogo e mediação para resolver conflitos decorrentes de diferenças e divergências de interesses dos diversos grupos que formam a sociedade. Cada um com sua lógica e legitimidade. E esta mediação é, ou deveria ser, papel do Estado e da Justiça.

O pleno direito de ir e vir não será assegurado com proibição de manifestações e ameaça de prisões e sim com políticas públicas de mobilidade e acessibilidade.

Data vênia*, justiça se faria se houvesse determinação judicial para a construção das obras de mobilidade urbana,  a realização de licitação para o sistema de transporte coletivo,  a melhoria dos serviços, a construção de corredores exclusivos para ônibus, a construção de ciclovias, a transparência da planilha dos custos e preços das passagens e tantas ações que, de fato,  asseguram o direito de ir e vir.

Mas o ideal mesmo é que os governos - em todos os níveis - fizessem a sua parte e a justiça nem se preocupasse com isso.


*Data Vênia: Expressão respeitosa usada quando se quer discordar de uma ideia. Pode ser lida como "com todo o respeito".

Burocracia também emperra obras do PAC

domingo, 19 de maio de 2013

Charge de Eliabe Alves


Artigo de Paulo Afonso Linhares

A BIOMETRIA E AS ELEIÇÕES 

Paulo Afonso Linhares 
As mudanças ocorridas no sistema eleitoral brasileiro, nas últimas duas décadas e traduzidas na adoção de recursos tecnológicos da informação e comunicação, inegavelmente tiveram um impacto positivo quando impuseram o desuso a uma série de vícios que contaminava os mecanismos coletivos de decisão política e acarretava um déficit de ilegitimidade nas escolhas dos cidadãos, com aprofundamento da crise endêmica da democracia representativa brasileira. O alistamento eleitoral, na contemporânea versão informacional, possibilitou que a Justiça Eleitoral brasileira construísse um dos maiores e mais eficientes bancos de dados do mundo. Uma das características desse programa é a inserção do eleitor em seção eleitoral (versão nacional da “polling station” inglesa) mais próxima de sua residência, o que reduziu bastante os problemas causados pelas aglomerações de eleitores no dia de votação e o seu transporte entre os locais de votação, o que favorecia práticas ilícitas de aliciamento por parte dos chamados “boqueiros”, a compra de votos e outros graves desvios no processo de livre manifestação do cidadão-eleitor. 
Um dos itens mais importantes do processo eleitoral, na fase da votação, é a questão da identidade do eleitor. No passado, quando o voto era de papel e a urna de lona, muitas fraudes eram veiculadas a partir da deformação/falsificação da identidade de eleitores: algumas pessoas tinham múltiplos alistamentos, com nomes diversos, o que lhe dava a possibilidade de votar diversas vezes, ou em seções da mesma zona eleitoral ou em algumas zonas eleitorais. Nos Municípios contíguos, essa prática ilícita tinha o condão de influir decisivamente nos resultados, mormente naqueles colégios eleitorais menores (com menos de 5 mil eleitores). Isto pode ser corrigido ou, no mínimo, controlado, com as revisões eleitorais que, infelizmente, somente podem ser realizadas mediante autorização do Tribunal Superior Eleitoral. 
Ressalte-se que o atual sistema não conseguiu acabar com todos os vícios que, ainda, permeiam o alistamento eleitoral, sobretudo no tocante às falsas declarações de alistandos quanto ao local de residência. Um exemplo disto é o que ocorre nas comunidades periféricas de Mossoró: recentemente se constatou, em amostragem feita empiricamente com a população mossoroense, que grande parte dos eleitores dessas comunidades não vota em Mossoró, mas, nos vários Municípios circunvizinhos. Ora, um futuro candidato a vereador em Baraúna ou Gov. Dix-Sept Rosado, por exemplo, podem patrocinar o alistamento de novos eleitores ou a transferência do domicílio eleitoral de outros, com falsas declarações de residência. Se lograr o êxito de “fazer” três centenas de eleitores – que são pagos para isto! – terá sua eleição assegurada (em Baraúna e Gov. Dix-Sept Rosado, foram eleitos vereadores que obtiveram cerca de 280 votos). Transpostos esses eleitores “fabricados” para um pleito majoritário municipal, o desastre é maior: num Município em que a eleição do prefeito envolve colégio eleitoral menor que 5 mil votos, três centenas de eleitores “importados” podem fazer enorme e decisiva diferença. 
Se ainda é complexa a solução dos falsos domicílios eleitorais, cada vez mais eficiente se torna o sistema eleitoral na identificação do eleitor, como é o caso da crescente adoção da biometria. A palavra biometria vem do grego: bios (vida) e metron (medida). Numa definição atual, constitui um método automático de reconhecimento individual baseado em medidas biológicas (anatômicas e fisiológicas) e características comportamentais. Segundo informa o TSE, “As biometrias mais implementadas, ou estudadas, incluem as impressões digitais, reconhecimento de face, íris, assinatura e até a geometria das mãos. Porém, muitas outras modalidades estão em diferentes estágios de desenvolvimento e estudos. As impressões digitais, por exemplo, vêm sendo usadas por mais de um século, enquanto a íris é objeto de estudo há pouco mais de uma década. Não existe ainda uma modalidade biométrica que se aplique em todas as situações. Muitos fatores devem ser levados em conta para se implantar um sistema biométrico, tais como localização, riscos de segurança e número de usuários, entre outros. Todo sistema biométrico é preparado para reconhecer, verificar ou identificar uma pessoa que foi previamente cadastrada”. O eleitor reconhecido através da impressão digital é admitido a votar. Rápido, seguro, eficiente e simples. Os argumentos contrários à biometria eleitoral de alguns poucos e empedernidos críticos não merecem maior consideração. Existem sim, mas, não influem. 
O recadastramento biométrico, previsto na Resolução TSE nº 23.335, está em gradativa implantação no Brasil. Para as eleições de 2014, mais 163 Municípios realização o recadastramento biométrico. O Até fevereiro de 2014, o Rio Grande do Norte deverá ter recadastrado por biometria os eleitores de 40 Municípios, inclusive Natal e Mossoró, num total de 1.077.483 eleitores. Em 2018 todos os eleitores brasileiros serão identificados através das impressões digitais, nas eleições, o que representará um enorme avanço, porquanto é a biometria uma ferramenta que, contribuindo para a racionalização do sistema eleitoral com o impedimento de fraudes na identificação do eleitor, pode assegurar um sistema de votação verdadeiramente democrático, eficaz e seguro. Brasil, Brasil, toca pra frente.

