domingo, 4 de dezembro de 2016

Seria o piloto do vôo da Chapecoense um suicida?

Até agora não consegui entender essa revelação de que o piloto da LaMia fazia questão de viajar com a gasolina no limite.
Por que?
Seria ele um suicida?
Muito menos consegue entrar em minha cabeça a história de que ele estava fazendo aquilo por medida de economia.
#FuerzaChape

sábado, 26 de novembro de 2016

Artigo de Paulo Afonso Linhares

"ILUSÕES CONSTITUCIONAIS 
SE DISSIPAM”

Paulo Afonso Linhares

No início do século XIX, quando ocorreu o boom das codificações iniciado com o Código Civil francês, outorgado por Napoleão Bonaparte - que não foi o primeiro código adotado na Europa, mas, o que maior influência teve nas codificações de outros países - e que entrou em vigor 21 de março de 1804, havia um receio de que impasses ocorreriam à medida em que as mudanças sociais impusessem o envelhecimento das normas jurídicas codificadas. O Code Napoleón foi salvo pelo surgimento da chamada "Escola da Exegese", um movimento de pensadores que esgrimia o positivismo jurídico contra o idealismo e abstração de um direito que se pretendia eterno e imutável - o Direito Natural -, caracterizado pela adoção de rígidas interpretações lógico-gramaticais enquanto possibilidade de renovação da norma, ou seja, o direito novo retirado das normas velhas pelo esforço interpretativo.
Essa operação interpretativa, todavia, não consegue uma maior eficácia quando o ambiente normativo é constitucional. As mutações sociais, econômicas, políticas e culturais podem 'matar' uma Constituição, desde que se torne inviável a renovação de aspectos pontuais relevantes de seu texto mediante utilização dos diversos métodos de interpretação e aplicação das normas constitucionais.
Em alguns aspectos, mesmo certas manifestações do poder constituinte originário, posto que aprovadas em Assembleia com observância das regras democráticas, podem nascer maculadas de ilegitimidade, quando deixam de refletir os fatores reais e efetivos de poder que dominam nessa sociedade, segundo o conceito sociológico de Constituição legado por Ferdinand Lassalle, com a relativização introduzida por Konrad Hesse para realçar-lhe o aspecto normativo: “A norma constitucional não tem existência autônoma em face da realidade. A sua essência reside na sua vigência, ou seja, a situação por ela regulada pretende ser concretizada na realidade. Essa pretensão de eficácia (Geltungsanspruch) não pode ser separada das condições históricas de sua realização, que estão, de diferentes formas, numa relação de interdependência, criando regras próprias que não podem ser desconsideradas. Devem ser contempladas aqui as condições naturais, técnicas, econômicas e sociais. A pretensão de eficácia da norma jurídica somente será realizada se levar em conta essas condições” (A força normativa da Constituição. Tradução de Gilmar Ferreira Mendes. Porto Alegre : S.A. Fabris, 1991. p. 9. Original: Die normative Kraft der Verfassung).
Sem dúvida, quando o 'modelo' constitucional não se coaduna com a realidade se faz "distância entre intenção e gesto" que se traduz no descompasso do dever-ser em face do ser, não há esforço interpretativo ou hermenêutico que evite a sua decrepitude e a consequente superação. O grave é que o exaurimento da Constituição é sempre terreno de conflagração e severas crises político-institucionais. Os conflitos são tanto maiores quanto mais ‘pecados originais’ tibrarem o texto constitucional, frutos de mal resolvidas refregas acontecidas no curso do processo constituinte, como foi o caso da atuação daquela coalização de centro-direita denominada “Centrão” (composta de sete partidos - PFL, PMDB, PDS, PTB, PL, PDT e PDC - com 290 integrantes de um total de 533) e que hegemonizou as discussões, deliberações e, sobretudo, a redação final do texto, na qual entraram matérias não discutidas nem votadas por quaisquer dos órgãos deliberativos ou foram excluídas outras tantas que foram objeto de legítimas deliberações das comissões e do plenário da Assembleia Constituinte de 1988, a tirar por confissão feita à mídia, em tempos recentes, sobre os bastidores da elaboração da "Constituição Cidadã”, por um dos protagonistas daquele processo, o ex-deputado federal e ex-ministro do STF, Nelson Jobim, que, em entrevista dada ao cineasta Cleonildo Cruz, no documentário Constituinte 1987/1988, afirma que a participação da sociedade civil organizada no processo foi minimizada pelos interesses dos grupos organizados, “cada um querendo pegar para si um pedaço do país”. Diante desse cenário, o sociólogo e deputado constituinte Florestan Fernandes demonstrou o seu desencanto com o processo de feitura da Carta de 1988, quando afirmou que “as ilusões constitucionais se dissipam” (A Constituição Inacabada. São Paulo: Estação Liberdade, 1989). Pano rápido.
Melhor exemplo não se pode colher do que o atual momento da vida político-institucional brasileira, vinte e oito anos após a entrada em vigor da Carta de 1988, alardeada como a “Constituição Cidadã”: embora diga no seu art. 1º que o Brasil é uma república federativa, uma análise mesmo que ligeira acerca da definição dos bens da União (art. 20), das distribuições de competências legislativas da União (art. 21 e 22), da repartição das receitas tributárias (art. 157 a 162) e dos monopólios da União (art. 177), levam à acabrunhante conclusão de que efetivamente não temos uma autêntica federação; o Brasil, em verdade, é um Estado unitário com ‘tinturas’ federativas. No atual momento, a enorme crise fiscal que permeia a grande maioria das 27 unidades federativas regionais (Estados-membros e Distrito Federal) e dos 5.570 Municípios, deixa claro que o modelo federativo da Constituição de 1988 está próximo à máxima exaustão, ela que é, hoje, um enorme e irresolúvel poço de contradições.
Ademais, as diversas ‘promessas’ encartadas no texto constitucional em vigor, de prestações em favor do cidadão nas áreas da educação, da saúde, da segurança pública, da proteção ambiental, além de outras, soam como meros engodos, sobretudo, porque é cada vez mais abissal a distância entre a estrutura e a superestrutura. No plano político-institucional, cada vez mais se aprofunda a desarmonia entre os poderes do Estado, com a hipertrofia do Poder Judiciário, cuja atuação recente vem pautando a nação, principalmente em face do seu papel, juntamente com o Ministério Público e a Polícia Federal, no combate à corrupção sistêmica que, até presente data, tem sido a base de sustentação do sistema político-eleitoral e partidário brasileiro.
As crises institucionais gravíssimas decorrem, também, do sistema de governo moldado na Carta de 1988, em que a feição de um presidencialismo imperial, traduzido na concentração enorme de poderes na figura do presidente da República, é um forte componente de contínua instabilidade que tem desaguado em episódios bizarros como o do recente impeachment da presidente Dilma Rousseff, apeada do poder pelos aliados políticos de seu partido, o PT, com a efetivação de um golpe parlamentar-judiciário. 
O mais estranho, todavia, é que a profunda crise institucional não foi solucionada com o impedimento da presidente, porquanto o governo Temer herdou os seus componentes mais graves e explosivo, plasmados, sobretudo, no envolvimento das importantes lideranças políticas e empresariais, na condição de réus, numa espiral de processos judiciais que parece aquela coisa que nunca acaba, que sempre vive recomeços, como "As mil e uma noites”, o conto árabe em que a princesa Sherazade sobrevive noite a noite com as histórias fantasiosas que conta ao marido sultão…
Este país vive assim, também, com as fantasias que empanturram a detalhista Constituição cada vez menos ‘cidadã’ e mais distante do Brasil real, que precisa, isto sim, de um urgente e novo desenho de suas instituições jurídico-políticas e, decerto, de uma nova Carta política que reflita a realidade desta nação.

