domingo, 29 de setembro de 2013

Ao Correio, Lula diz estar pronto para a campanha de Dilma em 2014

"Se houver alguém que se diz lulista e não dilmista, eu o dispenso de ser lulista", diz o ex-presidente

Data da canonização de João XXIII e de João Paulo II sairá amanhã

O Papa Francisco vai anunciar nesta segunda-feira, dia 30, a data da canonização dos Papas João XXIII e João Paulo II.
Fontes do Vaticano acreditam que o dia escolhido será o primeiro domingo depois da semana santa de 2014.
Junto com Pio X, proclamado santo em setembro de 1954, serão três os pontífices proclamados santos nos últimos 100 anos, - destaca reportagem no portal espanhol ABC.
Para ler a reportagem CLIQUE AQUI.

Artigo de Paulo Afonso Linhares

A ORFANDADE DE 
GOVERNOS DESASTRADOS

Paulo Afonso Linhares

Uma atitude muito comum aos chefes e chefetes políticos destes arraiais tupiniquins é a eterna crença na suposta estupidez e na pouca memória dessa entidade mítica conhecida simplesmente como "povo". Assim, imaginando-se protegidos por um manto de absolvição e amplíssima impunidade, ousam e abusam de nossa paciência, que até faz lembrar aquela severa admoestação do filósofo e político Romano, Marcus Tullius Cicero: "Quousque tandem abutere, Catilina, patientia nostra?"

Ora, tem sido uma prática corriqueira de lideranças políticas o apoio candidatos inermes, poucos vocacionados para o exercício do poder político e incapacitados para governar, numa ótica eminentemente republicana, para depois abandoná-los à sua própria sorte, sobretudo, quando se configura o insucesso político-administrativo de certa empreitada eleitoral. Neste caso, a orfandade prevalece: embora tenham engrossado o palanque de certo candidato e se apresentado como país de sua vitória, inclusive depois de convencer seus eleitores a votar naquele, muitas dessas lideranças pulam fora do governo e tentam fazer crer nenhuma responsabilidade de sua parte haver pelos descalabros administrativos patrocinados pelo correligionário ou aliado político caído em desgraça; as palavras ditas na campanha eleitoral, de boas e loas sobre as qualidades do então candidato, são convenientemente esquecidas. E definitivamente ganha forma mais um estelionato eleitoral.

Recentemente, viu-se o exemplo da hecatombe político-administrativa que foi o governo de Micarla de Souza, no Município de Natal. Todos os que entusiasticamente avalisaram sua candidatura, quando da campanha eleitoral, se afastaram de seu governo pouco tempo depois de iniciado, como se nada tivessem com isso; como não houvesse, sim, uma responsabilidade política manifesta, de lideranças e partidos políticos outros, pela existência do governo desastrado e desastroso do Partido Verde. Idêntico fenômeno ocorre agora com o governo Rosalba Ciarlini: praticamente todas as lideranças políticas que pediram votos para eleger a atual governadora do Rio Grande do Norte, com entusiasmo e promessas, romperam com ela e com seu governo, porém, fazem de conta que nada ocorreu. E nem fazem um simples pedido de desculpas aos eleitores por eles induzidos a votar na candidata do DEM. Aliás, até alguns correligionários de Rosalba, do mesmo DEM em que ela é matriculada, se dizem sem maiores ligações, sem prestígio e até que estariam fora do seu governo.

Se para essas lideranças até bem pouco tempo Rosalba seria a salvadora do Rio Grande do Norte, hoje torcem os narizes e afirmam de olhos rútilos que ela é a nova hecatombe política destas paragens. Aliás, os servidores públicos estaduais já começam até a sentir na própria pele os seus efeitos: depois de vinte anos sem atrasos salariais (os últimos ocorreram no governo Geraldo Melo), o governo Rosalba não vai pagar na data prevista os vencimentos de parte dos servidores, no mês de setembro de 2013.

Com efeito, no receituário das práticas republicanas e do respeito à cidadania, isto deveria ser o mínimo aceitável, mesmo porque na política, como na vida, somos eternamente responsáveis por aquilo que cativamos, para lembrar as palavras célebres de Antoine de Saint-Exupéry, o autor preferido das mocinhas participantes daqueles concursos de beleza. Afinal, o fracasso de um governo é sempre órfão de pai, mãe e parteira; ao revés, o seu sucesso, se houvesse, seria congestionado de pais e mães a perder de vista. Governo desastrado carece de pai e mãe; amarga a solidão da orfandade.


E não deveria ser assim. Ora, o apoio político a uma candidatura deve ter consequências que deveriam transcender em muito um simples rompimento com o governo imerso em dificuldades várias. Claro, ninguém é obrigado a ficar acorrentado a uma canoa que ameaça afundar, mas, o rompimento deve ser explicado corretamente aos eleitores induzidos a erro. Mesmo porque, a despeito de não admitir, o governo que se formou, com seus ônus e bônus, traz no DNA um pouco de todas as lideranças e partidos políticos que se coligaram para elegê-lo. Pular fora do barco sem maiores explicações, a não ser a de fracasso do governo em si, é sempre pouco. Neste pormenor, igualmente vale a lembrança do já citado Saint-Exupéry: "Aqueles que passam por nós não vão sós, não nos deixam sós. Deixam um pouco de si, levam um pouco de nós." Assim deveria ser, também, na política. Afinal, caldo de galinha e um pouco de coerência não fazem mal a ninguém.

sexta-feira, 27 de setembro de 2013

Governo do RN emite nota sobre apreensão de documentos em Hospital de Mossoró

NOTA – HOSPITAL TARCISIO MAIA

NATAL (RN), 27 de setembro de 2013

Em razão da apreensão de documentos no Hospital Regional Tarcísio Maia, em Mossoró, realizada nesta sexta feira (27), pela Polícia Civil do Estado, a Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap-RN) garante que está atenta a qualquer ato ilícito no quadro da rede de saúde e que vem trabalhando de maneira responsável e transparente no sentido de facilitar a disponibilização de dados e informações solicitadas pelos órgãos de fiscalização da gestão pública. 

A Sesap esclarece ainda que o Hospital Regional Tarcísio Maia possui autonomia administrativa e financeira, sendo de sua responsabilidade a gestão de todo o pessoal de seu quadro efetivo, e/ou temporário, quanto ao cumprimento de escalas de plantão, jornada diária de trabalho, férias e licenças diversas, e tudo que se refere à vida funcional dos servidores ali lotados, como a contratação e até o desligamento por aposentadoria, transferência e afastamentos diversos.

