domingo, 22 de janeiro de 2017

ITEP acha mais 1 crânio, alguns ossos e uma mão no interior de Alcaçuz

Sobre o trabalho que o ITEP realizou nesse sábado, dia 21, no interior de Alcaçuz, a Assessoria de Comunicação da Secretaria de Segurança distribuiu a seguinte nota:

"ITEP realiza novo trabalho de perícia em Alcaçuz

O Instituto Técnico-Científico de Perícia (ITEP) realizou neste sábado (21) uma nova busca na Penitenciária Estadual de Alcaçuz, em Nísia Floresta, na Grande Natal. 

O trabalho da equipe pericial começou por volta das 12h e foi concluído às 17h15. Ao fim da perícia, os profissionais encontraram um crânio completo sem elementos de identificação, um incompleto - sem os ossos da face -, fragmentos de crânio, alguns ossos e uma mão. 

Os locais periciados foram definidos em conjunto com a diretoria do presídio, baseado nos relatos dos confrontos e focos de incêndios.

As perícias foram realizadas nos pavilhões 2 e 4.  A Fábrica de Bolas também passou por uma revista, mas não foi encontrado nenhum vestígio de corpo humano. Durante o trabalho de busca também foi esgotada uma fossa de aproximadamente 18 m³, de onde foram retiradas as partes anatômicas".


sábado, 21 de janeiro de 2017

Muro que vai separar facções em Alcaçuz levará 15 dias para ficar pronto

Da Assessoria de 
Comunicação do Governo do RN

O Governo do Estado do Rio Grande do Norte iniciou, na manhã deste sábado (21), a colocação de contêineres para separação das facções envolvidas na rebelião ocorrida na Penitenciária Estadual de Alcaçuz. O trabalho de inserção dos blocos foi acompanhado por equipes do Batalhão de Choque, da Polícia Militar, que contou ainda com o reforço do blindado da tropa.
Os contentores dividirão os pavilhões 1, 2 e 3 dos pavilhões 4 e 5. A instalação dos contêineres, cada um com 12 metros, é provisória, uma vez que um muro de concreto de 90 metros de extensão será erguido no pátio do presídio. A construção do muro de concreto levará 15 dias, com a colocação de blocos de seis metros de altura que deixarão a estrutura no mesmo nível que o muro da penitenciária.
Também pela manhã deste sábado, o Instituto Técnico-Científico de Perícia (ITEP) destacou três equipes de perícia e duas de medicina legal para fazer uma varredura no local em busca de possíveis corpos. 

Muro que vai separar facções ganha o nome do seu criador

O jornalista e chargista Silva Brito defende o nome do governador Robinson Faria para identificar o muro que deverá separar facções no presídio de Alcaçuz.
Em sua página no Facebook, Brito sentenciou:
"Depois da Muralha da China, Muro de Berlim, Muro do Trump, o Muro das Lamentações, agora, teremos de encarar o Muro de Robinson".

ITEP já identificou 22 corpos de detentos de Alcaçuz

Sob o título acima, o ITEP distribuiu nota informando que chega a 22 o número de corpos de detentos mortos na guerra entre facções ocorrida no presídio de Alcaçuz, na Grande Natal.
O texto da nota vai abaixo transcrito:

"O Instituto Técnico-Científico de Perícia (ITEP) já identificou 22 dos 26 corpos recolhidos pelo órgão até o momento da Penitenciária Estadual de Alcaçuz. Todos foram identificados através de exame de papiloscopia, que realiza a comparação de impressões digitais. 

Os corpos foram identificados como 
Jefferson Pedroza Cardozo, 
George Santos de Lima Júnior, 
Willian Anden Santos de Souza, 
Antônio Barbosa do Nascimento Neto, 
Carlos Clayton Paixão da Silva, 
Jonas Victor de Barros Nascimento, 
Marcos Aurélio Costa do Nascimento, 
Anderson Barbalho da Silva, 
Cícero Israel de Santana, 
Marlon Pietro da Silva Nascimento, 
Eduardo dos Reis, 
Jefferson Souza dos Santos, 
Felipe Rene Silva de Oliveira, 
Charmon Chagas da Silva, 
Diego Felipe Pereira da Silva, 
Anderson Mateus Félix dos Santos, 
Luiz Carlos da Costa, 
Tarcísio Bernardino da Silva, 
Francisco Adriano Morais dos Santos, 
Lenilson de Oliveira Melo Silva, 
Diego Melo de Ferreira e 
França Pereira do Nascimento.

O trabalho de identificação tem contado com o apoio de familiares das vítimas e o empenho intenso dos profissionais do ITEP, que também tem contado com o auxílio de uma equipe da Polícia Federal".

Estelionatários aplicam golpes usando nome do TCE-RN

O Tribunal de Contas do Rio Grande do Norte emitiu nota alertando que estelionatários usam o seu nome para aplicação de golpes. Abaixo a transcrição da nota:

"Tribunal de Contas reforça alerta para golpe de estelionatários

O Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte reforça o alerta para que prefeituras municipais e demais órgãos e gestores públicos fiquem atentos a ligações telefônicas de pessoas desconhecidas solicitando depósitos bancários por suposto pedido de membros desta Corte ou mesmo se passando por eles. O alerta se dá especialmente pela reincidência desse tipo de golpe que, apesar das recentes prisões e condenações de estelionatários, continua registrando ocorrências e, consequentemente, sendo alvo de investigação policial".

Assembleia anuncia doação de 50 viaturas para segurança pública do RN

O presidente da Assembleia Legislativa do RN, Ezequiel Ferreira, anunciou a doação de 50 viaturas "para fortalecer a segurança pública no Rio Grande do Norte" - anuncia nota distribuída pela Assessoria de Comunicação do Legislativo estadual.
A nota não especifica o custo do presente, nem o tipo das viaturas, muito menos se já foram adquiridas e a quem. 