Raul Castro na TV anuncia a morte de Fidel

sexta-feira, 25 de novembro de 2016

Movimento Brasil Justo aponta distorções do sistema tributário

O coordenador do "Movimento Brasil Justo", Pedro Delarue Tolentino Filho, apontou uma série de distorções do sistema tributário brasileiro.
Aqui estão algumas delas:
1 - O IRRF retido sobre o trabalho representa 57,3% do total retido na fonte contra 25,1% do que é recolhido sobre o capital.
2 - Impostos sobre o consumo representam 54% da arrecadação contra 3,76% representado pelo impostos sobre o patrimônio.
O movimento defende um sistema tributário mais justo, que seja capaz de distribuir renda fazendo com que as camadas mais ricas da população paguem mais tributos para que a classe média e os mais pobres paguem menos.
No momento, a maior parte do peso da carga tributária cai sobre os mais pobres.
Delarue fez uma explanação sobre a proposta na última segunda-feira, dia 21, numa reunião conjunta da Comissão de Assuntos Econômicos com a Subcomissão permanente de avaliação do Sistema Tributário Nacional.
O portal do Senado disponibiliza um resumo de sua fala.
Durante sua exposição, o conferencista deu um exemplo emblemático:
Uma pessoa está pedindo esmola na rua. Passa alguém e lhe dá R$ 5,00. Ele corre pra padaria e compra pão e outros alimentos, em cujos preços estão embutidos todos os impostos sobre o consumo. Que ele é obrigado a pagar, mesmo sendo pedinte, no mesmo percentual cobrado de uma pessoa abastada.
Para acessar, CLIQUE AQUI.