Além disso, a Sesap comunica que tendo em vista um Termo de Ajustamento de Conduta celebrado pelo Governo do Estado do Rio Grande do Norte e a 47ª Promotoria de Justiça de Natal/RN, em 2009, ficou estabelecido a implantação de controle eletrônico de freqüência dos servidores através de máquinas analógicas, o que só foi concretizado em agosto de 2013, devido a necessidade de reorganização da rede de informática e entrada em operação da Empresa A HORA CERTA RN, ganhadora do pregão eletrônico, que assumiu a implementação logística da operacionalização de toda rede nas 37(trinta e sete) unidades hospitalares e de referência da Sesap/RN.

A Secretaria informa também que o controle do ponto eletrônico foi regulamentado em Portaria Interna e que o uso dos referidos equipamentos atualmente em uso, são de responsabilidade de cada unidade, tais como o manuseio, conservação e emissão de relatórios ao final de cada mês, com envio de faltas e ausências não justificadas para desconto pelo nível central da Sesap, para que seja repassada à Secretaria de Administração e Recursos Humanos do Governo Estadual, no mês subseqüente.
A Sesap ressalta que o cumprimento dos plantões foi normatizado pela Portaria nº 218/2013 e que já solicitou a direção do Hospital Regional Tarcísio Maia, a apuração e prestação das demais informações solicitadas por esse Órgão Ministerial, quanto ao período de setembro/2011 até os dias atuais.

PDT-RN realiza encontro estadual em Natal

O Partido Democrático Trabalhista (PDT), que é presidido no Rio Grande do Norte pelo prefeito de Natal, Carlos Eduardo, promove neste sábado (28) o Encontro Estadual da legenda, a partir das 9 horas, no restaurante Cuxá (por trás do Hotel Residence).

O evento vai reunir as lideranças da sigla que debaterão os rumos do partido no pleito de 2014 e também servirá como preparação para o Congresso Estadual do PDT, marcado para novembro.

O Encontro também marcará a posse da nova Comissão Provisoria de Natal, presidida pelo advogado Kleber Fernandes, atual diretor-geral do Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor de Natal (Procon Natal).

Servidor de São Gonçalo terá salário na conta neste sábado

A Secretaria de Finanças de São Gonçalo do Amarante confirmou na manhã de hoje a antecipação da folha de pagamento do mês de setembro do funcionalismo público do município. 
De acordo com Luiz Henrique houve um esforço conjunto das Secretarias de Administração, Saúde, Educação e Finanças para cumprir a determinação do prefeito Jaime Calado para depositar os salários nas contas dos servidores neste sábado (28).
Além das festividades dos Mártires de Uruaçu, que acontecem no próximo dia 3 de outubro, quando São Gonçalo terá um grande evento religioso, a Prefeitura Municipal resolveu antecipar os salários em função da greve da rede bancária para que o funcionário público municipal possa ter mais tempo para encontrar formas de vencer as dificuldades de efetuar saques, pagamentos e não atrasar os compromissos.

Padre Reginaldo Manzotti apresenta-se na Festa dos Mártires

O município de São Gonçalo do Amarante/RN vai receber no próximo dia 3 de outubro, feriado estadual dos Mártires de Cunhaú e Uruaçu, padroeiros do Rio Grande do Norte, uma multidão de romeiros e fiéis que vão participar das festividades religiosas. Como acontece todos os anos, a partir das primeiras horas da manhã, o Monumento dos Mártires, localizado na comunidade de Uruaçu, recebe os devotos para um dia de adoração e orações. Esse ano o evento tem uma expectativa maior em função do show de evangelização do Padre Reginaldo Manzotti.
O padre cantor já confirmou presença na Festa dos Mártires e mandou um recado especial para os seus seguidores: 
- Olá filhos e filhas potiguares do meu querido Rio Grande do Norte. Vamos juntos no feriado do dia 3 de outubro, em um grande momento de fé e oração, celebrar a memória dos Mártires de Uruaçu. Às quatro horas da tarde faremos um momento especial “Faça-me Crer”, de evangelização pela música. Organize caravanas! Eu espero por vocês, por que evangelizar é preciso.
A Festa dos Mártires de Uruaçu teve início no último dia 22 de setembro, com a realização da Motoromaria, e faz parte do calendário de eventos do Estado, contando com a realização da Arquidiocese de Natal e apoio da Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante. A expectativa dos organizadores é que esse ano o público seja superior a 100 mil pessoas no monumento erguido aos “Bem-Aventurados”.

Programação

De 22.09.2013 a 02.10.2013
(Horário para todos os dias no monumento em Uruaçu)
19h: Adoração ao Santíssimo Sacramento
19h30min: Missa

Dia 28.10.2013
17h: Adoração ao Santíssimo Sacramento
18h: Caminhada do Terço Luminoso da Comunidade de Uruaçu para o Monumento dos Mártires

Dia 03.10.2013 – Feriado Estadual dos Mártires
07h: Missa no Monumento
09h: Missa Vale de Uruaçu
10h: Missa no Monumento
12h: Missa no Monumento
13h: Peregrinação da Pastoral da Sobriedade da Vila de Uruaçu
Das 10h às 14h: Confissões, Terços e Adoração ao Santíssimo Sacramento
16h: Show com o Padre Reginaldo Manzotti
18h: Concelebração Presidida por Dom Jaime Vieira Rocha – Arcebispo de Natal

Serviço: A cultura religiosa de São Gonçalo do Amarante está ligada a figura dos Mártires de Uruaçu que foram dizimados por resistirem às investidas dos holandeses no município. Tudo começou quando os holandeses, também conhecidos como flamengos, tomaram a iniciativa de invadir o nordeste brasileiro para cobrar as dívidas dos portugueses que construíram engenhos com dinheiro emprestado pela Holanda. No município de São Gonçalo do Amarante os holandeses encontram a resistência dos moradores dos engenhos e por isso protagonizaram um morticínio com cenas aterrorizantes.
As vítimas do massacre de Uruaçu foram levadas de sítios e engenhos adjacentes (Utinga, Potengi e Ferreiro Torto) para o Castelo de Keulen (atual Forte dos Reis Magos). Na manhã do dia 3 de outubro de 1645 foram todos levados em uma jangada pelo estuário do rio Potengi para o local destinado ao sacrifício, onde todos foram condenados pelo crime de amor à Pátria. Poucos sobreviveram à chacina, mas os 80 mortos passaram a ser chamados de Bem-Aventurados Mártires de Uruaçu. Entre os fatos mais cruéis desse acontecimento histórico está a morte do camponês Mateus Moreira que teve o coração arrancado pelas costas.
Em reconhecimento ao feito dos Mártires de Uruaçu, em 16 de junho de 1989 o processo de beatificação foi concedido pela Santa Sé. Em 21 de dezembro de 1998 o papa João II assinou o decreto reconhecendo o martírio de 30 brasileiros, sendo dois sacerdotes e 28 leigos. A celebração de Beatificação aconteceu na Praça de São Pedro, no Vaticano, no dia 5 de março de 2000. A cerimônia religiosa foi presidida pelo papa João Paulo II.
No Local do Massacre foi erguido o Monumento dos Mártires em memória dos Bem-Aventurados. O espaço é aberto aos turistas e religiosos, e a cada mês de outubro recebe centenas de fiéis de todas as partes do Rio Grande do Norte que acompanham as celebrações e festividades em homenagem aos mortos.
Texto encaminhado pela Secretaria de Comunicação de São Gonçalo do Amarante-RN.