quinta-feira, 16 de maio de 2013

Votação da MP dos portos engrandece a ação parlamentar

CLIQUE AQUI para ler reportagem e ouvir o áudio no portal da Rádio Câmara.

Hospital de Qatar abre 5 mil vagas para quem sabe inglês

Um novo hospital em Qatar está recrutando profissionais da área de saúde, técnicos em informática e pessoal administrativo no mundo todo.
A exigência maior é amplo domínio da língua inglesa.
O recrutamento está sendo feito via Internet.
Para acessar o portal do Hospital Sidra, CLIQUE AQUI.
CLIQUE AQUI para saber mais sobre o Hospital (em espanhol).

Deputados aprovam MP dos Portos após sessão de 23 horas


Após quase 23 horas seguidas de sessão, o Plenário da Câmara dos Deputados concluiu na manhã desta quinta-feira (16) a votação da Medida Provisória dos Portos (MP 595/12), que estabelece novas regras para as concessões e autorizações de portos públicos e terminais privados. 
“Se houve um vencedor, foi o debate, a controvérsia, a formação democrática, a lealdade da base do governo, a valentia da oposição e a responsabilidade de todos os parlamentares”, disse o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves. “A partir de hoje, o povo brasileiro, que assistiu a esse debate recorde na história do Parlamento, vai poder se orgulhar mais desta Casa”, disse o presidente ao encerrar a sessão.
Depois de votações nominais lentas e da apresentação de diversas emendas aglutinativas pela oposição, o governo decidiu apoiar a possibilidade facultativa de prorrogação de contratos de arrendamento firmados segundo as regras da atual Lei dos Portos, por uma única vez, pelo prazo máximo previsto contratualmente. Como condição, o arrendatário terá de fazer investimentos para expansão e modernização das instalações portuárias.
A possibilidade de prorrogação consta de emenda do deputado Sibá Machado (PT-AC), que foi aprovada pelo Plenário. A aprovação da emenda viabilizou votações mais rápidas e também prejudicou a análise de outras emendas e destaques da oposição. O texto será enviado ao Senado, onde precisa ser votado ainda hoje, já que a MP perde a validade à meia-noite. 
Texto encaminhado pela Assessoria de Imprensa da Presidência da Câmara dos Deputados
www.henriqueeduardoalves.com.br
(Com informações da AgênciaCâmara)
Twitter @HenriqueEAlves
Foto: Rodolfo Stuckert