quinta-feira, 24 de novembro de 2016

Kelps Lima: Blindar o carro de Robinson foi jogar dinheiro fora

O deputado Kelps Lima afirmou, nesta quinta-feira, na Assembléia Legislativa que o Governo do RN jogou dinheiro fora ao gastar quase 100 mil reais na blindagem do carro que serve ao governador Robinson Faria.
- Simplesmente não precisava; pois é só o que os bandidos querem é Robinson vivo e como governador - disse o parlamentar.

Robinson entrou na história como governador do RN - afirma Kelps Lima

O deputado Kelps Lima afirmou que o governador Robinson Faria emplacou o seu nome na história.
E explicou:
- 2016 - o seu segundo ano de gestão - nem terminou ainda e já registra o maior número de mortes por homicídios em toda história do Rio Grande do Norte.
"Ele ele dizia que seria o governador da segurança" - ironizou.
Segundo o deputado, em pronunciamento que fez na Assembleia nesta quinta-feira, 24/11, até agora foram 1.773.
Em sua conta no twitter, o parlamentar repetiu a informação com a ilustração abaixo:

quarta-feira, 23 de novembro de 2016

Padre Zezinho preside abertura de Congresso Eucarístico em Natal

O 3º Congresso Eucarístico, promovido pela Paróquia de Santo Afonso de Ligório , no Conjunto Mirassol, na zona sul de Natal, começa nesta quinta-feira, 24, às 20h, com uma Celebração Eucarística, na Igreja Matriz de Santo Afonso. A celebração será presidida pelo Padre Zezinho, sjc.
A programação, que prossegue até o domingo, 27, tem como o ponto alto o Simpósio para a Família, com o Padre Zezinho, durante todo o dia do sábado, 26, das 8 às 16h, na Escola de Governo Cardeal Eugênio de Araújo Sales (Centro Administrativo do Estado). No final do Simpósio, haverá um show com o Grupo Cantores de Deus, de São Paulo, com a participação especial do Padre Zezinho.
Para participar do Simpósio, é necessário fazer inscrição, na secretaria da Paróquia, em Mirassol, ou na Livraria Paulinas. Os interessados podem obter mais informações pelo telefone 3615-2855.
Toda programação do Congresso culminará com uma procissão, no domingo, 27, às 16h, saindo das dez tendas de Adoração ao Santíssimo Sacramento, distribuídas pela área paroquial, com destino à Igreja de Santo Agostinho (Conjunto dos Professores), onde será celebrada missa.
Texto encaminhado pela PASCOM - Natal.

Saem novas regras para o Imposto de Renda retido na fonte

A Secretaria da Receita Federal baixou instrução normativa dispondo sobre a Declaração do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte relativa ao ano-calendário de 2016 e a situações especiais ocorridas em 2017 (Dirf 2017) e o Programa Gerador da Dirf 2017 (PGD Dirf 2017).
As novas regras estão publicadas na edição de hoje do Diário Oficial da União, páginas 35, 36 e 37, sob o número 1671 com data de ontem, 22 de novembro de 2016.
Para acessar as páginas do Diário Oficial da União de 23-11-2016, a partir da 35, CLIQUE AQUI.

Fraude na contratação de Neymar rende multa de 20 milhões de euros

O Ministério Público da Espanha está defendendo multa de quase 20 milhões de euros para Neymar e o Barcelona em razão da suposta fraude em ocorrida na contratação do jogador brasileiro.
Do total, 10 milhões de euros teriam de ser pagos por Neymar e 8,44 milhões pelo Barcelona.
A informação consta de reportagem no portal espanhol ABC. A reportagem não esclarece como será, nem quanto tempo deve durar a tramitação do processo.
CLIQUE AQUI para ler a reportagem em espanhol.