Emendas de Henrique contemplam municípios com potencial turístico

A relação dos municípios contemplados está na edição desta sexta-feira do programa de rádio do deputado Henrique Eduardo Alves. Para ouvi-lo, CLIQUE AQUI.

quinta-feira, 26 de setembro de 2013

Parte dos servidores do RN só receberá setembro no dia 10

O governo do RN informou hoje que o pagamento do mês de setembro para 92% do pessoal ativo e inativo, que recebem até R$ 3 mil, será feito dia 30, segunda-feira.
O restante do pessoal só vai receber no dia 10 de outubro.
CLIQUE AQUI para ler a reportagem completa no portal do governo do RN.

quarta-feira, 25 de setembro de 2013

Piso salarial dos agentes de saúde será votado dia 23

O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), anunciou nesta quarta-feira (25) que, no dia 23 de outubro, a Casa votará o projeto de lei que fixa o piso salarial nacional dos agentes de saúde (PL 7495/06). Desde ontem, vários partidos cobravam uma data para votar o projeto e, por isso, estavam em obstrução.

A proposta foi aprovada em 2011 pela comissão especial que analisou a regulamentação do piso da categoria. O texto aprovado estabelece as formas de reajuste, os índices que serão usados para a correção dos salários e as fontes de recursos para o pagamento.

Henrique Eduardo anunciou a data diretamente a centenas de representantes de agentes comunitários de saúde que estiveram em Brasília para reivindicar a votação da proposta. O anúncio foi feito em reunião da categoria no auditório Nereu Ramos da Câmara dos Deputados. “No dia 23 de outubro teremos uma das votações mais bonitas do Plenário, esperando uma votação por unanimidade”, declarou o presidente da Câmara.

Durante o evento, a assessora jurídica da Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde, Elane Alves de Almeida, cobrou o apoio dos líderes partidários à votação, e diversos deputados presentes manifestaram apoio à proposta do presidente.

Henrique Eduardo Alves lembrou ainda que o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, já anunciou que a fixação do piso em R$ 950, conforme reivindica a categoria, não representará aumento de despesa para o governo federal. “É preciso que todos cobrem dos prefeitos o compromisso de apoiar a matéria”, destacou o presidente.
Texto e foto (J. BATISTA) encaminhados pela Assessoria de Imprensa do deputado Henrique Eduardo Alves.

Henrique anuncia no rádio benefícios para mais 9 municípios do RN. Ouça

Para acessar o programa, CLIQUE AQUI

terça-feira, 24 de setembro de 2013

Aprovado no Senado projeto que reconhece a profissão de vaqueiro

O senador José Agripino comemorou a aprovação, nessa terça-feira (24), pelo Senado, do projeto de lei que reconhece e regulamenta a profissão de vaqueiro. Mais de 70 profissionais, principalmente do Nordeste, acompanharam a sessão de votação no plenário da Casa. 
“Conheci a dureza da vida de vocês. Meu pai, avô e bisavô são homens que vieram do campo, que formaram filhos com a renda da terra”, frisou o líder do Democratas do Senado.
O texto aprovado define o vaqueiro como profissional responsável pelo trato, manejo e condução de animais como bois, búfalos, cavalos, mulas, cabras e ovelhas. 
Pelo projeto, estão entre as atribuições do vaqueiro: alimentar os animais, fazer a ordenha, treinar e preparar animais para eventos culturais e socioesportivos com a garantia de que não sejam submetidos a atos de violência; e, sob a orientação de veterinários e técnicos qualificados, auxiliar com os cuidados necessários à reprodução das espécies.
Durante a votação, o senador contou que sempre teve consideração pelo trabalho do vaqueiro. 
Quando foi governador do Rio Grande do Norte, implantou o “Projeto Curral”, que repunha o gado perdido por causa da seca.
 “Acompanhei o sofrimento principalmente do vaqueiro autônomo que, quando vem a seca, ele perde tudo. Quando criei o projeto, eu pensava no homem do campo, em sua sobrevivência. Por meio desse projeto, esses vaqueiros criaram seus filhos, mas se não fosse a valentia deles, minha ação teria sido em vão”, frisou.
Ao final do discurso, os vaqueiros presentes aplaudiram o senador potiguar, que acrescentou:
 “Nesta galeria, onde vocês estão, sentam magistrados, artistas, atletas. Pessoas que nós costumamos ver na televisão. Mas hoje essa galeria é de vocês, do vaqueiro, do homem lutador, que sabe o valor da terra, e por isso recebe minha homenagem, meu respeito e meu voto a favor da regulamentação da profissão”. 
O projeto é de autoria dos ex-deputados Edigar Mão Branca e Edson Duarte. 
Nota encaminhada pela Assessoria de Imprensa do senador José Agripino (DEM-RN).

PC do B realiza conferência municipal em Natal

O Comitê Municipal do Partido Comunista do Brasil de Natal convoca todos os Filiados e Militantes para participar da Conferência Municipal do PCdoB, que ocorrerá no dia 28 de setembro (SABADO) às 9 horas, na no Auditório da Assembleia Legislativa do RN.
Na oportunidade estarão em pauta: 1) Projeto de Resolução sobre o balanço dos governos Lula e Dilma a perspectiva para o Brasil; 2) a construção do Partido nesta realidade; 3) diretrizes para seu fortalecimento; 4) Projeto de Resolução sobre o balanço e tendências da crise estrutural e sistêmica do capitalismo, do mundo em transição, e da nova luta pelo socialismo.
Haverá também o balanço das atividades de direção do Comitê Municipal, a eleição do novo Comitê Municipal; e, 5) Eleição dos Delegados e Suplentes para a Conferência Estadual.