Artigo de Paulo Afonso Linhares

DE TRAGÉDIA E TOGAS

Paulo Afonso Linhares

Comecei a escrever algo sobre as declarações do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, deslumbrado com a constatação de uma palestrante naquele fórum mundial de palpites e futricas globalizados de que no Brasil, de hoje, já não se fala mais em generais, brigadeiros ou almirantes, mas, de juízes e procuradores. Vi uma satisfação pueril no riso gratuito de Janot, por algo que é perceptível há tempos e tem sido objeto de detidas análises, inclusive de nossa parte, noutros escritos já publicados: para usar conhecida frase de Cícero, aqui as armas cederam passo às togas (cedant arma togae). 
Algumas linhas já engendradas, todas as mídias anunciaram com grande destaque a notícia da trágica morte do ministro Teori Albino Zavascki, do Supremo Tribunal Federal, em desastre de um avião que o conduzia a Parati, no Rio de Janeiro. Uma bomba de muito megatons explodiu na cena político-institucional brasileira, porquanto era o ministro Teori relator do "Caso Lava Jato" naquela Corte, ou seja, por sua caneta passariam várias decisões importantes sobre a participação de políticos poderosos, com foro privilegiado no STF, em esquemas criminosos de corrupção e, também, aquelas referentes aos chamados “acordos de leniência” celebrados por empresas envolvidas em esquemas de corrupção.
Jurista brilhante e magistrado de carreira com reputação extreme de máculas, Zavascki mobilizou uma força-tarefa de auxiliares para, no recesso de fim de ano, aprontar o seu relatório sobre as delações de executivos da empresa Odebrecht que envolveriam muitos deputados e senadores. Com isto, ele poderia homologar ou não essas delações e posteriormente caberia à Procuradoria Geral da República oferecer ou não as denúncias que entendesse adequadas. 
O ministro Teori não homologou a delação-bomba da Odebrecht, pois a fatalidade se abateu sobre ele com grande rudeza, ceifando-lhe a vida, além de deixar um rastro de inúmeras especulações acerca das causas do acidente, em sua esmagadora maioria tendentes às teses conspiratórias, ou seja, que a morte do ministro do STF não fora obra do acaso, mas, fruto de alguma trama urdida tendo como pano de fundo a Operação Lava Jato no STF. No Brasil inteiro é o que mais se fala a partir do anúncio do desastre pelas mídias, na tarde da quinta-feira, 19 de janeiro de 2017. Essa tragédia, qualquer que tenha sido sua origem, tem potencial para trazer impactos importantes nos acontecimentos do futuro próximo na política brasileira, mormente se restar comprovado que a queda do avião não foi obra do acaso, mas, algo planejado e executado com o desiderato de assassinar o ministro relator da Lava Jato. 
Foi assim, por exemplo, que na noite de 18 de setembro de 1961, o Secretário-Geral das Nações Unidas, o sueco Dag Hammarskjold, morreu junto a outras 15 pessoas em ainda não bem explicado acidente aéreo, quando tentava evitar que eclodisse uma guerra civil na República do Congo e afastar o envolvimento das tropas da ONU no conflito que se aproximava. Nesse caso, houve fortes indícios de que o avião foi sabotado ou abatido. 
No Brasil, ainda na linha das teorias conspiratórias, tem-se o acidente aéreo que vitimou o Marechal Castelo Branco e outras quatro pessoas. A versão oficial foi a de que o ex-presidente Castello Branco falecera em acidente aeronáutico quando viajava numa aeronave do Governo do Estado do Ceará, um Piper Aztec, cuja matrícula era PP-ETT, no dia 18 de julho de 1967, que foi atingido por um caça da Força Aérea Brasileira, um Lockheed TF-33. A teoria de mero acidente persiste até hoje, embora ninguém acredite nela: o primeiro presidente do ciclo da ditadura militar implantada em 1964 mesmo fora do governo era uma pedra no caminho do grupo da chamada "linha dura" das Forças Armadas, que não queria devolver o poder aos civis, como defendia Castello Branco. Até hoje existem fundadas suspeitas de assassinato político do ex-presidente. De se esperar que, nesse caso do acidente que vitimou Teori Zavascki, tudo seja esclarecido e que reste comprovado que o avião não caiu por ato de sabotagem ou outra causa assemelhada. Do contrário, será péssimo para este país.
O mais visível dos impactos da morte do ministro Zavascki é relativo à própria Operação Lava Jato no STF, que sofrerá uma paralisação com inequívocos prejuízos à conclusão dos casos sub judice, com reflexos, ainda, nos feitos judiciais que tramitam na 7ª Vara Federal de Curitiba, a cargo do juiz Sérgio Moro: as delações dos réus da Lava Jato presos em Curitiba que envolvam membros do Congresso Nacional deslocam para o STF o processo homologatório dessas que, até agora, estavam sob a relatoria do ministro Teori Zavascki.
Em linguagem simples, sem essas homologações de nada valem as delações: o juiz Moro, assim, tinha sempre que esperar as decisões homologatórias do ministro relator no STF. Quem será o novo relator da Lava Jato no STF? Pelo regimento da Corte, o ministro que for nomeado para sua vaga. Nomeação a ser feita pelo presidente Temer, obedecidas às formalidades legais e constitucionais. Enfim, o novo relator da Lava Jato será uma escolha solitária do presidente da República que, coincidentemente, tem muitos amigos e correligionários, quando não ele próprio, citados nas delações da turma do grupo Odebrecht. Pano rápido.
A boataria voará alto em torno desse episódio triste, mas, seguramente tanto o CENIPA, órgão da Aeronáutica que promove as investigações de acidentes aéreos, quanto mesmo a Polícia Federal, certamente irão fundo para descobrir o que efetivamente houve nesse voo para a morte em que cinco vidas foram perdidas e no qual não houve sobrevivente para "contar a história", fornecer algumas pistas acerca do que se passou, porquanto, embora o avião fosse equipado com sofisticados equipamentos de navegação, estavam a voar sem utilizá-los, pelo método manual, já que o pequeno aeroporto de Parati não dispõe de instrumentos mais precisos de monitoramento e de auxílio às manobras de aproximação e pouso da aeronave.
Quem teria interesse na morte de Zavascki? Bobagem de idiotas de todos os calibres, que em tudo veem uma conspiração. Ora, afora uma paralização de poucos tempo, em razão da morte do relator, o processo no STF continuará com outro ministro que poderá até ser mais duro que o antecessor. Embora sem maior sustentação essa tese boba, corre-se o risco de uma utilização maliciosa do episódio para deflagrar e justificar ações políticas até incompatíveis com o espírito republicano e as instituições democráticas.
A propósito, vale recordar que, no dia 28 de junho de 1914, em Sarajevo, Bósnia, o duplo assassinato do herdeiro do trono austro-húngaro, arquiduque Franz Ferdinand e sua esposa Sofia, por um nacionalista sérvio, de nome Gavrilo Prinzip, serviu de pretexto para o início da Primeira Guerra Mundial, em que morreram mais de 10 milhões de pessoas e mudou definitivamente os destinos e nações e pessoas, além de oferecer a motivação para que eclodisse, em exatas duas décadas do seu término, o mais sangrento conflito mundial que, de 1939 e 1945, deixou entre 60 e 70 milhões de mortos, segundo afirma Donald Sommerville, na obra The Complete Illustrated History of World War Two: An Authoritative Account of the Deadliest Conflict in Human History with Analysis of Decisive Encounters and Landmark Engagements. Lorenz Books [S.l.], 14 de dezembro de 2008. p. 5. ISBN 0754818985.