domingo, 12 de maio de 2013

Artigo de Paulo Afonso Linhares


REVÉS DA FARTURA 
Paulo Afonso Linhares 

No campo das ciências sociais, uma das ideias mais felizes já concebidas foi a da sustentabilidade, como qualificadora do processo de desenvolvimento humano. Com efeito, entende-se por sustentabilidade um conjunto de ações e atividades humanas, relacionadas com o desenvolvimento econômico e material, cujo objetivo é satisfazer as necessidades dos seres humanos, porém, em harmonia com o meio ambiente e sem comprometer o futuro das próximas gerações, nem a vida do planeta Terra a partir de uma apropriação inteligente, parcimoniosa e planejada dos recursos naturais. 
O desenvolvimento sustentável pressupõe equilíbrio; ações e atividades humanas devem ser harmônicas e complementares, para atingir a dimensão da sustentabilidade. Com efeito, embora o Brasil viva, neste momento, um ciclo virtuoso de sua economia, uma série de graves erros e vícios do passado tende a influenciar os rumos do atual processo de desenvolvimento nacional, a começar pelos enormes desequilíbrios entre as regiões do país. Ademais, merece lembrar que durante muitas décadas o Brasil teima em manter um modelo de desenvolvimento econômico que se baseia no transporte rodoviário, decisão essa adotada pela elite que assumiu o poder em 1964, com a derrubada do governo João Goulart. 
Assim, a partir de então tudo se fez, no plano federal, para arrasar dois importantes modais de transporte: o ferroviário e o da navegação de cabotagem. Sem dúvida, a possibilidade de livre e rápido acesso aos mercados inter-regional e internacional é fundamental para manter a competitividade dos produtos comercializados. É esta a maior dificuldade que enfrenta, atualmente, o agronegócio brasileiro, mormente em face da superprodução de grãos na safra 2013, cuja estimativa atinge a cifra de 185 milhões de toneladas (segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a quarta estimativa da safra nacional de cereais, leguminosas e oleaginosas, referente ao mês de abril, indica a produção de 185 milhões de toneladas, uma alta de 14,2% com relação ao resultado de 2012 e de 2% com relação à estimativa de março, que era de 181,3 milhões de toneladas).  É significativo, também, o crescimento da área plantada de 52,8 milhões de hectares, em 2013, contra 48,8 milhões de hectares, em 2012, o que representa um, incremento de 8,2% da área de produção de grãos (caroço de algodão, amendoim, arroz, feijão, mamona, milho, soja, aveia, centeio, cevada, girassol, sorgo, trigo e triticale). 
Nunca a agroindústria brasileira obteve resultados tão avultados, todavia, acompanhados de enormes perdas em face da péssima infraestrutura de transporte/armazenamento desses produtos agrícolas a partir de três graves obstáculos logísticos: 1) péssimo e dispendioso transporte rodoviário, que utiliza uma malha de rodovias deterioradas, isto sem falar no enorme déficit de veículos de carga; 2) sistema portuário arcaico, ineficiente e caro; e 3) estrutura insuficiente de armazenagem de grãos. Estes desarranjos logísticos implicam enorme aumento de custos, em prejuízo da competitividade desses produtos no mercado internacional. Impõe-se, assim, que esses gargalos sejam resolvidos, numa ação conjunta do poder público e da iniciativa privada. 
É urgente e imprescindível que o Governo Federal, naquilo que lhe cabe, planeje e ponha em prática uma política de transportes que estabeleça novos e integre os vários modais existentes (rodoviário, ferroviário, marinho e fluvial); reestruture o sistema portuário nacional, de modo a estabelecer níveis de eficiência e de custos compatíveis com os sistemas portuários dos países da América do Norte, Europa Ocidental e da Ásia (China, Japão e Coreia do Sul); e, por fim, seja posta em prática uma política de armazenamento de grãos, sobretudo, de incentivo fiscal e de financiamento à iniciativa privada para construção de novas unidades nas regiões produtoras. Sem dúvida, um dos pontos de fragilidade da economia brasileira é a falta de investimentos na infraestrutura logística do país (o Brasil investe apenas 1,5% do seu PIB nesta área, quando deveria ultrapassar os 5%). Segundo dados da Câmara de Comércio Brasil-Estados Unidos da América (Amcham-Brasil), a economia brasileira “perde o equivalente a US$ 83,2 bilhões por ano com custos logísticos em função de problemas que vão desde a elevada burocracia até a limitada infraestrutura de estradas, ferrovias, portos e aeroportos. O prejuízo representa em torno de 5,6% do Produto Interno Bruto (PIB)”. Com o superlativo aumento da produção agrícola em 2013, esses números tendem infelizmente a crescer. E a fartura vira pesadelo. Por isto, todo esforço é válido para mudar esse sombrio quadro. E o Brasil pode.