Navio decarrega carga poluente em Suape sem bóias de proteção

Recebi de Heitor Scalambrini Costa, da coordenação do Forum de Suape, a seguinte denúncia:
"Trabalhadores no porto de Suape, por telefone as 16 horas do dia 22 de setembro de 2013,  comunicaram uma irregularidade com relação a uma operação de descarga do óleo (altamente poluente, segundo a Ficha de Informação de Segurança de Produto Químico – FISPQ da BR Distribuidora) Bunker (MF-380) do navio Alpine Liberty, que esta atracado no PGL1-B, no Complexo Industrial Portuário de Suape, onde o mesmo esta descarregando este produto da Petrobrás para o Terminal Tecmar (privado).
Acontece que o correto nesta operação, segundo o procedimento da Petrobrás e da Transpetro, é de o navio nesta condição, estar cercado com flutuantes (bóias), pois em um eventual vazamento, o produto no mar ficará contido no cerco. No caso desta denúncia não está ocorrendo a aplicação deste procedimento de instalação de barreiras, oferecendo assim sérios riscos ao meio ambiente.
Este fato é mais um desrespeito e descumprimento de procedimentos, além da precarização dos serviços que envolvem as empresas privadas que prestam serviço para a Petrobrás.
Não é primeira vez que o descumprimento de procedimentos de segurança estabelecidos ocorre no descarregamento de material da Transpetro, na movimentação e estocagem de material altamente poluente, no porto de Suape. Este  não cumprimento de normas internas da Petrobrás, aliado a precarização dos serviços terceirizados pode trazer sérios danos caso um vazamento de óleo ocorra".


segunda-feira, 23 de setembro de 2013

Leitores de Belmont aprovam posição do PMDB

Os leitores do blog do J Belmont aprovam, por larga margem, a posição do PMDB com relação ao rompimento governo do RN, comandado pela governadora Rosalba Ciarlini.
A aprovação alcança, também, a decisão do partido de se preparar para lançar candidatura própria.
É o que revela o resultado parcial da enquete que vem realizando a partir da seguinte pergunta:
- O PMDB rompeu com o governo Rosalba e prepara candidatura própria para 2014. Na sua opinião, o partido agiu corretamente.
Às 21h40 estive visitando o blog do amigo Belmont e encontrei a posição que está documentada na foto abaixo: Sim: 489; Não: 186.
Para acessar o blog do J Belmont, CLIQUE AQUI.

Nova estatal cria três filiais no RN

A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH) publicou resolução autorizando a abertura de três filiais no Rio Grande do Norte.
Duas são em Natal - uma para gerir a Maternidade Escola Januário Cicco; a outra, para gerir o Hospital Universitário Onofre Lopes.
A outra é em Santa Cruz, com o objetivo de gerir o Hospital Universitário Ana Bezerra.
A postaria foi publicada no Diário Oficial da União do dia 19, quinta-feira.

Programa de Henrique nesta segunda-feira

Para acessar, CLIQUE AQUI.

domingo, 22 de setembro de 2013

Artigo de Paulo Afonso Linhares

ESPIONAGEM DO TIO SAM

Paulo Afonso Linhares

Os Estados Unidos da América são uma nação admirável pelas instituições que o seu povo logrou erigir, desde aquele dia 11 de novembro de 1620, quando os peregrinos do navio Mayflower chegaram à Nova Inglaterra, após penosa viagem de 66 dias desde o porto de Plymouth, na Inglaterra. A sorte estava lançada, sem retrocesso possível: a velha Álbion de tantos conflitos religiosos ficara do outro lado do Atlântico.  Os fundadores da Colônia Plymouth, que passaram à História como "peregrinos", foram tão envolvidos numa aura lendária que somos tentados a imaginá-los como homens e mulheres reais. Com efeito, os 102 passageiros, em sua maioria puritanos separatistas que buscavam liberdade religiosa, longe do poder hegemônico da Igreja Anglicana, foram os primeiros colonos a se estabelecer naquilo que se tranformaria nos Estados Unidos da América. Fundaram a cidade de Plymouth, que tornar-se-ia a capital da Colônia de Plymouth. Antes do desembarque, ainda ao largo do Cap Cod, no atual Estado de Massachusetts, os colonos estabeleceram as regras  simples e práticas que, anos depois, se transformariam na Constituição de 1787.

Um dos primeiros pensadores europeus a perceber a revolução que se processava nas ex-colônias inglesas da América do Norte foi o  nobre francês Alexis de Tocqueville (1805-1859), cuja obra magna foi "De la démocratie en Amérique" (Da democracia na América), de onde se extrai trecho  em que demonstra a sua admiração pelas instituições que se erigiam na pátria norte-americana: "Concebo então uma sociedade em que todos, vendo a lei como obra sua, amá-la-iam e a ela se submeteriam sem custo; em que, por ser a autoridade do governo respeitada como necessária e não como divina, o amor que teriam pelo chefe do Estado não seria uma paixão, mas um sentimento ponderado e tranquilo. Tendo cada um direitos e a garantia de conservar seus direitos, estabelecer-se-ia entre todas as classes uma confiança vigorosa e uma espécie de condescen­dência recíproca, tão distante do orgulho como da baixeza."

Entretanto, não imaginava Tocqueville que um século e meio depois os EUA seriam a nação hegemônica do planeta, nos planos político, cultural, econômico e,  "last but not least", tornou-se uma superpotência militar que não abre mão do uso da força, sob diversas formas, para impor seus interesses no cenário internacional, cacoete e prepotência muito comuns aos impérios que vêm dominando o mundo nos diversos ciclos de globalização ao longo dos tempos: babilônio, egípcio, grego, romano, britânico e, no atual estágio, o norte-americano.

Se é bem certo que sob o domínio deste último o mundo experimentou a eclosão de várias dimensões de direitos humanos fundamentais, a partir mesmo de alguns deles encartados, sem maiores alardes retóricos, na sintėtica e mais do que bicentenária Constituição dos EUA (com apenas 7 artigos e 27 emendas, 10 das quais compõem a Carta dos Direitos dos Estados Unidos - Bill of Rights - por conterem os direitos básicos do cidadão face ao poder do Estado, que mereceu o comentário do juiz Warren Burger, que por mais tempo presidiu a Suprema Corte norte-americana: "A Constituição representou não uma concessão de poder dos governantes aos governados - como o Rei João sem Terra concedeu a Magna Carta em Runnymede em 1225 - mas uma delegação de poder feita pelo povo ao governo que criou"), percebe-se, hoje, um movimento de retração que tem como característica a precarização desses direitos condensados por inspiração norte-americana, na   Declaração Universal dos Direitos Humanos, aprovada em 1948 pela Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU).
Entretanto, o Estado norte-americano não prima pela coerência: os atos de guerra, embora formalmente banidos pela Declaração da ONU, continuam a ser praticados, sob pretextos diversos, pelos EUA, que nas últimas seis décadas, que têm patrocinado ou feito guerras diretamente contra pequenos Estados, sempre tendo como pano de fundo seus interesses políticos e econômicos. A bola da vez agora é a Síria, prestes a se tornar alvo da poderosa máquina de guerra norte-americana que, com propósito aparentemente humanitário, puniria o ditador Bashar al-Assad pelo uso de armas químicas contra a população civil do país. Merece registro, também, a questão da Prisão de Guantánamo, oficialmente Campo de Detenção da Baía de Guantánamo (em inglês: Guantánamo Bay Detention Camp), prisão militar estadunidense que  integra a Base Naval da Baía de Guantánamo, incrustada na província também homônima, na ilha de Cuba. Aos prisioneiros alí mantidos, geralmente estrangeiros acusados de terrorismo, não são dadas as garantias processuais comuns aos cidadãos norte-americanos.As condições dos presos mantidos no campo de Guantânamo foram motivo de indignação internacional e alvo de duras críticas, tanto por parte de governos como de organizações humanitárias internacionais. As denúncias chegaram até a Suprema Corte dos Estados Unidos. Relata a Cruz Vermelha Internacional, que esses prisioneiros são vítimas de tortura, abusos sexuais e maus tratos diversas, em desrespeito aos direitos humanos e à convenção de Genebra. Desde sua abertura, já passaram por Guantánamo 775 prisioneiros sem acusação formada, sem processo constituído e, obviamente, sem direito a julgamento, o que não deixa de ser uma enorme contradição.