Um exemplo brasileiro desses pretextos é o famoso Plano Cohen, originado de um relatório escrito por um membro do Serviço Secreto do Exército, o capitão Olímpio Mourão Filho, também membro Partido Integralista, de ultradireita, com intuito de simulação de como se daria uma revolução comunista no Brasil. Getúlio Vargas, sagaz político, querendo ‘melar’ as eleições presidenciais marcadas para 1938, cujos candidatos eram José Américo de Almeida e Armando de Sales Oliveira, utilizou a bobagem engendrada por Mourão Filho (sim, aquele mesmo que, já general e ainda um empedernido ultradireitista, antecipou a ‘Revolução’ de 1964, quando marchou de Minas Gerais para Brasília) para dar um golpe de Estado de inspiração nazi-fascista, o Estado Novo (traduzido na Constituição outorgada de 1937, dita “A Polaca”), um pesadelo autoritário e truculento que durou terríveis 8 anos (1937-1945).
De se esperar, assim, que o trágico desaparecimento do ministro Zavascki não sirva de pretexto para aventuras políticas democraticidas e antirrepublicanas ou que, no mínimo, fragilize ainda mais as instituições jurídico-políticas brasileiras. Pelas características do sinistro aviatório, grosso modo alguns especialistas em navegação aérea e desastres decorrentes entendem que a queda do avião em que viajava o ministro do STF teria acontecido por falha humana ou mecânica no processo de aproximação da pista de pouso que distava apenas dois quilômetros à frente.
Em caso recente, aliás, muito se especulou sobre o desastre aéreo que vitimou o candidato à presidência da República, Eduardo Campo, ocorrido em Santos, no ano de 2014. As conclusões foram de falha humana no processo de aproximação do aeroporto de destino, inclusive em face do excesso de horas trabalhadas pelo piloto, o que foi uma ducha fria nos boatos de que teria havido uma conspiração para matar o jovem ex-governador de Pernambuco e uma das mais sólidas lideranças políticas em ascensão, naquele momento, no Brasil.
Doutra parte, a ‘revelação’ que o procurador geral da República foi buscar em Davos tem sido tema recorrente de diversos artigos que escrevemos e publicamos nos últimos anos, centrados na tese de que as corporações jurídicas, em especial a Magistratura e o Ministério Público federais, fazem nesta quadra da vida político institucional do Brasil, papel assemelhado aos que os oficiais das forças armadas fizeram em passado recente, sobretudo, por ocasião da ditadura militar (1964-1985); estes como poder das armas, aqueles com o poder das togas. Seriam, juízes e promotores os “tenentes de toga” a que aludiu o cientista político Luiz Werneck Vianna, em recente entrevista de grande repercussão dada ao jornal O Estado de São Paulo, já referida, também, noutro artigo que publicamos há poucos dias (Política: as máscaras de cada um).
Mal comparando, um ministro do Supremo Tribunal Federal exerce um munus que se equipara aos dos oficiais superiores de último grau em tempo de paz das Forças Armadas (General-de-Exército, Tenente-Brigadeiro e Almirante-de-Esquadra). Com uma diferença: depois da Constituição de 1988, enquanto os militares se voltaram para a profissionalização das organizações a que servem, a exemplo do que fazem seus colegas dos países desenvolvidos após o fim da Guerra Fria, e se internaram mais no cotidiano dos quartéis, ocorreu um enorme empoderamento da magistratura nacional, que passou a dominar o cenário político e a influir decisivamente na condução dos negócios de Estado, enfim, a estabelecer a pauta política do país, fenômeno que para alguns seria um forte indício de que o Brasil já viveria aquilo que os estudiosos dos temas político-institucionais taxam como ditadura judiciária.
É bem verdade que o paternalismo entranhado no ethos da sociedade brasileira ajuda muito nesta postura: num passando não assim tão distante ela esperava que o Exército, em especial, e seus congêneres da Marinha e da Aeronáutica, viessem “botar a nação nos trilhos”. Ressalte-se que dos 37 presidentes da República, 9 eram militares de alta patente que chegaram ao poder através de vias não democrática, à exceção dos marechais Hermes da Fonseca, no período de 1910/1914, e Eurico Gaspar Dutra, no período de 1946/1951, isto sem levar em consideração os governos militares da Junta Governativa Provisória de 1930 (composta pelos generais Augusto Tasso Fragoso, João Mena Barreto e pelo almirante Isaías de Noronha, de 24 de outubro a 3 de novembro de 1930) e da Junta Governativa Provisória de 1969 (composta pelo General-de-Exército Aurélio de Lira Tavares, o Almirante Augusto Rademaker e o Marechal-do-Ar Márcio de Sousa Melo).
Nestas três últimas décadas, o “paizão” deixou a farda e vestiu a toga: ocorreu uma enorme “judicialização” da vida, no Brasil; o Poder Judiciário, por seus diversos órgãos e de acordo com as competências estabelecidas legalmente, é sempre chamado a decidir acerca das coisas banais do cotidiano a assuntos nacionais de grande relevância. Muitas questões que deveriam ser objeto apenas das decisões (políticas) das casas legislativas dos três níveis de poder federativo (central, regional e local, respectivamente, União, Estados e Distrito Federal, além dos Municípios) sempre desaguam no Judiciário; é a constante e não menos deletéria “judicialização” da política, por obra do velho paternalismo: a vitória parlamentar resultante do consenso majoritário dos membros da casa legislativa (que se traduz na regra de que a decisão da maioria prevalece) quase sempre é substituída por alguma medida antecipatória ou definitiva emanada de órgão do Poder Judiciário, a pedido de parlamentares derrotados em votações democráticas. Aquilo que na linguagem do futebol se diz “ganhar no tapetão”.
Ao lado dessa cultura de “judicialização” da vida, no Brasil, o Poder Judiciário ganhou enormes espaços institucionais na Constituição de 1988, isto sem falar no aparato de prerrogativas e competência atribuídas ao Ministério Público que, em verdade, tem feição de um quarto poder do Estado, embora constitucionalmente esteja na esfera do Poder Executivo. Esse empoderamento passou a ser reflexo da hegemonia dos juízes de todos os naipes e que sobre todas as coisas são chamados a decidir. 
Daí o enorme impacto que tem, neste momento de instabilidade das instituições republicanas brasileiras, agravada pela crise econômica que o Brasil enfrenta, a morte do ministro Teori Zavascki que, independentemente das questões antes aludidas, representa uma severa perda para a nação, por suas próprias qualidades de jurista respeitado, de funcionário público exemplar e de cidadão. Enfim, pelo tanto de honorabilidade que impôs à toga que envergou por quase três décadas.

