quinta-feira, 18 de janeiro de 2018

Temer condenado a pagar R$ 60 mil por ter acusado Joesley

O presidente Michel Temer foi condenado - pela Justiça Federal do DF - a pagar 60 mil pelas custas processuais da ação que moveu contra o empresário Joesley Batista.
O empresário foi inocentado.
Para saber mais, leia reportagem completa no portal do Correio Braziliense.

Temer tem o dia livre nesta quinta-feira

A agenda do presidente Temer disponibilizada no site do Palácio do Planalto revela que o presidente Michel Temer não agendou nenhum compromisso oficial para esta quinta-feira, dia 18.

quarta-feira, 17 de janeiro de 2018

Projeto que autoriza gastar o que resta de futuros aposentados vai à votação

Uma proposta do governador Robinson Faria para que a Assembleia aprove uma lei autorizando-o a gastar o resto do dinheiro que vinha sendo depositado para futuros aposentados será votado amanhã na Assembleia.
O propósito de Robinson é usar esses recursos para pagar aposentados atuais que estão com o salário atrasado.
O Tribunal de Contas já se manifestou contrário.

INCRA exclui 16 assentados no RN

O INCRA-RN publicou edital coletivo - Diário Oficial da União desta quarta-feira, dia 17, -  com a exclusão de 16 assentados no Programa Nacional de Reforma Agrária cujos contratos foram anulados.
Um dos excluídos é do Projeto de Assentamento Paulo Freire e os demais do Pedro Ezequiel de Araújo.
São os seguintes:
Do projeto de Assentamento Paulo Freire:
Williana Karla Bernardo dos Santos

Do projeto Pedro Ezequiel de Araújo:
Abel Morais Barreto
Elton Barreto Siqueira e Aline dos Santos Oliveira
Gildenio Oliveira Barreto
João Maria da Costa
Jusselino Cubtheck Lourenço de Araújo e Jucicleide de Souza
Luiza Marcolino Barreto e José dos Santos Barreto
Nilzete Mendonça de Figueredo
Olavo Bento de Figueredo
Olavo Rodrigues da Silva e Maria das Graças de Souza
Francisco Romano da Silva e Rosineide Vital da Silva

Os excluídos têm 30 dias para desocupar os imóveis onde estão, sob pena de responderam uma ação sumária de despejo.

Margot Ferreira anuncia entrevista com José Agripino

A apresentadora da TV Ponta Negra, Margot Ferreira, anunciou que seu entrevistado desta quarta-feira, no Jornal do Dia, será o senador José Agripino (DEM).
Em postagem no twitter, ele destacou:
- Nosso encontro será às 13,30.

Missionário R.R. Soares no Palácio do Planalto

A agenda pública do presidente Michel Temer no Palácio do Planalto foi aberta nesta quarta-feira com uma audiência ao Missionário R. R. Soares - Romildo Ribeiro Soares.
Temer fez uma exposição sobre a necessidade da reforma da previdência como passo indispensável ao ajuste fiscal que o mercado vem cobrando da administração pública brasileira.

Atheneu terá ensino médio em tempo integral

A secretária estadual de Educação, Cláudia Santa Rosa, anunciou que o Atheneu e mais 28 escolas do RN passarão a integrar a rede de ensino médio em tempo integral.
A secretária, que se encontra agora, no Palácio do Planalto, para a solenidade de lançamento do novo programa, ainda não esclareceu quando a iniciativa será adotada,mas postou a foto abaixo em sua página no twitter junto com a informação que transcrevo:
- Secretários aguardam início da cerimônia no Palácio do Planalto. Governo Federal vai liberar R$1,5 bilhão para o programa de fomento ao ensino médio integral. RN passa a ofertar em 29 escolas, inclusive no Atheneu. #EuAcreditoNaEscolaPública


420 milhões que Temer prometeu não é para salário, adverte Fábio Faria

O deputado Fábio Faria informou, em postagem no twitter, que os 420 milhões que o presidente Michel Temer prometeu mandar para a Saúde e a Segurança Pública do RN nos próximos dias destinam-se a investimentos.
Ou seja: não poderão ser usados para o pagamento de salários atrasados.
E assinalou, textualmente:
- Para a folha de pagamento precisamos fazer nosso dever de casa, aprovar as emendas de ajuste, para colocar despesa dentro de receita.
O deputado revelou preocupação em mostrar ao presidente que a crise no RN não decorre de gastança do governo Robinson ao afirmar:
- Já mostramos ao presidente o principal problema do RN, que não é descontrole das contas, mas sim a crescente folha de inativos.
Fábio Faria afirmou que, no ano passado, só para a Saúde Pública, o presidente Temer despachou 330 milhões para o Rio Grande do Norte. E esclareceu que dos 420 milhões para mandará nos próximos dias - para investimentos e não para salários - 100 milhões irão para a segurança e o restante para a Secretaria de Saúde.
O deputado não deixou claro quando o dinheiro prometido chegará. 