O mais recente escândalo internacional foi a descoberta recente de que o Tio Sam mantém vasta rede mundial de espionagem eletrônica; quase nenhuma pessoa física ou jurídica, no mundo inteiro, fica livre dos olhos desse Big Brother. Pelo que tem publicado a imprensa mundial, entre os espionados ilustres está inclusive a presidenta Dilma Rousseff e muitos de seus ministros (até a marca do presidencial absorvente os ianques conhecem), o que gerou enorme ruído nas relações dilomáticas do Brasil e EUA. Como reação imediata, foi cancelada viagem que a presdeta Dilma faria àquele país. O presidente Obama vem tergiversando sobre o pedido de explicações formalizado pelas autoridades brasileiras, situação que se agravou com outra descoberta: a agência de espionagem norte-americana teria invadido o sistema de dados da Petrobrás, tendo como motivação meros interesses econômicos. Algo como uma reles espionagem industrial feita pelo Estado norte-americano que, certamente, melindraria  a Alexis-Charles-Henri Clérel, visconde de Tocqueville,  a ponto que jogaria nos esgotos de Paris seu famoso livro de propaganda do modelo constitucional norte-americano.


sábado, 21 de setembro de 2013

Maçonaria de Mossoró convida Henrique para falar sobre a "Abolição"

A Loja Maçônica "24 de Junho" convidou o presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, para ser o orador oficial da celebração do 130º aniversário da Abolição da Escravatura, em Mossoró.
Será por ocasião de uma "Sessão magna branca", marcada para o dia 30 de setembro.
Henrique já confirmou a aceitação.

sexta-feira, 20 de setembro de 2013

Monsenhor Pinto completa 87 anos e recebe homenagem em Fernando Pedroza-RN

A comunidade de Fernando Pedroza (RN) vai inaugurar um Centro Pastoral, que levará o nome do Monsenhor Francisco das Chagas Pereira Pinto. 
A inauguração acontecerá no próximo dia 26, data em que o Monsenhor completa 87 anos de idade.
Para ler e reportagem completa no portal da Arquidiocese, CLIQUE AQUI.

Celebrações em homenagem aos Mártires de Uruaçu começam domingo

Neste domingo (22) acontece mais uma edição da Motoromaria. O evento reúne motociclistas do Rio Grande do Norte e abre as festividades em homenagem aos Mártires de Uruaçu. 
A Motoromaria é organizada pela loja Peninha Motos e Arquidiocese de Natal com o apoio das Prefeituras de São Gonçalo do Amarante, Parnamirim, Macaíba e Governo do Estado.
O percurso sairá do Santuário de Nazaré (Av. Miguel Castro), às 9h, e percorrerá a BR101 com destino a Parnamirim, passando pela RN160 - Macaíba e encerrando em São Gonçalo do Amarante no Monumento dos Mártires em Uruaçu.
O evento já entrou para o calendário festivo dos Mártires e tem por objetivo divulgar o templo e o turismo religioso do município. Na edição anterior participaram mais de dois mil motociclistas. São disponibilizadas as inscrições, mas durante o percurso, vários outros proprietários de motos se juntam a romaria motorizada.

Programação

Dia (22.09.2013) - Motoromaria
Saída: Santuário de Nazaré
Horário: 9h

De 22.09.2013 a 02.10.2013
(Horário para todos os dias no monumento em Uruaçu)
19h: Adoração ao Santíssimo Sacramento
19h30min: Missa

Dia 28.10.2013
17h: Adoração ao Santíssimo Sacramento
18h: Caminhada do Terço Luminoso da Comunidade de Uruaçu para o Monumento dos Mártires

Dia 03.10.2013 – Feriado Estadual dos Mártires
07h: Missa no Monumento
09h: Missa Vale de Uruaçu
10h: Missa no Monumento
12h: Missa no Monumento
13h: Peregrinação da Pastoral da Sobriedade da Vila de Uruaçu
Das 10h às 14h: Confissões, Terços e Adoração ao Santíssimo Sacramento
16h: Show com o Padre Reginaldo Manzotti
18h: Concelebração Presidida por Dom Jaime Vieira Rocha – Arcebispo de Natal
Texto encaminhado pela Secretaria de Comunicação de São Gonçalo-RN.

Projeto de Sandra reforça o combate a roubo de cargas

A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2245/11, da deputada federal Sandra Rosado (PSB-RN), que prevê mecanismos para reforçar o combate ao roubo de cargas. A proposta acrescenta dispositivos à Lei 9.034/95, que trata das organizações criminosas, para dar mais poderes à autoridade policial na atividade de revista e inspeção de cargas.
O projeto permite o rompimento de lacre aduaneiro e a abertura de veículo ou de contêiner de transporte de carga. A ação deverá ocorrer na presença do motorista ou responsável. O agente policial ficará obrigado, após a inspeção, a aplicar um novo lacre e a entregar ao motorista ou responsável declaração circunstanciada da inspeção, com indicação dos motivos da sua realização.
Se o agente encontrar, no ato de inspeção, qualquer indício de crime, deverá apreender os bens e o veículo e apresentá-los à autoridade policial superior.
O relator da proposta, deputado federal Geraldo Simões (PT-BA) elogiou a iniciativa de Sandra Rosado e  disse não ver “qualquer prejuízo que possa decorrer da aprovação da matéria”, no que compete à Comissão de Viação e Transportes. E pediu a aprovação considerando que “o objetivo é ampliar os instrumentos de ação das forças policiais, para que possam atuar com mais eficiência no combate à ação de organizações criminosas que promovem o roubo de carga”.
O relator propôs que fosse ouvida a Comissão de Finanças e Tributação, não incluída na tramitação da matéria, já que a legislação tributária tem dispositivos específicos sobre “a fiscalização e a aplicação de sanções no caso de transporte de mercadoria sujeita a pena de perdimento”.
A proposta tramita em caráter conclusivo e será apreciada ainda pelas comissões de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Texto da Agência Câmara distribuído pela Assessoria de Imprensa da deputada Sandra Rosado.