sexta-feira, 20 de janeiro de 2017

Procura-se faxineira que aceite trabalhar nua a 52 euros por hora

Uma empresa britânica está contratando faxineiras que queiram trabalhar nuas - de sapato e luvas.
O salário não é todo portador de diploma universitário que rejeita - 52 euros por hora
Segundo reportagem no portal espanhol abc, uma diretora da empresa explicou a razão da exigência - É que a maioria dos seus clientes é formada por nudistas.
A empresa esclarece que a oferta não tem nada a ver com sexo.
Mas, - destaca - as candidatas precisam ser mulheres, independente de sua aparência e idade.
CLIQUE AQUI para ler a reportagem completa em espanhol.

Prévia da inflação é a menor para janeiro desde 1994

Do Portal Brasil
A inflação no Brasil começou 2017 em franca desaceleração. O Índice de Preços ao Consumidor Amplo – 15 (IPCA-15) ficou em 0,31% em janeiro, o menor nível para o primeiro mês do ano desde 1994, quando foi criado o plano real.
Os dados são do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e foram divulgados nesta quinta-feira (19). Na comparação com janeiro de 2016 também houve uma forte desaceleração: em igual período do ano passado o IPCA-15 havia batido em 0,92%.
desemprenho do mês teve influência favorável principalmente dos grupos de produtos de habitação (com queda de 0,22% nos preços), artigos de residência (-0,23%) e vestuário (-0,18%).
Em janeiro, as principais quedas de preços foram de limão (-14,26%), feijão-carioca (-13,74%), batata-inglesa (-10,85%), passagem aérea (-7,51%), produto para barba (-4,75%), microcomputador (-3,36%), artigos de maquiagem (-3,13%), energia elétrica residencial (-2,25%) e automóvel usado (-1,10%).
Inflação 2017 e 2018
No acumulado de 12 meses, o resultado do IPCA-15 ficou em 5,94% – o melhor para qualquer mês desde março de 2014, quando a taxa foi de 5,90%. Essa desaceleração reforça o cenário desenhado pelo Banco Central, que espera uma desaceleração em 2017 e 2018.
As previsões da instituição para este ano são de que a inflação deve esfriar e ficar em 4%. Para o próximo ano, essa desaceleração continua até a o indicador bater em 3,4%. Caso esses dois números se confirmem, a taxa terá ficado abaixo do centro da meta central buscada pelo Banco Central, que é um IPCA de 4,5%.

Artigo de Waleska Maux

O luto e a história

Waleska Maux
Jornalista

Consternação, indignação, tristeza.  A semana termina com a notícia do trágico acidente que vitimou o ministro da Corte Suprema do país e que, por coincidência (ou não) era o Relator da Operação Lava Jato.

Brasil de muitas faces, de conchaves, alianças e facções.  

Estamos, muitos de nós, enlutados. Independente do grande jurista e competente ministro deixar grande lacuna, esse acidente derrubou e abalou o ‘coração’ do judiciário e de muitos brasileiros.

Com a saúde sucateada, a educação falida e um sistema corrupto, estávamos (e estamos) cansados de impunidade, desvios, denúncias e roubalheira.  Surgiu então, nova esperança, a partir de ações de investigação que prenderam e estão cercando grandes cabeças de esquemas fraudulentos e nocivos.

A lista é imensa. Numa época em que são afastados presidentes da República, da Câmara Federal, do Senado e de grandes empresas, a esperança de mudança vem seguida de desconfiança e medo.  Retaliação? Vingança? Armadilhas do destino? Fatalidade? Não sabemos.