PT adotou previdência de 14% em 5 Estados

A posição do PT do Rio Grande do Norte contra a contribuição previdenciária de 14% não é seguida pelo partido nos Estados onde tem o governador ou um aliado.
Foi o que descobriu o deputado Tomba Faria numa rápida pesquisa. 
Segundo ele, o PT está apoiando e cobrando dos servidores públicos contribuição previdenciária de 14 por cento nos cinco estados onde tem o governador - Bahia, Piauí,Acre, Minas Gerais e Ceará -  e no Maranhão, onde o governador é do seu aliado - é do PC do B.
Tomba Faria defende medidas de ajuste fiscal no RN, destacando que o grande erro do governador Robinson Faria foi não ter feito o dever de casa logo no primeiro ano de governo.
Com informações do blog de Flávio Marinho.

terça-feira, 16 de janeiro de 2018

Temer promete 420 milhões pra Saúde e Segurança

O senador José Agripino informou em vídeo, que postou no twitter, que o presidente Temer ficou de fazer um aporte imediato de 420 milhões de reais para a saúde e a segurança pública do RN.
Pelo que disse o senador, o principal, que são os recursos para colocar em dia a folha de salários, ficam na dependência de aprovação, pela Assembleia do RN, das propostas de ajuste fiscal encaminhadas pelo governador Robinson.
Segundo o senador, a reunião no Planalto durou duas horas.
CLIQUE AQUI para acessar o vídeo postado pelo senador José Agripino.

Terminou há pouco reunião no Palácio do Planalto

A reunião do presidente Temer com o governador Robinson Faria e a bancada federal terminou há poucos instantes no Palácio do Planalto.
De concreto pouca coisa.
A bancada federal não foi toda. Só compareceram Dois senadores - Garibaldi Filho e José Agripino; e quatro deputados federais - Beto Rosado, Walter Alves, Rafael Motta e Fábio Faria.
Da parte do governo, além do presidente Temer, os ministros Henrique Meireles (Fazenda), Diogo Oliveira (Planejamento), Moreira Franco (Secretaria Geral da Presidência) e representantes da Previdência Social.
O governo acena com medidas emergenciais, mas ainda vai aguardar um estudo de sua equipe técnica sobre a realidade fiscal do Estado, cujo resultado espera receber no dia 25.
O senador Garibaldi Filho manifestou a esperança de que o presidente Michel Temer não falte ao Rio Grande do Norte nesse momento de crise e adiantou que o governo do Estado deverá emitir um comunicado oficial sobre a reunião.
Com informações do amigo Roberto Homem, da Assessoria do senador Garibaldi Filho.

Papa Francisco manda mensagem a Temer ao sobrevoar o Brasil

Cidade do Vaticano

O Papa Francisco enviou um telegrama de saudação às nações sobrevoadas durante sua viagem apostólica internacional ao Chile e Peru dirigindo-se aos chefes de Estado dos respectivos países: Itália, França, Espanha, Marrocos, Cabo Verde, Senegal, Brasil, Bolívia, Paraguai e Argentina.

Dirigindo-se ao mandatário do Brasil, presidente Michel Temer, escreve o Pontífice:

"Ao tempo em que sobrevoo o Brasil para minha visita apostólica ao Chile e Peru faço minhas melhores felicitações a Vossa Excelência e seus cidadãos, assegurando minhas orações pela paz e a prosperidade da nação".

Matéria do Estadão deixa Robinson sem retrovisor

A matéria do Estadão afirmando que, ao final do governo Rosalba, o RN tinha um superavit fiscal de ordem de 4 bi de reais e, hoje, está com um deficit de 2 bi e 800 milhões, deixa o governador Robinson Faria sem retrovisor.
A não ser que ele consiga provar que a matéria não tem procedência, já não pode mais dizer - como tem repetido - que recebeu "um estado quebrado".
Aliás, os próprios fatos estão aí para desautorizar essa afirmação do atual governador.
Quebrado como? Se no seu primeiro ano, pôde pagar todos os salários em dia (embora usando um dinheiro que não podia ser usado)?
Esse dinheiro foi deixado por quem?
Tudo indica que o conteúdo da reportagem poderá ser levantado, hoje, no Palácio do Planalto, por ocasião da programada audiência que o presidente Temer deverá ter com a bancada federal do Estado.

