Artigo de Paulo Afonso Linhares

O ESTRESSE DOS VETOS

Paulo Afonso Linhares

Desde o final dos anos 70 do século passado que as elites políticas potiguares abandonaram o confronto,  entre seus diversos grupos, como forma de resolver as questões fundamentais que envolvem a aquisição e a manutenção do poder político, sobretudo, no que toca à ocupação do aparelho estatal. Os últimos acirramentos políticos no Rio Grande do Norte, aqueles que dividiam profundamente a sociedade - em alguns casos até mesmo os lares - remontam ao governo Aluizio Alves.

O mundo dividido entre "araras" (partidários da UDN, que atendiam à liderança maior do senador Dinarte Mariz) e "papagaios" ou "bacuraus" (liderados de Aluizio Alves em torno do movimento político denominado "Cruzada da Esperança", formado pelo PSD, PTB, PL e por grupos da esquerda proscrita), foi palco de muitos confrontos em todos os rincões do Rio Grande do Norte, tendo como pano de fundo até assassinatos. O paradoxo era o fato de Aluizio Alves ter sido eleito pela UDN deputado federal em 1945, com participação na Assembleia Nacional Constituinte que gestou a Constituição de 1946. Reeleito em 1950, 1954 e 1958, foi secretário-geral da UDN e vice-líder da bancada. Apesar da importância que teve na eleição de  Dinarte Mariz para o governo do Estado em 1955, rompeu com este por se sentir desprestigiado pelo correligionário e ingressou no PSD, sendo eleito governador em 1960 contra o dinartismo. As divergências entre os dois líderes tornou-se cada dia mais ferrenha e, segundo relata a Wikipedia, "... com o advento do Regime Militar de 1964 foi Mariz quem retomou o comando da cena política, o que não impediu, contudo, o ingresso de Aluízio Alves na ARENA e a conquista de seu quinto mandato de deputado federal em 1966 após Mariz vetar sua candidatura a senador. No ano anterior Aluízio Alves derrotara o grupo de Dinarte Mariz ao eleger o monsenhor Valfredo Gurgel para governador."

Com a "paz pública" de 1978, protagonizada pelo então governador  Tarcísio Maia e pelo líder oposicionista Aluizio Alves, iniciou-se um longo período  de colaboração dos grupos mais importantes, que passaram a celebrar alianças pontuais, embora também continuassem alguns confrontos, como ocorreu com as acirradas eleições de 1982 em que o jovem engenheiro José Agripino Maia, pretenso herdeiro do "dinartismo", infligiu pesada derrota ao veterano e até então imbatível Aluizio Alves, pelo governo do Estado. Quatro anos depois, um correligionário de Aluizio, Geraldo José de Melo, do PMDB, derrotou o candidato ao governo  João Faustino Ferreira Neto, ligado a Agripino. Ímpeto não mais havia e as desavenças passaram à condição de meros exercícios de retórica; tudo passou a ter cheiro e cor de "acordãos", chapões etc.

Certamente é pela crença nessa passividade das elites políticas do RN isto que causou tanta estranheza os vetos apostos pela governadora Rosalba Ciarlini às disposições do orçamento geral do Estado, votado pela Assembleia Legislativa, referentes a emendas parlamentares que destinavam mais de 70 milhões de reais ao Poder Judiciário, ao Ministério Público e à Defensória Pública. O clima que se seguiu foi de declaração de guerra, posto que vetos dessa natureza sejam mais que normais, inclusive a presidente Dilma usou largamente a caneta para vetar algumas modificações inseridas na versão primitiva da lei orçamentária de 2013, algumas oriundas de sua base parlamentar.

De um lado magistrados e promotores de justiça pintados para guerra e do outro a governadora Rosalba e seus auxiliares que afirma que os mais de 70 milhões objeto dos vetos eram verbas extras, um "plus" cuja extirpação jamais comprometeria os orçamentos desses órgãos; enfim, eles teriam garantidos os recursos para o custeio de suas missões institucionais. Retaliações contra o Executivo? Pode até ser, mas, a questão é administrativo-financeira e não político-partidária. Como tal deve ser resolvida no diálogo que tenha como azimute a independência e harmonia entre os poderes. Afinal de contas, já vai longe aquele episódio em que o jovem governador Aluizio Alves, diante de pedido de liberação de verbas para reformas do prédio do Tribunal de Justiça estadual foi lacônico: "Defiro. Liberem-se os recursos. Limpe-se por fora, já que por dentro não é possível"... As palavras podem não ter sido exatamente estas, mas, o sentido foi. Pano rápido.