Talvez esse acidente entre na lista de mais uma histórica fatalidade, como foram os acidentes intrigantes que vitimaram um candidato à presidência da República, um ex-presidente, e políticos que fizeram história em nosso país. Eduardo Campos, Ulysses Guimarães e Castello Branco morreram em aeronaves.

A história nos remete também a Getúlio, Juscelino, Tancredo, e outros tantos brasileiros que partiram em circunstâncias, digamos, estranhas, deixando aquela eterna indagação, ‘será que foi assim mesmo’?

O país está doente. O “câncer” foi gerado por todos nós, através do livre voto, depositando, nas urnas, desde muitas décadas, nomes contaminados que acabaram por deixar nosso país em estado crítico.

Não é hora de brigarmos entre nós por partidos, ideologias e verdades firmadas a partir de valores e conceitos adquiridos culturalmente. A hora é de cada um de nós voltarmos para nosso interior. Ouvir o coração, seguir a intuição, ter cuidado com as frases e pensamentos decorados e repetidos por tanto tempo.

O momento é de crise. Entre os poderes, entre os políticos, entre os detentos de comandam facções e de dentro de presídios, comandam grandes tragédias. Não entendo, até hoje, como essas ações não são classificadas como atos terroristas. Coisas do Brasil....

Torço para que consigamos uma maior união entre os cidadãos. Para que acidentes como este sejam investigados a fundo. Para que a ministra Carmem Lúcia seja forte o suficiente para não deixar a Corte se intimidar.

Oremos. Que as boas vibrações inspirem os fortes e honestos trabalhadores da justiça, e os parlamentares que ainda possuam uma fagulha da centelha divina. Precisamos ser salvos, inclusive de nós mesmos.

Waleska Maux / Jornalista

Prefeito e vereadores na festa de Boa Vista (Ielmo Marinho-RN)

A tradicional festa de São Sebastião, que reúne lideranças políticas de Ielmo Marinho e região na comunidade de Boa Vista, teve esse ano a participação do prefeito Doutor Cássio e do líder da bancada na Câmara, o vereador Tiago Menezes.

De acordo com o parlamentar, essa é uma oportunidade não apenas de rever amigos e de renovar a fé, mas também de escutar a população. "Aproveitamos o momento de confraternização e de fé em São Sebastião para rever os amigos, mas também paramos para escutar os anseios da população. Vereador é assim: não para de trabalhar", comentou.

A festa do padroeiro de Boa Vista é organizada tradicionalmente pela comunidade católica. Outros vereadores de Ielmo Marinho e o ex-prefeito-Tonico Menezes também estiveram presentes.
Texto e foto encaminhados pela Grifo Comunicação.


Governo do RN promete vale de 4 mil (amanhã) para quem ainda não recebeu dezembro

A Assessoria do Governo do RN acaba de distribuir a seguinte nota sobre a complementação do pagamento da folha do mês de dezembro:

Governo segue pagamento 
do funcionalismo neste sábado

O Governo do RN paga neste sábado (21) uma parcela de R$ 4 mil aos servidores ativos, inativos e pensionistas do Estado que recebem acima de R$ 4 mil, totalizando uma soma de R$ 78,8 milhões. 
O complemento dos salários deste grupo, independente do valor, será depositado em breve, a partir da disponibilidade de recursos, encerrando a folha de dezembro.
É importante destacar que o Governo já pagou integralmente os salários de 82% do funcionalismo, incluindo os servidores ativos da Educação, administração indireta que possuem recursos próprios, além de ativos, inativos e pensionistas que recebem até R$ 4 mil.

Força Nacional vai selecionar policiais civis aposentados

Edital prevê que só poderão ser aproveitados aqueles cuja inatividade tenha sido iniciada há menos de cinco anos e tenha sido, exclusivamente, por tempo de serviço.
Interessados precisarão ter Carteira Nacional de Habilitação, no mínimo B, e apresentar certidão de ficha limpa nas Justiças Estadual, Federal, Eleitoral e Militar.
As inscrições estão abertas conforme o edital publicado nesta sexta-feira no Diário Oficial da União e cuja primeira parte vai abaixo transcrita:

Secretaria Nacional 
de Segurança Pública
Departamento da Fornaça Nacional 
de Segurança Pública
Edital nº 5, de 19 de janeiro de 2017
Processo seletivo de policiais civis 
aposentados da União, Estados 
e Distrito Federal para atuação 
na Força Nacional de Segurança Pública, 
na condição de colaboradores voluntários.

O Diretor do Departamento da Força Nacional de Segurança Pública, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no art. 5º da Lei nº 11.473, de 10 de maio de 2007, com as alterações da Medida Provisória nº 755, de 19 de dezembro de 2016, torna
pública a abertura de processo seletivo de policiais civis aposentados da União, Estados e Distrito Federal, para atuação na Força Nacional de Segurança Pública, na condição de colaboradores voluntários.

1. INFORMAÇÕES GERAIS

1.1 O Programa de Cooperação Federativa, denominado Força Nacional de Segurança Pública, foi instituído pelo Decreto nº 5.289, de 29 de novembro de 2004, com o objetivo de reunir profissionais de segurança pública dos Estados e do Distrito Federal para
atuar, sob coordenação do Governo Federal, na preservação da ordem pública e na proteção das pessoas e do patrimônio nos Estados ou no Distrito Federal, sempre que haja a necessidade de apoio da União às estruturas locais de segurança.

1.2 A Lei nº 11.473, de 10 de maio de 2007, definiu os termos para a celebração de convênios entre os Estados e o Distrito Federal com a União, para a cooperação federativa no âmbito da Força Nacional de Segurança Pública, destacando que as atividades, no âmbito desses convênios, serão desempenhadas por militares e
servidores civis dos entes federativos.