Henrique destaca apoio da bancada à preservação de empregos na indústria salineira do RN

Em seu programa de rádio desta sexta-feira, o deputado Henrique Eduardo Alves, explica como a bancada federal se mobilizou para defender a preservação do espaço da indústria salineira do RN no porto de Santos-SP.
Com isso, ficam assegurados, também, os 30 mil empregos gerados pelo setor, responsável por 97% do sal de cozinha produzido no Brasil.
Para ouvir o programa, CLIQUE AQUI.

Depois de 5 anos, RN realiza transplante de fígado

A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), por meio da Central de Transplantes, realizou o primeiro transplante de fígado após um período de quase cinco anos sem executar esse tipo de procedimento no RN. O paciente foi operado no último dia 12, no Hospital do Coração, instituição do estado habilitada em transplantes hepáticos pelo Sistema Nacional de Transplantes do Ministério da Saúde (MS). Os transplantes de órgãos são inteiramente custeados pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
Para o transplante de  fígado, cirurgia considerada muito delicada, foi necessário montar uma equipe especializada de cirurgiões, clínicos, anestesistas e  enfermeiros. A cirurgia foi feita pelos médicos Alexandre Borges e Fernando Lisboa Junior. O médico-tutor da cirurgia foi o cirurgião –chefe do Hospital Albert Einstein, de São Paulo, Dr. Marcelo Resende, que veio a Natal só para acompanhar este primeiro transplante e já voltou para São Paulo.
A pedido da equipe, o nome do paciente  não será divulgado, uma vez que, por causa do transplante e dos medicamentos para evitar a rejeição, o paciente fica com imunidade baixa e deve evitar contato com muita gente nesta primeira fase pós-transplante. 
O paciente, um aposentado de 67 anos, trabalhava com turismo e se aposentou por  causa da insuficiência hepática grave. Ele teve alta médica e hospitalar nesta quarta-feira (18) e já se encontra em casa. 
O doador foi um homem de 30 anos, que cometeu suicídio com um tiro na cabeça e estava em morte encefálica no Hospital Walfredo Gurgel.
De acordo com a subcoordenadora da Central de Transplantes do RN, Patrícia Maciel, o credenciamento dessa unidade hospitalar, em 28 de dezembro de 2012, possibilita a realização de transplantes de fígado no estado, evitando que o paciente necessite se dirigir a outro local, onde necessitava permanecer por um longo período, privando-se do convívio familiar, já que esse procedimento envolve não apenas a cirurgia, mas também a realização de exames preparatórios e acompanhamento pós-operatório durante toda a vida do indivíduo.    
Atualmente, duas pessoas aguardam no RN por um transplante hepático, para o qual é necessária a compatibilidade sanguínea entre doador e receptor. Além de fígado, a Central de Transplantes do RN, criada em 2000, viabiliza transplantes de rim, córnea, medula óssea e coração. A Central é responsável por inscrever potenciais receptores, classificá-los e agrupá-los, de acordo com as medidas necessárias para facilitar a localização e a verificação de compatibilidade. Também comunica ao Sistema Nacional de Transplantes as inscrições de possíveis receptores e recebe notificações de morte encefálica ou outra que possibilite a retirada de órgãos e tecidos para transplante.
Segundo a coordenadora da Central de Transplantes, Artenise Revoredo, outro importante trabalho realizado é o de sensibilização das pessoas quanto ao processo de doação de órgãos. No primeiro semestre de 2013, o índice de recusa familiar foi de 57% no estado. 
“As pessoas precisam informar aos seus familiares o desejo de ser um doador, pois eles são os responsáveis por autorizar o ato. Doar significa dar uma nova vida a quem está precisando de um órgão”, afirmou.
Com o objetivo de chamar a atenção da sociedade para a relevância da doação/transplante, o Ministério da Saúde desenvolve uma campanha nacional neste mês de setembro, em alusão ao Dia Nacional da Doação de Órgãos, comemorado em 27 de setembro. 
No RN, a Sesap, por meio da Central de Transplantes, vem promovendo uma série de ações educativas em universidades e diversos segmentos sociais, além de cursos sobre doação e transplantes para profissionais de saúde do estado.
Para encerrar as atividades da campanha, será realizada a I Caminhada pela Vida, no próximo dia 28, saindo do IFRN da Avenida Salgado Filho, às 08h, com destino ao Parque das Dunas, onde haverá apresentações artísticas e culturais, ações educativas e participação, também, de transplantados e de famílias de doadores, que falarão sobre suas experiências.

DADOS - Conforme dados do Registro Brasileiro de Transplantes (RBT), no primeiro semestre de 2013, o Rio Grande do Norte registrou um total de 48,6 potenciais doadores por milhão da população (pmp), número superior à média do Brasil (44,3 pmp). 
Já o número de doadores efetivos no estado foi de 13,9 pmp, enquanto que no país foi de 13,3 pmp. Além disso, no RN o número de transplantes renais, nesse semestre, correspondeu a 17,7 pmp, o de córneas a 55,6 pmp e o de medula a 16,4 pmp, o terceiro maior do Brasil.
 Atualmente no Estado, além das duas pessoas que esperam por um transplante de fígado, há 70 aguardando por rim e 84 por córnea.

Texto distribuído pela Assessoria de Comunicação da SESAP.

quarta-feira, 18 de setembro de 2013

Henrique recebe pleito de São Gonçalo do Amarante-RN

Acompanhado do deputado João Maia (PR) e do vice-prefeito Poti Neto (PMDB), o prefeito de São Gonçalo do Amarante-RN, Jaime Calado (PR), apresentou ao presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB), que o recebeu em audiência, o projeto destinado a sanear 95% da área urbano do município.
É em São Gonçalo do Amarante que está sendo construído o mais novo aeroporto internacional do Brasil e que tem como característica o fato de ser o próximo da África e da Europa.
O projeto de saneamento está orçado em 117 milhões de reais e já se encontra sobre análise na área técnica do Ministério das Cidades. Atualmente, somente 26% da cidade de São Gonçalo contam com coleta e tratamento de esgotos.

O deputado Henrique Eduardo Alves comprometeu-se a desenvolver gestões junto ao ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro.
FOTOS: JBATISTA


Embaixador chinês recebe o prefeito de São Gonçalo-RN

O embaixador da China no Brasil, Li Jinzhang, recebeu, hoje, em Brasília, o prefeito de São Gonçalo do Amarante-RN, Jaime Calado.
É no município de São Gonçalo que está sendo construído o aeroporto brasileiro mais próximo da China, o que contribui para a construção de interesses comuns.
O prefeito Jaime Calado estava acompanhando do vice-prefeito Poti Neto, do secretário municipal de Habitação e Urbanismo, Paulo Emídio e do chefe de gabinete do deputado João Maia, Francisco Costa.
Segundo a Secretaria de Comunicação da Prefeitura de São Gonçalo, o prefeito Jaime Calado entregou ao embaixador Jinzhang, uma cesta com peças do artesanato sãogonçalense e, também, cópias do CD dos Mártires de Uruaçu, além das cartilhas usadas por estudantes sãogonçalenses matriculados em cursos do idioma chinês.