Artigo de Heitor Scalambrini Costa, prof. da UFPE

Setor elétrico: 
reclamar melhora o serviço?

Heitor Scalambrini Costa
Professor da Universidade Federal de Pernambuco

Segundo o mais recente relatório da Ouvidoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), o número de reclamações de consumidores é o maior já registrado desde 2005, ano de criação da Ouvidoria. Lembrando que a responsabilidade pelo controle da qualidade do serviço de distribuição é do orgão regulador que, a princípio, conta com instrumentos que tanto pode penalizar como premiar as distribuidoras.
Dentre as principais queixas, a que se refere a interrupção no fornecimento de energia, esta dobrou em 2012, em relação a 2011. O que mostra claramente a ineficiência e a piora das concessionárias no atendimento e na qualidade dos serviços prestados a seus clientes.
Sem dúvida, recorrer a Ouvidoria da ANEEL (telefone 167) é ainda um serviço pouco utilizado. Em 2012 foram feitas somente 84.720 reclamações, de um total de 72 milhões de unidades consumidoras. Para alguns, como resultado das informações repassadas a Agência pelos reclamantes, usar mais a Ouvidoria poderia trazer benefícios ao consumidor com a melhoria da qualidade do serviço.
A ação cidadã de cobrar sempre por um melhor serviço, neste caso, essencial e muito caro, deve ser incentivada e facilitada a população. Todavia é plenamente justificado esta pouca procura aos orgãos de controle e fiscalização pelo descrédito destes orgãos. Lamentavelmente, como resultado das reclamações, não têm acontecido a desejada melhoria do serviço. Reclamações tem aumentado nos útimos anos e os serviços piorados.
Até acontece a penalização das empresas, sempre com anúncios bombásticos e midiáticos, com a aplicação de multas, mas raramente executadas efetivamente, pois o recolhimento aos cofres públicos são protelados, com inúmeros meios jurídicos a disposição das companhias. Em contrapartida, os benefícios e a premiação das distribuidoras são constantes. Para este setor o Brasil é o paraíso, um capitalismo sem risco, tais os benefícios que as empresas distribuidoras auferem.
Com contratos bastante favoráveis da época da privatização, as distribuidoras, em troca da remuneração do capital aplicado, teriam a obrigação de oferecer um serviço confiável e de qualidade. Mas nada disso está ocorrendo, como aponta o Índice Aneel de Satisfação do Consumidor (IASC) divulgado no início do ano. Notas de 0 a 100 são dados pelos consumidores das 63 empresas concessionárias de distribuição de eletricidade. Na média, a avaliação piorou, passando de 64,41 em 2011, para 61,51 em 2012.
Em Pernambuco, a situação local é um exemplo do que esta acontecendo nacionalmente com relação a deterioração dos serviços elétricos prestados a população. A Companhia Energética de Pernambuco (CELPE), segundo o ranking IASC, das 32 maiores empresas distribuidoras passou da 4a posição em 2011, para a 16a posição em 2012. Já em 2013, desde o inicio do ano, as interrupções no fornecimento elétrico, chamado de “apaguinhos”, tornaram constantes em todo o Estado. O que levou a empresa a ser apelidada jocosamente de “vaga-lume”.
O mais preocupante para o usuário pernambucano foi a conclusão do recente relatório divulgado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) apontando a incapacidade (falta de infra estrutura e de pessoal) da Agência de Regulação de Pernambuco (ARPE) em ficalizar e monitorar a CELPE. É um convênio com a ANEEL que delega a ARPE a ficalização e o monitoração dos serviços elétricos prestados a população.
Mesmo o consumidor tendo acesso aos valores apurados e as metas dos indicadores de duração (DEC) e da frequência (FEC) das interrupções no fornecimento de eletricidade de sua residência, que vem estampado na conta de luz, persiste inúmeras dúvidas sobre a eficacidade destes instrumentos de controle de qualidade. Em Pernambuco, mesmo com o funcionamento “vaga-lume” da concessionária, tais indices são imutáveis, segundo reclamosinformais.
Caberia sim a quem de direito, verificar porque as mudanças nos valores apurados para a duração e a frequência individual de interrupções não são representados na conta de luz, mesmo acontecendo naquele mês um aumento da duração e da frequência na falta de eletricidade, em relação ao mês anterior.
O que está em jogo é a credibilidade de tais índices, que em última instância, permitiria ao consumidor ser ressarcido caso ultrapassassem as metas estipuladas pela ANEEL.
Portanto, reclamar, teoricamente ajudaria em muito melhorar o serviço público em geral, inclusive o fornecimento de eletricidade. Mas a questão é que o “buraco” é mais em baixo.