1.3 A Medida Provisória nº 755, de 19 de dezembro de 2016, alterou a Lei nº 11.473, para permitir que policiais civis aposentados da União, militares inativos e policiais civis aposentados dos Estados e do Distrito Federal, além de militares da União que tenham prestado serviços em caráter temporário também possam, em caráter excepcional,
atuar na Força Nacional de Segurança Pública, desde que a aposentadoria ou passagem para a inatividade tenha ocorrido há menos de 05 (cinco) anos e tenha sido exclusivamente por tempo de serviço.

1.4 A mesma Medida Provisória permitiu ainda que servidores civis da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios aposentados há menos de 05 (cinco) anos, exclusivamente por tempo de serviço, possam, em caráter excepcional e pelo período
máximo de 02 (dois) anos, desempenhar atividades de apoio administrativo na Força Nacional de Segurança Pública.

1.5 Dessa forma, o presente edital tem por objeto estabelecer as condições para inscrição em processo seletivo para futura atuação na Força Nacional de Segurança Pública, de policiais civis inativos da União, dos Estados e do Distrito Federal.

1.6 A participação neste processo seletivo implica na aceitação integral das regras estabelecidas neste edital.

1.7 Os inscritos sob a vigência do edital nº 2, de 12 de janeiro de 2017 passarão a observar as regras deste edital.

2. DAS CONDIÇÕES DE INSCRIÇÃO

2.1 São condições de inscrição no processo de seleção:

I - Ser policial civil aposentado da União, Estados ou Distrito Federal;
II - Ter se aposentado, exclusivamente por tempo de serviço, há menos de 05 (cinco) anos;
III - Não ter sido condenado e não estar respondendo a processo nas Justiças Estadual, Federal, Eleitoral e Militar;
IV - Não estar, na instituição de origem, respondendo a processo administrativo e não ter sido punido por infração disciplinar de natureza grave nos últimos 05 (cinco) anos de serviço;
V - Possuir, no mínimo, 05 (cinco) anos de experiência em atividade operacional de polícia investigativa;
VI - Ser portador de Carteira Nacional de Habilitação, no mínimo, na categoria B, com validade superior a 06(seis) meses na data da inscrição.

2.2 As inscrições deverão ser feitas diretamente no sistema intranet do Departamento da Força Nacional de Segurança Pública, que poderá ser acessado por meio do link.
2.3 No ato da inscrição, o interessado deverá preencher declaração "on line" de que atende às condições de inscrição previstas no item 2.1, comprometendo-se a apresentar os documentos comprobatórios após aprovação nos exames de seleção.
2.4 A falta de preenchimento da declaração mencionada implicará na não aceitação da inscrição.

3. DAS CONDIÇÕES DE MOBILIZAÇÃO

3.1 São condições de mobilização:
I - Ser considerado apto em inspeção de saúde, a ser realizada na forma definida pela Comissão Especial de Seleção. Na data da realização da inspeção de saúde, o candidato deverá apresentar os exames médicos relacionados no Anexo "A";
II - Ser considerado habilitado para o exercício profissional em entrevista individual e/ou exames psicológicos;
III - Apresentar os seguintes documentos comprobatórios do atendimento das condições de inscrição:
a) declaração da instituição de origem, comprovando o atendimento dos incisos I, II, IV e V do item 2.1;
b) certidões negativas das Justiças Estadual, Federal, Eleitoral e Militar;
c) cópia da Carteira Nacional de Habilitação.
IV - Comprometer-se, por meio de declaração padronizada, a atuar na Força Nacional de Segurança Pública pelo período mínimo de 01 (um) ano.

3.2 Os documentos previstos no inciso III e IV do item 3.1 deverão ser inseridos no endereço eletrônico constante do item 2.2.

4. DAS ATIVIDADES DOS VOLUNTÁRIOS MOBILIZADOS

4.1 Os voluntários mobilizados desempenharão as atividades previstas no artigo 2ºA do Decreto nº 5.289, de 29 de novembro de 2004, que disciplina a organização e o funcionamento da administração pública federal, para desenvolvimento do programa de cooperação federativa denominado Força Nacional de Segurança Pública.
4.2 A colaboração poderá ser individual ou em grupo, em ambiente fechado ou aberto, a pé ou com emprego de viaturas, diurno, noturno ou em revezamento de turnos e sempre sob supervisão permanente.
4.3 O uniforme, armamento e equipamentos para uso dos voluntários mobilizados serão fornecidos pelo DFNSP, seguindo os padrões adotados pelo órgão.
4.4 A atividade a ser desenvolvida pelo voluntário mobilizado será compatível com aquela em que se aposentou na instituição de origem.
4.5 Em caráter geral, a colaboração se dará na Região Administrativa (Centro Oeste, Norte, Nordeste, Sul ou Sudeste) do domicílio do voluntário.

5. DA INSTRUÇÃO DE NIVELAMENTO

5.1 Os voluntários mobilizados passarão por Instrução de Nivelamento de Conhecimento da Força Nacional de Segurança Pública em local a ser designado e de acordo com programação definida por esse órgão.
5.2 Aqueles que não obtiverem rendimento mínimo na Instrução de Nivelamento, segundo critérios divulgados no início da instrução, serão automaticamente desmobilizados

6. DA MOBILIZAÇÃO E DA FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA

6.1 Os voluntários aprovados no processo seletivo serão mobilizados de acordo com as necessidades operacionais da Força Nacional de Segurança Pública.
6.2 Os aprovados que não forem mobilizados de imediato comporão o cadastro reserva, para mobilização oportuna. 
6.3 A divulgação dos aprovados e mobilizados e daqueles que comporão o cadastro reserva será feita no endereço eletrônicodivulgado no item 2.2, bem como por intermédio de correspondência eletrônica individual.