Henrique relata no rádio gestões em favor de Pedro Avelino, Pendências e Serra do Mel

Para ouvir, CLIQUE AQUI.

terça-feira, 17 de setembro de 2013

O RN precisa de um projeto que o retire da situação em que se encontra, diz Henrique

O presidente estadual do PMDB, Henrique Eduardo Alves, chamou a atenção do partido para a responsabilidade de procurar encontrar caminhos que levem a um Rio Grande do Norte melhor. “Nosso estado precisa sair da difícil realidade em que se encontra” – disse.
- Nós chegamos numa encruzilhada – advertiu Henrique, na reunião realizada em Natal na segunda-feira, 16: a Bahia, Pernambuco, o Ceará, Alagoas, a Paraíba, estão nos ultrapassando na corrida do desenvolvimento.
Diante da realidade atual, o partido não tem como priorizar o seu projeto eleitoral. Primeiro, precisa ter um projeto em que o povo acredite e confie.
- E isso não se faz sozinho – destacou Henrique - como disse o ministro Garibaldi Filho. Se faz formando equipe, organizando quadros, dividindo responsabilidades, descentralizando a administração, dando autonomias regionais e construindo alianças, agregando aliados.
E mais uma vez citando o ministro Garibaldi, Henrique prosseguiu: “Não me perguntem por aqueles que, no passado, estivemos em campos distantes pelas circunstâncias”.
Assinalou que o Rio Grande do Norte, agora, quer chamar as melhores inteligências, somar as melhores capacidades, as pessoas de bem, as pessoas capazes de se doarem.
- Esta é a hora – enfatizou.
Em seguida, depois de perguntar – “Por que esse Estado não se une para reagir? Não se une para resgatar? Não se une para enfrentar? Não se une para se desenvolver? Não se une para crescer?” – respondeu:
- Vai se unir, sim. No que depender de Garibaldi e de mim, adversários de ontem, de ante-ontem, se preparem, abram as portas, que o PMDB – de coração aberto – vai buscá-los para um diálogo em favor do Rio Grande do Norte.
E mais:
A surpresa, segundo acrescentou é que, na busca dos demais partidos, o PMDB não vai chegar perguntando em torno de nomes:
- Você apoia Garibaldi? Você apoia Walter? Você apoia Henrique? Você apoia Geraldo? Você apoia Fernando Bezerra?
- Vamos chegar com um projeto a ser elaborado por uma competente equipe que está sendo formada pelo ex-governador Geraldo Melo e perguntando: Vocês apoiam essa ideia? Vocês têm correções a fazer a essa ideia? Vocês têm críticas para melhorar essa ideia?
Acredita Henrique que, quando essa ideia estiver amadurecida e compartilhada por outros partidos e os mais diversos segmentos da sociedade – agricultura, indústria, sindicatos, o PMDB poderá chegar aos centros urbanos  e ao interior, proclamando:

- Acredite, Rio Grande do Norte, a esperança voltou.

domingo, 15 de setembro de 2013

América-RN tentará mais 3 pontos nesta 3ª feira e pede apoio da torcida

O América-RN poderá chegar aos 28 pontos na tabela de classificação do Campeonato Brasileiro da Série B, caso vença o seu compromisso desta terça-feira, dia 17.
O jogo será contra o Joinville, no Nazarenão.
Precisando do apoio da torcida, o presidente americano, Alex Padang, decidiu fazer uma promoção de ingressos nesta segunda-feira: Ingresso inteiro custará R$ 10,00 e a meia entrada para estudante e idoso será R$ 5,00.
CLIQUE AQUI e acesse o BLOG do MECÃO que publica os pontos de venda.

Henrique no twitter: PMDB começa a pensar 2014

O presidente estadual do PMDB, Henrique Eduardo Alves, anunciou que o PMDB -RN se reúne amanhã em Natal "para começar a pensar em 2014".
Antecipa que o partido vai se conduzir com serenidade e responsabilidade. 
- Radicalismos, fora - acentua.
Em seguida, enfatiza que o propósito do partido é debater "verdades do RN".
Logo depois, ainda no twitter, Henrique trata da sessão para apreciação de vetos, na próxima terça-feira, no Congresso Nacional.
Em pauta, questões referentes ao endividamento no semi-árido e o fim da multa de 10% sobre o saldo do FGTS nos casos de demissão sem justa causa.
Esses 10%, é bom deixar claro, não se destinam ao trabalhador demitido. Mas, ao próprio governo federal.
Esses dois temas - a reunião do PMDB e a sessão para deliberação sobre vetos - também serão tratados por Henrique em seu programa de rádio desta segunda-feira.

Artigo de Paulo Afonso Linhares

INCIDENTE EM LA PAZ

Paulo Afonso Linhares

O último suspiro literário desse genial escritor brasileiro, Érico Veríssimo, foi a instigante obra Incidente em Antares, publicada em 1971, em que narra  a trajetória da pequena e fictícia cidade de Antares, situada na fronteira do Rio Grande do Sul, cenário das contendas políticas entre as oligarquias dos Campolargo e dos Vacariano. Desde suas fundação, em 1853, a cidade era comandada por Chico Vacariano até que um oponente, Anacleto Campolargo, aparece para disputar o domínio político, dando origem à rivalidade entre as duas famílias que se projetaria por mais de sete décadas.

Interessante é que, na construção da obra, Veríssimo faz desfilar por ela acontecimentos políticos como a ascensão de Getúlio Vargas ao poder, inaugurando o Estado Novo e a sua derrocada política; o governo de Dutra; a Volta de Getúlio ao poder em 1951, pelo voto popular; o atentado a Lacerda, combatente feroz de Getúlio; o suicídio de Getulio; a eleição de JK; a construção de Brasília; o governo de Jânio Quadros e sua estranha renúncia, até o dia em que, no ano de 1963, ocorreria em Antares o incidente que entitula o livro: num mesmo momento, sete pessoas morrem na cidade, entre elas Dona Quitéria, a matriarca da família dos Campolargo. Em greve, os coveiros se recusam a sepultá-los, quando então os mortos, por obra do realismo fantástico, voltam à “vida” e passam a escrafunchar impiedosamente o cotidiano de seus familiares, ademais de apontar os defeitos e a podridão moral da sociedade, não antes de exigir das autoridades que as enterrem em 24 horas, pena de ficarem a apodrecer no coreto da cidade, para maior vexame dos vivos.