terça-feira, 7 de maio de 2013

Proposta de Erundina para revisar Lei da Anistia volta a debate

Missa por Aluízio reúne familiares e amigos


O deputado federal, Henrique Eduardo Alves. participou da missa pelos 7 anos da morte do ex-governador e ministro Aluizio Alves. A celebração, na noite desta segunda-feira (6), foi na capela do colégio Imaculada Conceição, em Natal. 

Além de Henrique Alves, os irmãos do deputado, Ana Catarina Alves e Aluísio Filho, também estavam na missa. O senador Garibaldi Alves, o deputado estadual Agnelo Alves e a madre Carmem Alves, irmãos de Aluizio, acompanharam a celebração ao lado dos demais familiares e amigos do ex-governador.

Aluizio Alves governou o Rio Grande do Norte de 1961 a 1965. Ele foi eleito deputado federal 6 vezes e por duas vezes foi ministro de estado: da Administração, no governo Sarney, quando criou a Escola Nacional de Administração Pública e estendeu o 13º salário aos servidores públicos; e da Integração Regional, no governo Itamar Franco, quando deu início ao projeto de transposição do rio São Francisco. O ex-governador e ministro faleceu aos 85 anos em 6 de maio de 2006.

Assessoria de Imprensa
Twitter: @HneriqueEAlves
FOTO/ALEX REGIS

segunda-feira, 6 de maio de 2013

São Gonçalo abre novos cursos profissionalizantes


O Programa Juventude Agora, lançado pela Secretaria de Assuntos Extraordinários com apoio da Prefeitura de São Gonçalo e demais secretarias, oferece mais uma oportunidade de capacitação e aprendizado para os jovens sãogonçalenses, além dos tradicionais “Aulões do Enem”.
Na próxima quarta-feira (dia 8), no Teatro Municipal, a partir das 8h, a secretária de Assuntos Extraordinários, Mada Maia Calado, vai receber alunos e convidados para o Coquetel de lançamento e aula inaugural dos cursos de capacitação do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec).
Nessa etapa serão 210 vagas, divididas em sete cursos ofertados de imediato como Eletricista, Auxiliar Administrativo, Cadista, Agente de Aeronaves, Operador de Computador, Libras e Encanador.
Além desses cursos, serão divulgados, no evento, outros realizados em parceria com o Senac, oferecidos e cursados nos telecentros das comunidades. 
Os interessados podem se informar e se inscreverem através da Central de Inscrição de Cursos e Emprego de São Gonçalo do Amarante – CIESGA, que fica no centro do município, em frente a Praça Senador Dinarte Mariz.
Nota encaminhada pela Secretaria Municipal de Comunicação e Eventos.