7. DAS DIÁRIAS E DA INDENIZAÇÃO POR INVALIDEZ OU MORTE

7.1 Conforme dispõe o artigo 6º da Lei nº 11.473, de 10 de maio de 2007, os voluntários mobilizados farão jus ao recebimento de diária, a ser paga na forma prevista no artigo 4º, da Lei nº 8.162, de 08 de janeiro de 1991.
7.2 A diária de que trata o item 7.1 será concedida aos voluntários enquanto mobilizados no âmbito do programa da Força Nacional de Segurança Pública em razão de deslocamento de seu domicílio, em caráter eventual ou transitório para outro ponto do
território nacional e não será computada para qualquer outro efeito.
7.3 O voluntário vitimado durante as atividades da Força Nacional de Segurança Pública fará jus, no caso de invalidez incapacitante para o trabalho, à indenização no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), e seus dependentes, ao mesmo valor, no caso de
morte.

8. DA DESMOBILIZAÇÃO

8.1 A desmobilização do voluntário se dará:
a) a pedido do interessado, independentemente do prazo de mobilização;
b) por conveniência da Força Nacional de Segurança Pública, a qualquer época;
c) por ausência de interesse na continuidade da mobilização pelo próprio interessado, após o período de 01 (um) ano;
d) pelo cometimento de infração disciplinar de natureza grave ou crime, sem prejuízo das providências de ordem administrativa ou penal.
8.2 A desmobilização a pedido, antes do prazo mínimo de 01 (ano), terá como consequência a impossibilidade de participação em processo seletivo para futura mobilização.
CLIQUE AQUI para ter acesso ao restante do Edital e seu texto integral no portal do Diário Oficial da União.


quinta-feira, 19 de janeiro de 2017

Mais três cadáveres são identificados após a batalha de presos em Alcaçuz

A nota abaixo foi encaminhada pela Assessoria de Comunicação da Sesed:

O Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep) identificou, nesta quinta-feira (19), mais três corpos dentre os 26 retirados da Penitenciária Estadual de Alcaçuz durante a rebelião na unidade prisional ocorrida no último final de semana.
Os três novos presos foram identificados como: 
Carlos Cleyton Paixão; 
Francisco Adriano Morais dos Santos; e 
Anderson Matheus Félix dos Santos. 
Todos foram reconhecidos graças a exames papiloscópicos.
Até agora, o ITEP já conseguiu fazer a identificação de 19 dos 26 corpos, sendo os outros 16 os seguintes: 
Tarcisio Bernardino da Silva; 
Antonio Barbosa do Nascimento Neto; 
Jefferson Souza dos Santos; 
Jefferson Pedroza Cardoso; 
Anderson Barbalho da Silva; 
George Santos de Lima; 
Diego de Melo Ferreira; 
Luiz Carlos da Costa; 
Eduardo Reis; 
Charmon Chagas da Silva; 
Diego Felipe Pereira; 
Lenílson de Oliveira Pereira da Silva; 
Marlon Pietro do Nascimento; 
Cícero Israel de Santana; 
Felipe René Silva de Oliveira; e 
Willian Andrei Santos de Lima.
O trabalho de identificação conta com o apoio da Polícia Federal, que enviou papiloscopistas para ajudar no processo. 

IFRN suspende expediente da tarde por falta de segurança na Grande Natal

A decisão inclui a Reitoria e os campi de Natal (Natal-Central, Cidade Alta e Zona Norte), São Gonçalo e Parnamirim.
Em seu portal o IFRN publica a seguinte nota:
"Motivadas pelo agravamento do clima de insegurança em Natal durante as últimas horas, inclusive com o recolhimento das frotas de ônibus urbano, as direções gerais dos campi Natal-Central, Cidade Alta, Zona Norte, Parnamirim e São Gonçalo do Amarante decidiram pela suspensão do expediente de hoje, 19 de janeiro, a partir das 14h nos 2 primeiros e das 14h30 nos últimos. O reitor em exercício na Instituição, professor Marcos Oliveira, também optou por suspender as atividades na Reitoria, além de recomendar o recolhimento dos carros oficiais da Instituição. 
A situação de insegurança foi desencadeada por uma série de rebeliões em presídios, seguidas por ateamento de fogo em ônibus do transporte coletivo da cidade. As aulas nas unidades de ensino não foram prejudicadas, uma vez que a Instituição encontra-se em recesso escolar.
"Esperamos que amanhã a situação já esteja normalizada. Em caso de alterações, continuaremos informando nossos servidores e a comunidade externa através dos nossos meios de comunicação", declarou o reitor em exercício".

Cardeal do RJ vem a Natal para conferência na Faculdade Dom Heitor Sales

Do portal da Arquidiocese de Natal

O cardeal arcebispo da Arquidiocese do Rio de Janeiro, Dom Orani João Tempesta, ministra uma conferência na Faculdade Dom Heitor Sales (FAHS), no próximo dia 15 de maio, por ocasião da abertura dos cursos de pós-graduação, lato sensu, em Liturgia e Comunicação Institucional e Eclesial, novas modalidades da instituição de ensino. 
A conferência será realizada no auditório do SESC centro, situado na rua Coronel Bezerra, 33, no bairro Cidade Alta, em Natal, a partir das 19h, com participação aberta a toda comunidade acadêmica.
A faculdade está com inscrições abertas para os dois cursos de pós-graduação. As matrículas estão acontecendo na sede da instituição, que fica localizada na avenida Câmara Cascudo, 390, no bairro Cidade Alta, em Natal. Outras informações acesse: www.fahs.edu.br ou ligue para: (84) 3615-2827, das 14h às 21h.

quarta-feira, 18 de janeiro de 2017

Vídeo da UFRN ensina como enfrentar o mosquito da dengue

RN está fora da área de risco da febre amarela, mas a Saúde distribui alerta à população

Nota distribuída pela Secretaria de Saúde do RN:

"A SESAP-RN esclarece 
a população sobre 
a febre amarela e a vacina

Tendo em vista o aumento no número de casos notificados de febre amarela, desde o início de 2017 no Estado de Minas Gerais, a Subcoordenadoria de Vigilância Epidemiológica da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap-RN), emitiu nota esclarecendo sobre o surto da doença e as recomendações de vacinação.
A Febre Amarela (FA) é uma enfermidade hemorrágica viral aguda transmitida por mosquitos infectados. Os meses de dezembro a maio são os meses em que ocorre maior número de casos de transmissão da doença em grande parte do Brasil, período em que as condições climáticas e ambientais estão mais favoráveis ao ciclo dos mosquitos vetores.
O ciclo da Febre Amarela é habitual em primatas não humanos (macacos), que transmitem a doença ao serem picados pelos mosquitos dos gêneros Haemagogus e Sabethes, que residem na mata. Esses mosquitos ao picar macacos doentes se contaminam com o vírus da febre amarela, que é um arbovírus do gênero flavivírus, e assim, se tornam os vetores da doença, podendo transmiti-la para outros macacos e para humanos que entram em contato com ambiente de mata.
REGISTROS
Atualmente, o Brasil tem registros apenas de febre amarela silvestre. As notificações da doença em MG, que é uma região de risco para a febre amarela no Brasil, mostram que os casos notificados são de pessoas que residem muito perto de áreas de mata, no meio rural e não urbano.
Entretanto, há uma preocupação quanto à chegada da doença em área urbana o que pode ser considerado catastrófico. Pois em ambiente urbano, o transmissor da febre amarela passa a ser o mosquito Aedes aegypti (responsável também pela transmissão da zika, chikungunya e dengue), encontrado em grande abundância em áreas urbanas e o seu controle não tem se mostrado eficaz.
Para que a transmissão urbana da febre amarela ocorra, é preciso que uma pessoa na área rural, infectada com o vírus, circule pelo meio urbano e seja picada pelo Aedes. O mosquito, então, passaria a contaminar pessoas susceptíveis (não vacinados ou que não tenham contraído a doença antes).  Os últimos casos de febre amarela urbana (transmitida pelo Aedes aegypti) foram registrados em 1942, no Acre.
SINTOMAS E VACINA
Os sintomas da febre amarela são: febre súbita, dor de cabeça, icterícia, dores musculares, náusea, vômitos e fadiga. O termo “amarela” se refere à icterícia que acomete alguns pacientes. A doença pode ser prevenida por uma vacina eficaz e segura para o uso, disponível nos postos de saúde.
A vacinação contra a febre amarela é recomendada às pessoas que residem ou viajam para regiões silvestres, rurais ou de mata, para as quais há recomendação desta vacina. O Ministério da Saúde definiu a manutenção do esquema de duas doses da vacina contra a Febre Amarela no Calendário Nacional, sendo uma dose aos noves meses de idade e um reforço aos quatro anos.
A vacina contra a febre amarela é ofertada no Calendário Nacional do Sistema Único de Saúde (SUS) e é enviada, mensalmente, para todo o país. Em 2016, foram repassados aos estados mais de 16 milhões de doses, sendo que para o Rio Grande do Norte foram disponibilizadas 36.400 doses. Todos os municípios estão abastecidos com a vacina e o RN tem estoque suficiente para atender a população nas situações recomendadas. A SESAP/RN alerta para a necessidade dos municípios em informar e vacinar viajantes que se dirigem para áreas onde é obrigatória a certificação da vacina contra a febre amarela e ainda, que não há critérios epidemiológicos para recomendação de vacina para a população.
A recomendação de vacinação para a população continua a mesma: toda pessoa que reside em Áreas com Recomendação da Vacina contra febre amarela e pessoas que vão viajar para regiões silvestres, rurais ou de mata dentro dessas áreas, deve se imunizar. Os estados do Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco, Alagoas, Sergipe, Espírito Santo e Rio de Janeiro estão fora da área de recomendação para a vacina.
Ainda que o Rio Grande do Norte esteja fora da área de risco para a febre amarela, a subcoordenadora de Vigilância Epidemiológica da Sesap, Maria de Lima Alves, esclarece que desde o mês de janeiro de 2016, o órgão vem intensificando as ações de monitoramento das notificações de casos e de óbitos suspeitos por arboviroses, como zika, dengue e chikungunya) transmitidas pelo mosquito Aedes aegypti.
Assim é possível fazer a intervenção oportuna para evitar casos humanos e evitar também a urbanização da doença por meio do controle de epizootias e de vetores, com o objetivo de antecipar a ocorrência da doença.
 “A recomendação mais importante neste momento continua sendo o controle do vetor Aedes aegypti através da eliminação das condições que favorecem ao ciclo do mosquito. Para as pessoas que necessitam se deslocar para Estados onde há recomendação de vacina contra a febre amarela que procurem os postos de saúde com antecedência de dez dias para se vacinar”, orienta Maria Lima.

Nota atribuída ao SRN diz que houve "pilantragem" em favor do PCC

Uma nota que circulou nas Redes Sociais e atribuída à facção SRN afirma que houve "pilantragem dentro da administração" de Alcaçuz na semana passada em favor da facção PCC.
Diz a nota:
- Na sexta-feira os agentes penitenciários fizeram uma varredura minuciosa no pavilhão do SRN retirando todas as armas e deixando o pavilhão a mercê de um possível ataque, onde toda administração penitenciária acompanhava os riscos de uma guerra interna entre PCC e SRN.
E acrescenta:
- No sábado, após as visitas, os membros do Pavilhão 5, com a facilitação dos agentes de plantão que mais uma vez deixaram os portões do pavilhão abertos para que os membros do PCC saisem e invadissem o Pavilhão 4, e matassem covardamente os nossos irmãos.

Segurança diz que está mobilizada para garantir normalidade nas ruas de Natal

A respeito dos atos de banditismo e terror que ocorrem em Natal desde o final da tarde desta quarta-feira, a Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social distribuiu esta noite a seguinte declaração: 

“As nossas forças de segurança estão mobilizadas para garantir a normalidade nas ruas e as investigações sobre possíveis retaliações já estão sendo feitas”, frisou Caio.