Leia também:
Rosalba deixou o RN com superavit de R$ 4 bi - diz o Estadão

Rosalba deixou o RN com superávit de R$ 4 bi - diz o Estadão

A ex-governadora Rosalba Ciarlini deve estar com o peito lavado, como se diz na linguagem popular.
Reportagem do Estado de São Paulo sobre a realidade fiscal de todos os Estados brasileiros, aponta o Rio Grande do Norte, hoje, como aquele cuja deterioração fiscal se deu mais rapidamente, "depois de ter acumulado um superávit de R$ 4 bilhões entre 2011 e 2014". Exatamente o período em que ela governou.
No governo Robinson, segundo a mesma reportagem, foi que o RN "entrou numa trajetória negativa até acumular um déficit de 2,8 bilhões de 2015 a outubro de 2017".
O Estadão ouviu o secretário de Finanças do RN, Gustavo Nogueira. Segundo afirmou, a raiz do problema é o déficit previdenciário.
Para acessar a reportagem completa, CLIQUE AQUI.

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Entidades médicas calam diante da denúncia de Fábio Faria

Até agora não é do meu conhecimento que as instituições de representação dos médicos, inclusive o Sindicato da categoria e o Conselho Regional de Medicina, tenham se pronunciado sobre denúncia formulada pelo deputado Fábio Faria de que, no RN, tem médicos com matriculas de 18 prefeituras diferentes e mais uma do Estado.
- Todas com o mesmo salário.
O parlamentar fez tal afirmação em artigo que publicou na sua página no Facebook (e que está disponível AQUI) intitulado "Hora de somar. Hora de agir". 
No texto, Fábio Faria defende as propostas de ajuste fiscal encaminhadas à Assembleia Legislativa pelo seu pai, o governador Robinson Faria.
Entre outras distorções no sistema administrativo do RN, o parlamentar cita o caso de um delegado "se aposentando aos 47 anos de idade" com salário de R$ 38 mil reais.

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segunda-feira, 15 de janeiro de 2018

Praia de Areia Preta recebe nova parede de proteção



O Governo do Estado, por meio do Departamento de Estradas de Rodagem (DER), está trabalhando na construção da nova parede de contenção na praia de Areia Preta, na zona oeste de Natal. A antiga cortina de contenção do mar está com sua estrutura comprometida pela corrosão das ferragens e ameaçava romper, o que poderia comprometer trechos da calçada e da pista no início da Via Costeira, importante acesso à zona sul e aos principais hotéis da cidade.
Para realizar a obra foi escolhida a tecnologia conhecida como Módulo Block, que consiste em blocos de concreto pré-moldados, sem utilização de ferragens, garantindo rapidez na execução da obra e durabilidade superior. “Estamos utilizando tecnologia holandesa. São blocos de longa durabilidade, com dimensões de 1,60m x 0,80m x 0,80m, que pesam cada um 2,5 toneladas. As fundações são implantadas com 20% da altura da parede. É o que há de mais avançado para este tipo de construção”, explica Ernesto Fraxe, diretor Geral do DER/RN.
A obra está sendo realizada com recursos da Cide (Contribuição de Intervenção no Domínio Econômica) que incide sobre a comercialização dos combustíveis. 
Texto distribuído pela Assessoria de Comunicação do Governo. Fotos: Ivanizio Ramos.


Médico com 19 contracheques não é caso isolado

"Em pleno ano de 2018, não podemos mais ter... médicos com 18 matrículas diferentes em vários municípios e mais a do Estado, todas com o mesmo salário" - o mais grave dessa declaração do deputado Fábio Faria é que não se trata de um caso isolado, pelo menos pelo que ele escreveu.
Se fosse um caso isolado, ele não teria escrito no plural - "médicos com 18 matrículas diferentes". Ele teria escrito no singular.
Se fez questão de colocar a denúncia no plural,  é porque são vários casos.
O artigo em que o parlamentar faz essa e outras graves colocações foi transcrito neste blog mais cedo e quem tiver interesse de ler na sua íntegra, basta clicar AQUI.
O artigo, intitulado "Hora de somar. Hora de agir", originalmente, foi publicado por Fábio Faria em sua página no Facebook, como forma de defender as propostas de "ajuste fiscal" encaminhadas à Assembleia Legislativa pelo seu pai, o governador Robinson Faria.
Outro aspecto - Será que vai haver alguma manifestação por parte do Sindicato dos Médicos ou, mesmo, do Conselho Regional de Medicina?
Afinal, não é todo profissional que conta com o privilégio de poder ter 19 contracheques.
E ainda: Por outro lado, o autor da denúncia, deputado Fábio Faria fica devendo à sociedade potiguar informar sobre o valor total que recebe cada médico desses com direito a 18 contracheques de Prefeituras e mais um do Estado.

Há médicos no RN com 18 matrículas diferentes. Isso pode, Arnaldo?

Em artigo publicado nas redes sociais e que está republicado neste blog, o deputado Fábio Faria denuncia que existem médicos no Rio Grande do Norte com 18 matrículas municipais mais a do Estado.
Cada matrícula, logicamente, corresponde a um contracheque.
É o caso de perguntar, como faz Galvão Bueno: "Isso pode", CRM?