Seminário África-Brasil na UFRN discute a religião dos Orixás no mundo

O crescimento da intolerância religiosa no mundo inteiro tem fortalecido o debate sobre a religião africana no espaço acadêmico em vários países. A Universidade Federal do Rio Grande do Norte sedia de 22 a 24 de novembro de 2016 o “Seminário Internacional África-Brasil: cultura, fluxos e cidadania” para discutir a Religião dos Orixás. O evento é promovido pelo Grupo de Estudos em Culturas Populares do Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes da UFRN. Na mesa de abertura, dia 22/11, a pesquisadora francesa da Escola de Altos Estudos em Ciências Sociais – EHESS, Stefania Capone, falará sobre “A Globalização da Religião dos Orishas”, a partir das 19 horas no Auditório do CCHLA.
Além da África e do Brasil, as pesquisas científicas sobre a religião dos Orixás estão espalhadas no mundo. Durante o Seminário Internacional vão ser apresentados estudos sobre a religião africana em Cuba - “Memória e resistência: notas etnográficas sobre Tumbas Afro-Cubanas” - e na Colômbia - “Religiões afro-cubanas na Colômbia. O caso do Ilé Ogún e Yemayá na cidade de Bogotá”. 
A programação do evento contará com mesas de debates no período da manhã (9 hs) e à noite (19 hs). No último dia, 24 de novembro, a professora Lisabete Coradini (Departamento de Antropologia da UFRN) apresentará um filme produzido entre Brasil e Angola, às 19 horas, encerrando o ciclo de discussões do Seminário Internacional.

STEFANIA CAPONE

terça-feira, 22 de novembro de 2016

Paraíba começa a pagar a folha de novembro no dia 28

O governo da Paraíba anuncia que os servidores estaduais vão receber o pagamento de novembro a partir do dia 28.
A segunda parcela do 13º sairá no dia 15 de dezembro.
Os servidores da educação receberão o 14º e o 15º salários no dia 18. E o pagamento de dezembro sairá no dia 29.
CLIQUE AQUI para ler reportagem completa.

Desculpem: 
Agora foi que percebi. Essa notícia aí de cima é velha. refere-se ao pagamento de 2014.
Na realidade, a última notícia sobre o pagamento dos servidores da Paraíba publicada no portal do governo foi referente ao mês de outubro deste ano - 2016. CLIQUE AQUI para acessar.

Advogado de Lula trata Curitiba e o Paraná como "região agrícola do país"

Na audiência desta terça-feira em que o juiz Sérgio Moro tomou o depoimento do ex-senador Delcídio do Amaral como testemunha de acusação do ex-presidente Lula, o advogado de defesa, professor José Roberto Batochio, não apenas discutiu com o magistrado, também fez referência preconceituosa à cidade de Curitiba e ao Estado do Paraná.
Segundo registro do portal do jornal Gazeta do Povo, o advogado classificou a cidade e o Estado "como região agrícola do país".
Na visão do portal foi a forma que encontrou para "sugerir um provincianismo da cidade e do Estado".
CLIQUE AQUI para ler a reportagem completa.

Veja o listão de vencedores do Prêmio Literário Nacional 2016

A Biblioteca Nacional está publicando no Diário Oficial da União desta terça-feira a relação dos vencedores do seu Prêmio Literário 2016.
Os vencedores são os seguintes:
Categoria Conto: Marta Barcelos, com a obra "Antes que seque", publicada pela Editora Record.
Categoria Ensaio Literário: Murilo Marcondes de Moura, com a obra "O mundo sitiado: a poesia brasileira e a segunda guerra mundial", publicada pela Editora 34.
Categoria Ensaio Social: Douglas Attila Marcelino, com a obra "O corpo da Nova República: funerais presidenciais, representação histórica e imaginário político", publicada pela Editora FGV.
Categoria Literatura Infantil: Eliandro Rocha, com a obra "Roupa de Limpar", publicada pela Editora Pulo do Gato.
Categoria Literatura Juvenil: Érica Bombardi, com a obra "Canto do Uirapuru", publicado pela Escrita Fina Edições.
Categoria Poesia: Adélia Prado, com a obra "Poesia reunida", publicada pela editora Record.
Categoria Projeto Gráfico: Raquel Matsushita, com a obra "Coleção Pedro fugiu de casa", publicada pela Edições de Janeiro.
Categoria Romance: Sheyla Smanioto, com a obra "Desesterro", publicado pela Editora Record.
Categoria Tradução: José Roberto Andrade Féres (Zéfere) com a obra "O sumiço", publicada pela Editora Autêntica.
No listão do Diário Oficial da União, reproduzido abaixo, você encontra a composição das comissões julgadoras de cada categoria.