Episódio recente, envolvendo (mais um) incidente diplomático entre o Brasil e seu birreto vizinho, a Bolívia, trouxe à lembrança essa genial obra de Érico Veríssimo, que muito tem a ver com o incidente em La Paz, no qual o governo do sempre exasperado Evo Morales tentou sepultar politicamente um ferrenho opositor seu, o senador Roger Pinto Molina, que pediu asilo ao governo brasileiro e permeneceu 455 dias abrigado na Embaixada do Brasil na Bolívia. Em junho de 2012, o Brasil concedeu asilo diplomático ao senador, mas o governo boliviano não deu o salvo-conduto para ele deixar. Numa operação hollywoodiana, organizada pelo diplomata brasileiro Eduardo Saboia, ele foi retirado do território boliviano para o Brasil.

Operação clandestina e ilegal que desencadeou mais uma crise nas relações Brasil-Bolívia e que teve como saldo mais visível a queda do chanceler brasileiro Antônio Patriota, que foi substituído por Luiz Alberto Figueiredo Machado. Patriota foi condescendente com a quebra da hierarquia por parte de seu subordinado Sabóia, este transformado em herói pela imprensa conservadora e os opositores do governo Dilma Rousseff, que desde os tempos do governo Lula, criticam a passividade do Brasil diante da uma Bolívia agressiva e que promoveu a estatização de empresas brasileiras. O índio Evo Morales é um típico "mala sem alça" ou um "ponta de aterro", como queiram chamá-lo; dá coices até no vento.

Bobagem. A política externa brasileira não tem errado além do razoável nas relações com seus vizinhos. Aliás, a sua condição de liderança no Cone Sul lhe impõe a responsabilidade de absorver chutes e cabeçadas destes. No episódio de Pinto Molina, todavia, a diplomacia brasileira findou  por cometer vexatória lambança: sem o salvo-conduto do governo boliviano, jamais o Estado brasileiro deveria colaborar com a sua saída clandestina, mesmo porque ele responde a processos criminais em seu país como criminoso comum, segundo decisões do Judiciário local. E para criminoso comum não há possibilidade de concessão de asilo diplomático, segundo comezinha lição do Direito Internacional. Ademais, os criminosos comuns devem ser extraditados (A extradição é um ato de cooperação internacional que consiste na entrega de uma pessoa, acusada ou condenada por um ou mais crimes, ao país que a reclama. A extradição deve ser solicitada com base na reciprocidade de tratamento para casos análogos e será objeto de apreciação pelo Poder Judiciário). No lado oposto ao da extradição, há o princípio internacional de não devolução ("non-refoulement"), previsto na Convenção sobre o Estatuto dos Refugiados de 1951 e no respectivo Protocolo de 1967, ratificados pelo Brasil, que determina a impossibilidade de extradição do refugiado como meio para impedir que essas pessoas sejam devolvidas para países onde suas vidas ou liberdade estejam sendo ameaçadas. Assim, sendo político o crime, não há extradição possível.


Se esses processos são falaciosos instrumentos de perseguição política, como acusa o senador Pinto Molina, caberá decidir o Supremo Tribunal Federal, quando apreciar eventual pedido de extradição a ser requerido pela Bolívia. Se mantiver coerência com o que tem decidido nos processos do "Mensalão", o STF vai mandar Pinto Molina de volta para seu país. Do contrário, Zé Dirceu e seus companheiros de infortúnios da Ação Pena 470, poderão se aproveitar do precedente e, antes de serem encarcerados em razão de decisões mais políticas do que jurídicas (veja-se, a propósito, a seríssima reflexão de Paulo Moreira Leite, no livro "A Outra História do Mensalão - As contradições de um julgamento político", com impagável prefácio de Jânio de Freitas) pedirão asilo nalguma embaixada sul-americana em Brasília. Afinal, entre eles e o senador boliviano a distância é mínima ou quase nenhuma: vítimas dessas intermináveis tragicomédias latino-americanas e suas elites conservadoras que se mantêm insepultas, sejam alguns ocupantes das curuis do Supremo Tribunal Federal, sejam os corifeus da grande imprensa conservadora, entre muitos outros, todos, aliás, como aqueles mortos-vivos de Antares.

sábado, 14 de setembro de 2013

Celibato não é um dogma, diz o novo nº 2 do Vaticano

"O celibato obrigatório não é um dogma de fé, mas uma tradição eclesiástica e, como tal, pode ser discutido" - disse o recém-nomeado secretário de Estado do Vaticano, Cardeal Pietro Parolin, atual Núncio na Venezuela, segundo reportagem publicada no portal espanhol EL PAIS.
De acordo com o portal, Parolin considera que a discussão do celibato poderá se transformar num desafio para o pontificado do Papa Francisco.
A reportagem (em espanhol) está disponível AQUI.

Pepe dos Santos continua precisando da ajuda dos amigos

O jornalista Pepe dos Santos, de 71 anos, continua precisando da ajuda de todos para continuar enfrentando o difícil tratamento a que se submete há vários meses.
Recebo do amigo Gutemberg Câmara, seu filho, a triste informação:
- Papai encontra-se no mesmo estado, traque ostomizado, bipap dependente (aparelho que auxilia na expansão dos pulmões), alimenta-se por sonda, etc.
Pelo relato de Gutemberg, o quadro se agrava em razão de várias infecções recorrentes.
Além de todos esses problemas, Pepe tem Alzheimer e está cego.
A única novidade é que, desde o mês passado, foi transferido do Hospital da Unimed para a Policlínica de Natal-RN.
Sobre essa transferência transmito a informação que me foi dada por Gutemberg, que é funcionário público e só conta - para enfrentar as despesas (plano de saúde, fraldas, cuidadora, etc) com o seu próprio salário e uma pequena aposentadoria do pai: 
- O Hospital da Unimed irá ampliar as suas instalações e arrendou um espaço físico na Policlínica, reformando e adequando as instalações para os seus pacientes chamados crônicos.

Repito o que tenho dito sempre que apelo para a generosidade de todos:
"Bom, amigos: Volto a pedir a compreensão e a solidariedade de todos quantos puderem ajudar.
Dou meu testemunho do carinho e da atenção com que Gutemberg cuida do seu pai, o amigo e colega Pepe dos Santos.
E quando ele pede é porque, na realidade, está nas últimas.

Pepe dos Santos, como todos sabem, é apelido dos seus bons tempos de jogador (amador) de futebol. O nome completo do jornalista é Eletiel Bezerra da Câmara.

Conta poupança no Banco do Brasil: 35.310-8
Agência - 3293-x
Variação: 51.

Tenho certeza de que quem fizer alguma doação sentir-se-à muito feliz pela oportunidade de ajudar a quem precisa.
CLIQUE AQUI para ler outras notas publicadas neste sobre o estado de saúde do amigo Pepe dos Santos.
Pepe está internado initerruptamente há um ano e quatro meses