Pescadores vítimas de naufrágio resgatados perto de Rio do Fogo (RN)


       Quatro pescadores vítimas de naufrágio foram resgatados, às 10h40 da manhã desta segunda-feira (6), após localização feita por equipe do Centro Integrado de Operações Aéreas (Ceiopaer), que estava no helicóptero Potiguar 1.
         Ivanildo Lima de Gouveia, 50; John Anderson de Souza, 26; Luis Manoel Pereira de Melo, 32, e Carlos Antônio Souza da Silva, 40, saíram do Canto do Mangue, em Natal, no dia 27 de abril, para mais uma pescaria e neste domingo (5), às 20 horas, a embarcação Santa Clara naufragou, distante cerca de dez quilômetros da costa.
         Às 7h30 desta segunda-feira, a Capitania dos Portos fez contato com o comandante do Ceiopaer, tenente-coronel Aldrin Brito, avisando do naufrágio. Imediatamente, a aeronave da Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social do RN partiu no socorro, localizando o barco cerca de dez quilômetros da costa, perto da cidade de Rio do Fogo. Dois sobreviventes que permaneciam em pé nos destroços sinalizaram que outros haviam pulado no mar.
         O barco de um popular e uma equipe da Marinha do Brasil também participaram da operação que resultou no salvamento dos quatros pescadores. 
         Os dois que desde a noite deste domingo nadavam já estavam exaustos, quando receberam os primeiros socorros de dois tripulantes do Potiguar 1, que pularam no mar levando água potável para as vítimas. 
         Um dos pescadores, John Anderson de Souza, 26, feriu o pé esquerdo no naufrágio. Os outros pescadores são: Ivanildo Lima de Gouveia, 50 (comandante da embarcação); Luis Manoel Pereira de Melo, 32 e Carlos Antônio Souza da Silva, 40 anos. Após o resgate, os quatro foram levados a um hospital da cidade de Rio do Fogo.
         O comandante do Ceiopaer, tenente-coronel Brito, ressaltou o empenho da sua equipe, a importância da aeronave e a integração entre Polícia Militar, Polícia Civil e Corpo de Bombeiros, que integram o Centro.  
        “Parabenizo cada um dos que trabalham comigo. É maravilhosa a sensação do dever cumprido, de ter conseguido salvar as vidas desses pescadores e entregá-los de volta aos seus familiares e amigos”, disse o oficial.
         A tripulação do Potiguar 1 contava com o seguintes profissionais no momento do resgate: capitão PM Câmara Júnior (piloto), agente de Polícia Civil Hidelbrando (co-piloto), subtenente BM Soares, soldado PM Rocha e soldado BM Delmiro.
Texto encaminhado pela Assessoria de Imprensa da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social.

Henrique visita Assembleia e almoça com pastores


O Presidente da Câmara dos deputados Henrique Alves esteve no início da tarde de hoje, 06 de Maio, no Templo Central da Igreja Evangélica Assembleia de Deus, em Natal, para retribuir a visita feita pelo deputado estadual Antônio Jácome e o pastor Martim Alves, presidente estadual da Igreja.
Henrique conheceu as instalações do Templo Central e almoçou com Jácome, pastor Martim e demais pastores que fazem parte da diretoria da Assembléia de Deus.
Texto e foto encaminhados pela Assessoria do deputado Antônio Jácome.

Mensalão: Absolvição de dez acusados passa a ser definitiva

Festa popular marca inauguração em Jacaraú (S. Gonçalo-RN)


Uma noite de festa e que vai ficar na memória dos moradores da centenária comunidade de Jacaraú, localizada na zona rural de São Gonçalo do Amarante. Tudo por conta da inauguração da pavimentação da rua principal e da construção de 21 unidades habitacionais.
A comemoração aconteceu na última sexta-feira (3) e contou com a presença do prefeito Jaime Calado, o vice-prefeito Poti Neto, a primeira dama Zenaide Maia, secretários municipais representados por Mada Maia Calado (Secretaria Extraordinária), lideranças comunitárias, os vereadores Edson Valban, Pastor Edmilson, Rayure Protásio, Valda Siqueira, Arlete Paiva, Chanxe, Eudócio Mota, Gerson Bezerra e o presidente do legislativo Geraldo Veríssimo.
A pavimentação era a principal solicitação do povo de Jacaraú, que no primeiro mandato de Jaime Calado recebeu 21 casas populares, em substituição às casas de taipa. “Estamos muito felizes na noite de hoje. Quero agradecer ao Senhor, prefeito Jaime Calado, por cumprir a promessa que fez”, agradeceu o morador, conhecido por Jorge de Jacaraú, em nome das famílias beneficiadas.
A noite de inauguração teve uma programação cultural com a Banda de Música de São Gonçalo, a apresentação do grupo “Requebra” de Coqueiros, e as atrações musicais Carlinhos Gogó de Aço e Ciro Robson (Papinha) e Banda.
Texto e fotos(de Isaías Carlos) encaminhados pela Secretaria Municipal de Comunicação e Eventos.