Grande Natal perderá 6 agências do Banco do Brasil

O Banco do Brasil anunciou a lista de seis agências que serão fechadas no próximo ano na Grande Natal - 5 em Natal e uma em Parnamirim - informa reportagem no portal da Tribuna do Norte.

As de Natal serão:
1 - Ayrton Senna - Nº 4301
2 - Base Naval - Nº 4460
3 - Biomédico - Nº 4462
4 - Midway - Nº 4417
5 - Norte Shopping - Nº 5872

A de Parnamirim será:
1 - FAB- Base Aérea - Nº 4463

Outras seis agências - uma em Natal e cinco no interior serão transformadas em postos de atendimento:
Em Natal - A de nº 4716 - TRT
No interior:
1 - Afonso Bezerra = Nº 142
2 - Florânia - Nº 2066
3 - Governador Dix-sept Rosado - Nº 2084
4 - Martins - Nº 2264
5 - Mossoró - Ag. Petrobras - Nº 4711
CLIQUE AQUI para ler reportagem completa no portal da TN.

segunda-feira, 21 de novembro de 2016

Governo de Pernambuco define datas para o 13º e o salário de novembro

A primeira parcela sai no dia 30 deste mês. A 2ª em 20 de dezembro.
O pagamento de novembro sai no dia 5 de dezembro. Mas, o de dezembro fica para janeiro de 2017.
CLIQUE AQUI para ler reportagem completa no JC on Line.

Banco do Brasil oferece novos telefones para informações sobre mudanças de contas

Em reportagem sobre mudanças em suas estrutura, inclusive com a diminuição do número de agências em 2017, o Banco do Brasil está disponibilizando dois novos telefones para tirar dúvidas sobre mudanças de agências: 0800 729 5282 (para pessoas físicas) e 0800 729 5281 (para empresas).
O BB esclarece que essa central telefônica funciona das 88 às 22 horas de segunda a sexta-feira.
A rede atual de 5.430 agências será reduzida para 4.598.
As agências fechadas terão as contas transferidas automaticamente.
Com essa mudança, é possível que algumas contas tenha seus números modificados.
Mas, em sua nota o Banco do Brasil garante:

- Os clientes não precisam fazer qualquer procedimento adicional e podem manter seus cartões e senhas para transações na nova agência, mesmo que haja alteração no número da conta.
CLIQUE AQUI para ler a reportagem completa no portal do Banco do Brasil.

Temer: Reforma da Previdência tem que respeitar direitos adquiridos

O presidente Michel Temer afirmou hoje que se o Brasil não fizer as reformas econômicas de que necessita - incluindo a PEC de contenção de gastos e a da Previdência - em 2024 terá que fechar.
E explicou por porque:
- Se tudo continuar como antes, em 2024 a dívida bruta empatará com o PIB.
Reafirmou, porém, que a reforma da Previdência a ser encaminhada ao Congresso, além de essencial para o país, não prejudicará ninguém, pois repeitará - até por obrigação constitucional - todos os direitos adquiridos.
Essas afirmações do presidente foram feitas na manhã desta segunda-feira, no discurso de abertura da primeira reunião do Conselho Consultivo da Presidência da República (Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social).
CLIQUE AQUI para ler reportagem no portal do Palácio do Planalto.

domingo, 20 de novembro de 2016

Crédito oferecido pra celular pré-pago via whatsApp é golpe

Celulares pré-pagos estão recebendo oferta de créditos sem precisar pagar.
O oferecimento está sendo oferecido através de mensagens transmitidas via watsApp, inclusive com um passo a passo para a mutreta, difundido em vídeo do youtube.
É golpe - informa reportagem no portal do Diário do Nordeste.
CLIQUE AQUI para ficar sabendo de tudo.

Enxugamento no BB prevê até o fechamento de superintendências

O Banco do Brasil vai anunciar nesta segunda-feira, dia 21, um programa de enxugamento com o fechamento de 28 superintendências regionais de varejo, sete gerências regionais e de várias agências - informa reportagem de Antônio Timóteo no portal do Correio Braziliense.
Acrescenta que 358 agências serão transformadas em postos de atendimento.
Paralelamente, o Banco oferecerá aos empregados um Plano de Aposentadoria Incentivada.
CLIQUE AQUI para ler a reportagem.