Artigo de Fábio Faria

HORA DE SOMAR. HORA DE AGIR.

Nada como uma crise forte, com recessão recorde, crise política, econômica e de ética para fazer com que paremos para pensar e tentar entender porque chegamos ao colapso.

Primeiro precisamos reconhecer que erramos. Erramos muito em maltratar tanto o nosso país. Todos erraram. Eu também errei.

Precisamos reconhecer que câmaras municipais, assembleias legislativas e Congresso Nacional votaram, por muitos anos, benefícios, promoções e aumentos de qualquer segmento, sem que se preocupassem de onde viria o dinheiro. Se tivéssemos sido mais cuidadosos e enquadrado tudo dentro da realidade financeira da União, estados e municípios, não seria preciso tomar hoje medidas tão amargas para resolver o problema.

O que é melhor: protelar a solução e viver de buscar a cada mês recursos paliativos e ceder a pressões, ou é mais prudente pararmos de enxugar gelo e buscar a verdadeira solução?

É hora de olhar para nós mesmos, esquecer o retrovisor e esquecer a eleição deste ano. Focar no nosso compromisso com a nação e com o nosso estado. É hora de darmos as mãos e mostrarmos com total transparência onde está a solução para isso tudo. Abrir as caixas pretas em todos os lugares, para ver onde podemos enxugar a máquina pública. É hora de cada um cortar na própria carne. A hora é agora e é URGENTE.

Em pleno ano de 2018, não podemos mais ter um militar se aposentando aos 40 anos de idade, após ter ficado dois anos cedido; um delegado se aposentando aos 47 anos, em plena greve da categoria, e com salário de R$ 38 mil; médicos com 18 matrículas diferentes em vários municípios e mais a do estado, todas com o mesmo salário.

Não podemos ter políticos mantendo privilégios. Os políticos precisam fazer uma reflexão. Parar de pensar na próxima eleição e pensar na próxima geração. É preciso CORAGEM pra admitir isso. E não podemos, por fim, conviver com um crescimento de 78% da folha de pagamento do Estado ou uma folha de inativos maior do que a de ativos.

Precisamos ter responsabilidade e dar a nossa contribuição, votar medidas que possam valer o nosso mandato. É hora de parar de hipocrisia e enfrentar o debate. É URGENTE fazer tudo isso.

Preciso desabafar: é duro lutar todos os dias por recursos que possam cobrir o rombo mensal de um Estado em que a despesa supera em mais de R$ 100 milhões a receita. É duro bater, toda semana, na porta dos ministérios e bancos públicos, muitas vezes de forma até humilhante, por sermos um Estado pequeno.

Eu não me nego a fazer este trabalho, e farei sempre que necessário, até porque fui eleito e sou pago para isso. Mas buscar só na União a salvação não resolve nosso problema no Rio Grande do Norte.

O Governo do RN resolveu cortar ainda mais na própria carne, mesmo já tendo diminuído o custeio e as despesas nesses três últimos anos (temos hoje a menor folha de cargos comissionados do Brasil).

O nosso problema é muito mais profundo, é estrutural, é de herança e se iniciou há muitos anos.

Mas não é hora de encontrar culpados. É hora de somar, de nos unir, bancada federal, estadual, poderes, Ministério Público, entidades e sociedade civil, e fazer o que tem de ser feito: salvar o RN da falência! Sei que existe uma equipe competente no governo estadual, e sei que já foram definidos o caminho e a estratégia. O pacote RN URGENTE é uma oportunidade única para corrigir as distorções históricas, sendo a principal delas a nossa previdência, que não se sustenta mais do jeito que está e que vai falir o nosso Estado.

Como membro do parlamento nacional, e conhecedor da importância de uma casa legislativa para dar suporte a medidas emergenciais do executivo, posso afirmar: o papel da Assembleia Legislativa nesta semana é crucial, aprovando as medidas, para fazer um gesto a favor do RN.

Só existe uma segunda chance quando a gente é capaz de reconhecer que errou na primeira. O governo já reconheceu a sua parte da culpa e já preparou o pacote RN URGENTE. O governador Robinson já admitiu a sua cota de responsabilidade e está 100% envolvido na solução.

E eu, Fábio Faria, admito aqui meus erros e reafirmo que tenho feito e continuarei a fazer tudo o que estiver ao meu alcance.

Em favor do meu país, o Brasil.
E principalmente em favor do meu Estado, o Rio Grande do Norte.

Eu quero um RN melhor para os potiguares, para minha família e para meus filhos, Jane e Pedro.

Fábio Faria
Deputado Federal
Artigo transcrito da página do deputado Fábio Faria no Facebook.