sábado, 4 de maio de 2013

Gabeira vai a Natal para seminário do PV


Um dos maiores nomes da história do Partido Verde no Brasil, o jornalista, escritor e ex-deputado federal, Fernando Gabeira, estará em Natal na próxima sexta-feira, 10 de maio, para falar sobre o Futuro do Brasil e a Consciência Verde, como parte da programação do Seminário Verde, promovido pelo Diretório Estadual do PV. O evento ocorrerá no Plenarinho da Assembleia Legislativa, a partir das 19h30.

Gabeira é membro fundador do Partido Verde no Brasil, que surgiu oficialmente em 1986 e cuja criação contou com nomes de intelectuais, ecologistas, ativistas e artistas que se colocavam contrários à propagação de usinas nucleares em nosso país.

O convidado do senador Paulo Davim (PV-RN) e também presidente do Diretório Estadual do PV, participou da luta armada contra o Regime Militar. 
Seu livro "O que é isso, companheiro?" - que também se tornou filme -  narra o famoso sequestro do embaixador norte-americano, Charles Elbrick, do qual Gabeira fez parte. 
Texto encaminhado pela Assessoria de Imprensa do senador Paulo Davim.

"Brasil mais seguro" promove encontro em Natal


        O IV Colóquio do Programa Brasil Mais Seguro acontecerá em Natal nos dias 6 e 7 (segunda e terça-feira) de maio de 2013, na Escola de Governo, no Centro Administrativo. Promovido pelo Ministério da Justiça e Governo do Rio Grande do Norte, o evento tem como objetivo discutir com técnicos e estudiosos as características e tendências das mortes violentas no país, bem como as possibilidades e desafios para a redução, controle e prevenção deste tipo de delito, a partir da exposição de diagnósticos e referência às políticas em curso.
         A partir das 9 horas da segunda-feira (6), haverá a recepção e acomodação dos convidados. Às 9h30, acontecerá a abertura do Colóquio, com presenças do ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo; governadora Rosalba Ciarlini; secretária nacional da Segurança Pública, Regina Miki; prefeito de Natal, Carlos Eduardo Alves; secretário de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social do RN, Aldair da Rocha; secretário de Reforma do Judiciário, Flávio Caetano e diretor do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), Augusto Rossini.
         Alguns dos temas abordados no Colóquio serão: “Gestão em Segurança Pública e Redução de Homicídios”, “A análise criminal e a importância para definição das políticas de segurança pública: a experiência do RJ e de Alagoas”, “Fortalecimento da perícia forense”, “Fortalecimento da Polícia Civil” e  “Ações de ensino e valorização profissional”.

PROGRAMA BRASIL MAIS SEGURO

         O programa integra o Plano Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça, que promove ações voltadas para o fortalecimento das fronteiras, o enfrentamento às drogas, o combate às organizações criminosas, a melhoria do sistema prisional, a segurança pública para grandes eventos, a criação do Sistema Nacional de Informação em Segurança Pública e a redução da criminalidade violenta.

         Lançado com o nome Brasil Mais Seguro, o Programa de Redução da Criminalidade Violenta tem como objetivo induzir e promover a atuação qualificada e eficiente dos órgãos de segurança pública e do sistema de justiça criminal, focado na qualificação dos procedimentos investigativos e na maior cooperação e articulação entre as Instituições de Segurança Pública e o Sistema de Justiça Criminal (Poder Judiciário e Ministério Público).

         O Brasil Mais Seguro prevê três eixos de atuação: a melhoria da investigação das mortes violentas; o fortalecimento do policiamento ostensivo e de proximidade (comunitário); e o controle de armas.
Texto distribuído pela Assessoria de Comunicação da Secretaria de Segurança e Defesa Social do RN.